Diplomacia federativa: o Estado brasileiro e a atuação internacional de suas Unidades Constituintes

Abstract

Desde os anos 1990, o fim do conflito bipolar e a aceleração de fenômenos de transnacionalizaçãoestremecem a ordem internacional centrada no Estado. As relações internacionais exigem novas práticase a recomposição de paradigmas teóricos. Neste contexto, unidades subnacionais buscam com cada vezmais intensidade estabelecer contatos com entes estrangeiros desenvolvendo iniciativas de inserçãointernacional freqüentemente independentes das políticas do Estado. A chancelaria brasileira, diante destecenário, mostra-se preocupada: busca responder aos novos desafios que a cercam e, pela primeira vez,reconhece a necessidade de considerar a dimensão subnacional no processo decisório da política externabrasileira. Este trabalho pretende analisar o processo que culmina, em 1995, na criação da DiplomaciaFederativa, política de Estado concebida para aproximar a chancelaria brasileira de governos subnacionais;incorporar a dimensão subnacional na elaboração e execução da política externa brasileira e permitir acoordenação da atuação internacional de unidades subnacionais brasileiras.