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Da audácia ao pragmatismo: política externa
bolivariana e o Mercado Internacional de Petróleo
(2007-2012)
From audacity to pragmatism: bolivarian foreign
policy and the International Petroleum Market
(2007-2012)
DOI: 10.21530/ci.v14n1.2019.853
Pedro Henrique de Moraes Cicero
1
Resumo
O artigo relaciona as particularidades do mercado internacional de petróleo com as
potencialidades e limitações da política externa projetada e exercida pela Venezuela ao longo
do terceiro mandato presidencial cumprido por Hugo Chávez Frías (2007-2012). Busca-se,
pois, apresentar e problematizar as especificidades do rentismo petroleiro venezuelano e, em
especial, suas implicações para sua política externa. A análise trata dos “efeitos pendulares”
que os petrodólares causaram na inserção internacional do país caribenho: no primeiro biênio
do período estudado, a alta histórica da commodity possibilitou aos venezuelanos consolidar
ações inovadoras e ambiciosas de integração regional, as quais culminaram no aumento da
presença e do peso político do país, em especial na América Central e Caribe. Contudo, no
período subsequente, a pronunciada desvalorização do combustível causou o arrefecimento
da “diplomacia do petróleo” em favor de uma postura mais pragmática no que concerniu à
sua comercialização. Nesse contexto, analisam-se os limites e possibilidades da aproximação
sino-venezuelana, bem como a interdependência comercial estabelecida entre Venezuela
e Estados Unidos da América. Conclui-se que, em que pese seu propósito disruptivo, as
ações de política externa empreendidas pelos bolivarianos estiveram condicionadas aos ora
expressivos, ora insuficientes, recursos obtidos com a venda de petróleo.
Palavras-Chave: Petróleo; Economia Política Internacional; Venezuela; Rentismo; Política
Externa.
1 Doutor em Ciência Política (IFCH/Unicamp). Professor no "Instituto de Economia e Relações Internacionais” da
Universidade Federal de Uberlândia. Docente permanente do "Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico)
em Relações Internacionais". Docente colaborador no "Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e
Doutorado) em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas" (PPG/ECsA/UnB).
Artigo submetido em 15/09/2018 e aprovado em 08/04/2019.
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Abstract
The article relates the particularities of the international oil market with the potentialities
and limitations of the foreign policy projected and exercised by Venezuela during the third
presidential term of Hugo Chávez (2007-2012). It seeks, therefore, to present and problematize
the specificities of Venezuelan oil revenue and, in particular, its implications for its foreign
policy. The analysis addresses the “pendulum effects” that the petrodollars caused in the
international action taken by the Caribbean country: in the first two years of the period, the
historic high of the commodity allowed Venezuelans to consolidate innovative and ambitious
Regional Integration actions, which culminated in an increase in the presence and political
weight of the country, especially in Central America and the Caribbean. However, in the
ensuing period, the pronounced devaluation of the fuel balanced the “oil diplomacy” in
favor of a more pragmatic approach to oil commercialization. In this context, the limits and
possibilities of the Sino-Venezuelan approach, as well as the commercial interdependence
established between Venezuela and United States of America, are studied. The conclusion is
that, despite its disruptive purpose, the foreign policy actions undertaken by the Bolivarians
were limited to the sometimes expressive, sometimes insufficient, resources obtained from
oil trade.
Keywords: Petroleum; International Political Economy; Venezuela; Rentism; Foreign Policy.
Notas sobre o Mercado Internacional de Petróleo no contexto
do “Sistema Energético Mundial”
Segurança e Política Internacionais dos Recursos Energéticos
Historicamente, as iniciativas visando acesso aos recursos naturais apresentam-
se enquanto importantes fontes para o relacionamento – conflitivo ou cooperativo –
entre Estados. Especificamente, as disputas pelo controle dos mananciais energéticos
vêm, ao longo do tempo e cada vez mais, colocando-se como catalisadoras das
relações internacionais. Por conta da maneira não uniforme pela qual as reservas
de hidrocarbonetos estão distribuídas pelo planeta, no que concerne ao comércio
petroleiro, é fundamental ressaltar que, desde seus primórdios, essa tem sido uma
atividade exercida essencialmente em escala internacional, ou seja, os países
produtores não são, necessariamente, os mesmos que consomem o combustível.
Tal característica implica, por conseguinte, o estabelecimento de multifacetadas
interações entre os diferentes atores envolvidos, as quais, em grande parte, acabam
por escapar às fronteiras dos Estados detentores das jazidas do combustível.
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Tal cenário faz a atuação dos Estados se consubstanciar no sentido de valorar
a “segurança energética” como um elemento tão estratégico quanto a própria
segurança militar
2
, sendo aquela, segundo Kalicki e Goldwin (2005), a habilidade
de acessar, através de uma rede de infraestrutura, as fontes de energia requeridas
para o contínuo e eficiente desenvolvimento das relações econômicas. Nesse sentido,
caso haja escassez de recursos energéticos em dado território, garantir “segurança
energética” significa consolidar o acesso seguro, estável e financeiramente viável
às fontes provedoras de energia. Para os países exportadores de hidrocarbonetos,
por sua vez, a noção de “segurança energética” está atrelada ao acesso ao
mercado consumidor demandante do combustível, situação essa que perpassa
pela consolidação de relações comerciais juridicamente seguras e confiáveis,
a ponto de se tornar possível, inclusive, a projeção e a negociação das transações
em longo prazo.
Ainda sobre o tema da abundância e da escassez de recursos no contexto
da “segurança energética”, é importante ressaltar que a maneira pela qual tais
commodities estão aleatoriamente distribuídas pelo globo influencia decisivamente
na consolidação dos arranjos geopolíticos estabelecidos entre os países, além de ser
um componente central, porém não único, para a construção do comportamento
a ser assumido por determinada nação no contexto das relações econômicas
internacionais. Nessas condições, o valor aferido/dispendido e o grau de influência
gerado pelo controle/dependência dos hidrocarbonetos são conformados tanto
por indicadores essencialmente mercadológicos como, também, pela construção
político-social que os pautam. Essa combinação é o que torna a energia um recurso
estratégico. Sobre o tema elucida Hadfield (2008, p. 323-324):
Estados apresentam preocupações econômicas sobre a manutenção da oferta
e da demanda entre exportadores e importadores, respectivamente, e tentam
minimizar qualquer interrupção ou escassez de energia, na premissa de que
esses choques de energia poderiam prejudicar seu bem-estar econômico.
Além disso, Estados apresentam preocupações políticas sobre a alavancagem
potencial exercida pelos Estados exportadores sobre os Estados importadores
e os “Estados de trânsito” (países em cujo território a energia é transportada)
2 Para Kalicki e Goldwin (2005, p. 14, tradução livre) “a política externa exercida pelos países está evoluindo de uma
visão mais tradicional da política externa, preocupada com assuntos militares e relativamente desconectada das
questões econômicas, para uma visão mais moderna, a qual reage a fatores políticos e econômicos e reconhece
que os eventos internacionais são muito mais determinados pelo fluxo de recursos – humanos e materiais – do
que pelo fluxo de diplomatas, e, até, de soldados”.
