Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
27Isabela Nogueira
Acumulação, Distribuição e Estratégia
sob Mao: Legados do maoísmo
para o desenvolvimento da China
1
Accumulation, Distribution and
Strategy under Mao: Maoism’s Legacies
for China’s Development
DOI: 10.21530/ci.v14n2.2019.931
Isabela Nogueira
2
Resumo
O objetivo deste artigo é expor e sistematizar os principais paradoxos do regime de
acumulação chinês, entre 1949 e 1976, a fim de traçar as linhas gerais do legado maoísta
para o desenvolvimento recente da China. Problematiza-se, assim, a narrativa dominante de
que o boom econômico chinês se inicia apenas a partir das reformas pós-1978, que teriam
rompido com um suposto profundo atraso econômico durante as décadas sob Mao. Neste
artigo, argumenta-se que o período maoísta é marcado por grandes paradoxos, que deixaram
um legado determinante para a atual trajetória da China, dentre os quais exploraremos:
o rápido processo de industrialização e transformação estrutural sem urbanização;
a estratégia militar para a guerra, que levou a industrialização para regiões remotas do país,
mas sem especialização ou autonomia produtiva; a melhora nos indicadores de bem-estar
com concomitante estagnação na produtividade agrícola e consolidação do gap urbano-rural.
Palavras-chave: China; Maoísmo; Desenvolvimento Socioeconômico; Acumulação;
Distribuição.
1 A autora foi beneficiada por bolsa de pesquisa do CNPq.
2 Professora do Instituto de Economia e do Programa de Pós em Economia Política Internacional (PEPI) e
coordenadora do LabChina, todos da UFRJ. É bolsista de produtividade de pesquisa do CNPq. Doutora em
economia pela UFRJ e em ciência política pela USP, tem pós-doutorado pela Universidade de Genebra. Foi
professora visitante da Aalto University em Helsinki (2011-2013) e pesquisadora visitante da Tsinghua University
em Pequim (2009).
Artigo submetido em 29/03/2019 e aprovado em 19/08/2019.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
28 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
Abstract
The purpose of this article is to expose and systematize the main paradoxes of China’s
accumulation regime between 1949 and 1976 in order to outline the Maoist legacy for China’s
recent economic development. We problematize the dominant narrative that the Chinese
economic boom begins only after the post-1978 reforms, which, many argue, would have
broken with a supposedly deep economic backwardness during the decades under Mao. In
this article, it is argued that the Maoist period is marked by great paradoxes, which left a
determining legacy to China’s trajectory today. Among these paradoxes, we will explore: the
rapid process of industrialization and structural transformation without urbanization; the
military strategy for war, which led to industrialization to remote regions of the country but
without specialization or productive autonomy; the improvement in well-being indicators
accompanied by stagnation in agricultural productivity and by the consolidation of the
urban-rural gap.
Keywords: China; Maoism; Socioeconomic Development; Accumulation; Distribution.
Introdução
O legado da era maoísta parece ser um dos elementos mais superficialmente
tratados pela literatura anglo-saxã, que predomina no Ocidente, sobre a trajetória
de desenvolvimento recente da China. A caracterização histórica mais comum
é de que o Partido Comunista Chinês (PCC), sob a liderança de Mao Tsé-tung,
contribuiu para o desenvolvimento até a Revolução Comunista de 1949 –
expulsando os japoneses, eliminando a possibilidade de enclaves ocidentais
remanescentes e extinguindo o autóctone regime do Kuomintang –, bem como
durante a reconstrução do pós-guerra e os anos iniciais que englobam o primeiro
plano quinquenal (1953-57). E teria passado, então, a uma sequência de atitudes
destrutivas e políticas catastróficas como o Grande Salto Adiante e a Revolução
Cultural. A emergência chinesa e seu rápido caminho “de volta ao centro” teriam,
portanto, recomeçado com as quatro modernizações, lançadas pelo “pragmático”
Deng Xiaoping, a partir de 1978
3
.
3 Caracterização evidente em Fairbank (1992 e 1986) e na biografia de Mao escrita por Chang e Halliday (2006).
A minuciosa obra de Spence (1990) é notadamente rigorosa do ponto de vista histórico e menos maniqueísta
na caracterização de Mao, mas mantém, ainda que com menos vigor, o quadro geral aqui resumido. Para
visões alternativas ao mainstaim, ver Riskin (1987), Wheelwright e McFarlane (1970), Robinson (1970), e os
comentários de Selden (1998).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
29Isabela Nogueira
A simplificação é uma forma de não enfrentar os paradoxos do período
e, talvez, de passar, “cientificamente” posicionado, por um debate ideológico
inconcluso dentro da própria China. Paradoxalmente, foi durante o maoísmo
que o país fez sua primeira transformação econômica estrutural e se estabeleceu
como nação industrializada, mas sem equivalente urbanização, mantendo mais
de 80% da população nas zonas rurais. Foi também durante o maoísmo que,
concomitantemente ao sucesso na elevação de indicadores básicos de saúde e
educação e da promoção da igualdade de renda nacional, a produtividade agrícola
ficou estagnada, com o ritmo de produção de grãos acompanhando a média
histórica das dinastias, passo a passo com o incremento populacional, paralisando
o processo de desenvolvimento agrícola e de aumento do bem-estar nacional. E foi
durante a Revolução Cultural, período de radical enfrentamento das instituições
hierárquicas e das posições técnicas e políticas de autoridade, que as estruturas
consolidadas do Partido foram desconstruídas pelo processo revolucionário, dando
lugar à emergência de arranjos sócio-políticos não só muito mais autoritários,
como também totalitários.
Também do ponto de vista distributivo, o período maoísta é um emaranhado
de contradições. A China de Mao se distancia radicalmente dos demais países
de renda baixa superpopulosos em função: 1. da eliminação da propriedade, que
garantiu uma notável baixa fatia da renda indo para os mais ricos da população
e uma das mais baixas desigualdades intraurbanas do mundo no período;
2. do sistema de comunas rurais, que supriu, ainda que com imperfeições, cuidados
médicos e educação básica a 80% da população nacional. Isso fez com que o
Banco Mundial concluísse, no início dos anos de 1980, que, apesar do seu baixo
nível de renda, “os mais pobres na China estão em uma situação muito melhor do
que seus equivalentes na maior parte dos países em desenvolvimento” (BANCO
MUNDIAL, 1985, p. 94). Por outro lado, é também verdade que a baixa desigualdade
intra-urbana teve uma contribuição fundamental do sistema de controle migratório,
que fez com que o gap urbano-rural se equivalesse ao de outros países vizinhos
de renda per capita baixa, como Paquistão, Sri Lanka e Bangladesh (mas ainda
menor do que o da Índia e de todos os países em desenvolvimento do sudeste
da Ásia).
Frente a tantos paradoxos, a pergunta que orienta este artigo é: quais são os
principais legados socioeconômicos do período maoísta para o desenvolvimento da
China pós-reformas? Para tanto, partimos de um arcabouço teórico-metodológico
conhecido como estruturalista na teoria do desenvolvimento, o qual percebe
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
30 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
o desenvolvimento enquanto um processo multidimensional, que engloba
mudanças radicais na estrutura produtiva e tecnológica (progresso técnico),
melhora substantiva nas condições sociais e de vida (incluindo aperfeiçoamento
das relações de trabalho e uma boa distribuição de renda) e aperfeiçoamento das
instituições sociais e políticas. A abordagem foi inaugurada por autores da escola
cepalina (Prebisch, Furtado, Aníbal Pinto etc.), exaustivamente utilizada para
analisar o caso concreto da América Latina (BIELSCHOWSKY, 2000). Ela esteve,
também, presente em vários outros autores, conhecidos como “pioneiros do
desenvolvimento” (Lewis, Rosentein-Rodan, Gerschenkron etc.), cuja visão sobre
o que é desenvolvimento foi majoritária nas décadas de auge do keynesianismo e
durante as duas ou três décadas após a Segunda Guerra (BASTOS; BRITTO, 2010).
