O Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: soft balancing?

Autores

  • Daniel Castelan Universidade Federal de Santa Catarina
  • Leandro Wolpert dos Santos Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.21530/ci.v13n3.2018.762

Resumo

O objetivo do artigo é analisar se a atuação do Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (OSC) reflete uma estratégia de soft balancing por parte do governo brasileiro. Para atingir o propósito, foram realizadas as seguintes tarefas: (i) identificação de se e quando o balanceamento do poder estadunidense se tornou um propósito da política externa brasileira, através da análise de discursos e documentos oficiais; (ii) análise dos números de casos levados pelo governo brasileiro no período, em comparação com países aliados dos Estados Unidos, para verificar se há algum viés no uso do OSC que indique o uso político desse mecanismo; e (iii) análise do contencioso aberto contra os EUA sobre subsídios ao algodão, em 2003. Os resultados indicam que, embora o conceito seja adequado para interpretar algumas iniciativas de política externa, há limitações em sua aplicação à atuação do governo brasileiro no OSC, pois as competências para a abertura de casos não eram exclusivas do Itamaraty. Sendo assim, recorrer a tal interpretação desvia o analista de buscar explicações em outros níveis de análise que podem ter sido determinantes no caso em questão.

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Biografia do Autor

Daniel Castelan, Universidade Federal de Santa Catarina

Daniel Ricardo Castelan, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde integra o Grupo de Análise de Política Externa.

Leandro Wolpert dos Santos, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Leandro Wolpert dos Santos, doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é bolsista CNPq e integrante dos grupos de pesquisa GAPE (Grupo de Análise de Política Eterna), OPSA (Observatório Político Sul-Americano) e NEAAPE (Núcleo de Estudos Agendas e Atores de Política Externa).

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Publicado

2018-12-30

Como Citar

Castelan, D., & Wolpert dos Santos, L. (2018). O Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: soft balancing?. Carta Internacional, 13(3). https://doi.org/10.21530/ci.v13n3.2018.762

Edição

Seção

Artigos