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devido simplesmente à sua posição dominante como fornecedores de energia.
Preocupações políticas e econômicas sobre a oferta e a demanda de recursos
energéticos estão fortemente conectadas.
3
Além da referida dupla-determinação (a econômica e a política), um par de
outras particularidades bastante significativas também emergem quando se trata do
uso dos recursos energéticos como ferramentas de atuação em âmbito da política
externa. A primeira delas impõe uma vinculação entre tais recursos e a soberania
estatal, tendo em vista o fato dos mananciais dos primeiros serem, por definição,
territorializados. Ou seja, a regulação sobre as jazidas é exercida pelo Estado cujo
território abarca o manancial energético. Por isso, tanto os Estados que dispõem
do acesso ao petróleo – os chamados “Petro-Estados” – como os que, por uma
questão geológica, não o têm são impelidos a responder a essa situação, quer seja
construindo uma alternativa ao problema da escassez de recursos energéticos, quer
seja se beneficiando da abundância dos mesmos. Sendo assim, resta claro que
dito recurso natural é, pelo fato de prover a determinados Estados uma situação
favorável (ou não) no sistema energético internacional, uma inquestionável fonte de
poder e influência no que concerne às relações internacionais (HADFIELD, 2008).
Por sua vez, a segunda característica aponta para a desproporcional força
exercida pela exploração de recursos energéticos na estrutura econômico-social
dos países petroleiros. Nesse sentido, dependendo da situação, essa pode aportar
tanto benefícios quanto “efeitos-colaterais”. Assim, por um lado, há países como
a Noruega e o Canadá, os quais figuram entre os maiores exportadores mundiais
de petróleo e que, no início das atividades de exploração de hidrocarbonetos, já
dispunham de uma estrutura econômico-produtiva sólida e um parque industrial
relativamente competitivo. Nesses casos, os recursos oriundos do comércio
petroleiro foram cruciais para o fortalecimento de ambas as economias, em especial
por terem sido aplicados diretamente no fomento à diversificação de uma estrutura
industrial pré-existente. Por outro lado, há experiências como a da Venezuela,
onde, conforme se detalhará neste artigo, as estruturas econômicas resultantes
do subdesenvolvimento capitalista fazem com que o recurso petroleiro gere,
3 Tradução livre do original: “States have economic concerns about maintaining supply and demand between exporters
and importers respectively, and attempt to minimize any energy disruption or shortages, on the premise that such
energy shocks could undermine their economic well-being. In addition, states have political concerns about the
potential leverage exercised by exporters states over both importer states and ‘transit states’ (countries across
whose territory energy is transported) due simply to their dominant position as energy suppliers. Political and
economic concerns about the supply and demand of energy resources are strongly connected” (HADFIELD, 2008,
p. 323-324).
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paradoxalmente, mais problemas do que, propriamente, soluções para nações nessa
situação. Nesses Estados estabelecem-se, pois, um “duplo-caráter” resultante da
hipertrofia do setor petroleiro: de um lado, internamente, uma situação político-
econômica problemática, tendo em vista os “efeitos colaterais” ocasionados pelo
rentismo
4
; de outro, graças ao peso geopolítico e estratégico aferido pela abundância
do referido recurso natural, uma potencialidade para a inserção mais assertiva
na dinâmica das relações internacionais. Ou seja, materializa-se um cenário de
“subdesenvolvimento com abundância de divisas”, uma realidade considerada
sui generis no interior do capitalismo dependente. Sobre a mesma problemática,
o chamado “paradoxo da abundância”, esclarece-se:
Embora possa causar surpresa, evidências recentes e muitas experiências
históricas nos permitem afirmar que países que se especializaram na extração e
exploração de recursos naturais, não costumam se desenvolver [...] A profusão
de recursos naturais disponíveis, entre muitos outros processos patológicos
endógenos que o acompanham, tende a distorcer a estrutura e a alocação
dos recursos econômicos do país, além de redistribuírem regressivamente
a renda nacional e concentrarem a riqueza em poucas mãos, enquanto a
pobreza generaliza. Ocorrem crises econômicas recorrentes, consolidam-se
as mentalidades rentistas, aprofundam-se as instituições fracas e escassas,
estimulando a corrupção e deteriorando o meio ambiente.
5
(SCHULDT;
ACOSTA, 2006, p. 15)
As diferentes trajetórias percebidas no contexto da “política internacional dos
recursos energéticos” firma, assim, uma conjuntura caracterizada pelo complexo
emaranhado de relações comerciais e políticas cotidianas que, juntas, e a partir
4 Desde a década de 1920, quando passou a superar em ampla distância o café como seu principal produto
de exportação, a divisão dos proventos advindos do comércio petroleiro é fator determinante para a aferição
da política econômica e social colocadas em prática na Venezuela. Tal característica faz do país, segundo
definição amplamente difundida, uma nação rentista, cujo desenvolvimento está atrelado à volatilidade dos
preços do combustível no mercado internacional: na medida em que esses flutuam geram-se, ciclicamente,
períodos de bonança econômica nos quais há relativa estabilidade política, seguidos por fases de graves crises
financeiras que, entre outros desdobramentos, produzem o aumento da agitação social. O mencionado modelo
de desenvolvimento caracteriza-se, essencialmente, pela extrema dependência do setor petroleiro.
5 Tradução livre do original: “Aunque pueda causar sorpresa, la evidencia reciente y muchas experiencias históricas
nos permiten afirmar que los países que se han especializado en la extracción y la exploración de recursos naturales,
normalmente no han logrado desarrollarse […] La profusión de recursos naturales de que disponen tiende, entre
muchos otros procesos endógenos de carácter patológico que la acompañan, a distorsionar la estructura y la
asignación de los recursos económicos del país, redistribuye regresivamente el ingreso nacional y concentra la
riqueza en pocas manos, mientras se generaliza la pobreza, da paso a crisis económicas recurrentes, al tiempo
que consolida mentalidades ‘rentistas’, profundiza la débil y escasa institucionalidad, alienta la corrupción y
deteriora el medio ambiente” (SCHULDT; ACOSTA, 2006, p. 15).
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da lógica e da prática capitalistas, compõem o chamado “Sistema Energético
Mundial” (SEM), o qual, segundo Skinner (2006, p. 2-3):
[O sistema energético global] é uma estrutura vasta, de governança inercial,
de grandes ativos fixos que levam anos para se planejar, sancionar e construir,
e que tende a se manter em vigor por décadas. O negócio de longo prazo deve
operar em um cenário político manifestamente motivado por preocupações de
curto prazo. As políticas governamentais afetam o suprimento e a demanda de
energia, mas não tão rapidamente quanto os políticos gostariam... Governos
tendem a ser escravos do “urgente” ao invés de serem do “importante”, onde
a urgência é em grande parte determinada por elites e interesses especiais.
