Carta Internacional https://cartainternacional.abri.org.br/Carta A <em>Carta Internacional</em> é uma publicação digital e quadrimestral da <a href="http://www.abri.org.br">Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)</a> destinada a promover o debate intelectual a respeito dos principais temas das relações internacionais, sob a perspectiva brasileira. Seu principal objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores e divulgar conteúdos de qualidade para a compreensão da realidade nacional e internacional. Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) pt-BR Carta Internacional 2526-9038 <p><span>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</span></p><ul><li>Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <a href="https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_blank">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</li><li>Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</li></ul> Adensamento institucional e outreach: um breve balanço do BRICS https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/727 <p>O artigo apresenta uma discussão sobre os processos de institucionalização e expansão do BRICS ao longo de suas nove cúpulas, destacando duas áreas temáticas: (i) economia política internacional – particularmente desenvolvimento internacional; e (ii) segurança internacional. A hipótese é a de que o BRICS vem passando por um processo de adensamento institucional, cuja maior expressão foi a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR). Nesse processo, embora os temas de segurança internacional ganhem importância crescente, isso se deve às transformações na geopolítica do capitalismo contemporâneo. Além disso, há também um concomitante processo de outreach do BRICS. Nesse contexto, distintos padrões de adensamento institucional do arranjo podem ser notados. Concluiu-se que tanto o destaque das questões de segurança internacional quanto o processo de outreach com relação a outros países sofre uma influência direta do país que hospeda a cúpula. Ainda assim, o adensamento institucional ocorre em larga medida nas questões associadas à economia política internacional e, em particular, à questão do desenvolvimento internacional – uma espécie de “caminho de menor resistência” – embora não se deva perder de vista os avanços ocorridos nas últimas cúpulas nas questões de segurança internacional.</p> Leonardo César Souza Ramos Ana Elisa Saggioro Garcia Diego Pautasso Fernanda Cristina Ribeiro Rodrigues ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.727 Las Reformas Económicas de China y la Geopolítica del Petróleo: un análisis de política exterior a la luz de la cuestión energética https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/819 <p class="p0">El objetivo de este artículo es, a partir de la evolución de la estructura energética de China, evaluar los distintos delineamientos de su política exterior y las implicaciones geopolíticas de su diplomacia. Después de dilucidar antecedentes históricos, el recorte temporal empleado será enfático a partir de 1993 – cuando el país asiático se convierte en importador neto de petróleo – hasta años recientes, mostrando los impactos y desdoblamientos de décadas de reformas de apertura, modernización económica y transformaciones productivas. La hipótesis operada en este trabajo es que la sinergia entre la evolución de los lazos bilaterales chinos y su respectiva política para el sector energético (específicamente el petrolero) se encuentra correlacionada en parte al empleo estratégico de su poderío económico para mitigar vulnerabilidades externas a su ascenso . Como objetos de consulta para validación analítica empírica y sustantiva, haré uso de informes de agencias de energía y de las propias firmas petroleras, y también datos secundarios encontrados en el seno de la bibliografía movilizada. La conclusión encontrada es que la expansión económica china en continentes como América Latina, África y Oriente Medio posee un fuerte condicionante directo en su dependencia por recursos naturales, con la energía, en particular, dictando el tono para una diplomacia más asertiva y ampliación de los los vínculos comerciales.