Os interesses e as regras: a Convenção de Minamata nas perspectivas do Realismo Neoclássico e Construtivismo
DOI:
https://doi.org/10.21530/ci.v13n3.2018.780Resumo
A Convenção de Minamata regula a questão dos efeitos do mercúrio no meio ambiente. Essa inciativa global inclui a participação de grandes potências como os EUA e a China, além de outros países em desenvolvimento e que possuem parte de sua produção voltada à mineração. A partir das perspectivas teóricas do realismo neoclássico e do construtivismo, o artigo cria um diálogo entre as duas correntes, apontando a importância tanto da questão do poder quanto da participação de importantes atores globais, quanto no papel das ideias, crenças e das normas na construção de um regime de regulação do uso e dos efeitos do mercúrio. A conclusão aponta que, além do alto custo do constrangimento pela não participação de um regime normativo do meio ambiente, o sucesso da Convenção de Minamata está na participação de Pequim e Washington. Esses países levam à participação de outros atores. Por fim, estimula-se a aproximação dos estudos de meio ambiente com os das teorias de relações internacionais.
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Referências
ANDRESEN, Steinar; ROSENDAL, Kristin; SKJAERSETH, Birger. Why Negotiate a Legally Binding Mercury Convention? International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics, v. 13, n. 4, 2012, p. 425-440.
BLOOMBERG. Xi’s Speech Had 89 Mentions of the ‘Environment,’ Just 70 of the ‘Economy’. Bloomberg.com. 18 Out. 2017. Disponível em: https://www.bloomberg.com/news/articles/2017-10-18/in-xi-s-vision-for-china-environment-edges-out-economy Acesso: 16/10/2018
CARR, Edward. Vinte Anos de Crise: 1919-1939. São Paulo: Editora Universidade de Brasília, 2001.
CHECKEL, Jeffrey. International Institutions and Socialization in Europe: Introduction and Framework. International Organization, Cambridge, v. 50, n. 4, 2005, p. 801-826.
COMISSÃO EUROPEIA. Press Realease Database. Apresenta informações sobre a política da União Europeia para a Convenção de Minamata. Disponível em: < http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-17-1344_en.htm>. Acesso em: 24/07/2017.
CHINA. Conselho de Eletricidade da China (CEC). CEC Publishes the Demand/Supply Analysis and Forecast of China Power Industry. Beijing: China Electricity Council, 2013.
ERIKSEN, Henrik; PERREZ, Franz. The Minamata Convention: A Comprehensive
Response to a Global Problem. RECIEL – Review of European Community & International Environmental Law, v. 23, n. 2, 2014, p. 195-210.
GILPIN, Robert. War and Change in World Politics. New York: Cambridge University Press, 1981.
GOLDSTEIN, Judith; KEOHANE, Robert. Ideas and Foreign Policy. Ithaca: Cornell University Press, 1993.
GOSENDE, Héctor. Modelos de política exterior argentina: alternativas para salir del modelo conservador-menemista. Buenos Aires: Libros de Tierra Firme, 2007.
JACKSON, Patrick; NEXON, Daniel. Globalization, the Comparative Method, and Comparing Constructions. In. GREEN, Daniel. Constructivism and Comparative Politics. Armonk, NY: M.E. Sharpe, 2002, p. 88-120.
KITCHEN, Nicholas. Systemic pressures and domestic ideas a neoclassical realist model of grand strategy formation. Review of international studies, v. 36, n. 1, 2010, p. 117-143.
MANSFIELD, Edward. International Institutions and Economic Sanctions. World Politics, v. 4, n. 7, 1995, p. 575-605.
MINAMATA CONVENTION on Mercury. Apresenta informações sobre a Convenção de Minamata. 24-29 Setembro de 2017. Disponível em: < http://cop1.mercuryconvention.org/events-on-the-side/mia-clinics/>. Acesso em 22/09/2017.
JIECHI, Yang. Minister Yang Adress To The 66th Session Of The Un General Assembly. 26 de Setembro de 2011. Disponível em: < http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/66/PV.25>. Acesso em 20/09/2018.