6
Repertório de ação política e o Sistema Energético Mundial
Para completar esta breve incursão nas questões fundamentais que compõem
o debate sobre os recursos energéticos no contexto da política internacional, é
importante destacar, por fim, o repertório das ações políticas disponíveis aos atores
internacionais diretamente envolvidos no comércio de recursos energéticos. Para
os Estados detentores de grandes mananciais, apresentam-se, basicamente, duas
posturas possíveis: a negociação em fóruns internacionais (tal como se propõe a
Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP) ou, de maneira menos
frequente, a imposição de embargos (como ocorreu, por exemplo, em 1973, por
parte de alguns países árabes via Organização dos Países Árabes Exportadores
de Petróleo)
7
.
Já para os importadores, a situação é diferente. Dada a escassez de recursos,
esses países se encontram em inferioridade no que concerne à política de
poder estabelecida no SEM. Em contrapartida, porém, também há espaço e
6 Tradução livre do original: “[The global energy system] is a vast, inertia-ridden complex of large, fixed assets
that take years to plan, sanction and construct, and they tend to be in place for decades. This long-term business
must operate within a political context manifestly driven by short-terms concerns and developments. Government
policies affect energy supply and demand, but not as quickly as politicians might like…governments tend to
be slaves to de ‘urgent’ rather than to the important, where urgency is largely determined by special elites and
interests” (SKINNER, 2006, p. 2-3).
7 A “Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo” (AOPEC, na sigla em inglês), sediada no Kuwait,
é uma organização internacional criada em 1968 e composta, atualmente, por 11 nações árabes. Originalmente
fundada por Kuwait, Arábia Saudita e Líbano, a AOPEC foi quem, pela primeira vez, de maneira organizada
e coletiva, utilizou a produção de petróleo – no caso, sua supressão – como ferramenta de política externa
objetivando ganhos de natureza eminentemente política. Isso se deu em outubro de 1973, quando a organização
deliberou pela diminuição mensal de 5% na produção do combustível até que Israel retirasse suas tropas dos
territórios árabes ocupados por ocasião da Guerra do Yom Kippur. O embargo perdurou por aproximadamente
cinco meses, até ser cancelado em março de 1974.
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oportunidade para uma atuação combativa desse grupo de nações, pois são eles,
os importadores, os detentores do mercado consumidor ao qual se destina todo
o produto comercializado. Foi nessa direção, por exemplo, que se materializou o
embargo econômico imposto ao Irã pelos países ocidentais em 2005
8
.
Assim, tendo em vista as especificidades acima descritas, conclui-se que
a relação de interdependência estabelecida entre as partes faz as negociações
internacionais envolvendo recursos energéticos se consubstanciarem em processos
complexos e instáveis, nos Quais as particularidades conjunturais são fundamentais
para sua compreensão e análise (HADFIELD, 2008).
Nesse sentido, é, exatamente, apresentar e problematizar as especificidades
do rentismo petroleiro venezuelano – e, em especial, suas implicações para a
política externa estabelecida pelo país – o objetivo perseguido neste texto. Para
tanto, além desta introdução sobre o mercado internacional de combustíveis no
contexto do “Sistema Energético Internacional”, o artigo debruça-se sobre as
mais relevantes iniciativas levadas a cabo pelo aparelho diplomático venezuelano
ao longo do terceiro mandato presidencial cumprido por Chávez, enfatizando a
influência do rentismo petroleiro na inserção internacional do país caribenho. A
análise está pautada nos documentos e dados oficiais disponibilizados pelo governo
bolivariano, bem como na consulta e problematização das fontes e análises que
tratam do tema.
O recorte histórico é contemporâneo
9
e recairá no detalhamento sobre a
maneira pela qual o governo de Hugo Chávez Frías, mais especificamente ao longo
de seu terceiro mandato, regulou e colocou em prática sua “petrodiplomacia”.
Em que pese a maior proeminência conquistada por meio da postura proativa e
audaz adotada pela política externa bolivariana nos momentos em que o barril
do petróleo esteve supervalorizado (em especial, através das iniciativas ALBA-
PetroCaribe), a análise a seguir pauta-se na ênfase sobre o fato do instrumento
utilizado para tanto (o comércio do petróleo) gerar, por conta do modus operandi
que rege a atividade, uma posição instável e, em certa medida, subalterna para
o país no contexto das relações econômicas internacionais.
8 Naquela ocasião, a União Europeia adotou sanções contra a república islâmica através das quais ficou proibida a
compra de petróleo iraniano para governos e empresas dos 27 países que compõem o bloco. As sanções econômicas
objetivam pressionar o governo de Teerã a abrir mão de seu programa nuclear. Concomitantemente, e com o
mesmo objetivo, os estadunidenses adotaram iniciativa semelhante, impondo, ainda, retaliações comerciais
para os indivíduos e empresas que, dentro do território dos EUA, fizessem negócios com os iranianos.
9 A influência do rentismo petroleiro na construção da política venezuelana é, por óbvio, anterior ao advento do
governo bolivariano. Para um olhar sobre como tal relação se deu ao longo do século XX, consultar Karl (1998).
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Tal cenário, conforme será detalhado no decorrer da argumentação, confirma
a realidade rentista estabelecida no país, a qual determina, em grande medida, sua
participação no sistema internacional. Exalta-se, pois, a excentricidade estrutural
da economia venezuelana, ou seja, o fato da riqueza nacional ser realizada,
essencialmente, através da venda do petróleo no exterior. Essa singularidade faz
com que grande parte das receitas obtidas pelo país seja resultado da arrecadação
gerada, por meio da cobrança de impostos e demais encargos, não de uma gama
ampla de setores produtivos interconectados à economia, mas sim da extração de
um único produto, sendo esse um combustível não renovável, cuja comercialização
ocorre fora das fronteiras venezuelanas. Trata-se, portanto, de uma atividade
econômica em que não se produz; capta-se.
A “diplomacia do petróleo” ao longo do terceiro mandato do
governo Hugo Chávez Frías (2007 – 2012)
Na Venezuela, mais que em qualquer outra parte, carecem de significado
muitas das ideias convencionais sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento
econômico. Trata-se de uma realidade histórica sui generis que, como tal, deve
ser compreendida e analisada.
(FURTADO, 2008, p. 119)
Dá audácia ao recálculo de rota (2007 – 2008)
A análise sobre a política externa bolivariana (PEB) ao longo dos dois primeiros
mandatos de Hugo Chávez Frías (1999-2007) aponta, essencialmente, para o
reconhecimento de uma importante inovação: até então, no decorrer daqueles nove
anos, a política externa firmada pela administração Chávez caracterizou-se, entre
outras dimensões, pelo uso não exclusivamente comercial dos hidrocarbonetos
para a projeção internacional do país. Segundo Romero (2006), tal característica
colocou a PEB na contramão dos governos venezuelanos que a precederam.
