Do Palácio dos Arcos às Salas de Comissão
como o Senado agenda, informa e fiscaliza a Política Externa Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.21530/ci.v20n2.2025.1606Palavras-chave:
Política externa brasileira, Senado Federal, Poder Legislativo, Accountability simbólica, Relações internacionaisResumo
Como o Legislativo influencia a política externa em regimes presidencialistas? Este artigo propõe um reenquadramento analítico do papel do Senado Federal na política externa brasileira, tradicionalmente concebida como domínio privilegiado do Executivo. Sem negar sua centralidade institucional, sustentamos que o Legislativo dispõe de capacidades estruturais e simbólicas para exercer influência em diferentes fases do processo decisório. Para isso, desenvolvemos um modelo teórico composto por três eixos interdependentes, poder de agenda, papel informacional controle horizontal, articulando contribuições do neoinstitucionalismo, da teoria informacional e da teoria da delegação. A proposta oferece uma lente analítica original para interpretar a atuação legislativa em temas internacionais e é ilustrada por três casos emblemáticos, selecionados com finalidade heurística. O artigo contribui para ampliar a compreensão sobre os modos de influência parlamentar em política externa e para reposicionar o Senado como ator estratégico no desenho da inserção internacional do Brasil.
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