Carta Internacional https://cartainternacional.abri.org.br/Carta A <em>Carta Internacional</em> é uma publicação digital e quadrimestral da <a href="http://www.abri.org.br">Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)</a> destinada a promover o debate intelectual a respeito dos principais temas das relações internacionais, sob a perspectiva brasileira. Seu principal objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores e divulgar conteúdos de qualidade para a compreensão da realidade nacional e internacional. pt-BR <p>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</p> <ul> <li class="show">Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a&nbsp;<a href="https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_blank" rel="noopener">Licença Creative Commons Attribution</a>&nbsp;que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</li> <li class="show">Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</li> </ul> cartainternacional@abri.org.br (Editoria Carta Internacional) cartainternacional@abri.org.br (Carta Internacional) Ter, 21 Mai 2019 16:45:46 +0000 OJS 3.1.2.1 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Japan https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/887 <p>Este artigo propõe demonstrar que o Japão aplicou ao longo do tempo ajustes graduais de<br>crescimento das suas capacidades militares para recuperar autonomia em sua própria defesa.<br>Com este processo de “ajustes”, sem reformas constitucionais, Japão detém atualmente<br>capacidades militares similares às das principais potências mundiais em termos de orçamento,<br>recursos materiais tecnologicamente avançados, contingentes humanos e domina todos os&nbsp;ciclos para produção da arma nuclear. Em um cenário regional instável, com a emergência<br>de riscos à sua segurança estratégica e econômica e com aumento da possibilidade de ser<br>abandonado pelos Estados Unidos, o que falta para o Japão assumir sua autonomia em defesa<br>e atuar em ações de segurança coletiva? O texto avalia, na primeira parte, alguns conceitos<br>que apontam as contradições, paradoxos e fundamentos que embasam a construção da<br>identidade de segurança do Japão. E, na segunda, concentra-se na análise da tendência de<br>revisão ou de reinterpretação da Constituição Japonesa no que tange ter Forças Armadas<br>como instrumentos de Política Externa.</p> Henrique Altemani Oliveira Copyright (c) 2019 Henrique Altemani Oliveira https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/887 Ter, 21 Mai 2019 00:00:00 +0000 África do Sul e o seu entorno regional https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/882 <p>O objetivo deste texto é analisar as relações da África do Sul com seu entorno regional desde<br>o fim do apartheid, problematizando a noção de que os governos do Congresso Nacional<br>Africano (ANC) praticam uma política subimperialista. A análise se apoia em documentos<br>e entrevistas realizadas na África do Sul, Zimbabwe e Zâmbia. Inicialmente, é apresentada<br>uma visão geral das relações da África do Sul com seus vizinhos, evidenciando a assimetria<br>que as caracteriza. A seguir, é discutida a tentativa malograda do presidente Thabo Mbeki<br>de liderar um renascimento africano sob a égide da Nepad, e seus desdobramentos.<br>A terceira seção enfoca a África Austral, examinando as consequências da expansão mercantil<br>sul-africana em Zimbábue e Zâmbia. Na sequência, discuto, a partir de entrevistas, se essa<br>expansão corresponde a uma estratégia determinada dos governos da ANC. Nas reflexões<br>finais, avanço a hipótese de que, embora constate-se uma assimetria nas relações da África<br>do Sul com seus vizinhos, as debilidades e contradições do Estado e do próprio capitalismo<br>sul-africano limitam sua possibilidade de atuação. Como resultado, a expansão regional de<br>negócios sul-africanos se dá à despeito de qualquer estratégia estatal, o que enseja repensar<br>a caracterização desse fenômeno como um subimperialismo.</p> Fabio Luis Barbosa dos Santos Copyright (c) 2019 Fabio Luis Barbosa dos Santos https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/882 Ter, 21 Mai 2019 02:43:31 +0000 Sino-Philippine relations as the modern tributary game https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/877 <p>Este artigo examina as relações China-Filipinas no Mar do Sul da China (MSC) de 1997 a 2017.<br>A premissa é que a interação da China com os vizinhos litigantes no MSC (como o Vietnã e<br>as Filipinas) é moldada por relações estratégicas, político-econômicas simbólicas análogas<br>à dinâmica da China Imperial com os povos nômades da Ásia Central no chamado “jogo&nbsp;tributário” (ZHOU, 2011). A hipótese central é que, assim como o jogo tributário durou séculos<br>em um padrão assimétrico, mas relativamente estável, o mesmo padrão assimétrico e estável<br>tende a prevalecer no estágio contemporâneo. Em um cenário de relações bilaterais com<br>controle chinês de facto de muitas posições no MSC e de expectativa de ganhos econômicos<br>pelas Filipinas, é mais provável que o jogo tributário se afaste do polo conflituoso e se<br>aproxime do polo de submissão-conciliação, consolidado pelo processo de aprendizagem<br>mútua e pela inevitável gravitação econômica e diplomática dos países asiáticos em torno<br>da China.