Em comum, todos esses autores rompem com vários dos princípios presentes na
teoria econômica ortodoxa e advogam pela necessidade de uma teorização própria
do que é o processo de subdesenvolvimento.
Nossa hipótese neste artigo é de que o período maoísta, de fato, levou adiante
um processo de desenvolvimento com mudança estrutural, calcado na indústria
pesada, com redução da heterogeneidade regional e com melhora substantiva
das condições de saúde e educação. Mas esbarrou em condicionantes externos
severos, cuja resposta foi orientada por uma estratégia de guerra, que levou à baixa
especialização produtiva, autoritarismo no campo e estagnação na produtividade
agrícola. Para endereçar essa hipótese, vamos rever em detalhe a literatura que
trata do processo de industrialização, desenvolvimento regional e evolução dos
indicadores de bem-estar no período maoísta, à luz do arcabouço estruturalista.
A fundamental discussão sobre a luta política e a evolução político-institucional
do maoísmo (incluindo a fase da Revolução Cultural), por sua vez determinantes
para a estratégia de guerra adotada, ficará de fora do escopo deste artigo e merece
tratamento em outros trabalhos.
Além desta introdução, este artigo está dividido em cinco partes. A seção
seguinte apresenta brevemente as características econômicas da China pré-Revolução
e os anos iniciais sob Mao, incluindo a reforma agrária. A seção subsequente
expõe a primeira grande mudança estrutural da economia chinesa e as principais
características da industrialização durante o maoísmo, incluindo sua determinação
militar-estratégica e seus paradoxos. Nas duas seções seguintes, detalharemos o
funcionamento do sistema de comunas rurais e seus resultados contraditórios do
ponto de vista de bem-estar e produtividade agrícola, além de apresentarmos o
perfil distributivo da China no período. A última seção sumariza nossas conclusões.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
31Isabela Nogueira
Da estrutura produtiva pré-revolucionária à reforma agrária
moderada: os anos iniciais sob Mao Tsé-tung
Antes da Revolução Comunista de 1949, a estrutura produtiva da economia
chinesa era essencialmente agrária e a pequena base industrial (menor do que a da
Índia quando o país se tornou independente e menor do que a da Rússia em 1914)
era formada por indústrias leves, a maioria de capital estrangeiro e concentradas em
poucas cidades do nordeste ou próximas à costa (como Xangai, Tianjin, Qingdao
e Guangzhou), onde estrangeiros autodeclararam privilégios especiais a partir das
Guerras do Ópio (1839-42 e 1856-60) e da ocupação japonesa (1931-45). Estima-
se que menos de 2% dos trabalhadores estivessem empregados em atividades
industriais “modernas” (ou não-artesanais), dominadas por bens de consumo de
baixo valor agregado, como têxteis, cigarros e moagem de farinha. O grosso da
população (89%) vivia nas zonas rurais, trabalhando em uma área agrícola de
apenas 10% do território total (RISKIN, 1987, SPENCE, 1990, WHEELWRIGHT e
MCFARLANE, 1970).
Dominada por regiões áridas no nordeste, cadeias montanhosas e elevados
planaltos no oeste e terrenos irregulares no sudoeste, a topografia confere ao
país um dos menores índices per capita de área agricultável do mundo. Como a
tradição determinava que os pais deveriam partilhar a propriedade entre todos os
filhos homens, a estrutura agrária era de baixa concentração, e 73% das famílias
proprietárias possuíam lotes com, no máximo, 1 hectare (ou 15 mu na medida
chinesa). A baixa média nacional de concentração de terra e o maior grau de
mobilidade social ascendente e descendente não implicavam, entretanto, em
uma sociedade rural igualitária. Menos de metade da população rural possuía
sua própria terra, e os demais trabalhavam em lotes arrendados e entregavam,
no geral, metade da produção aos proprietários. Entre os proprietários, 23%
das famílias concentravam 72% da área cultivável, e diferentes regiões eram
dominadas, política e economicamente, pela classe de ricos proprietários de terra
(RISKIN, 1987).
O imperialismo ocidental iniciado com as Guerras do Ópio, a violenta
ocupação japonesa e as décadas de guerra civil deixaram, em meados do século
XX, a já pequena estrutura produtiva ainda mais deprimida, caos econômico
nas cidades, miséria no campo e um forte sentimento nacional de humilhação.
Riskin reporta que a produção industrial, em 1949, era metade do pico registrado
antes da guerra. Não há dados nacionais sobre a hiperinflação do período, mas
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
32 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
registros jornalísticos e fotográficos
4
e romances chineses sobre a época (HAN,
1968) ilustram o fato de que os preços no varejo em Xangai, em agosto 1948,
eram 4,7 milhões de vezes maiores do que em 1937, quando os índices avançam
de maneira praticamente vertical (RISKIN, 1987).
A Revolução Comunista em 1949 e a rápida reorganização da produção, reforma
agrária, reabertura e expansão dos serviços sociais tiveram um impacto radical
na estrutura social e econômica. De imediato, o novo governo tomou controle do
sistema bancário e fiscal, como forma de controlar a inflação e garantir influência
sobre a fatia privada da economia (LARDY, 1978). A preocupação era fazer a
estrutura produtiva voltar a funcionar em um curto espaço de tempo, e diversos
antigos proprietários puderam manter suas propriedades nos primeiros anos da
Revolução. Nesses primeiros anos (1949-52), a produção industrial e agrícola
recuperou os níveis de pico do pré-guerra, com crescimento de quase 50% ao ano
na produção de bens de capital e de 30% nos bens de consumo (RISKIN, 1987).
A mudança estrutural mais radical, no entanto, veio com a reforma agrária,
que já havia começado antes de 1949 nas áreas sob controle comunista e que
foi completada em 1952, beneficiando 300 milhões de camponeses, eliminando
a antiga classe de senhores de terras e consolidando a produção familiar em
pequena escala. Durante a fase da agricultura familiar (1952-1955), a produção
agrícola cresceu 3,6% ao ano, ou 1,3% em termos per capita. Além da mudança
institucional, o período da agricultura familiar foi marcado por um aumento
expressivo na área irrigada, que saiu de 16 milhões de hectares em 1952 para 23
milhões em 1957, um crescimento anual de 7,5% (BRAMALL, 2004).
Essa é conhecida na literatura como a primeira reforma agrária chinesa, em
contraste com a segunda, realizada no início dos anos de 1980. Sua característica
fundamental, especialmente se contrastada com a segunda, está na distribuição
desigual da terra, o que fez com que 30% das famílias rurais continuassem, mesmo
após a reforma, vivendo em lotes tão minúsculos que garantiam menos de 80% do
mínimo calórico (RISKIN, 1987. Ela implicou uma melhora distributiva moderada,
dado que a fatia dos 10% mais ricos da população teve um recuo moderado na
sua fatia da renda nacional (ROLL, 1980).
A distribuição desigual não foi, de maneira alguma, resultado acidental.
