Política Externa e Refugiados no Brasil: uma análise sobre o governo Lula (2003-2010)

Resumo

O artigo se propõe a analisar a política relativa aos refugiados adotada no governo Lula (2003-2010) à luz das diretrizes de política externa delineadas no período. O texto faz uma breve discussão conceitual sobre a relação entre refugee policy e foreign policy, apoiando-se na revisão da literatura especializada na área. Ademais, baseia-se no exame de documentos coletados no Arquivo Histórico do Itamaraty referentes ao período pesquisado, bem como em entrevistas realizadas com representantes de instituições e agências burocráticas (sobretudo o MRE) envolvidas com refugiados. A análise se volta não apenas para aspectos políticos que pesaram no processo de tomada de decisão a respeito do recebimento de refugiados no país, como também para a relação entre atores. O programa de reassentamento proposto e implementado pelo Brasil e a nova posição que o país passou a ocupar frente à questão dos refugiados tanto no cenário regional como no internacional foram especialmente enfocados.