</p> Bruno Hendler Copyright (c) 2019 Bruno Hendler https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/877 Ter, 21 Mai 2019 16:35:59 +0000 International conflict and strategic games https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/865 <p>A prevalência dos conflitos internacionais faz deste um dos principais tópicos de discussão<br>entre os acadêmicos de Relações Internacionais. A disciplina tem tentado extensivamente<br>modelar as condições e configurações sob as quais o conflito armado emerge, às vezes<br>recorrendo a modelos formais como ferramentas para gerar hipóteses e previsões. Neste artigo,<br>analiso duas abordagens distintas para a modelagem formal em RI: uma que encaixa dados<br>em modelos matemáticos e outra que deriva equações estatísticas diretamente das premissas<br>do modelo. Ao fazê-lo, levanto a seguinte questão: como a matemática e a estatística devem<br>ser vinculadas para testar consistentemente a validade dos modelos formais em RI? Para<br>responder esta pergunta, examino o modelo de custos de audiência de James Fearon e o<br>jogo de interação estratégica de Curtis Signorino, destacando suas suposições matemáticas e<br>implicações para testar modelos formais. Argumento que a abordagem de Signorino oferece<br>um conjunto mais consistente de ferramentas epistemológicas e metodológicas para testar<br>modelos, uma vez que deriva equações estatísticas que respeitam as premissas do modelo,<br>enquanto a abordagem de ajuste de dados tende a ignorar tais considerações.</p> Enzo Lenine Lima Copyright (c) 2019 Enzo Lenine Lima https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/865 Ter, 21 Mai 2019 02:45:09 +0000 Adapting for Survival https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/826 <p>This article discusses the strategic shifts that the Islamic State (IS) has implemented in order to survive, especially in what regards its propaganda and military tactics. We argue that, for a long time now and in both domains, the IS and its predecessors have been flexible and resilient enough to adapt to new realities on the ground being able to shape and reshape its strategy and tactics towards its enemies’ capabilities and policies. In terms of propaganda, despite a decrease of its online presence, the IS has struggled to adapt some of its main narratives to the new reality brought about by the beginning of the international coalition attacks. However, evidence seems to suggest that the group will likely be able to maintain its online relevance yet for some time. Regarding its military tactics in Syria and Iraq, history and current evidence points to a return to its insurgent roots. This seems to be corroborated by the group’s current increasing resort to terrorism and guerrilla tactics. Lastly, we argue that it is still premature to either claim the rebirth of the IS or to declare its demise.</p> Jorge Mascarenhas Lasmar, Guilherme Damasceno Fonseca Copyright (c) 2019 Carta Internacional https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/826 Ter, 21 Mai 2019 02:47:26 +0000 A influência do complexo industrial-militar na Política Externa dos Estados Unidos da América após os atentados do 11 de Setembro https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/866 <p>O presente artigo analisa as influências do complexo industrial-militar (CIM) na tomada<br>de decisões dos policymakers estadunidenses e o posterior aumento do orçamento militar<br>no início do século XXI, a partir dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. Além<br>disso, pretende-se discorrer sobre a legitimação da securitização da defesa e da consequente<br>adoção de uma política externa constantemente militarizada, justificada pela Guerra Global<br>Contra o Terror, a qual é subsidiada pelos trabalhos desenvolvidos por alguns think tanks<br>específicos e que são financiados pelo CIM, sendo disseminadas as ideias securitizantes nos<br>discursos dos principais stakeholders governamentais.</p> Elias David Morales Martinez, Thaís Regina Servidoni Copyright (c) 2019 Elias David Morales Martinez, Thaís Regina Servidoni https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/866 Ter, 21 Mai 2019 00:00:00 +0000 Genealogia e Agonismo como Metodologia nas Relações Internacionais https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/821 <p>Este artigo baseia-se em sugestões teórico-metodológicas de Michel Foucault. Em especial,<br>focaremos a analítica das relações de poder/saber, a genealogia, o agonismo, e as visões<br>desse autor sobre justiça, veridicção e constituição dos sujeitos. Para sugerir como trabalha a<br>metodologia genealógica, trazemos breves ilustrações sobre justiça de transição. Daí emerge<br>uma sugestão de análise da justiça de transição que visa enxergá-la não como algo que<br>apenas busque romanticamente a “verdade” e a “justiça”, mas também como uma verdadeira<br>frente de batalha cujo resultado dependerá das variações das relações de força em embates<br>localizados. Sugere-se, portanto, que a genealogia é uma metodologia capaz de gerar análises<br>que fujam do maniqueísmo que estabelece, rigidamente, o “certo” e o “errado”, o “justo” e<br>o “injusto”. E uma vez que a genealogia é, em si mesma, uma abordagem altamente política,&nbsp;parcial, ela busca questionar discursos que, ao contrário, se apresentam como neutros e<br>universais. Por isso ela se foca não em “objetos” rígidos e supostamente isoláveis do conjunto<br>de acontecimentos sociais, mas interpela os acontecimentos, discursos e práticas de poder,<br>interessada em identificar quais relações de poder e saber moldaram tal objeto.