Segundo Mao, seria necessário manter a produção dos agricultores mais ricos a
4 O francês Cartier-Bresson fez uma cobertura fotográfica excepcional (tanto em função do seu valor histórico
quanto pelo primor artístico) do final da guerra civil, da expulsão do Kuomitang para a ilha de Taiwan e da
vitória comunista.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
33Isabela Nogueira
fim de facilitar a recuperação (MAO, 1977b p. 29). Influenciando tal orientação
estava a defesa de Mao da produção agrícola em larga escala, percebida como a
única capaz de alimentar o país, dada a baixíssima área per capita agricultável.
O objetivo de atingir igualdade na distribuição da renda rural com aumento da
produtividade, segundo Mao, só seria alcançado por meio da coletivização da
terra e da criação das comunas, que discutiremos mais adiante.
Industrialização pesada, descentralização produtiva e
estratégia militar
A guerra, ou a ameaça de guerra, foi uma constante durante todo o período
de desenvolvimento da China sob Mao. E é ela que vai determinar a estratégia de
mudança estrutural da China revolucionária. Fica evidente, tanto em discursos
(MAO, 1969 e 1977a) quanto pelas políticas efetivamente adotadas, que o modelo
de industrialização maoísta obedecia a objetivos estratégico-militares, e, como uma
derivação deste, também a propósitos de melhor distribuição regional da indústria.
Nesse sentido, a industrialização assumiu um caráter altamente descentralizado
em um país com dimensões continentais, com intensa ênfase na indústria pesada
e cobrindo ampla parcela do território. Isso levou à formação do que Medeiros
(1999) caracterizou como uma coleção de economias regionais, com baixíssimo
grau de especialização e elevada descentralização.
O propósito de transformar a China em uma potência industrial e militar trazia,
não apenas a memória da humilhação e de sucessivas derrotas militares desde
meados do século XIX, mas, também, atendia demandas imediatas relacionadas
às várias guerras e aos numerosos conflitos militares que prosseguem ao longo
do século XX. A China revolucionária iniciou sua reconstrução dos pós-guerras
(guerra mundial e guerra civil) em meio a um novo e gigantesco conflito: a Guerra
da Coréia (1950-1953). A lista de guerras e conflitos potenciais ou reais segue
impressionante nos anos seguintes: retomada do Tibete em 1950, rompimento com
a URSS em 1960, guerra de fronteira com a Índia em 1962, conflitos de fronteira
com a URSS na região da Manchúria entre 1963-69 e a guerra do Vietnã em 1979.
Ademais, até o início dos anos de 1970, a China enfrentava embargo comercial dos
EUA e não possuía relações diplomáticas com a maioria dos países capitalistas, os
quais reconheciam o governo de Taiwan como representante legítimo da China. É
só a partir de 1971 que o isolamento chinês vai sendo relaxado, quando o governo
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
34 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
norte-americano retirou o embargo e a República Popular da China ingressou na
ONU (Taiwan foi automaticamente excluída).
A industrialização durante o maoísmo não foi nem modesta em escala
e tampouco confinada a poucas cidades da costa. Excluindo-se o período de
recuperação do pós-Guerra (1949-1951) para evitar distorções, a produção per
capita real triplicou nas três décadas entre 1952 e 1981 (LARDY, 1983 e a fatia
da indústria no produto nacional saiu de 9,9% em 1952 para 34,7% em 1979, ao
passo que a agricultura recuou de 58,6% para 33,7% (gráfico 1).
Trata-se de um caso efetivo de mudança estrutural. Durante o maoísmo,
a média de crescimento da indústria foi de 9,2%, segundo cálculos de Maddison
(1998), entre 1952 e 1978 (tabela 1) (ou de 11% ao ano, segundo o governo).
Se utilizados os preços constantes de 1978, a média oficial de crescimento do PIB
é de 6% ao ano (NATIONAL BUREAU OF STATISTICS, 1981). Segundo cálculos de
Perkins em trabalho para o Banco Mundial, a taxa de crescimento do produto teria
sido de 5% ao ano (PERKINS; YUSUF, 1984). Nos cálculos de Maddison (1998)
5
,
o crescimento do PIB foi de 4,4% ao ano, entre 1952 e 1978 (tabela 1). Isso quer
dizer que mesmo as estatísticas que contestam os dados oficiais apresentam uma
taxa de crescimento respeitável durante o período maoísta, especialmente no que
se diz respeito à expansão da indústria.
Gráfico 1 – Industrialização e transformação estrutural
Estrutura do PIB chinês em % do total, preços constantes
68,5
58,6
33,7
23,2
8,1
9,9
34,7
41,1
23,4
31,531,5
35,7
0
20
40
60
80
189019521978 1995
Agricultura, pesca e floresta
Indústria
Serviços (construção, transporte, comércio, governo e outros)
Fonte: Maddison, 1998.
5 O imenso trabalho estatístico e histórico feito por Maddison (1998) para a OCDE está gratuitamente disponível
em: http://www.ggdc.net/maddison/. Para revisões críticas aos dados de Maddison, ver Holz (2006).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
35Isabela Nogueira
Tabela 1 – Taxa de crescimento do PIB (por setor e total)
Em %
1890-1952 1952-1978 1978-1995
Agricultura, pesca e floresta 0,3 2,2 5,1
Indústria 1,7 9,6 8,5
Construção 1,6 7,2 11,1
Transporte e comunicação 0,9 6,0 10,0
Comércio e restaurantes 0,8 3,3 9,9
Outros serviços (incl. governo) 1,1 4,2 6,7
PIB 0,6 4,4 7,5
PIB per capita 0,0 2,3 6,0
Fonte: Maddison, 1998.
Estava claro para lideranças chinesas que um aumento intenso da taxa
de crescimento só seria alcançado por meio de uma expansão expressiva do
investimento. O modelo de administração centralizada, de inspiração soviética,
adotado durante o primeiro plano quinquenal (1952-56)
6
favoreceu tal aumento
substantivo na taxa de investimento e uma alocação expressiva dos recursos
para a indústria pesada, em especial para aqueles setores necessários para o
desenvolvimento de uma moderna indústria militar. Durante boa parte do maoísmo,
a prioridade para o desenvolvimento da indústria pesada é evidente, conforme
mostra o gráfico 2, que reproduz a composição do produto industrial, segundo a
divisão entre indústria leve e pesada, feita pelo National Bureau of Statistics (NBS).
A indústria pesada chegou a representar 66,6% do produto industrial bruto em
1960, durante o Grande Salto Adiante (1958-1961)
7
, e se manteve acima de 55%
6 Durante o primeiro plano quinquenal, o modelo soviético de administração e alocação de recursos era,
oficialmente, a inspiração, mas na prática o modelo chinês sempre foi mais descentralizado. No entanto, as
autoridades chinesas sempre mantiveram controle direto sobre os níveis de salário e emprego, as taxas de
investimento e a gestão das maiores indústrias de bens de capital (WHEELWRIGHT; MCFARLANE, 1970).
A maioria dos produtos básicos era alocada pelo governo central segundo as metas de produção das empresas e
as técnicas utilizadas. Os lucros também eram retidos pelo orçamento central, o que significa que as empresas
não poderiam financiar seus investimentos com recursos próprios. Os preços eram determinados por medidas
administrativas, com o objetivo de regular diretamente os termos de troca agricultura-indústria. Apenas na
agricultura o governo central dependia de meios indiretos de controle, como preços, para guiar a produção
(LARDY, 1978, pp. 9-16).
