Playing with maritime lines and migrant lives

SARs and Australian extraterritorial bordering practices at sea

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21530/ci.v20n2.2025.1545

Palavras-chave:

Maritime migration control, Extraterritoriality, Sovereignty, Sea, Mobility

Resumo

This article examines how Australia’s maritime migration control practices reveal the strategic manipulation of Search and Rescue (SAR) regions for extraterritorial border enforcement. Whilst SAR zones were originally conceived as humanitarian mechanisms, they have been transformed into instruments of migration control and sovereign bordering practices. Despite international human rights and refugee regimes, the protection of migrants at sea remains contingent upon sovereign discretion rather than universal rights. The article argues that the legalisation of maritime spaces has not led to accountability but rather enabled a ‘sovereign game’ in which states strategically navigate jurisdictional boundaries, manipulate rescue protocols, and circumvent responsibilities, thereby enacting juridical limbo at sea. These practices exemplify necropolitical dynamics where human lives are subjected to strategic bordering practices and, not uncommonly, abandoned to die at sea.

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Biografia do Autor

Francisco Eduardo Lemos de Matos, Puc-Rio

É Doutor em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO/IRI), em 2019. É Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2007. Especializou-se em História das Relações Internacionais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2005 e possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), em 2004. Foi Professor de Relações Internacionais no IBMR de 2018 a 2022 e Professor Substituto (12 horas) do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) de 2024 a 2025. Atualmente, realiza pesquisa de Pós-Doutorado na PUC-RIO/IRI pelo Programa da FAPERJ Pós-Doc Nota 10. Faz parte da coordenação da Rede de Pesquisa IPS-Brasil. Pai da Nina e da Martina. Áreas de Interesse: Teoria das Relações Internacionais - Sociologia Política Internacional - Teoria Política - Teoria Política Internacional - Modernidade - Política do Espaço - Mobilidade e Fluxos - Mar/Oceano - Geografia Crítica.

Roberto Yamato, PUC/RJ

É Professor Associado do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Nível 2) e Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. É, também, Co-Editor-Chefe da revista Contexto Internacional: jornal of global connections (desde 2024), Co-Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM)/ACNUR da PUC-Rio (desde 2019) e Co-Coordenador da Escola de Inverno de Sociologia Política Internacional/IPS Winter School do IRI/PUC-Rio (desde 2015). Possui Graduação em Relações Internacionais (1999) e em Direito (2001) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestrado em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela PUC-SP (2004), Mestrado em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science (LSE), University of London, Reino Unido (2004) - mestrado este revalidado pela Universidade de São Paulo - USP (2010), Doutorado em Relações Internacionais pelo IRI/PUC-Rio (2011), com Doutorado-Sanduíche (2009/2010) realizado na University of Victoria (UVic), Canadá, Doutorado (PhD) em Direito pela Birkbeck Law School, Birkbeck, University of London, Reino Unido (2023), e Pós-Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2021-2022). É Líder do Observatório de Mobilidade e Direitos Humanos (OMDH), grupo de pesquisa da CSVM da PUC-Rio certificado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq desde outubro de 2021, e do Fronteiras do Internacional: Novas Articulações entre Direito Internacional e Relações Internacionais, grupo de pesquisa certificado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq desde abril de 2021. Representa a CSVM da PUC-Rio na Rede Nacional das CSVM/ACNUR, no Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM/RJ) e no Comitê Municipal de Políticas de Atenção a Refugiados, Imigrantes e Apátridas (COMPARM). É Membro do Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), rede global interdisciplinar de pesquisadores estabelecida no âmbito do Pacto Global de Refugiados de 2018. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação Acadêmico (PPGA) do IRI/PUC-Rio (2019-2021), Coordenador do Doutorado Interinstitucional (DINTER) do IRI/PUC-Rio e da Universidade Federal de Integração Latino-Americana - UNILA (2019 a 2021) e Editor Associado da revista Contexto Internacional: jornal of global connections (2014-2024). Foi, também, Pesquisador Visitante/Visiting Researcher no Watson Institute for International Studies, Brown University, EUA (2009), e Pesquisador e Professor Visitante/Visiting Researcher and Scholar na Tilburg Law School, Tilburg University, Holanda (2023). Tem experiência nas áreas de Relações Internacionais, Direito Internacional, Direitos Humanos e Refúgio, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria de Relações Internacionais, Desconstrução, Pensamentos Pós-coloniais e Decoloniais, Estudos Interdisciplinares de Direito Internacional e Relações Internacionais, Direitos Humanos, Migrações e Refúgio.

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Publicado

2025-12-17

Como Citar

Lemos de Matos, F. E., & Yamato, R. (2025). Playing with maritime lines and migrant lives: SARs and Australian extraterritorial bordering practices at sea. Carta Internacional, 20(2), e1545. https://doi.org/10.21530/ci.v20n2.2025.1545

Edição

v. 20 n. 2 (2025): Carta Internacional - Publicação Contínua

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Francisco Eduardo Lemos de Matos, Roberto Yamato

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