Apostou-se e investiu-se na chamada “dimensão social da diplomacia do petróleo”,
a qual passou a ser utilizada como principal fomentadora de uma proposta de
integração regional que destoou e se contrapôs àquela praticada ao longo do
período de hegemonia neoliberal em nossa região.
O ápice desse momento, o qual vinha sendo construído desde 1999, deu-se,
exatamente, nos primeiros anos do terceiro mandato cumprido por Chávez.
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Então, estiveram presentes as condições necessárias para tornar possível – sob o
título “Fundo ALBA-CARIBE” – a interligação entre os dois principais projetos até
então firmados pela PEB: a “Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América
(ALBA)”
10
e o projeto “PetroCaribe”
11
. Consta que, durante a bonança petroleira
experimentada em 2008, período em que o combustível atingiu sua alta histórica
(US$121,84), 25% dos proventos advindos da venda do petróleo venezuelano
foram creditados nesse Fundo, cujo propósito é, prioritariamente, auxiliar no
custeio da luta contra a pobreza
12
através do financiamento de programas de
desenvolvimento socioeconômicos estabelecidos nos diversos países que compõem
o acordo multilateral (ASTARITA, 2014).
Compartilhando o mesmo propósito, também em 2008, articulou-se o “Banco
del ALBA”, instituição financeira resultante do acordo multilateral firmado
entre Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela
13
. O banco, segundo seu convênio
constitutivo, tem como objetivo financiar o desenvolvimento econômico e social
sustentável, reduzindo a pobreza e as assimetrias ao promover o intercâmbio
econômico justo, dinâmico, harmônico e equitativo entre os países-membros.
Almejam-se os princípios da solidariedade, complementariedade, cooperação e
respeito à soberania dos povos. Entre suas possíveis formas de operacionalizar tais
10 Sobre a ALBA, é fundamental pontuar que tal iniciativa foi articulada, a partir do ano de 2004, enquanto oposição
às negociações da Área de Livro Comércio das Américas (ALCA). Além de importantes diferenças em relação aos
países que comporiam a área de livre-comércio hemisférica – incluindo Cuba e excluindo os EUA e o Canadá –, a
ALBA surgiu como proposta alternativa ao modelo de integração regional hegemônico por contrariar a ênfase que
aquela proposta atribuía aos pressupostos neoliberais na condução do processo. Por sua vez, o projeto de integração
bolivariano se pauta, preponderantemente, nas lutas contra a pobreza e contra a exclusão social a partir da adoção
de estratégias equitativas de cooperação entre as nações. Em linhas gerais, e retomando a argumentação de Villa
(2007, p. 42), pode-se dizer que “a Venezuela concebe um processo de integração em bases não só econômicas,
mas também profundamente políticas”. Atualmente a ALBA é composta por oito países: Venezuela, Cuba, Bolívia,
Nicarágua, Dominica, Equador, Antígua e Barbuda e São Vicente e Granadinas.
11 O projeto PetroCaribe está vinculado à “PetroAmerica”, iniciativa que representa, por sua vez, a estratégia
através da qual ocorre a integração energética sob os auspícios da ALBA. Na prática, essencialmente, o plano
se propõe a promover a integração das empresas energéticas estatais da América Latina e Caribe para, assim,
instrumentalizar acordos e realizar investimentos conjuntos nas atividades relacionadas à exploração e
comercialização de hidrocarbonetos. A proposta confere, nesse sentido, uma acentuada importância estratégica
ao setor, vislumbrando, a partir da integração, a sedimentação de uma governança multinível dos recursos
energéticos no âmbito hemisférico, de modo a assegurar a atuação coordenada entre os participantes, bem como
o planejamento e avaliação dos desafios e necessidades no longo prazo (JÁCOME, 2011). Até a presente data,
a PetroCaribe conta com a participação dos seguintes Estados: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Dominica,
Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, São Cristóvão e
Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Suriname.
12 Conforme noticiado, oficialmente, pela primeira vez em 13 de agosto de 2007, por Hugo Chávez Frías. (REBELION,
2007).
13 Posteriormente, em 2011 e 2012, respectivamente, São Vicente e Granadinas e Dominica se somaram à iniciativa.
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metas, o Banco del ALBA pode realizar operações como outorgar créditos, linhas de
créditos, comprar títulos e conceder avais e outras garantias
14
. O “Sistema Único
de Compensação Regional” (SUCRE) é sua moeda oficial, a qual foi pensada como
um mecanismo de cooperação e complementariedade econômica estabelecida para
contrapor a utilização do dólar nas transações entre os países coligados.
Além dos auspiciosos mecanismos de cooperação financeira supracitados,
outros importantes direcionamentos também foram consolidados no âmbito da
PEB ao longo do biênio aqui referido. Por ocasião da “V Cúpula PetroCaribe”
15
,
os países acordaram novas – e ainda mais favoráveis – condições comerciais aos
compradores do petróleo venezuelano. Pela tratativa, ficou firmado que, quando
o preço do barril superasse US$122, a Venezuela ofereceria condições especiais
para a aquisição do óleo, da gasolina e do diesel ao postergar o pagamento de
60% do valor da transação por 90 dias, sem a cobrança de juros; os 40% restantes
poderiam ser financiados no prazo entre 15 e 25 anos, com uma taxa de juros
anual variando entre 1% e 2%. Por sua vez, caso o valor do barril ficasse no
patamar entre US$100 e US$122, as proporções se inverteriam: 40% em 90 dias
e o restante em até 25 anos
16
.
Tais condições culminaram num fluxo comercial expressivo, sendo esse
calculado – do momento inicial das atividades da PetroCaribe, em 2005, até
o segundo trimestre de 2008 – em aproximadamente 59 milhões de barris de
petróleo fornecidos pela Venezuela, cujo valor total supera os US$2 bilhões. Em
que pese a magnitude da cifra, o valor médio do barril vendido nessa proporção
foi de, “apenas”, US$33,90. Esse preço, bastante abaixo dos de mercado da época,
representou economia de US$ 921 milhões aos países importadores do combustível
venezuelano (ALBA, 2009).
