A parceria entre Minas Gerais e o Banco Mundial: uma análise do uso de condicionantes como instrumento de influência
DOI:
https://doi.org/10.21530/ci.v12n1.2017.507Palavras-chave:
Estratégia de desenvolvimento, Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Banco Mundial, Minas Gerais, Condicionalidade.Resumo
Este trabalho se propõe a verificar a capacidade do Banco Mundial em influenciar a estratégia de desenvolvimento do governo de Minas Gerais, entre 2006 e 2012, por meio da imposição de condicionantes nos empréstimos realizados pelo primeiro ao segundo. Para cumprir tal objetivo, é apresentada a trajetória histórica do banco, visando compreender suas estratégias de atuação e seus instrumentos de influência. Posteriormente, foram abordados conceitos centrais para a atuação do Banco Mundial, como as condicionantes, a ownership e a seletividade. Por fim, realizou-se uma análise comparada dos documentos de empréstimos e dos planos estratégicos do Estado. A conclusão da pesquisa aponta no sentido de o Banco não exercer influência determinante na estratégia de desenvolvimento de Minas Gerais mediante o uso de condicionantes. O resultado está em linha com a nova forma de atuação declarada pelo BIRD, que mediante a verificação do nível de ownership como critério para o recebimento de empréstimos, não mais utiliza as condicionantes como instrumento de coerção. É plausível que o Banco Mundial exerça uma influência prévia na definição da estratégia de desenvolvimento estadual, uma vez que o Estado pode definir uma estratégia de desenvolvimento compatível à do BIRD para acessar suas linhas de financiamento.
Downloads
Referências
ANCOCHEA, Diego Sánchez. El modelo económico en América Latina desde los años noventa hasta la Gran Crisis: ¿Um modelo razonable o un fracaso liberal? Revista CIDOB d'Afers Internacionals, n. 85/86, Los Retos de América Latina en un Mundo en Cambio, maio 2009, p. 133-155. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/40586390>. Acesso em: 07 de mar. 2017.
BÉJAR, Ramón Casilda. El 'consenso de Washington'. Política Exterior, v. 16, n. 86, mar. – abr. 2002, p. 109-117, 119-124, 127-128. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/20645248>. Acesso em: 07 mar. 2017.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A teoria do desenvolvimento econômico e a crise de identidade do Banco Mundial. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 15, n. 1, jan. – mar. 1995. p. 5 - 40
CHIARI, Mirna S. As atuais funções do Banco Mundial no contexto dos ajustes estruturais no Brasil. Belo Horizonte. Dissertação (mestrado). Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro. 2000.
CLEMENS, Michael A. e KREMER, Michael. The New Role for the World Bank. The Journal of Economic Perspectives, v. 30, n. 1, inverno 2016, p. 53 – 76. Disponível em: < http://www.jstor.org/stable/43710010>. Acesso em: 03 mar. 2017.
CYPHER, James M. The Slow Death of the Washington Consensus on Latin America. Latin American Perspectives, Issue 103, vol. 25. Nº 6. Nov. 1998. p. 47-51.
DRAZEN, Allan. Conditionality and ownership in IMF lending: A political economy approach. In: RANIS, Gustav (ed.); VREELAND, James R. (ed.); KOSACK, Stephen (ed.). Globalization and the Nation State: The impact of the IMF and the World Bank. Nova York: Routledge. 2006. Cap. 3, p. 51-81
DREHER, Axel. A Public Choice Perspective of IMF and World Bank Lending and Conditionality. Public Choice, Nova York, v. 119, n. 3/4, jun. 2004. p. 445-464.
ENNS, Charis. Knowledges in competition: Knowledge discourse at the World Bank during the Knowledge for Development era. Global Social Policy, v. 15, n.º 1, 2015, p. 61 – 80.
FINE, Ben; LAPAVITSAS, Costas; PINCUS, Jonathan (Eds.). Development Policy in the Twenty-fist Century - Beyond the post-Wahington Consensus. London, Routledge. 2001.
GATTI, Marcos. Sobre o Conceito de Políticas Públicas e suas Consequências para a Orientação Profissional. São Paulo. Tese (doutorado). Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. 2011.
KATZ, Claudio. Dualities of Latin America. Latin American Perspectives, Issue 203, vol. 42. Nº 4. Nov. 2015. p. 10-42.
KOEBERLE, Stefan G. Should Policy-Based Lending Still Involve Conditionality? The World Bank Research Observer, Oxford, v. 18, n. 2, outono. 2003. p. 249-273.
LICHTENSZTEJN, Samuel. Fondo Monetario Internacional y Banco Mundial: instrumentos del poder financiero. Xalapa, México: Universidad Veracruzana. 2010.
