Rumo à cooperação e ao desenvolvimento: as políticas brasileiras para a faixa de fronteira

Abstract

O artigo analisa as políticas federais para a “faixa de fronteira” brasileira, indicando continuidades e mudanças. Utilizou-se a revisão bibliográfica e a análise documental para testar a hipótese de que a partir da redemocratização há uma ruptura com o padrão anterior de atuação nas fronteiras. Vale dizer, tanto na doutrina como na ação, predominava a segurança como o foco nacional para a região. Já a partir dos anos 80, o foco de atuação seria alterado e passaria a estar no potencial de integração das fronteiras e no fomento ao seu desenvolvimento socioeconômico. A hipótese foi confirmada parcialmente. Detectou-se uma transição entre estas visões que, porém, não coincide cronologicamente com a redemocratização, embora ganhe intensidade a partir dela. Salienta-se que atualmente ambas visões coexistem e disputam espaços institucionais, políticas e recursos. Espera-se que o artigo contribua para elucidar aspectos sobre a região, as políticas a ela destinadas e a integração regional.