Sobre os impactantes resultados e as consequências positivas proporcionadas
pela iniciativa de integração energética firmada a partir dos esforços bolivarianos,
complementam Benzi e Zapata (2013, p. 80):
14 Conforme estabelecido no convênio constitutivo do banco (BANCO DEL ALBA, 2008).
15 A V Cúpula da PetroCaribe ocorreu em julho de 2008, na cidade de Maracaibo, Venezuela. Naquela oportunidade,
além da modificação acima aventada, os países-membros acordaram em criar um conselho formado por ministros
da agricultura, o qual seria responsável pelo manejo dos projetos de investimentos da PetroCaribe no referido
setor (no âmbito da iniciativa “PetroAlimentos”, a qual foi consolidada a partir do estabelecimento de um fundo
de US$50 milhões), bem como em criar um fundo de aportes abastecido pelas receitas – cinquenta centavos
de dólar por cada barril de petróleo exportado a um valor superior a US$100,00 – obtidas com o comércio
internacional petroleiro efetuado fora dos convênios de cooperação venezuelanos (MIRANDA, 2012).
16 Para seguir a evolução das formas de pagamento e das demais resoluções tomadas pela inciativa petroleira,
consultar ALBA (2009).
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No entanto, mesmo nesse curto período (2007-2008), não há dúvidas de que
o financiamento era a parte que mais interessava aos governos beneficiários;
é claro, porém, que não se trata apenas de um regime de pagamento
extremamente favorável em relação à conta de energia. Os projetos do
Fundo ALBA/CARIBE firmam a uma série de investimentos conjuntos
para o desenvolvimento de infraestrutura e refinamento, armazenamento
e distribuição de gás e petróleo [...] Esta é, obviamente, uma estratégia
que no curto prazo permite uma oferta extremamente competitiva, segura
e a baixo custo; no médio-longo prazo almeja-se excelência logística na
complementação e interligação entre os países envolvidos.
17
Naquele momento, era seguro afirmar que o projeto PetroCaribe desempenhava
um papel de relevância no cenário energético regional, alcançando benefícios
e conquistas positivas tanto para os Estados-membros como para o governo
bolivariano. Os países centro-americanos e caribenhos, ao participarem da iniciativa,
beneficiaram-se com a aquisição do petróleo venezuelano a preços e condições
excepcionais, gerando economia e flexibilidade na alocação dos recursos destinados
ao pagamento de seus respectivos gastos com insumos de energia. Por sua vez,
pelo fato de gozar de uma riqueza petrolífera que permite estabelecer dinâmicas
de intercâmbios comerciais privilegiadas com os países da região (os quais são
deficitários em suas matrizes energéticas), a PEB se concentrou em aumentar
a presença e o peso do país na América Central e Caribe lançando mão de um
conjunto de iniciativas que combinam integração energética e cooperação social.
Assim, ao assumir uma postura atrativa aos interesses dos países da região, a
diplomacia bolivariana buscou ganhar capital político no hemisfério. Nesse esteio,
o governo venezuelano tratou de construir e reforçar alianças com um amplo
grupo de países para, em contrapartida, garantir apoio a diversas proposições
bolivarianas efetuadas tanto em instituições regionais (em especial, na OEA)
como no sistema das Nações Unidas (ONU)
18
.
17 Tradução libre do original: “Sin embargo, incluso si en ese breve período (2007-2008) resulta indudable que el
financiamiento era la parte que más interesaba a los gobiernos beneficiarios, es evidente que no se trata sólo
de un esquema de pago extremadamente favorable con relación a la factura energética. Los proyectos del Fondo
ALBA/CARIBE siempre remiten a una cifra de inversiones conjuntas para el desarrollo de la infraestructura y
el refinamiento, almacenamiento y distribución de gas y petróleo […] Se trata, a todas luces, de una estrategia
que a corto plazo permite un suministro seguro y a costos extremadamente competitivos, que se propone a largo
plazo la construcción de una logística propia, de complementación entre países, y que busca eliminar toda forma
de intermediación trascendiendo el plano exclusivo de la energía” (BENZI; ZAPATA, 2013, p. 80).
18 O elucidativo texto de Poertner (2011) quantifica, através do acompanhamento do padrão de votações em diversas
comissões e instâncias da Organização das Nações Unidas, a proximidade envolvendo o comportamento assumido
pelos venezuelanos em relação a oito nações caribenhas e centro-americanas, antes e depois do advento do
213Pedro Henrique de Moraes Cicero
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
Contudo, a partir dos primeiros meses de 2009 – e com um pouco menos de
gravidade, ao longo dos anos finais do governo Chávez
19
–, a gangorra dos preços
internacionais do petróleo passou a pesar negativamente para os venezuelanos.
Assim, a queda abrupta e intensa no valor do barril do combustível resultou
numa significativa desaceleração nas atividades e projetos desenvolvidos sob
os auspícios da ALBA e, consequentemente, do projeto PetroCaribe. Frente aos
cortes da produção petrolífera acordados no âmbito da OPEP e à necessidade
do governo bolivariano em ajustar drasticamente os gastos públicos, a perda de
capacidade financeira foi tamanha que, a partir de então, passou-se a questionar
a sustentação das iniciativas de integração regional no longo prazo. Sob esse novo
e desalentador cenário negociaram-se alterações nos acordos comerciais então
vigentes, de modo a reajustar os índices e as condições anteriormente assumidas.
Além disso, o fato de os venezuelanos não terem, financeiramente, lucrado tanto
quanto poderiam caso optassem pelo comércio “tradicional” do petróleo, fez com
que a iniciativa PetroCaribe passasse a ser alvo de duras críticas de representativos
setores da sociedade venezuelana
20
.
Tal retrocesso consolidou-se, em certa medida, também pela impossibilidade
dos demais membros do projeto PetroCaribe socorrerem de maneira satisfatória os
venezuelanos nos momentos de dificuldade, principalmente nos temas relacionados
à escassez de alimentos (in)disponíveis no país. A nova conjuntura ajudou a colocar
em xeque a pertinência e a viabilidade da proposta de integração energética até
projeto “PetroCaribe”, sendo que um grupo de países faz parte da iniciativa e o outro não. O autor conclui que,
em grande medida, a “diplomacia do petróleo” exercida pela Venezuela acabou sendo um eficiente mecanismo
para atrair apoio de seus parceiros nas votações da referida Organização Internacional, sendo flagrante a maior
convergência entre eles nos processos deliberativos.
19 Importante fazer referência aos valores alcançados pelo barril de petróleo bruto: em julho de 2008, o preço
foi de US$ 132,83, mais do triplo do valor comercializado apenas cinco meses depois (dezembro de 2008: US$
41,34). Após queda extremamente pronunciada, o valor se estabiliza na faixa de US$ 75 ao longo de 2009 e
2010 para, em seguida, já no biênio final do governo Chávez, voltar a experimentar alta (média de US$ 112
entre 2011 e 2012). Dados disponíveis em INDEXMUNDI (2019).