</p> Rafael Shoenmann de Moura ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.819 O Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: soft balancing? https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/762 <p>O objetivo do artigo é analisar se a atuação do Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (OSC) reflete uma estratégia de <em>soft balancing </em>por parte do governo brasileiro. Para atingir o propósito, foram realizadas as seguintes tarefas: (i) identificação de se e quando o balanceamento do poder estadunidense se tornou um propósito da política externa brasileira, através da análise de discursos e documentos oficiais; (ii) análise dos números de casos levados pelo governo brasileiro no período, em comparação com países aliados dos Estados Unidos, para verificar se há algum viés no uso do OSC que indique o uso político desse mecanismo; e (iii) análise do contencioso aberto contra os EUA sobre subsídios ao algodão, em 2003. Os resultados indicam que, embora o conceito seja adequado para interpretar algumas iniciativas de política externa, há limitações em sua aplicação à atuação do governo brasileiro no OSC, pois as competências para a abertura de casos não eram exclusivas do Itamaraty e também porque o número de casos abertos contra os EUA reduziu-se bastante no momento em que, discursivamente, as críticas à concentração do poder mundial se tornavam mais recorrentes. Sendo assim, recorrer a tal interpretação desvia o analista de buscar explicações em outros níveis de análise que podem ter sido determinantes no caso em questão.</p> Daniel Castelan Leandro Wolpert dos Santos ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.762 O Brasil na Guerra Fria: autonomia heterodoxa e a Política Externa Independente https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/828 <p class="Normal1">Este artigo oferece um instrumental epistemológico para o debate em torno do conceito de autonomia no contexto da política externa independente (PEI) brasileira, desenvolvida no começo dos anos de 1960. No ínterim da Guerra Fria, o conceito de autonomia possibilita avaliar a participação dos países da América Latina no conflito a partir de uma concepção endógena da historiografia latino-americana, especialmente a argentina (Juan Carlos Puig) e brasileira (Hélio Jaguaribe). O objetivo deste artigo é articular e aplicar o conceito de autonomia a dois casos singulares na PEI: participação parcial na I Conferência de Belgrado (1961) e mediação na crise dos mísseis de Cuba (1962). Conclui-se que o conceito de autonomia heterodoxa de Puig, sob bases das perspectivas de viabilidade nacional e permissividade internacional de Jaguaribe, enquadra-se como lente explicativa para os dois casos.</p> Tiago Gabriel Tasca ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.828 A cooperação Sul-Sul brasileira em HIV/AIDS: a doação de antirretrovirais como soft power do Brasil no cenário internacional https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/795 <p>A cooperação Sul-Sul brasileira em saúde pode ser visualizada em vários campos da área, tais como no contexto dos bancos de leite humano, na doação de medicamentos antirretrovirais, nos projetos de combate à epidemia de HIV/AIDS em parceria com vários países e na participação com outros países no desenvolvimento de vacinas e medicamentos. No presente artigo, será analisada a cooperação Sul-Sul brasileira para o combate ao HIV/AIDS como <em>soft power</em> do país, por meio da doação de medicamentos antirretrovirais para países das Américas, África e Ásia entre os anos 2003 e 2016. Fontes de <em>soft power – </em>tais como valores políticos, a personalidade de um líder, as instituições e a política externa do país – foram utilizadas para verificar como o Brasil exerceu poder de atração para outros países no sistema internacional, facilitando, nesse sentido, a demanda dos mesmos por cooperação na área. Conclui-se, ao final, que as fontes de <em>soft power</em> destacadas estiveram presentes na referida cooperação.</p> Fabiola Faro Eloy Dunda ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.795 A atuação internacional dos governos subnacionais: construções conceituais, limites e contribuições para o caso brasileiro https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/846 <p>Este artigo tem por objetivo analisar o debate conceitual sobre a atuação internacional dos governos subnacionais, tendo em vista as dificuldades e limitações dos conceitos de <em>paradiplomacia</em> e <em>protodiplomacia</em>. Parte-se da hipótese de que esses conceitos são insuficientes para a compreensão de determinadas ações dos governos subnacionais que geram tensões com governos centrais. Para isso, a pesquisa se apoia em bibliografia clássica do tema, identificando o histórico desse campo de estudo na ciência política e nas relações internacionais, com destaque para as tipologias propostas pela literatura nas últimas décadas. A partir de tal base, conclui-se que a marginalização desses processos gera uma compreensão limitada da atuação dos atores subnacionais, bem como de seus impactos na política internacional. Tal revisão se faz necessária para auxiliar na identificação de lacunas conceituais e na delimitação de uma agenda de pesquisa para esse campo de estudo no Brasil.