Direitos Humanos e as Operações de Paz Multidimensionais: Um Estudo de Caso da MONUC
Abstract
O presente artigo discute o papel da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) no campo dos direitos humanos com relação à proteção de civis, ao monitoramento dos direitos humanos e construção de
uma cultura de respeito a esses direitos no âmbito local e a própria conduta dos peacekeepers. O caso da República Democrática do Congo é paradigmático nos três sentidos. Em quase dez anos de funcionamento da MONUC, de 2000
até 2010, a ONU fracassou sob todos os aspectos acima. A prática de violações continua disseminada no território congolês; não se vislumbra qualquer traço de consolidação de uma cultura de direitos humanos no país; e a conduta dos
ofi ciais da ONU em campo foi alvo de escândalos envolvendo denúncias de exploração e abuso sexual contra mulheres e crianças, justamente aqueles que deveriam protegê-las. O artigo levanta fatores internos e externos relacionados à situação de direitos humanos no Congo e faz algumas refl exões a respeito das falhas da MONUC, apontando questões a serem consideradas em futuras operações.
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