A construção do refugiado no pós-Guerra Fria: dilemas, complexidades e o papel do ACNUR

Resumo

O artigo analisa o processo de construção social do refugiado na década de 1990, enfatizando o papeldesempenhado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O trabalhoidentifica três principais dinâmicas que orientaram o entendimento sobre e o tratamento dado, noplano internacional, às populações refugiadas, quais sejam: 1) a prevalência da compreensão da figurado refugiado como elemento potencialmente desestabilizador da ordem internacional; 2) a proliferaçãode novas categorias de “quase refugiados” e a relativização do movimento de construção espacial dodeslocamento e 3) a busca pela separação estrita entre economia e política na definição do Refugiadoem um contexto de fluxos migratórios mistos. O artigo explora cada uma dessas dinâmicas no âmbitodos processos internacionais mais amplos relativos à proteção humanitária. Conclui-se com algumasconsiderações sobre como as contingências normativas e institucionais experimentadas nesse contextofomentaram a criação de um ambiente cada vez mais restritivo ao direito individual à mobilidade, dandopoder a determinados atores em detrimento das próprias populações refugiadas.
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