Navegando na Dupla Crise

A Política do Tribunal Penal Internacional na Ordem Internacional Liberal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21530/ci.v19n3.2024.1473

Keywords:

Política do Direito Internacional, Tribunal Penal Internacional, Crise, Ordem Liberal Internacional, Direito e Política

Abstract

Ao longo da sua existência, o Tribunal Penal Internacional encontrou numerosos
desafios, levando muitos a considerá-lo num estado de crise perpétua. Este artigo
explora as crises recorrentes do TPI e a sua dificuldade em respondê-las. Questiona
como refletem questões mais amplas e argumenta que estes desafios decorrem das
características inerentes do sistema jurídico internacional. O artigo tem três seções:
primeiro examina as “crises” do TPI; em seguida, questiona as implicações do projeto
internacional liberal moderno para o TPI; e propõe uma leitura da situação do TPI
como uma crise dupla que é resultado inevitável da estrutura da argumentação
jurídica internacional.

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Author Biographies

Luisa Giannini, Universidade Federal de Roraima

Professora Adjunta do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Possui doutorado em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio) (2022), com período "sanduíche" no iCourts (Danish National Research Foundations Centre of Excellence for International Courts) da Universidade de Copenhagen como bolsista do Programa CAPES-PrInt. Recebeu Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese 2023, na área de Ciência Política e Relações Internacionais. Áreas de interesse: teorias críticas de Relações Internacionais e de Direito Internacional; estudos interdisciplinares entre Relações Internacionais e Direito Internacional; Sociologia Política Internacional; cortes e tribunais penais internacionais; resolução de conflitos; meio ambiente e Amazônia.

Derek Assenço Creuz, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doctoral candidate in Law at Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master’s degree in Law from UFPR. Bachelor’s degree in Law from Universidade Positivo. Member of the Direito Internacional Crítico (UFRGS/UFRR) and Núcleo de Estudos sobre a Internacionalização do Poder Punitivo (Neipp/UFPR) research groups.

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Published

2025-03-18

How to Cite

Giannini, L., & Derek Assenço Creuz. (2025). Navegando na Dupla Crise: A Política do Tribunal Penal Internacional na Ordem Internacional Liberal. Carta Internacional, 19(3), e1473. https://doi.org/10.21530/ci.v19n3.2024.1473

Issue

Vol. 19 No. 3 (2024): Carta Internacional - Publicação Contínua

Section

Dossiê

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Copyright (c) 2025 Luisa Giannini, Derek Assenço Creuz

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