A flexibilidade do pacifismo japonês

um olhar sobre a evolução do poder militar do Japão, da interpretação da Constituição japonesa e do cenário internacional

Autores

  • Alana Camoça Gonçalves de Oliveira UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.21530/ci.v14n2.2019.878

Resumo

Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em 1947 o Japão adotou uma nova Constituição, conhecida como um dos grandes símbolos dos ideais pacifistas desde o seu estabelecimento, devido ao Artigo 9º, – onde são restringidos os poderes militares do país. Por esse motivo, qualquer tentativa de revisão da Constituição tem impacto tanto doméstica como regional e internacionalmente. Todavia, é preciso abrir a caixa-preta para analisar se a Constituição japonesa é norteada, de fato, pelo pacifismo. À luz das concepções dos realismos sobre a necessidade de um país responder às ameaças do sistema internacional, e questionando o pacifismo nipônico, o presente artigo revisita a história da Constituição do Japão e de suas Forças de Autodefesa com o intuito de debater o comportamento do arquipélago, principalmente no século XXI. A hipótese que norteia este artigo é de que, ao longo da história, as interpretações do governo japonês sobre a Constituição e suas forças de defesa eram e são necessárias diante das transformações do sistema internacional, o que impulsiona a necessidade de flexibilização do documento e o fortalecimento das capacidades de suas forças de defesa.

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Biografia do Autor

Alana Camoça Gonçalves de Oliveira, UFRJ

Pesquisadora Visitante na Universidade de Columbia e Doutoranda em Economia Política Internacional no PEPI da UFRJ. Mestre em Economia Política Internacional na UFRJ. Bacharel em Ciência Política pela UNIRIO.

Referências

ALMONG, Guy. The Myth of the 'Pacifist' Japanese Constitution. The Asia-Pacific Journal, Volume 12, Issue 36, Number, 2, 2014.

BERGER, Thomas. (2012). War, Guilt, and World Politics after World War II. Cambridge University Press. USA.

BOBBIO, Norberto (1983). DICIONÁRIO DE POLÍTICA. Editora Unb. 11ª Edição. Brasília.

CADY, Duane L. (2010) From Warism to Pacifism: A Moral Continuum. Philadelphia, Pens: Temple University Press.

FUKUSHIMA, Akiko. (2007) “The Uses of Institutions: The United Nations for Legitimacy”. In: IKEBNERRY, John; INOGUCHI, Takashi. The Uses of Institutions: The U.S., Japan, and Governance in East Asia. Palgrave Macmillian.

GO, Ito. (2007) “Participation in UN Peace Keeping Operations” In: BERGER, T; MOCHIZUKI, M; TSUCHIYAMA, J. Japan in International Politics. The foreign policies of an adaptive state. Lynne Rienner Publishers, London.

HOOK, Glenn; MCCOMACK, Gavan (2005) Japan’s Contested Constitution Documents and Analysis. The University of Sheffield/Routledge Japanese Studies Series. 1st Edition. New York.

KOMEI (2018). Relationship between the Right of Collective Self-Defense and the Constitution (1972). 集団的自衛権と憲法との関係―内閣法制局. https://www.komei.or.jp/news/detail/20140618_14255.

MACARTHUR, Douglas (1964). Reminiscences. McGraw-Hill. New York.

MACARTHUR, Douglas (1946). MACARTHUR NOTES. Birth of Japanese Constitution. Disponível em: http://www.ndl.go.jp/constitution/e/shiryo/03/072shoshi.html Acesso em: 11 de outubro de 2016.

MAEDA, Tetsuo. (1995) The Hidden Army.The Untold Story of Japan’s Military Forces. Edition q, inc. USA.

MAGALHÃES, Nuno Santiago. (2007) Realismo tridimensional e o futuro do Nordeste Asiático. Revista RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Edição 16. pp. 37-59.

MOD (2018a). The Constitution and the Right of Self-Defense. Disponível em: http://www.mod.go.jp/e/publ/w_paper/pdf/2013/22_Part2_Chapter1_Sec2.pdf Acesso em: 19 de abril de 2018.

MOD (2018b). Ministry of Defense of Japan. New Guidelines Digest. Disponível em: http://www.mod.go.jp/e/publ/w_paper/pdf/2018/DOJ2018_Digest_0827.pdf Acesso em: 01 de janeiro de 2019.

MOFA (2014) Cabinet Decision on Development of Seamless Security Legislation to Ensure Japan's Survival and Protect its People

PYLE, Kenneth B. (2007.) Japan Rising: the resurgence of Japanese power and purpose. New York: Public Affairs.

SAKURADA, Daizo (1997) FOR MUTUAL BENEFIT: The Japan-US Security Treaty: From a Japanese Perspective. Working Paper 7/97. Centre for Strategic Studies.

SALTZMAN, Ilai. (2015) Growing Pains: Neoclassical Realism and Japan's Security Policy Emancipation, Contemporary Security Policy, 36:3, pp. 498-527.

SAN FRANCISCO TREATY PEACE. (1951) Disponível em: https://treaties.un.org/doc/Publication/UNTS/Volume%20136/volume-136-I-1832-English.pdf Acesso em: 17/07/2015

SCOTT, Harold (2018). Aula na Universidade de Columbia sobre “Northeast Asia Security”. Nova York.

SHIGENORI, Matsui (2011) The Constitution of Japan: A Contextual Analysis. Hart Publishing. Oxford.

SOEYA, Yoshihide. (2011) Chapter 3. “A Normal Middle Power: interpreting changes in Japanese security policy in 1990s”. In: SOEYA, Y; TADAKORO, M; Welch, D. Japan as a ‘Normal Country’? A Nation in Search of Its Place in the World. University of Toronto Press.

SUGITA, Yoneyuki (2016) The Yoshida Doctrine as a Myth. The Japanese Journal of American Studies, No. 27.

THE CONSTITUITION OF JAPAN. (1947) The Constitution of Japan. Disponível em: http://afe.easia.columbia.edu/ps/japan/constitution_1947.pdf Acesso em: 15 de junho de 2014.

TOGO, Kazuhiko (2005) JAPAN’S FOREIGN POLICY, 1945-2003. The Quest for a Proactive Policy. Tuta SubAegide Pallais 1683. Netherlands.

TORRES, Ernani (1997) A crisde da economia japonesa nos anos 90: impactos da bolha especulativa. Revista de Economia Política, vol. 17, nº 1 (65), pp.5-19.

TSUCHIYAMA, Jitsuo. (2007) “War Renunciation, Article 9, and Security Policy”. In: BERGER, T; MOCHIZUKI, M; TSUCHIYAMA, J. Japan in International Politics. The foreign policies of an adaptive state. Lynne Rienner Publishers. London.

UN CHARTER (1945) Charter of the United Nations. Disponível em: http://www.un.org/en/charter-united-nations/ Acesso em: 20 de janeiro de 2018.

US-JAPAN MUTUAL SECURITY TREATY. (1960) Disponíel em: http://www.mofa.go.jp/region/n-america/us/q&a/ref/2.html Acesso em: 10 de abril de 2018.

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Publicado

2019-08-20

Como Citar

Gonçalves de Oliveira, A. C. (2019). A flexibilidade do pacifismo japonês: um olhar sobre a evolução do poder militar do Japão, da interpretação da Constituição japonesa e do cenário internacional. Carta Internacional, 14(2). https://doi.org/10.21530/ci.v14n2.2019.878