20 José Toro Hardy, ex-diretor da PDVSA, afirmou o seguinte sobre os métodos de financiamento praticados pelo
PetroCaribe, relacionando-os à crise econômica enfrentada pelo país em 2009: “Venezuela hoy en día está
pasando grandes dificultades económicas, tenemos unas de las inflaciones más altas del mundo, uno de los déficit
fiscales más grandes y frente a esta situación parece irracional venir a ofrecerle más dinero a otros países. Hay
que considerar la forma como se les entrega petróleo a los países pertenecientes a PetroCaribe y la forma como
ellos lo pagan, hasta el momento la mitad de la factura del crudo la pagan a 25 años, con 2 años de gracia y
1% de interés, (…) la otra mitad de la factura nos paga con trueque y eso es mucho peor, nos pagan con café o
con carne pero qué ha pasado los sectores productivos en el país, están quebrados porque no pueden competir
con los precios que ofrece el Gobierno. Si destináramos esos fondos para atender nuestras propias necesidades
ciertamente el problema se reduciría sustancialmente […] en vez de ir a un círculo virtuoso de crecimiento nos
podemos ir al precipicio a un círculo vicioso de empobrecimiento” (TORO HARDY, 2009, p. 01).
214 Da audácia ao pragmatismo: política externa bolivariana e o Mercado Internacional de Petróleo (2007-2012)
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
então desenvolvida. De fato, a dívida de US$ 6,7 bilhões contraída pela PetroCaribe
ante a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA)
21
contrasta fortemente com os US$
493 milhões arrecadados pelos venezuelanos, a título de ajuda contraprestatória
sob forma de produtos agrícolas e manufaturados oferecidos pelos demais países
no âmbito da iniciativa (TRANSPARENCIA VENEZUELA, 2012).
A aproximação da China: limites e possibilidades
Tendo em vista as dificuldades acima aventadas, a metade final do terceiro
mandato de Chávez foi caracterizada pelo arrefecimento dos esforços diplomáticos
e financeiros efetivados pela PEB em relação à ALBA e, consequentemente,
ao projeto PetroCaribe. Não que as atividades tenham cessado. O que houve,
porém, como corolário da recessão enfrentada pelo país durante o período de
crise supracitado, foi uma readequação das prioridades e das necessidades
impostas pela nova conjuntura interna à prática internacional assumida pelo país.
O comércio petrolífero que, durante a bonança, foi utilizado como uma importante
ferramenta para consolidar e qualificar a inserção internacional bolivariana passou
a ser manejado como o ativo crucial e indispensável para avalizar a tentativa
de saída da gravíssima crise econômica que começava a ser enfrentada (BENZI;
ZAPATA, 2013).
Para tanto, um dos principais caminhos encontrados pela PEB foi o de, através
de outra abordagem nos métodos empregados no contexto da “diplomacia do
petróleo”, estreitar ao máximo as relações com a República Popular da China.
Inicialmente, é importante contextualizar que a aproximação sino-venezuelana se
deu em uma conjuntura marcada pela gradual expansão da presença econômica e
política da potência asiática em diversos países latino-americanos, especialmente
a partir da virada do milênio
22
. Apesar de, ainda, o comércio entre China e
América Latina corresponder a uma marca não tão alta no total de suas respectivas
transações internacionais, o adensamento do fluxo de negócios entre o país asiático
e a região garantiu acesso a uma fonte crescente de oportunidades comerciais
21 Para informações mais detalhadas sobre a evolução histórica das relações estabelecidas entre o Estado venezuelano
e a sua empresa petrolífera, consultar, entre outros, Serrano (2003).
22 As crescentes relações político-comerciais entre chineses e latino-americanos se realizam no contexto da finalização
do processo que modificou o isolacionismo praticado pela política externa chinesa – o qual caracterizou a política
externa de Pequim durante a Guerra Fria – em favor de uma postura proativa e comprometida em projetar o
país como um novo, e sólido, polo de poder na Ásia. A estratégia diplomática, em linhas gerais, pauta-se na
crítica à arquitetura bipolar do poder internacional, o que, na prática, resultou no estabelecimento de um efetivo
esforço de reaproximação com os países ocidentais, em especial com os EUA (MENDES, 2008).
215Pedro Henrique de Moraes Cicero
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
para ambos. É, sem dúvida, a demanda chinesa por commodities disponíveis nos
países latino-americanos o principal agente catalisador da referida aproximação.
Entre 2000 e 2009, o comércio anual envolvendo as duas partes cresceu mais de
1.200% ao passar de um total de US$ 10 bilhões, no primeiro ano da série, para
US$ 130 bilhões, no último (FERNANDÉZ JILBERTO; HOGENBOON, 2010)
23
.
Segundo Koleski (2011), o rápido crescimento se deu pautado na escolha, nessa
ordem, de Brasil, México, Venezuela e Argentina como “parceiros estratégicos”
dos chineses na região. Ou seja, o comércio é concentrado nos países dotados da
infraestrutura necessária para a realização das transações, bem como nas commodities
de interesse chinês. Era alta, pois, por parte dos asiáticos, a importância conferida
aos venezuelanos no cenário acima apresentado.
Nesse contexto, porém, diferentemente das condições acordadas com os
centro-americanos e caribenhos, os negócios fechados com os asiáticos foram
majoritariamente articulados com base nos valores de mercado do combustível.
O déficit em sua matriz de hidrocarbonetos constitui a razão pela qual se deu, por
parte de Pequim, a necessidade de consolidar e ampliar suas relações comerciais
com a Venezuela. Ademais, conforme apontam Cheng e Shi (2008), os líderes
chineses tendem a considerar o desenvolvimento de laços com a América Latina
uma forma de demonstrar o alcance global da presença internacional do país.
Gráfico 1 – Intercâmbio comercial (milhões de dólares) entre China e Venezuela (1998-2010)
010002000300040005000600070008000900010000
2010
2007
2005
2003
2000
1998
Fonte: site da embaixada da REPÚBLICA POPULAR DA CHINA na Venezuela (2012).
23 Esses números fazem da China o terceiro maior parceiro comercial da América Latina, com um volume menor
de negócios que Estados Unidos e União Europeia. Em relação ao primeiro, a diferença é bastante significativa,
sendo a participação chinesa, apenas, um quarto da realizada pelos estadunidenses (KOLESKI, 2011).
216 Da audácia ao pragmatismo: política externa bolivariana e o Mercado Internacional de Petróleo (2007-2012)
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
O Gráfico 1 acima demonstra o crescente intercâmbio comercial entre as duas
nações a partir da eleição de Chávez (1998), sendo que a efetiva aproximação se
deu com a assinatura do “Convênio de Cooperação Econômica e Técnica”, em
setembro do ano 2000 (CIDEP, 2000). Assim, nos marcos daquilo que os dois
países denominaram “aliança estratégica”, foi consolidada uma base estável
para o aumento das relações bilaterais entre Caracas e Pequim. Pautada nesse
compromisso, e em apenas dez anos, houve um exponencial incremento no fluxo
comercial entre os dois países
24
.
