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Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
A condição semiperiférica do Brasil na
economia-mundo capitalista: novas evidências
1
The semiperipheral condition of Brazil in
the capitalist World-economy: further evidence
DOI: 10.21530/ci.v12n3.2017.711
Helton Ricardo Ouriques
2
Pedro Antonio Vieira
3
Resumo
Sob vários indicadores econômicos e sociais, o Brasil ocupa uma posição considerada
“intermediária” na economia-mundo capitalista. Dentro do marco teórico da análise dos
sistemas-mundo, que fundamenta nossa investigação, o Brasil pode ser considerado um Estado
semiperiférico. Essa conceituação foi criada originalmente por Immanuel Wallerstein nos anos
de 1970, quando lançou sua principal obra (O moderno sistema-mundial). Posteriormente,
o conceito de semiperiferia foi refinado e fundamentado em termos empíricos por Giovanni
Arrighi e alguns colaboradores de pesquisa na segunda metade dos anos de 1980. O Brasil,
nesses estudos, aparece em alguns períodos como periferia, em outros como semiperiferia.
Do nosso ponto de vista, e com base em dados estatísticos e também na interpretação da
conjuntura econômica, política e social das últimas duas décadas, é possível afirmar que o
Brasil se tornou um importante membro da semiperiferia, embora essa posição possa estar
ameaçada pela persistência de problemas estruturais que dificultam acompanhar as mudanças
em ciência, tecnologia e inovação, em curso desde a década de 1970.
Palavras-chave: Brasil, semiperiferia, educação, tecnologia.
Abstract
Under various economic and social indicators, Brazil occupies a positionthat, in thecapitalist
world economy, is considered intermediate. For the Political Economy of the World-Systems,
which is the framework of our investigation, Brazil can be considered a Semiperipheral
1 Os autores deixam registrado o agradecimento aos pareceristas e ao corpo editorial revisor da Carta Internacional,
pelos comentários, críticas e sugestões que foram muito úteis para a melhoria da versão final deste artigo.
2 Departamento de Economia e Relações Internacionais e Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis/SC, Brasil. E-mail: helton.ricardo@ufsc.
br Membro do GPEPSM (Grupo de Pesquisas em Economia Política dos Sistemas-Mundo)
3 Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
em Florianópolis/SC, Brasil. E-mail: pavieira60@gmail.com. Coordenador do GPEPSM (Grupo de Pesquisas em
Economia Política dos Sistemas-Mundo).
Artigo submetido em 18/09/2017 e aprovado em 19/12/2017.
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A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
State.The concept of Semiperiphery wasfirst proposedby Immanuel Wallerstein in the
1970s, when hepublishedthe first volume of hisopus magnus,The Modern World-System.
In the second half of the 1980s,the concept was refined andexplored in empirical studies by
Giovanni Arrighiand others. In these studies, Brazil appears in some periods as periphery, in
others as semiperiphery.B ased on statistical data and on the interpretation of the economic,
political and social conjuncture of the last two decades,we argue in this paper that Brazil
has become an important member of the semiperiphery, although this position has been
threatened by the persistence of structural problems that make it difficult to keep up with the
changes in Science, Technology,and Innovation that have been under way since the 1970s.
Keywords: Brazil, semiperiphery, education, technology.
Introdução
Motivada pelas angústias e dúvidas que os mais de dez anos de crise econômica
lançavam sobre o futuro do país, no início da década de 1990, Lídia Goldstein
questionou a suposta autonomia que muitos consideravam que o Brasil havia
conquistado no período 1930-80 e que levava a considerar “estável nossa inserção
internacional e [que] dependia de nós a escolha de como melhor usufruí-la.”
(Goldstein, 1994, p. 19). Retomando o tema da dependência, a autora levanta
perguntas que merecem ser reproduzidas:
O que é centro e o que é periferia? Qual a relação do centro com a periferia?