MORGENTHAU, Hans. A Política entre as Nações: a Luta pelo Poder e pela Paz. São Paulo: Editora Universidade de Brasília, 2003.
OBAMA, Barack. Remarks of President Barack Obama - As Prepared for Delivery "Responsibility for our Common Future" Address to the United Nations General Assembly. 23 de Set. 2009. Disponível em: https://gadebate.un.org/sites/default/files/gastatements/64/64_US_en.pdf Acesso: 16/10/2018
ONUF, Nicholas. “Constructivism: a User's Manual”. In: International Relations in a Constructed World, editado por KUBÁLKOVÁ; ONUF; KOWERT, London /Armonk, NY, Me Shape, p. 58-78, 1998.
ROSE, Gideon. Neoclassical Realism and Theories of Foreign Policy. World Politics, v. 51, n. 1, 1998, p. 144–72.
SCHWELLER, Randall; PRIESS, David. A Tale of Two Realisms: Expanding the Institutions Debate. Mershon International Studies Review, v. 41, n. 1, 1997, p. 1-32.
SELIN, Henrik. Global Environmental Law and Treaty-Making on Hazardous Substances: The Minamata Convention and Mercury Abatement. Global Environmental Politics, v. 14, n. 1, 2014, p. 1–19.
STERLING-FOLKER, Jennifer. Realism and the Constructivist Challenge: Rejecting, Reconstructing or Rereading. International Studies Review, 4, 2002, p. 73–97.
STOKES, Leah; GIANG, Amanda; SELIN, Noelle. Splitting the South: China and India’s Divergence in International Environmental Negotiations. Global Environmental Politics, v. 16, n. 4, 2016, p. 12-31.
TALIAFERRO, Jeffrey; LOBELL, Steven; RIPSMAN, Norrin. Introduction. In: TALIAFERRO, Jeffrey; LOBELL, Steven; RIPSMAN, Norrin (Eds). Neoclassical Realism, the State, and Foreign Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2009, p. 1–41.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Proceedings of the Governing Council/Global Environment Ministerial Forum at its Twenty-Second Session. 3 – 7 Fev. 2003. Disponível em: http://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/10645/K0360655-E-GC22_Proceeding.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso: 16/10/2018
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Proceedings of the Governing Council/Global Environment Ministerial Forum at its Twenty-Third Session. 21 – 25 Fev. 2005. Disponível em: http://www.cep.unep.org/pubs/meetingreports/LBS%20ISTAC%20III/english/UNEP%20GC23%20Proceedings.doc Acesso: 16/10/2018
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Proceedings of the Governing Council/Global Environment Ministerial Forum at its Twenty-Fourth Session. 5 – 9 Fev. 2007. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/10624/K0760630_GC24-proceedings.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso: 16/10/2018
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Proceedings of the Governing Council/Global Environment Ministerial Forum at its Twenty-Fifth Session. 16 – 20 Fev. 2009. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/10623/K0950890%20GC-25-17-Proceedings-FINAL.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso: 16/10/2018
UNITED NATIONS INDUSTRIAL DEVELOPMENT ORGANIZATION (UNIDO). Apresenta informações sobre a relação entre a UNIDO e a Convenção de Minamata. Disponível em: < https://www.unido.org/sites/default/files/2014-02/201312_mercury_final_web_0.pdf >. Acesso: 16/10/2018
UNITED STATES Senate. Bush signs into law Obama-Murkowski-Allen bill to ban dangerous mercury exports. 15 Out. 2008. Disponível em: https://www.epw.senate.gov/public/index.cfm/press-releases-democratic?ID=87C5F3E6-802A-23AD-4135-DADC42382459 Acesso: 16/10/2018
YANG, Tseming. The Minamata Convention on Mercury and the Future of Multilateral Environmental Agreement. Environmental Law Reporter. Santa Clara Univ. Legal Studies Research Paper, 2014 p. 1-15.
ZHENG, Siq; KAHN, Matthew. Understanding China’s Urban Pollution Dynamics. Journal of Economic Literature, v. 51, n. 3, 2013, p. 731–772.

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