</p> Débora Figueiredo Mendonça Prado ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.846 Jeffrey Sachs e a Ajuda Oficial para o Desenvolvimento: uma releitura da Teoria da Modernização https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/824 <p class="normal">Desde o pós Segunda Guerra Mundial, a Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD) tornou-se uma constante nos projetos de desenvolvimento do mundo capitalista para a periferia. Esse instrumento se manteve presente na agenda de desenvolvimento a despeito das mudanças na economia mundial e das críticas sofridas. Nos anos2000, aAOD se reafirmou política e teoricamente, como meio de implementação dos objetivos de desenvolvimento das Nações Unidas e pela produção acadêmica do economista Jeffrey D. Sachs. Considerando a importância de Sachs na engrenagem da estrutura internacional da AOD, é fundamental um olhar mais atento sobre sua produção intelectual. O objetivo desse artigo é uma análise da perspectiva de Sachs acerca do papel da AOD, apontando para as interseções do seu argumento com a teoria da modernização e a influência dessa linhagem teórica na concepção do autor sobre o papel da ajuda externa no desenvolvimento das sociedades presas na armadilha da pobreza.</p> Henrique Zeferino Menezes Larissa Fernandes Catão ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.824 Marx e Engels: política internacional e luta de classes https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/802 <p>Esse texto é uma abordagem das ideias de Marx e Engels sobre política internacional e nacional. Os fundadores do socialismo moderno tendem a tratar essas duas dimensões de modo articulado, mas tal articulação se mostra insuficiente em suas reflexões. Sendo assim, nossa proposição teórica consiste em sofisticar tal articulação, de modo a amparar análises contemporâneas sobre as relações internacionais inspiradas no marxismo. Para tal, incorremos em uma pesquisa teórica sobre a visão de Marx e Engels acerca da política internacional em geral, oriunda da dinâmica do sistema de Estados europeu na década de 1850, publicada em uma série de artigos em jornais da época. Esta visão<ins cite="mailto:lfreispereira@gmail.com" datetime="2018-12-04T13:54">,</ins> à luz das ideias <em>do Manifesto do partido comunista,</em> forma um arcabouço teórico para analisar política internacional.</p> Caio Bugiato ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.802 Os interesses e as regras: a Convenção de Minamata nas perspectivas do Realismo Neoclássico e Construtivismo https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/780 <p>A Convenção de Minamata regula a questão dos efeitos do mercúrio no meio ambiente. Essa inciativa global inclui a participação de grandes potências como os EUA e a China, além de outros países em desenvolvimento e que possuem parte de sua produção voltada à mineração. A partir das perspectivas teóricas do realismo neoclássico e do construtivismo, o artigo cria um diálogo entre as duas correntes, apontando a importância tanto da questão do poder quanto da participação de importantes atores globais, quanto no papel das ideias, crenças e das normas na construção de um regime de regulação do uso e dos efeitos do mercúrio. A conclusão aponta que, além do alto custo do constrangimento pela não participação de um regime normativo do meio ambiente, o sucesso da Convenção de Minamata está na participação de Pequim e Washington. Esses países levam à participação de outros atores. Por fim, estimula-se a aproximação dos estudos de meio ambiente com os das teorias de relações internacionais.</p> Bruno Mendelski de Souza Guilherme Frizzera Loyola ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.780 Suma Qamaña as a strategy of power: politicizing the Pluriverse https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/818 <p>The “pluriverse” has recently gained momentum in International Relations among scholars focused on ontological pluralism. Nevertheless, theoretical debates may obscure several political tensions observed in local experience. In this paper, I analyze narratives on <em>Suma Qamaña</em>, which synthesizes Aymara cosmology and is both reproduced and criticized by political actors in Bolivia. I argue that the discourse on <em>Suma Qamaña</em> entails a strategy of power by both Aymara people and the government. The paper is developed in three parts: first, I examine the term`s framing in literature, <em>Suma Qamaña</em>`s risen in Bolivian society and its connection to the reconstruction of Aymara identity. Then, I analyze <em>Suma Qamaña</em>`s insertion into governmental discourse. Finally, I stress power disputes over <em>Suma Qamaña</em>. I suggest that the emphasis attributed by IR academics to its ontological potential without considering this strategic facet might lead them to depoliticize the term, reproducing a similar pattern advanced by other theorists and the government.</p> Ana Carolina Teixeira Delgado ##submission.copyrightStatement## 2018-12-30 2018-12-30 13 3 10.21530/ci.v13n3.2018.818