Qual o nível de endogeneidade possível no desenvolvimento capitalista
periférico? Existe algum? Mudou o mundo ou nossa compreensão dele é que
está falha? (GOLDSTEIN, 1994, p. 50)
Desde o ano de publicação do livro, o Brasil só veio conhecer um período de
prosperidade e de otimismo no governo Lula (2003-2010), quando o país parecia
estar se movendo para cima na hierarquia do poder e da riqueza mundiais. Essa
prosperidade e otimismo cessaram em 2015, quando se instala uma brutal recessão
e uma crise política igualmente alarmante. Neste contexto de dúvidas, frustração
e desesperança, as perguntas levantadas por Goldenstein em 1994 continuam
válidas, mas precisam ser formuladas dentro de um marco conceitual que evite
a falha que a mesma autora suspeitava existir nas tentativas de compreensão do
desenvolvimento capitalista brasileiro posterior a 1930.
Nossa proposta de marco conceitual adequado para reformular as indagações
de Goldenstein é a economia política dos sistemas-mundo (EPSM), segundo
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a qual as posições que os países ocupam no sistema mundial é mutuamente
determinada e, portanto, não pode ser alterada por iniciativa unilateral de nenhum
deles. Ademais, essa mútua determinação vem se processando desde o começo
desse sistema no século XVI, de modo a configurar uma hierarquia que pode
ser segmentada em três blocos, em formato de pirâmide. No topo, um pequeno
grupo de países que concentram grande poder e riqueza, o centro. Logo abaixo,
um número maior de países de riqueza e poder medianos — a semiperiferia — e
na base um grande número de países débeis econômica e politicamente, os quais
conformam a periferia. Essa hierarquia é estável, como será detalhado mais adiante,
e tem permanecido ao longo desses 500 anos de existência do sistema-mundo
capitalista, embora alguns países tenham se movido para cima ou para baixo.
Um desses países foi o Brasil, que no período 1930-1980 passou da periferia à
semiperiferia, conforme será mais bem argumentado na próxima seção.
Contudo, assim como acontece com empresas e trabalhadores, a posição de
um país não está garantida, pois o sistema capitalista está sempre em movimento
e de tempos em tempos passa por transformações mais profundas — as chamadas
revoluções tecnológicas ou as transições hegemônicas de Arrighi (1996) — que
tendem a ameaçar as posições conquistadas. Por isso, do mesmo modo que
empresas e trabalhadores precisam se ajustar às transformações, também os países
são obrigados a atualizar seus sistemas de produção e suas instituições para poder
acompanhar ou, se possível, liderar as mudanças sistêmicas. Essa última expressão
merece atenção. Na perspectiva da EPSM é o sistema como um todo que se move,
que se transforma, que se desenvolve. Estados, empresas, trabalhadores e outros
agentes tomam medidas, mas não controlam seus resultados e consequências, as
quais decorrem do funcionamento do sistema em cada momento.
Os meios (econômicos, políticos, militares e científico-tecnológicos) acumulados
por cada Estado para responder, provocar mudanças ou ainda tirar vantagens da
economia-mundo e assim manter ou melhorar sua posição futura estão relacionados
ou dependem de sua posição atual na hierarquia acima referida
4
. Ademais, um
país ou região pode ter desenvolvido capacidade para aproveitar determinada
conjuntura da economia-mundo e logrado ascender na hierarquia da renda per
capita, mas não para prosseguir nessa ascensão ou mesmo para manter a posição
conquistada.
4 A essa altura, merece ser mencionada a importância da existência de forças políticas mais ou menos alinhadas
com a conjuntura da economia-mundo e, por isso, mais capazes de tirar proveito dessa conjuntura.
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A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
Seria esse o caso do Brasil, que foi capaz de aproveitar as conjunturas
político-econômico-financeiras e tecnológicas da fase de expansão material do
ciclo sistêmico de acumulação norte-americano (1930-75/80), mas parece não
ter conseguido acompanhar as mudanças ocorridas na economia-mundo do final
dos anos 1970 para cá, o que pode ameaçar inclusive sua posição semiperiférica?