7 A grandiosa campanha de modernização, com forte ênfase na indústria pesada, especialmente na produção
de aço, e com acelerada coletivização forçada da produção agrícola. O caráter voluntarista da campanha, que
previa o envolvimento de todos na produção de aço, é identificado como uma das principais causas da grande
fome (a seguir).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
36 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
durante boa parte da década de 1970 até o início das reformas, em 1978. Já os
níveis chineses totais de investimentos brutos são impressionantes, ao longo da
fase maoísta, mesmo em uma comparação internacional. Saem de 10% do PIB em
1952, ficam acima de 20% no primeiro plano quinquenal (1952-56) e atingem o
pico de 36,5% em 1978, às vésperas das reformas (PERKINS; YUSUF, 1984, p. 10).
Entre 1958 e 1977, a média anual é de 28% (tabela 4). Tudo com pequeníssima
contribuição de capital estrangeiro
8
.
Gráfico 2 – Composição do produto industrial durante o maoísmo
Indústria leve e pesada (% do total)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980
Leve Pesada
Fonte: NBS, 1999, Comprehensive Statistical Data, tabela A-34.
8 Até 1960, ano do racha sino-soviético, 154 projetos industriais em parceira haviam sido concluídos, e a dívida
chinesa com a URSS era de US$ 1,5 bilhão, da qual cerca de um terço estava ligada ao financiamento da indústria
(a maioria eram dívidas contraídas durante a Guerra da Coréia). Ao final de 1964, a dívida foi totalmente
liquidada por meio da exportação de alimentos, têxteis e minérios. A principal contribuição soviética foi na
forma de assistência técnica em métodos modernos nos quais os chineses não tinham nenhuma experiência. Isso
quer dizer que a China maoísta financiou grande parte de seu investimento em capital com recursos próprios
(WHEELWRIGHT; MCFARLANE, 1970, p. 37).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
37Isabela Nogueira
Gráfico 3 – Investimento bruto -% em relação ao PIB
China e países selecionados
Fonte: Maddison, 1998.
Por conta dos riscos militares da concentração da indústria na costa e do
desenvolvimento desigual, a estratégia maoísta de industrialização pesada também
carregava um forte comprometimento com a descentralização geográfica (MAO,
1977 e 1969. Por isso, a formação de uma indústria pesada na China maoísta
foi feita de modo a desenvolver as regiões remotas do país. As províncias do
interior, responsáveis por um terço da produção industrial, receberam metade
dos investimentos industriais totais durante o primeiro plano (LARDY, 1978. Há
uma convergência relativa da industrialização entre diferentes províncias, com
as províncias mais pobres apresentando taxas de crescimento superiores às mais
industrializadas. A relação, medida por produção industrial per capita, entre a
província mais rica (Xangai) e as mais pobres (Henan, Ningxia, Yunnan e Guizhou)
caiu de 1:52 em 1957 para 1:31 em 1979 (LARDY, 19781986a, 1986b).
Contrariando a trajetória clássica de países em desenvolvimento, o processo
de industrialização chinês não foi acompanhado de urbanização, e, durante os
30 anos da fase maoísta, a composição da força de trabalho permaneceu quase
inalterada e majoritariamente agrária. A fatia da população rural em relação ao
total saiu de 88,8%, em 1950, para 85,6%, em 1982 (NATIONAL BUREAU OF
STATISTICS, 1981 ). A migração foi controlada pelo sistema de registro populacional,
hukou, que aponta, até hoje, a municipalidade de nascimento do cidadão. Com
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
38 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
a coletivização da terra a partir de 1958, o controle migratório passou a ser, ao
mesmo tempo, altamente estrito e não policial, uma vez que as cotas de alimentos
para aqueles com registro rural eram determinadas pelas comunas de origem, o
que radicalmente limitava a mobilidade.
Nas cidades, a aquisição de produtos era feita nas lojas do Estado por meio
de cupons, igualmente específicos segundo o município do trabalhador. Esse
sistema limitava, inclusive, as viagens dos camponeses, que, não dispondo de
cupons aceitos nos seus destinos, frequentemente tinham que carregar grãos e
alimentos consigo (OI, 1989). Ser um residente rural, no entanto, não implicava,
necessariamente, ser um trabalhador empregado na agricultura. Conforme veremos
adiante, o objetivo maoísta de consolidação de unidades celulares e autossuficientes
nas comunas levou a um processo de consolidação de inúmeras indústrias rurais
de pequena escala, nas quais parte da força de trabalho rural estava empregada.
Comunas rurais e estagnação na produtividade agrícola
Tal concentração da população nas zonas rurais queria dizer que, para a
maioria dos chineses, as mudanças no nível de vida eram determinadas pelo ritmo
de desenvolvimento agrícola e pelos preços relativos dos bens agrícolas, que os
camponeses vendiam ao Estado, versus os preços dos bens industriais consumidos.
A política de desenvolvimento agrícola maoísta visava a consolidação de grandes
unidades comunais mecanizadas
9
, que mobilizassem o excedente de trabalho para
obras de irrigação e construções. Elas também deveriam organizar a agricultura
em larga escala, oferecer serviços sociais a toda a população rural e garantir
o fornecimento dos insumos industriais necessários para o desenvolvimento
agrícola. O arranjo institucional, que deveria viabilizar tais conquistas, era a
comuna, não apenas a unidade administrativa da produção ou um instrumento
de descentralização das indústrias e da gestão agrícola, mas o exercício efetivo de
um socialismo rural, viabilizado por novas formas de vida coletiva, do trabalho
coletivo à rede de educação, saúde e proteção social.
9 “If we cannot solve the problem of agricultural cooperation (…), that is to say, if our agriculture cannot make a
leap from small-scale farming with animal-drawn farm implements to large-scale mechanized farming, including
extensive state-organized land reclamation, by settlers using machinery, then we shall fail to resolve the
contradiction between the ever-increasing need for marketable grain and industrial raw materials, and the present
generally low yield of staple crops. We shall run into formidable difficulties in our socialist industrialization
and shall be unable to complete it” (MAO, 1977b, p. 19).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
39Isabela Nogueira
Em setembro de 1958, foram criadas 23.384 comunas, abarcando 90% das
famílias camponesas. Cada comuna tinha entre 5 mil e 100 mil pessoas. Poucos
anos mais tarde, o número de comunas subiu para 70 mil, menores em tamanho
(média de 15 mil pessoas), dado que as primeiras criadas foram consideradas de
difícil gestão (WHEELWRIGHT; MCFARLANE, 1970).
A reforma da terra conseguiu garantir, à exceção do período da grande
fome (1959-1961), o mínimo de segurança alimentar, serviços básicos de saúde,
alfabetização e proteção social a todos moradores rurais, distinguindo o caso chinês
de outros países em desenvolvimento superpopulosos. A coletivização da terra, a
partir de 1957, eliminou a renda da propriedade e a única fonte de remuneração na
agricultura eram os salários (ou os pontos de trabalho) entregues aos camponeses.
Ainda que a produção per capita de grãos na China fosse apenas 25% superior à
média indiana no final dos anos de 1970 (PERKINS; YUSUF, 1984, a distribuição
equitativa dos grãos e da renda e os tratamentos de saúde pública oferecidos a
todos, sem exceção, garantiram aos chineses melhoras muito substantivas nos
níveis nacionais de bem-estar, medidos por expectativa de vida e mortalidade
infantil (tabela 2).