No que concerne especificamente às relações comerciais vinculadas ao
petróleo, cabe destacar, como forma de identificar as origens do processo de
aproximação bilateral que chegou ao ápice entre 2009 e 2012, os acordos assinados
em Pequim (dezembro de 2004) e Caracas (janeiro de 2005), os quais conferiram
aos asiáticos a oportunidade de, entre outras, promover as seguintes ações em
solo venezuelano: investir em quinze campos petrolíferos na região de Zumano,
no leste do país, cujas reservas estão estimadas em 400 milhões de barris de
óleo e em três trilhões de metros cúbicos de gás natural; assegurar a compra de,
no mínimo, 120 mil barris venezuelanos por mês e, por fim, construir no país
caribenho uma planta de refinamento para extrair o combustível especificamente
utilizado nas fábricas chinesas
25
.
Além dessas iniciativas colocadas em prática imediatamente, a Venezuela se
associou à China em diversos projetos mais complexos e de longo prazo como,
por exemplo, tomar parte nos esforços de prospecção de hidrocarbonetos no
Orinoco, região onde há, provavelmente, um dos maiores depósitos mundiais do
óleo e, também, investir na busca e exploração offshore de gás natural. Assim,
ainda em 2007, foram assinados sucessivos contratos e acordos através dos quais
os chineses concordaram em creditar à nação caribenha, a juros baixos, e no
curto prazo, US$ 32 bilhões em troca do fornecimento estável do combustível
venezuelano (CORRALES; HIDALGO, 2013)
26
.
24 Durante a década e meia em que Chávez esteve à frente do executivo venezuelano, foram assinados
aproximadamente 400 acordos comerciais e de cooperação com os chineses. A titulo de comparação, durante
toda a “era puntofijista” foram firmados, apenas, 42 (VENEZUELA, 2014).
25 Os mais de 300 acordos subscritos entre Venezuela e China estão compilados no site do Ministerio del Poder
Popular para las Relaciones Exteriores de Venezuela (VENEZUELA, 2019).
26 Parte significativa desse montante acabou investida diretamente na rede de misiones sociais, como, por
exemplo, o programa “Mi Casa Bien Equipada”, através do qual o governo bolivariano utilizou parte do crédito
petrolífero para subsidiar a compra de eletrodomésticos e outras amenidades fabricadas pela China (CORRALES;
HIDALGO, 2013).
217Pedro Henrique de Moraes Cicero
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
Entretanto, em que pesem as referidas iniciativas implementadas e o inconteste
adensamento das relações bilaterais, há alguns entraves para tornar a parceria
sino-venezuelana ainda mais expressiva a ponto de, efetivamente, desafiar o
status quo – político e comercial – das relações de poder instituídas no âmbito
interamericano. A mais relevante delas diz respeito ao dilema enfrentado pelo
país caribenho no que concerne à decisão de aumentar [ou não] sua exploração
e produção petrolífera.
Isso porque, para dar conta de ofertar o volume de barris de petróleo
prometido aos chineses – e tendo em conta o fato da Venezuela ter nos EUA,
historicamente, incluindo no governo Chávez, seu principal consorte comercial –
o governo bolivariano dispunha, apenas, de duas alternativas críveis para tentar
amenizar a dependência comercial ante os estadunidenses: ou aumentar o volume
da produção ou remanejar a distribuição do petróleo, desviando para a China
os barris que, normalmente, estariam sendo exportados para os EUA. Ambas as
alternativas, porém, se mostraram problemáticas. Naquele momento, a opção por
aumentar a produção de petróleo seria um enorme contrassenso, na medida em
que a diplomacia bolivariana teve papel fundamental no esforço por consolidar
como força motriz da OPEP a imperiosidade do cumprimento e da parcimônia
em relação aos volumes e cotas de oferta do combustível acordados no âmbito da
organização. Por isso, a opção de aumentar drasticamente a produção interna para
satisfazer a demanda chinesa contrariaria toda essa trajetória, sendo, portanto, en-
carada pelo governo bolivariano como uma situação a ser evitada, privilegiando-se,
assim, a expansão apenas moderada da cota venezuelana (BLANCHARD, 2016).
Por sua vez, o caminho mais alinhado à “luta pela multipolaridade” assumido
e enfatizado pela PEB ao longo da administração Chávez – rearranjar de maneira
favorável à China o destino das exportações petrolíferas venezuelanas – se apresentou
bloqueado pela presença de problemas de natureza tecnológica e logística, os quais
acabam por tornar o comércio com os estadunidenses significativamente mais
atrativo aos venezuelanos.
Caindo na Real: a dependência comercial ante os Estados Unidos
O primeiro dos referidos obstáculos se colocou devido à inabilidade então
apresentada pelos chineses de refinar o “petróleo pesado” venezuelano, rico
em súlfur. Isso se deu pelo fato de os asiáticos receberem suas importações
majoritariamente dos países do Oriente Médio, cujo óleo é bem menos sulfuroso e,
218 Da audácia ao pragmatismo: política externa bolivariana e o Mercado Internacional de Petróleo (2007-2012)
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
consequentemente, de mais fácil refino. O déficit de refinarias chinesas capazes de
fazê-lo contrasta, em contrapartida, com numerosas plantas já consolidadas pelos
estadunidenses no Golfo do México, as quais foram especialmente desenvolvidas
para refinar o combustível de origem venezuelana. Tal situação limita, numa
importante medida, a expansão desejada em favor do comércio com os asiáticos
(HONGBO, 2014).
No mesmo sentido, o processo logístico envolvendo o transporte do petróleo
venezuelano para a China é, em razão da distância, mais demorado e de maior
custo quando comparado aos valores gastos para promover a exportação para
os EUA. Sobre essa questão, é importante detalhar o fato do Canal do Panamá
não acomodar em seus serviços, então, os navios cargueiros de combustível do
tipo supertankers, o que tornava o percurso – e, consequentemente, os custos da
transação – ainda maior. Segundo cálculos de Corrales (2009), isso fez com que as
despesas com transporte para a China fossem, por barril, três dólares mais caras
do que para os EUA. Especialmente em tempos de baixa no preço internacional da
referida commodity, tal valor é significativo, o que resulta, em última instância,
na manutenção da tendência de se transacionar a maior parcela das exportações
venezuelanas com o Norte (HONGBO, 2014).
O cenário fica ainda menos favorável aos sul-americanos quando se tem em
conta a assimetria das relações bilaterais com os chineses, pois, dada a disparidade
entre suas economias, a China acaba sendo mais importante para os venezuelanos
do que o contrário. Nesse sentido, assim como os últimos estão se empenhando
em promover a diversificação dos compradores de seu combustível – sendo as
iniciativas de integração energética instituídas na América Latina um exemplo
disso –, os asiáticos também buscam, com bastante sucesso, consolidar novas
fontes de acesso ao petróleo junto a países como Vietnã e Rússia, bem como a
nações do Oriente Médio, da Ásia Central e da África.