Neste artigo, pretendemos oferecer argumentos e evidências que apontam
para uma resposta positiva a essa pergunta. Merece ser notado que, ao constatar a
existência dos três blocos de países e os casos de mobilidade intrablocos, Arrighi
(1997) não chegou a estudar o que tornou possível tal mobilidade. Nesse sentido,
ao estudarmos o caso do Brasil, estaremos contribuindo para preencher tal lacuna
da literatura. Para tanto, na primeira seção faremos uma breve recuperação do
conceito de semiperiferia, para comprovar que ele se aplica ao Brasil. Na segunda
seção, mostraremos algumas evidências da posição intermediária do Brasil na
economia-mundo capitalista, posição que está sob ameaças, pois há fortes indícios
de que esse país não está acompanhando as mudanças científico-tecnológicas em
curso desde o final dos anos de 1970.
O conceito de semiperiferia: breve recapitulação e o caso brasileiro
Embora importantíssimo para a economia política dos sistemas-mundo, com
algumas exceções (KORZENIEWICZ, MORAN, 1997; PEACOCK et al, 1988; SHIE,
WENG, 2011; PEINADO, 2014; TERLOUW, 1993; LIMA, 2007a
e 2007b), o conceito de
semiperiferia é pouco utilizado em estudos concretos e também pouco examinado
teoricamente. O conceito de semiperiferia foi criado por Immanuel Wallerstein em
1974, no contexto de seu estudo abrangente sobre o moderno sistema mundial.
Para ele, algumas regiões teriam um papel especial, que as caracterizaria como
regiões semiperiféricas, e tal posição não seria exclusivamente econômica ou
política, mas holística. A longa citação que apresentamos na sequência resume
a percepção inicial do autor a respeito do assunto:
Existem também áreas semiperiféricas que se situam entre o centro e a periferia
em uma série de dimensões, tais como a complexidade das atividades econômicas,
a força do aparelho estatal, a integridade cultural, etc. Algumas dessas áreas eram
áreas centrais em versões anteriores de uma certa economia-mundo. Outras eram
áreas periféricas, promovidas mais tarde, por assim dizer, como resultado da
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mudança geopolítica de uma economia-mundo em expansão. A semiperiferia, no
entanto, não é um artifício de pontos de corte estatísticos, nem é uma categoria
residual. A semiperiferia é um elemento estrutural necessário em uma economia-
mundo. Essas áreas desempenham um papel paralelo ao representado, mutatis
mutandis, pelos grupos mercantis intermediários em um império. São pontos de
coleta de qualificações vitais, frequentemente politicamente impopulares. Essas
áreas intermediárias (como os grupos intermediários em um império) desviam
parcialmente as pressões que de outra maneira os grupos localizados nas áreas
periféricas poderiam dirigir contra os estados centrais e os grupos que operam
dentro deles e através de seus aparatos estatais. Por outro lado, os interesses
situados principalmente na semiperiferia estão fora da arena política dos estados
centrais e tem dificuldade em alcançar seus fins através de coalizões políticas
que poderiam estar abertas para eles se estivessem na mesma arena política.
(WALLERSTEIN 2011, 492-3)
5
É preciso recordar que o pano de fundo da análise de Wallerstein era
a constatação de que tanto a teoria da modernização quanto as teorias da
dependência
6
não davam conta de explicar um fenômeno que já se manifestava
nos anos de 1970, a saber: a existência de Estados que estavam em posições
intermediárias na economia mundial. Como se percebe, Wallerstein argumenta
que a semiperiferia não era uma categoria estatisticamente artificial ou mesmo um
resíduo transitório. O autor insistiu no caráter estrutural da situação semiperiférica.
5 “Existen también áreas semiperiféricas que están entre el centro y la periferia en una serie de dimensiones, tales
como la complejidad de las actividades económicas, la fuerza del aparato de Estado, la integridad cultural, etc.