O sistema de saúde pública foi substantivamente incrementado pelo sistema
comunal, por meio das campanhas preventivas em larga escala, da criação dos
“médicos de pés descalços” e do estabelecimento de uma clínica de atendimento
rural em cada uma das comunas. Os “médicos de pés descalços” eram um batalhão
de pessoas, com rápido treinamento em saúde pública, que atuavam em casos
simples e mais comuns nas regiões rurais (campanhas de vacinação, nutrição
infantil, diarreia etc.). Somente os casos mais graves eram encaminhados aos
poucos médicos formados. Ademais, reviveu-se a medicina tradicional chinesa,
já muito popular entre a população rural, em todo o sistema público de saúde
(PERKINS;YUSUF, 1984).
Tabela 2 – Mortalidade infantil, expectativa de vida e educação primária
durante o maoísmo
Mortalidade infantil
(a cada mil)
Expectativa de vida
(anos)
Educação primária para pessoas
acima de 15 anos (anos)
1952 37,0 38 1,7
1978 18,2 64 5,3
1995 17,1 69 8,9
Fonte: Maddison, 1998.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
40 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
O que nos parece ser o principal ponto crítico do desenvolvimento chinês
ao longo do maoísmo, e o gargalo que levará à falência do antigo sistema, é a
estagnação no ritmo de crescimento da produtividade agrícola. A produção de
grãos cresceu, em média, 2,1% ao ano entre 1957 e 1978, praticamente idêntica
ao crescimento populacional de 2,0% ao ano. Na medida de Maddison (1998),
a produtividade na agricultura cresceu 0,17%, entre 1952 e 1978, contra 3,25%
na indústria no mesmo período e contra 4,27% depois das reformas (1978-95,
ver tabela 3). A produtividade total do trabalho cresceu apenas 1,78% durante
o maoísmo, contra 4,74% no período seguinte medido. Com isso, ao final dos
anos de 1970, o consumo per capita de grãos era o mesmo de meados dos anos
de 1950 (gráfico 4)
10
. O lento crescimento da produção agrícola fez com que, em
meados dos anos de 1970, um terço do consumo urbano de grãos, óleos, açúcar
e algodão viesse das importações (PERRY; WONG, 1985, gerando fundamental
vulnerabilidade estratégica e no balanço de pagamentos.
Tabela 3 – Indicadores de performance setorial
Taxas de crescimento %, média anual
1952-78 1978-95
PIB agrícola 2,20 5,15
Emprego agrícola 2,02 0,84
Produtividade do trabalho agrícola 0,17 4,27
PIB industrial 9,29 8,82
Emprego industrial 5,84 4,83
Produtividade do trabalho industrial 3,25 3,81
PIB serviços 4,18 7,86
Emprego serviços 3,20 6,73
Produtividade do trabalho serviços 0,96 1,05
Produtividade do trabalho agregada 1,78 4,74
Fonte: Maddison, 1998.
O sistema de comunas também não conseguiu amenizar as tragédias em
grandes proporções, causadas por uma sucessão de desastres políticos e naturais,
cujo ápice foi a Grande Fome, entre 1959 e 1961, que levou à morte um número
10 A média nacional de consumo de grãos per capita era de 203,0 quilogramas em 1957. Esse nível é exatamente
o mesmo de 1979 (LARDY, 1983, p. 150).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
41Isabela Nogueira
extraordinário de pessoas, algo em torno de 20 milhões, segundo fontes ocidentais.
Tanto em 1959 quanto em 1960, cerca de 800 milhões de mu, ou metade da área
cultivável da China, foi afetada por fortes inundações. E 1960 é, também, o ano
da saída soviética e do consequente fim da ajuda técnica e do apoio industrial.
No conjunto, a coletivização forçada da agricultura, as metas irrealistas de produção
industrial (inclusive para as zonas rurais), a excessiva ênfase na indústria pesada,
o medo de autoridades locais reportarem falta de alimentos, e as campanhas
nacionais desastrosas, como os altos-fornos de quintal (que também tiraram os
agricultores das suas funções básicas e os colocaram parte do tempo produzindo
aço), deixaram o campo chinês totalmente desestruturado e tiveram radical impacto
negativo para a produção agrícola. Entre 1958 e 1960, a produção de alimentos
caiu de 200 milhões de toneladas para o piso de 143 milhões, só ultrapassando
o nível de 1958 oito anos depois (gráfico 4).
Gráfico 4 – Produção de alimentos durante o maoísmo
Produção total e per capita de grãos, óleos vegetais, carnes e vegetais (1952-1978)
200
143
240
0,362
0,27
0,386
0,
00
0,
05
0,
10
0,
15
0,
20
0,
25
0,
30
0,
35
0,
40
0,45
50
100
150
200
250
300
350
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
Produção por milhões de toneladas (eixo esquerda)
Produção per capita por toneladas/pessoa (eixo direita)
305
Fontes: para dados de produção total, China Statistical Yearbook, 1981, Ministry of Agriculture, Zhongguo Nongye
Nianjian, 1980, e “Communique on the Fulfillment of China’s 1982 National Economic Plan”, 1983, todos apud
Perkins & Yusuf, 1984. Para os demais, Zhongguo Tongji Nianjian, 1984 e 1985, apud Oi, 1989, p. 63.
Isso não significa que todo o Grande Salto Adiante tenha sido um total fracasso,
dado que parte dos investimentos em ativos fixos e infraestrutura, que levaram ao
crescimento nos anos seguintes, foi feita durante o período. Seu erro fundamental
foi, concomitantemente à elevação drástica da taxa de investimento na indústria
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
42 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
pesada, comprometer a produtividade agrícola, levando a uma falta generalizada de
bens de consumo básicos, especialmente alimentos (WHEELWRIGHT; MCFARLANE,
1970, ROBINSON, 1970, BERNSTEIN, 1967, ANDERSON, 2018).
Mas o que explicaria um ritmo lento de desenvolvimento agrícola, medido em
termos de produtividade por trabalhador, em uma nação socialista que sustentava
seu discurso revolucionário na força do camponês e na obrigatoriedade, tantas vezes
repetida por Mao, de autossuficiência nacional? Não estamos aqui questionando
o crescimento absoluto da produção ou a melhora nos indicadores sociais. Nos
30 anos sob Mao, a produção de alimentos básicos cresceu 100% na China, assim
como a população, que igualmente dobrou. Mas essa é a trajetória histórica chinesa
nos seis séculos anteriores (PERKINS, 1969), de expandir a produção agrícola
passo a passo com a expansão populacional. O que nos intriga é por que o custo
por unidade adicional de produto fica estável na agricultura. Em outros termos,
por que a produtividade agrícola não aumenta durante o maoísmo, num período
em que o produto nacional bruto per capita, em preços constantes, triplica?
É fato que a comuna conseguiu mobilizar o excedente de mão-de-obra para as
obras de irrigação, abertura de estradas e demais obras públicas nas zonas rurais.
Também do ponto de vista técnico, a China maoísta conseguiu avanços importantes,
como a difusão de sementes modernas (milho e sorgo híbridos e variedades de
arroz para produção em larga escala), e o aumento na produção de fertilizantes,
que subiu de irrelevantes 0,65 milhões de toneladas em 1963 para 7,23 milhões
de toneladas em 1972 (PUTTERMAN, 1988). No entanto, esse incremento técnico
não reverteu a tendência de estagnação da produtividade, e o camponês chinês, em
1978, tinha acesso à mesma quantidade de alimentos que tinha em 1957, como já
apontamos anteriormente. Ademais, não parece ser propriamente uma questão de
falta de investimentos. Entre 1953 e 1978, na média dos investimentos totais feitos
pelo Estado, 12% foram para a agricultura, média superior à primeira metade da
década de 1980, quando a produtividade cresceu espetacularmente.
