A (in)eficácia do Estado Colombiano na aplicação dos princípios orientadores relativos aos deslocados internos

Autores

  • Fernanda Queiroga Silva Universidade Federal da Paraíba
  • Jeane Silva Freitas Universidade Estadual da Paraíba
  • Gustavo Rabay Guerra Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.21530/ci.v10n2.2015.267

Palavras-chave:

Princípios. Direitos Humanos. Deslocados Internos. Colômbia.

Resumo

O presente artigo pretende analisar a proteção internacional dos direitos humanos, no campo de aplicação dos Princípios Orientadores Relativos Aos Deslocados Internos (PORDI), tendo como base um estudo de caso sobre a sua efetividade em relação aos deslocados internos na Colômbia. O caso da Colômbia é emblemático e essencial ao nosso estudo, pois além de apresentar altas cifras de deslocamento interno, recebeu forte influência dos PORDI para formulação do ordenamento interno voltado à proteção dos deslocados, tornando-se assim um instrumento de investigação com os determinantes fundamentais de nossa investigação. Frente aos pontos levantados, sustenta-se que tanto a difusão dos PORDI como o ordenamento jurídico interno não foram suficientes para materialização das garantias dos deslocados, especialmente pela falta de vontade política que se fortalece a partir do momento que o Estado não encontra uma força normativa específica que o coaja a agir de maneira a proteger os deslocados, o que acaba se tornando o principal desafio dos PORDI.

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Biografia do Autor

Fernanda Queiroga Silva, Universidade Federal da Paraíba

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Jeane Silva Freitas, Universidade Estadual da Paraíba

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Univeridade Estadual da Paraíba - UEPB.

Gustavo Rabay Guerra, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB). Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ-UFPB).

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Publicado

2015-08-15

Como Citar

Silva, F. Q., Freitas, J. S., & Guerra, G. R. (2015). A (in)eficácia do Estado Colombiano na aplicação dos princípios orientadores relativos aos deslocados internos. Carta Internacional, 10(2), 120–145. https://doi.org/10.21530/ci.v10n2.2015.267

Edição

Seção

Artigos