Assim, quando agregamos as dificuldades impostas pela queda pronunciada
dos preços do petróleo aos empecilhos logísticos acima aventados, os quais
constrangem a expansão das relações comerciais sino-venezuelanas, é possível
concluir que a PEB enfrentou condições desfavoráveis no que concernia à
materialização de um de seus mais destacados objetivos: aproximar-se da China
– e, consequentemente, distanciar-se dos EUA – pela multipolaridade no sistema
internacional.
Por sua vez, na prática, os negócios petrolíferos efetuados com os EUA – apesar
de terem registrado uma considerável queda em números brutos – continuaram
219Pedro Henrique de Moraes Cicero
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
sendo, a contragosto dos bolivarianos, a principal fonte de renda obtida pelo país
com o comércio internacional de petróleo. O Gráfico 2 abaixo detalha o fluxo
comercial envolvendo as importações do óleo venezuelano pelos estadunidenses.
Mesmo tendo diminuído o volume total das transações, o comércio seguiu sendo
bastante elevado.
Gráfico 2 – Importações estadunidenses (milhões de barris) de óleo
e produtos petrolíferos venezuelanos entre 1999 e 2012
0
100.00
0
200.00
0
300.00
0
400.00
0
500.00
0
600.000
1999 2002 2005 2008 2012
Fonte: U.S. Energy Information Administration (USEIA, 2019).
Ainda que nessa conjuntura desfavorável – amplificada pela incessante e
dispendiosa busca dos EUA por desenvolverem e terem acesso a fontes de energia
renováveis –, os EUA permanecem sendo, com folga, o principal destino das
exportações do óleo venezuelano durante o terço final do governo bolivariano.
Assim, comercialmente, em que pesem as complexas vicissitudes políticas que
tencionaram as relações bilaterais EUA-Venezuela
27
, as transações petrolíferas
envolvendo os dois países continuaram consistentes
28
.
Resta clara, portanto, a interdependência entre os dois países em relação
ao comércio bilateral. Ao serem acrescidas as condições através das quais se
materializou o modus operandi da exploração petrolífera na Venezuela bolivariana
27 Para uma visão completa e atenta sobre o relacionamento estabelecido entre o bolivarianismo e a política externa
estadunidense, consultar, prioritariamente, os textos de Villa (2004), Kelly e Romero (2005) e Romero (2013).
28 Para uma visão mais quantitativamente apurada, expressa-se o seguinte dado relativo aos principais compradores
do petróleo venezuelano (barris diários) em 2011: os EUA adquiriram, aproximadamente, três vezes mais barris
do que a China (1,2 milhão versus 400 mil, aproximadamente), conforme disponibilizado no site da PDVSA (2012).
220 Da audácia ao pragmatismo: política externa bolivariana e o Mercado Internacional de Petróleo (2007-2012)
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
– o modelo pautado nas empresas mistas, em que se manteve a primazia do capital
transnacional, e em particular o estadunidense –, tem-se, de fato, uma situação
pronunciadamente favorável aos interesses dos EUA, na medida em que, além de
se beneficiarem do acesso ao fornecimento estável e logisticamente eficiente de
hidrocarbonetos, ainda logram, através da atuação de suas empresas privadas,
participar e capitalizar expressiva parcela dos recursos originários do comércio
internacional do petróleo e de seus derivados.
Considerações finais
Nesse sentido, tendo em vista a argumentação aqui apresentada, é possível
identificar um padrão de comportamento relativamente estável, que parece
ser decisivo para tomar conhecimento das potencialidades e das dificuldades
enfrentadas pelos bolivarianos em sua busca pela inserção protagônica e disruptiva
da Venezuela no contexto interamericano e mundial: em última instância, dada
sua estrutura econômica rentista, o país dispõe de uma posição pronunciadamente
inconstante no contexto das relações econômicas internacionais hodiernas, na
medida em que suas forças e debilidades estão, majoritariamente, atreladas aos
ora expressivos, ora insuficientes, recursos obtidos com a venda de petróleo.
Assim, como demonstramos em outro texto (Cicero, 2015), se no âmbito
interno o governo bolivariano não conseguiu reunir as condições necessárias
para desmantelar a rede comandada pelas empresas transnacionais envolvidas
na exploração dos hidrocarbonetos venezuelanos, Chávez contou com uma
margem um pouco mais ampla, porém limitada, ao tomar parte na política
internacional. Nessa lógica, e quando se experimentaram não raros períodos de
bonança – notadamente no biênio inicial de seu terceiro mandato presidencial –,
a PEB apoiou-se no uso político da “dimensão social da diplomacia do petróleo”
para obter sucesso em aumentar e qualificar sua inserção político-econômica nas
relações internacionais.
Por conseguinte, ao lançar mão, num primeiro momento, do projeto
“PetroAmerica” – uma ambiciosa iniciativa de integração energética regional, a qual
se encontrava bem-articulada às propostas inovadoras encampadas pela ALBA – e,
especialmente a partir da 2005, ao apostar no adensamento das relações bilaterais
com a China, a PEB, avalizada pelos petrodólares, avançou significativamente
em sua jornada para ampliar seu peso político nas relações interamericanas.
221Pedro Henrique de Moraes Cicero
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2019, p. 202-224
Estabeleceu-se, pois, uma limitada, porém relevante, contribuição dos bolivarianos
para o arrefecimento da hegemonia estadunidense e, consequentemente, para a
tentativa de promover a rearticulação multipolar das relações de poder no sistema
internacional.
Em contrapartida, mesmo nesses momentos – e ainda mais naqueles em
que o preço do petróleo esteve em queda, como ocorreu, por exemplo, no ano de
2009 –, a capacidade de qualificar e expandir de maneira sustentada a inserção
internacional da proposta bolivariana sempre esteve matizada, em última instância,
pelas amarras estruturais impostas a um país periférico como a Venezuela no
contexto da divisão internacional do trabalho. O fato de os hidrocarbonetos terem,
na maior parte do tempo, um alto valor de venda ameniza, mas não suprime, os
“efeitos-colaterais” causados pela deterioração dos termos de troca que prejudica
as bases econômicas dos países de baixa industrialização, contribuindo, assim,
para seu subdesenvolvimento.
Conforme o presente artigo procurou demonstrar, foi o comércio petrolífero
bilateral entre EUA e Venezuela, em que pesem as divergências político-diplomáticas
havidas entre as duas nações, o principal responsável pela manutenção do
sistema rentista firmado no país sul-americano, haja vista o fato de o petróleo
continuar sendo, de longe, o principal ativo econômico-comercial venezuelano.
Tal característica foi, é e dificilmente deixará de ser – caso o rentismo continue
caracterizando a arquitetura econômica do país – o maior entrave encontrado
pelos bolivarianos para, de fato, reordenar as relações de poder firmadas no
contexto regional.
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222 Da audácia ao pragmatismo: política externa bolivariana e o Mercado Internacional de Petróleo (2007-2012)
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