</p> Emerson Maione, Thiago Rodrigues Copyright (c) 2019 Carta Internacional https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/821 Ter, 21 Mai 2019 02:53:13 +0000 Ruling through the International Criminal Court’s rules https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/841 <p>Este artigo investiga a (des)igualdade soberana como um fenômeno que se manifesta nos<br>diferentes níveis de instituições internacionais. A análise é desenvolvida a partir do estudo<br>do processo contra Omar Al Bashir, presidente em exercício do Sudão, no Tribunal Penal<br>Internacional. Considerando que normas e regras possuem um papel social nas múltiplas<br>relações existentes em meio a agentes e a estruturas, ou seja, elas transformam as relações<br>no sistema internacional, o artigo investiga as disposições e princípios presentes no âmbito<br>do Tribunal Penal Internacional, que autorizam uma discriminação entre os Estados. Essa<br>distinção implica a imposição de regras internacionais para alguns atores e a manutenção<br>de certas prerrogativas soberanas para outros. Mais especificamente, a justiça internacional<br>penal é caracterizada pela seletividade nos julgamentos, uma vez que é conferida a alguns<br>países certa autoridade sobre o regime. Nesse sentido, defende-se que a (des)igualdade<br>soberana que está presente no direito internacional penal é, simultaneamente, manifestação<br>e condição de possibilidade da hierarquia na arquitetura social, e portanto normativa<br>institucional, e política do sistema internacional. Argumenta-se, assim, que a presença<br>dessa (des)igualdade soberana pode ser identificada nos diferentes níveis das instituições<br>da sociedade internacional, na medida em que elas influenciam umas às outras.</p> Luisa Giannini Figueira, Roberto Vilchez Yamato, Claudia Alvarenga Marconi Copyright (c) 2019 Carta Internacional https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/841 Ter, 21 Mai 2019 02:55:26 +0000 Da audácia ao pragmatismo https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/853 <p>O artigo relaciona as particularidades do mercado internacional de petróleo com as<br>potencialidades e limitações da política externa projetada e exercida pela Venezuela ao longo<br>do terceiro mandato presidencial cumprido por Hugo Chávez Frías (2007-2012). Busca-se,<br>pois, apresentar e problematizar as especificidades do rentismo petroleiro venezuelano e, em<br>especial, suas implicações para sua política externa. A análise trata dos “efeitos pendulares”<br>que os petrodólares causaram na inserção internacional do país caribenho: no primeiro biênio<br>do período estudado, a alta histórica da commodity possibilitou aos venezuelanos consolidar<br>ações inovadoras e ambiciosas de integração regional, as quais culminaram no aumento da<br>presença e do peso político do país, em especial na América Central e Caribe. Contudo, no<br>período subsequente, a pronunciada desvalorização do combustível causou o arrefecimento<br>da “diplomacia do petróleo” em favor de uma postura mais pragmática no que concerniu à<br>sua comercialização. Nesse contexto, analisam-se os limites e possibilidades da aproximação<br>sino-venezuelana, bem como a interdependência comercial estabelecida entre Venezuela<br>e Estados Unidos da América. Conclui-se que, em que pese seu propósito disruptivo, as<br>ações de política externa empreendidas pelos bolivarianos estiveram condicionadas aos ora<br>expressivos, ora insuficientes, recursos obtidos com a venda de petróleo.</p> Pedro Henrique de Moraes Cicero Copyright (c) 2019 Carta Internacional https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/853 Ter, 21 Mai 2019 02:58:34 +0000 Dispersão e concentração espaciais dos cursos de Relações Internacionais no Brasil https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/867 <p>O crescimento acelerado dos cursos de Relações Internacionais (RI) no Brasil revela<br>contrastes e desafios. Esse processo de expansão pode ser periodizado em cinco momentos:<br>protoperíodo, expansionismo privado, transição privado-pública, expansionismo público e<br>período de reconcentração geográfica. O penúltimo deles foi caracterizado pelo fomento público<br>de novos cursos de RI a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão<br>das Universidades Federais (Reuni) em 2007. Nesse período, cria-se vários cursos de RI em<br>universidades federais. Contudo, a aprovação da Emenda Constitucional n. 95 em 2016, que<br>estabeleceu o contingenciamento de gastos públicos, parece marcar o fim desse período.<br>Este artigo investiga a dispersão e a concentração espacial decorrente desse crescimento,<br>demonstrando, por meio da análise espacial e quantitativa, a herança deixada pelo Reuni<br>para a universalização do ensino de RI. Para tanto, utilizou-se dados secundários sobre&nbsp;os cursos de RI disponibilizados no Portal do Ministério da Educação e Cultura (E-MEC).<br>A análise revela que a expansão de cursos de RI caracteriza-se pela concentração espacial, em<br>que a lógica da universalização do ensino é suplantada pela exclusão espacial, originando um<br>período de reconcentração geográfica. Essa herança indica a estagnação do número de cursos.</p> Matheus Hoffmann Pfrimer, Giovanni Hideki Chinaglia Okado Copyright (c) 2019 MATHEUS HOFFMANN PFRIMER, Giovanni Hideki Chinaglia Okado https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/867 Ter, 21 Mai 2019 03:00:45 +0000