O argumento mais comum para o fraco desempenho da produtividade agrícola
chinesa se baseia na falta de incentivos materiais para o trabalho em um sistema
comunal, o que levou alguns autores a generalizar e argumentar que a agricultura
coletiva é intrinsecamente ineficiente e incapaz de aumentar a produtividade do
trabalho (Nolan, 1988, é um exemplo ). De fato, a fatia dos camponeses na colheita
para consumo da família tinha pouca relação com a quantidade de trabalho que
cada um dispôs (OI, 1989). Em tese, os critérios para a divisão da colheita entre os
camponeses obedeciam ao sistema de pontos de trabalho. Determinados tipos de
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
43Isabela Nogueira
trabalho e suas quantidades correspondiam a certos números de pontos que, uma
vez somados, determinavam a quantidade de alimento a que cada família tinha
direito. No entanto, não havia relação direta entre a quantidade de trabalho e os
pontos acumulados, dado que o ganho extra dependia, não apenas do trabalho
extra, mas dos lucros da brigada, mais especificamente o que sobrava, depois dos
gastos com combustíveis, compra de vegetais, formação de reservas e venda do
excedente obrigatório para o Estado. E, nos períodos mais radicais do maoísmo,
os pontos de trabalho foram praticamente eliminados como forma de definir a
divisão da colheita, imperando, quase exclusivamente, os critérios de distribuição
igualitária entre os membros.
Fato é que incentivos materiais não são incompatíveis com sistemas comunais,
e houve pelo menos dois momentos em que, em conjunto com a aplicação das
chamadas New Economic Policies (NEP), os incentivos materiais foram testados
nacionalmente (no primeiro plano quinquenal e entre 1961-64, após a Grande Fome).
A via chinesa de não privilegiá-los era principalmente uma opção política, e a
discussão sobre o mínimo igualitário necessário para a sobrevivência e os incentivos
materiais permaneceu durante toda a fase das comunas. Joan Robinson (1970)
argumenta que, em uma nação com baixos níveis de acumulação, não haveria outra
forma, senão fazer uso de incentivos morais em detrimento dos materiais. Mao
defendia que motivações de auto-interesse e ganhos materiais são, em essência,
o motor do capitalismo, e que, se essas mesmas motivações fossem mantidas sob
um sistema socialista, haveria um antagonismo insustentável, inconsistente com
um ethos coletivista. Os incentivos morais deveriam ser uma prática que levassem
as pessoas a ter um papel ativo na criação das condições materiais e no seu uso,
e que substituíssem o auto-interesse por pelo bem-estar ou interesse do coletivo.
Em larga medida, o mau desempenho da produtividade agrícola parece
guardar importante relação com a ineficiência do arranjo produtivo. O Estado
fez esforços permanentes para reduzir a especialização da produção em favor
da política de autossuficiência, e cada comuna deveria ser autossuficiente na
produção de alimentos e nas indústrias de pequena escala. O objetivo era não só
acabar com a dependência da importação de bens, mas eliminar a possibilidade
de uma província depender da outra. Em caso de guerra, a dependência seria uma
vulnerabilidade. A autossuficiência nacional em cada unidade comunal se tornou
paulatinamente mais forte e, a partir da Revolução Cultural, em 1966, é a política
oficial. A estratégia de descentralização econômica buscava reproduzir em cada
comuna um sistema econômico autossuficiente, conferindo à economia chinesa
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
44 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
uma estrutura celular. Conforme resume Medeiros (1999), “com subsistemas
econômicos fragilmente articulados, elevados custos de transportes e imobilidade
da população, a economia nacional [sob Mao Tsé-Tung] era constituída por uma
coleção de economias regionais com baixo grau de especialização”. Em conjunto
com a autossuficiência, segundo Lardy (1978 e 1983), teriam vindo a redução
dos ganhos com especialização e escala – ao ter que produzir de tudo, a comuna
produzia tudo ineficientemente.
Ademais, o que nos parece também relevante para a observação da baixa
produtividade da agricultura sob Mao é o fato de que o camponês perde, ao
longo do processo de coletivização forçada, autonomia produtiva. Conforme
aponta Selden (1998), há um alto grau de inconsistência entre os escritos de Mao
sobre cooperação e desenvolvimento rural e as políticas efetivamente adotadas.
Sem levar em consideração as condições regionais de solo, tradição histórica de
plantio, irrigação etc., as culturas deixaram de ser definidas localmente e passaram
a obedecer às metas quantitativas do plano do governo central, fossem elas o
fornecimento de determinado bem agrícola ou a autossuficiência total, inclusive
de insumos industriais. Os agricultores não poderiam definir o que plantar e nem
a quantidade a ser plantada. Por meio do planejamento da produção em termos
quantitativos e do sistema nacional de compra e venda, o Estado separou os
camponeses de sua produção.
Após a morte de Mao, a grande mudança trazida pela reforma agrícola a partir de
1979, por meio do estabelecimento do Sistema de Responsabilidade Familiar, esteve
na eliminação da alienação do trabalhador rural em relação à sua produção. A partir
das reformas de Deng Xiaoping, foi transferida à unidade familiar a responsabilidade
pela gestão do seu lote de terra. A agricultura camponesa, acompanhada no início
dos anos 1980 por diversos apoios do Estado, em especial via subsídios, demanda
garantida para todo excedente e oferta de crédito para as indústrias rurais, revelou-se
um sucesso estrondoso para a rápida redução da pobreza, revertendo a estagnação
na produtividade agrícola, que caracterizou os anos sob Mao.
Desigualdades sob o maoísmo e o gap urbano-rural
O igualitarismo, um dos pilares fundamentais da ideologia maoísta em
conjunto com a autossuficiência, referia-se muito mais a um caráter de classe do
que simplesmente de renda. Eliminadas as desigualdades estruturais e de classe,
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
45Isabela Nogueira
segundo Mao, as demais seriam ajustáveis de acordo com circunstâncias históricas
passageiras. Na prática, o igualitarismo fez com que os salários intrafábrica do
corpo administrativo e técnico mais elevado fossem, em média, 2,7 vezes maiores
do que a remuneração mais baixa, seguramente uma diferença muito pequena
em comparações internacionais (RISKIN, 1987. No universo rural, a coletivização
eliminou qualquer elemento de desigualdade associada à propriedade, e os
desbalanços que permaneceram estavam associados ao acesso à terra fértil, água e
insumos industriais (GRIFFING, 1982). Tudo isso, é bom ressaltar, é de um país de
renda per capita muito baixa e com ampla maioria da população vivendo no campo.
Portanto, uma primeira evidência razoavelmente consensual na literatura
sobre distribuição de renda durante o maoísmo é de que os níveis de desigualdade
intraurbana eram expressivamente baixos numa comparação internacional.
O coeficiente Gini chinês intraurbano, em 1981, era um dos menores do mundo,
0,16, e significativamente menor do que outros países asiáticos superpopulosos,
notadamente Índia (0,42), e do que os elevados patamares do sudeste asiático
(Indonésia 0,43, Filipinas 0,47, Malásia 0,52, ver tabela 4). O segundo consenso
refere-se à baixa desigualdade intrarural. Conforme resume Griffing (1982) em
artigo que revisa a literatura sobre o tema, ainda que haja divergência entre
as fontes de dados, nada relevante foi publicado que refute a tese de que “em
comparação com seu próprio passado e com demais países em desenvolvimento
da Ásia contemporânea [meados dos anos 70], o nível de desigualdade e renda
na China rural é marcadamente baixo” (GRIFFING, 1982, p. 274). Estimativas
do Banco Mundial vão ao encontro da conclusão de Khan e apontam para um
coeficiente Gini rural de 0,26 em 1979 (BANCO MUNDIAL, 1985).