MARANGOS, John. The Evolution of the Anti-Washington Consensus Debate: From ‘Post-Washington Consensus’ to ‘After the Washington Consensus’. Competition & Change, vol. 12, Nº 3. Sep. 2008. p. 227-244.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. Belo Horizonte, 2011. 151 p.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023. Belo Horizonte, 2007. 49 p.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2003-2020. Belo Horizonte, 2003. 125 p.
MONTIEL, Héctor Cuadra. Incompleteness of Post-Washington Consensus: A Critique of Macro-economic and Institutional Reforms. International Studies, Vol. 44, nº 2. 2007. p. 103-122.
MORROW, Daniel. Adjusting conditionality: prescriptions for policy-based lending. In: KOEBERLE, Stefan (ed.); BEDOYA, Harold (ed.); SILARKY, Peter (ed.); VERHEYEN, Gero (ed.), Conditionality revisited: concepts, experiences, and lessons, Washington: World Bank, 2005. Cap. 21, p. 197-223.
PALONI, Alberto; ZANARDI, Maurizio. Development Policy Lending, conditionality and ownership: a political economy model. CREDIT Research Paper, Nottingham, n. 10, nov. 2005.
RANIS, Gustav. Ownership, Dutch Disease and the World Bank. In: RANIS, Gustav (ed.); VREELAND, James Raymond (ed.); KOSACK, Stephen (ed.). Globalization and the Nation State: The impact of the IMF and the World Bank. Nova York: Routledge. 2006. Cap. 16, p. 419-426.
RAVALLION, Martin. The World Bank: Why It Is Still Needed and Why It Still Disappoints. The Journal of Economic Perspectives, v. 30, n. 1, inverno 2016. p. 77-94. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/43710011. Acesso em: 03 mar. 2017.
RODRIK, Dani. Goodbye Washington Consensus, hello Washington confusion? A review of the World Bank’s Economic Growth in the 1990s: Learning from a Decade of Reform. Journal of Economic Literature, Pittsburgh, v. 44, n. 4, dez. 2006. p. 973-987.
RUGER, Jennifer Prah. The Changing Role of the WORLD BANK in Global Health. American Journal of Public Health, Washington, v. 95, n. 1, jan. 2005. p. 60-70.
SACHS, Jeffrey D. Conditionality, Debt Relief, and the Developing Country Debt Crisis. In: SACHS, Jeffrey D. (ed), Developing Country Debt and Economic Performance: The International Financial System. Chicago: The University of Chicago Press. 1989. Cap. 14, p. 275-284.
SANTISO, Carlos. Good Governance and Aid Effectiveness: The World Bank and Conditionality. The Georgetown Public Policy Review, Washington, v. 7, n. 1, outono, 2001. p. 1-22,
SANTOS JUNIOR, Raimundo B. dos. As políticas sociais do Banco Mundial para os países em desenvolvimento. Campinas. Tese (doutorado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2010.
STIGLITZ, Joseph. Is there a Post-Washington Consensus Consensus?. In: NARCÍS, Serra (ed.); STIGLITZ, Joseph (ed.), The Washington Consensus Reconsidered. Oxford: Oxford University Press. 2008. Cap. 4, p. 41-56.
STIGLITZ, Joseph. The World Bank at the Millennium. The Economic Journal, Oxford, n. 109, nov. 1999. p. 577-597.
WILLIAMSON, John. The Washington Consensus as Policy Prescription for Development. In: Practitioners of Development, 2004, Washington. Anais…Washington, 2004. Disponível em <https://piie.com/publications/papers/williamson0204.pdf> Acesso em 05 mar. 2017.
WORLD BANK. International Bank for Reconstruction and Development. World Bank. 2014. Disponível em: <http://go.worldbank.org/65RBCJ2IW0>. Acesso em: 06 jun. 2014.
WORLD BANK. Brasil - Terceiro Programa de Parceria para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, Washington. 2012.
WORLD BANK. The importance of stakeholder ownership for capacity development results, Washington, 2011.
WORLD BANK. Brazil - Additional Financing for the Second Minas Gerais Partnership (SWAP) Project, Washington. 2010.
WORLD BANK. Brazil - Second Minas Gerais Partnership (SWAP) Project, Washington. 2008.
WORLD BANK. Brazil - Minas Gerais Partnership for Development Project, Washington. 2006.
WORLD BANK. Economic Growth in the 1990s: Learning from a Decade of Reform, Washington, 2005a.
WORLD BANK. Review of World Bank conditionality: legal aspects of conditionality in policy-based lending, Washington, 2005b.
WORLD BANK. World Bank history. World Bank. (s.d.). Disponível em: < http://go.worldbank.org/W3SF2UKO71>. Acesso em: 06 jun. 2014.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