Algunas de estas áreas eran áreas centrales en versiones anteriores de una cierta economía-mundo. Otras eran
áreas periféricas, promocionadas más adelante, por así decirlo, como resultado de la geopolítica cambiante de una
economía-mundo en expansión. La semiperiferia, no obstante, no es un artificio de puntos de corte estadísticos,
ni tampoco una categoría residual. La semiperiferia es un elemento estructural necesario en una economía-
mundo. Estas áreas juegan un papel paralelo al representado, mutatis mutandis, por los grupos comerciantes
intermedios en un imperio. Son puntos de recopilación de cualificaciones vitales, a menudo politicamente
impopulares. Estas áreas intermedias (como los grupos intermedios en un imperio) desvián parcialmente las
presiones políticas que los grupos localizados primariamente en las áreas periféricas podrían en otro caso dirigir
contra los Estados del centro y los grupos que operan en el seno y a través de sus aparatos de Estado. Por otra
parte, los intereses localizados primariamente en la semiperiferia se hallan en el exterior de la arena política
de los Estados del centro, y encuentran difícil perseguir sus fines a través de coaliciones políticas que podrían
estar abiertas para ellos si estuvieran en la misma arena política. (WALLERSTEIN 2011, 492-3)
6 As deficiências de ambas as teorias na análise da semiperiferia foram apontadas por Immanuel Wallerstein
nos capítulos 4 e 5 do livro The Capitalist World-Economy, e por Giovanni Arrighi, nos capítulos 2 e 3 do livro
A Ilusão do Desenvolvimento.
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A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
Do ponto de vista econômico, esse caráter estrutural foi evidenciado por
Giovanni Arrighi nos anos de 1980
7
. Usando o Produto Nacional Bruto
8
per capita
(PNB per capita), o autor percebeu a existência de uma divisão tripartite entre os
Estados nacionais ao longo do período 1938-1985. É importante observar que nessa
estrutura tripartite, a posição é exclusivamente “em relação à divisão mundial do
trabalho e nunca [no] sistema inter-estados” (ARRIGHI,DRANGEL, 1997, p. 144).
Com base nos dados, esses autores concluem que
95% dos Estados para os quais havia dados disponíveis (e 94% da população
total) estavam, em 1975/83, nas ou no interior das fronteiras da zona na
qual se encontravam em 1938/50. Considerando-se o período como um
todo, a mobilidade para cima ou para baixo no sistema foi verdadeiramente
excepcional. (idem, 173, grifos nossos)
Mesmo destacando a excepcionalidade da mobilidade, os autores afirmam ser
possível um Estado periférico ou semiperiférico alcançar uma posição superior
(ou seja, passar da periferia para a semiperiferia e da semiperiferia para o núcleo
orgânico). Contudo, dado que a desigualdade e a polarização marcam a história
da economia-mundo capitalista, o movimento de ascensão posicional
9
de uma
dada jurisdição impede outras de fazerem o mesmo.
Esses autores assinalam ainda que determinados Estados puderam e podem
atuar sobre a estrutura tripartite da economia mundial, melhorando suas respectivas
posições, como apontado acima. E de que forma podem fazer isso? Os Estados
semiperiféricos individualmente,
buscando uma combinação particularmente inovadora de políticas econômicas
e/ou abençoadas por uma conjuntura econômica mundial que lhes dá uma
forte vantagem competitiva, possam [podem] melhorar sua combinação de
atividades de núcleo orgânico e de periferia, até que se tornem Estados do
núcleo orgânico. (idem, 159)
7 Através dos artigos A ascensão do Leste Asiático: um milagre ou muitos? (escrito em coautoria com Jessica
Drangel) e A ascensão do Leste Asiático: aspectos regionais e sistêmicos mundiais. Ambos foram publicados no
Brasil em 1997, reunidos no livro A ilusão do desenvolvimento. Quando for citado o primeiro artigo, usaremos
Arrighi, Drangel (1997).
8 O PNB é uma medida de comando sobre fontes econômicas mundiais, pois mensura o controle que cidadãos de
uma dada jurisdição possuem sobre recursos em sua própria jurisdição e também no exterior. Arrighi, Drangel
consideraram que se tratava de um conceito operacional, capaz de mensurar, ao longo do tempo, as capacidades
de comando dos Estados sobre as fontes de riqueza globais.
9 É preciso notar que não se trata apenas de desenvolvimento, no sentido de aumentar o PIB per capita, mas sim
de alcançar os níveis do PIB per capita dos países do centro do sistema mundial.