Tabela 4 – Distribuição da renda urbana na China e comparações internacionais
40% mais pobres 20% mais ricos 10% mais ricos Coef. Gini
China (1981) 28,8 29,5 16,5 0,16
Bangladesh (1966/7) 17,1 47,2 31,5 0,40
Índia (1975/6) 16,9 48,4 34,1 0,42
Paquistão (1970/1) 19,1 44,4 39,7 0,36
Sri Lanka (1969/70) 16,3 47,5 31,7 0,41
Indonésia (1976) 16,0 49,4 34,5 0,43
Malásia (1970) 11,2 56,5 40,3 0,52
Filipinas (1971) 13,7 54,1 35,3 0,47
Tailândia (1975/6) 17,5 46,6 32,2 0,40
Fonte: World Bank, 1983, apud Riskin, 1987, p. 249.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
46 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
No entanto, em função do já significativo gap urbano-rural, o Gini total chinês
ao final do maoísmo já não estava entre os mais baixos do mundo. Rawski (1982)
estima que a diferença de renda per capita urbano-rural estivesse em 3,4 para 1 em
1978, excluindo-se os subsídios para os moradores das cidades. Residentes urbanos
tinham uma vantagem per capita no consumo que ia de 60%, no caso dos grãos,
a 400%, no caso das bicicletas (RISKIN, 1987. A vantagem em ser um residente
urbano na China maoísta estava, não apenas nas remunerações do trabalho, mas
nos subsídios para moradia, transporte, alimentos e serviços médicos e de educação
não apenas gratuitos, mas superiores àqueles disponíveis no universo rural.
Em larga medida, por conta do gap urbano-rural, a distribuição de renda total
chinesa não era marcadamente mais igualitária do que outros países de renda
baixa, como Paquistão, Sri Lanka e Bangladesh. O coeficiente Gini total estava
em 0,33 em 1979, ainda melhor do que o da Índia (0,38) e do que o de todos os
demais países do sudeste da Ásia (todos entre 0,40 e 0,50, tabela 5), mas já não
mais posicionado entre os mais baixos do mundo. O perfil total distributivo chinês
era marcado por uma fatia notavelmente baixa de renda indo para os 10% mais
ricos da população – resultado evidente da eliminação da propriedade privada.
No entanto, os 40% mais pobres não detinham fatia melhor do que os de outros
países comparáveis quanto à renda per capita baixa.
Tabela 5 – Distribuição de renda total na China e comparações internacionais
40% mais pobres 20% mais ricos 10% mais ricos Coef. Gini
China (1979) 18,4 39,3 22,5 0,33
Bangladesh (1973/4) 18,2 42,2 27,4 0,34
Índia (1975/6) 18,5 46,5 31,4 0,38
Paquistão (1970/1) 20,6 41,5 26,8 0,33
Sri Lanka (1969/70) 20,8 41,8 27,4 0,33
Indonésia (1976) 14,4 49,4 34,0 0,44
Malásia (1973) 12,5 55,1 39,8 0,50
Filipinas (1971) 14,2 54,0 38,5 0,47
Tailândia (1975/6) 15,8 49,3 33,4 0,42
Fonte: World Bank, 1983, apud Riskin, 1987, p. 250.
A incapacidade do maoísmo em eliminar o chamado scissors gap (a clássica
extração de excedente da agricultura para bancar a industrialização, via sistema
de preços favorável a este último) é mais uma das contradições essenciais de
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
47Isabela Nogueira
um modelo que, não só via na força do camponês a base da sua constituição
como, também, passou, ao longo de vários anos, a criticar a União Soviética
por, justamente, ter incorrido em tal erro (a crítica de que os soviéticos estariam
“pegando o peixe drenando a lagoa”). Duas das “três grandes diferenças” que Mao
e seus seguidores diziam combater estavam exatamente ligadas ao chamado gap
urbano-rural: a distinção entre campo e cidade e entre camponeses e operários.
O que o maoísmo conseguiu eliminar, por outro lado, foi a formação de uma
classe política de privilegiados. Ainda que a posição política pudesse implicar
em trabalhos mais leves no campo ou acesso privilegiado às oportunidades, ela
não implicava grandes disparidades de renda e os privilégios da classe política
chinesa sob Mao nunca se compararam aos de outros países planificados ou
capitalistas (LEE e SELDEN, 2007; OI, 1989). Informando a perspectiva de Mao
sobre a revolução permanente estava a premissa de que as classes não seriam
eliminadas com o socialismo, e que contradições entre trabalhadores e gerentes,
alunos e professores, subordinados e lideranças poderiam levar à emergência de
uma classe de burocratas ou tecnocratas privilegiados. Em pouco tempo, essas
classes estariam mais interessadas em manter o status quo do que em pressionar
para o desenvolvimento das forças sociais e produtivas, o que, segundo os líderes
chineses, teria acabado por acontecer na URSS, especialmente porque Stalin se
negava a admitir a existência da luta de classes sob o socialismo (ROBINSON, 1970).
É sob esse pano de fundo que a Revolução Cultural (1966-76) leva ao expurgo
da quase totalidade das mais importantes lideranças do Partido Comunista e a uma
inversão radical das posições de autoridade política, técnica ou de conhecimento.
No contexto que antecede a Revolução Cultural, era evidente a perda de poder
político de Mao para lideranças do PCC, que ele chamava de “direitistas”,
o que
leva a maior parte dos autores ocidentais a considerar o movimento uma luta
interna no Partido, ou uma manobra de Mao para resguardar seu poder. Não
temos espaço aqui para detalhar o caráter totalitário do movimento, a violência
explicitamente cometida e das razões de Mao para levar o movimento adiante. O que
queremos sublinhar é que a Revolução Cultural abriu tamanho vácuo de poder nas
estruturas consolidadas da política chinesa
11
que permitiu a emergência de figuras
totalmente estranhas à trajetória histórica do Partido (como a chamada “Gangue
dos Quatro”) e eliminou, mais tarde, no período das reformas, a possibilidade de
11 Os casos do então vice-primeiro-ministro Deng Xiaoping, expurgado duas vezes do Partido e enviado para
reeducação no campo, e do ex-ministro da Defesa Li Peng, morto em um acidente de avião enquanto, supostamente,
voava para a URSS num ato de traição, são os mais conhecidos em função da importância das lideranças.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
48 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
formação de uma classe tradicional de privilegiados políticos (ANDERSON, 2018).
A não formação de uma classe de privilegiados políticos teve fundamental impacto
distributivo nas fases iniciais da reforma agrária, quando a terra foi repartida pelos
governos locais entre as famílias e respeitando, de maneira impressionante, um
padrão equitativo do tamanho e produtividade dos lotes.
Conclusão
Nada mais falacioso do que a caracterização da China maoísta como um
período de atraso, estagnação econômica ou apenas de acúmulo de tragédias, como
é tão comum na literatura que rapidamente revisa o tema. O que este artigo buscou
mostrar é que o período maoísta é um profundo emaranhado de contradições, e
cujo legado é crucial para a trajetória da China potência que conhecemos hoje.
Como primeiro grande legado, foi sob Mao que a China fez sua primeira
transformação estrutural e se converteu em uma nação industrializada, claramente
nacionalista e anti-imperialista, conectando a necessidade de modernização com
a iminência da guerra. O investimento em infraestrutura e em ativos fixos já
aparece ali como elemento dinâmico da acumulação, como queriam os autores
pioneiros do desenvolvimento, com taxas sempre expressivamente elevadas.
Entretanto, ao mesmo tempo em que mantém a população nas zonas rurais, sem
permitir a urbanização, Mao adota uma política de desenvolvimento voltada para
a guerra que era, ao mesmo tempo, descentralizada, autoritária e ineficiente, com
economias regionais que deveriam ser autossuficientes em praticamente tudo,
inclusive na indústria pesada.
Do ponto de vista da distribuição nacional de riqueza, o período maoísta deu
sua contribuição angular ao eliminar a renda da terra e melhorar os indicadores
básicos de bem-estar (saúde e educação), bem como ao promover a industrialização
pesada e de regiões remotas do país. Esses processos no país mais populoso do
mundo distinguiram o caso chinês de outras trajetórias de subdesenvolvimento
clássico, sobretudo ao eliminar uma classe de camponeses sem terra. Porém, a
produtividade agrícola estagnada excluiu a possibilidade de melhora da vida dos
camponeses para além do mínimo necessário à sobrevivência – o que os chineses
chamam de “mínimo de grão, teto e roupa” –, e levou a um profundo desequilíbrio
entre taxas altas de crescimento industrial versus a estagnação agrícola, expandindo
a distância de renda e desenvolvimento social entre zonas urbanas e rurais. É a
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
49Isabela Nogueira
estagnação na produtividade agrícola que impede o país de reduzir os elevadíssimos
níveis de pobreza, a despeito das melhoras nos indicadores de saúde, educação
e distribuição da renda.
O ponto crítico esteve no fato de que a diferença no ritmo de crescimento
na produtividade entre agricultura e indústria, bem como dos termos de troca
favoráveis ao último e os baixos níveis de investimentos no campo, fizeram com
que a experiência chinesa, apesar de todas as críticas de Mao aos erros da União
Soviética, reproduzisse o padrão de extração de excedente da agricultura para
bancar a industrialização, inclusive a ênfase na indústria pesada. Criou-se, assim,
um profundo gap urbano-rural que irá marcar o perfil distributivo da China até
os dias de hoje.
Referências
ANDERSON, Perry. Duas Revoluções: Rússia e China. Rio de Janeiro: Boitempo, 2018.
BANCO MUNDIAL. China: Long-Term Issues and Options. Washington: The World Bank, 1985.
BASTOS, Carlos & BRITTO, Gustavo. Introdução, in: Agarwala e Singh, A Economia do
Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Centro Celso Furtado / Contraponto, 2010.
BERNSTEIN, Thomas. Leadership and Mass Mobilization in the Soviet and Chinese
Collectivization Campaigns of 1929-30 and 1955-56, The China Quarterly, vol. 31,
pp. 1-47, 1967.
BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta Anos de Pensamento da CEPAL. Rio de
Janeiro: Record, 2000.
BRAMALL, Chris. Chinese Land Reform in Long Run Perspective and in the Wider Asian
Context, Journal of Agrarian Change, vol. 4, nos. 1-2, pp. 107-141, 2004.
CHANG, Jun & HALLIDAY, Jon. Mao: The Unknown History. Nova York: Anchor, 2006.
FAIRBANK, John King. The Great Chinese Revolution: 1800-1985. Nova York: Harper &
Row, 1986.
FAIRBANK, John King. China: A New History. Cambridge, Massachusetts: Harvard
University Press, 1992.
GRIFFING, Keith. Income Differentials in Rural China, The China Quarterly, no. 92,
pp. 706-713, 1982.
HAN, Suyin. Birdless Summer. Nova York: Putnan, 1968.
HOLZ, Carsten. China’s Reform Period Economic Growth: How Reliable are Angus
Maddion’s Estimates? Response to Angus Maddion’s Reply, Review of Income and
Wealth, vol. 52, no. 3, pp. 471-475, 2006.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
50 Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China
LARDY, Nicholas. Economic Growth and Distribution in China. Cambridge: Cambridge
University Press, 1978.
LARDY, Nicholas. Agriculture in China’s Modern Economic Development. Cambridge:
Cambridge University Press, 1983.
LARDY, Nicholas. Agricultural Reforms in China, Journal of International Affairs, vol. 39,
pp. 91-104, 1986a.
LARDY, Nicholas. Prospects and Some Policy Problems of Agricultural Development in
China, American Journal of Agricultural Economics, vol. 68, pp. 451-457, 1986b.
LEE, Ching Kwan & SELDEN, Mark. Durable Inequality: The Legacies of China’s
Revolutions and the Pitfalls of Reforms., in Foran & Zivkovic (eds.), Revolution in
the Making of the Modern World: Social Identities, Globalization, and Modernity.
Londres: Routledge, 2007.
MADDISON, Angus. Chinese Economic Performance in the Long-Run. Paris: OECD
Development Centre, 1998.
MAO, Tsé-tung. Reading Notes on the Soviet Union’s Political Economy, escrito em 1961-62.
In: Long Life to Mao Tsé-tung Thought. Pequim: Foreign Languages Press, 1969.
MAO, Tsé-tung. On the Ten Major Relationships, discurso de 25 de abril de 1956. Peking
Review, No. 1, pp. 156-166, 1977a.
MAO, Tsé-tung. On the Co-operative Transformation of Agriculture, escrito em julho
de 1955. In: Selected Works of Mao Tsé-tung. vol. 5, pp. 184-207. Pequim: Foreign
Languages Press, 1977b.
MEDEIROS, Carlos. China entre os Séculos XX e XXI, in: Fiori, J.L. (org.). Estados e moedas
no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
NATIONAL BUREAU OF STATISTICS. China Statistical Yearbook. Pequim: China Statistics
Bureau Press, vários anos.
NOLAN, Peter. The Political Economy of Collective Farms: An Analysis of China’s Post-
Mao Rural Reforms. Boulder: Westview Press, 1988.
OI, Jean. State and Peasant in Contemporary China – The Political Economy of Village
Government. Berkeley: University of California Press, 1989.
PERKINS, Dwight. Agricultural Development in China: 1368-1968. Chicago: Aldine, 1969.
PERKINS, Dwight & YUSUF, Shahid. Rural Development in China. Baltimore: Johns
Hopkins University Press, 1984.
PERRY, E. & WONG, C. Introduction, in: Perry & Wong (eds.). The Political Economy of
Reforms in Post-Mao China. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1985.
PUTTERMAN, L. Group Farming and Work Incentives in Collective-Era China, Modern
China, vol. 14, no. 4, pp. 419-450, 1988.
RAWSKI, T. The Simple Arithmetic of Chinese Income Distribution. Keizai Kenkyu
[Economic Research], vol. 33, no. 1, pp. 12-26, 1982.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019, p. 27-51
51Isabela Nogueira
RISKIN, Carl. China’s Political Economy: The Quest for Development since 1949. Oxford:
Oxford University Press, 1987.
ROBINSON, Joan. The Cultural Revolution in China. Londres: Penguin Books, 1970.
ROLL, C. The Distribution of Rural Incomes in China: A Comparison of the 1930s and
the 1950s. Nova York: Garland Pub., 1980.
SELDEN, Mark. The Political Economy of Chinese Development. Armonk: M.E. Sharpe, 1998.
SPENCE, Jonathan. The Search for Modern China. Nova York: W. W. Norton & Company, 1990.
WHEELWRIGHT, E. L. & MCFARLANE, B. The Chinese Road to Socialism. Londres:
Pinguim Books, 1970.