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De acordo com Arrighi, dado que a mobilidade no sistema não está descartada
(embora seja considera excepcional), é possível que um determinado Estado tenha
sucesso na luta contra os processos de exclusão e exploração
10
. A luta contra a
exclusão “é uma luta por um nicho comparativamente seguro na divisão mundial
do trabalho” (ARRIGHI, 1997, p. 218) e implica
1) uma maior especialização das atividades nas quais o Estado semiperiférico
tem ou pode obter algum tipo de vantagem competitiva, 2) um envolvimento
ativo nas relações de troca desigual, nas quais o Estado semiperiférico fornece
mercadorias que incorporam mão-de-obra mal remunerada para os Estados
do núcleo orgânico em troca de mercadorias que incorporam mão-de-obra
bem remunerada e 3) uma exclusão mais completa dos Estados periféricos
das atividades nas quais o Estado semiperiférico busca maior especialização
(idem, ibidem).
O Brasil, em especial depois da década de 1940, com a industrialização via
substituição de importações, empreendeu a luta contra a exclusão, promovendo
a industrialização via empresas nacionais — privadas e estatais — e empresas
multinacionais, essas últimas atraídas pela força de trabalho barata e pelo mercado
interno protegido. Subsidiariamente também foram fortalecidas as históricas
condições para a exportação de produtos primários, como minério de ferro e café.
Se, por um lado, a decisiva participação de empresas e tecnologias estrangeiras
possibilitou implantar a industrialização em uma economia e sociedade secularmente
agrária, por outro impediu criar capacidades científico-técnicas próprias, o que por
sua vez evitou mudanças profundas nas instituições e estruturas sociais e estatais.
No decorrer dessa industrialização orientada pelo Estado, foram desenvolvidas
capacidades educacionais, científicas e tecnológicas suficientes apenas para
copiar e operar máquinas e processos importados do centro pelas empresas
estrangeiras aqui instaladas, ou adquiridos pelas empresas nacionais, fossem elas
estatais — como a Companhia Siderúrgica Nacional — ou privadas. O nível de
capacidades científico-tecnológicas exigido para operar a tecnologia importada
não impôs a criação de contingente massivo de força de trabalho qualificada, de
10 As lutas contra a exploração visam criar divisões do trabalho “tão autônomas quanto possível da divisão axial
do trabalho na economia capitalista mundial” (idem, p. 219), o que implica: “1) o incumbir-se, por parte do
Estado semiperiférico, de uma ampla gama de atividades, independente de vantagem comparativa, 2) a auto-
exclusão do Estado semiperiférico de relações de troca desigual com os Estados do núcleo orgânico e 3) um
envolvimento ativo em relações de troca desigual, nas quais o Estado semiperiférico fornece mercadorias que
incorporam mão-de-obra bem remunerada a Estados periféricos em troca de mercadorias que incorporam mão-
de-obra mal remunerada” (ARRIGHI, 1997, p. 217).
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A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
técnicos, de engenheiros e também empresários capazes de tornar a inovação
parte constitutiva do funcionamento das empresas e das instituições de ensino e
dos órgãos governamentais.
Em todo caso, mesmo com avanços e recuos, através da industrialização
substitutiva de importações, entre as décadas de 1930 e 1970 o país ascendeu da
periferia para a semiperiferia (AREND, 2013)
11
. Contudo, isso ocorreu no contexto
da fraqueza do Estado brasileiro, em comparação aos Estados do Leste Asiático,
como mencionado por Fiori (1994). De fato, nesses países o Estado efetivamente
conduziu o processo de industrialização. No Japão, Coréia do Sul, Taiwan e China,
o Estado foi forte no sentido de formular diretrizes políticas independentemente
de grupos particulares e de modificar a estrutura da sociedade (CUMINGS, 1984).
Contudo, em marcante divergência com a experiência brasileira, além da força do
Estado, no Leste Asiático a industrialização da primeira metade do século XX se
baseou em empresas nacionais, que foram estimuladas a desenvolver tecnologias
próprias, a educação primária foi universalizada e o ensino técnico desenvolvido.
Além disso, no caso específico da Coreia do Sul, uma reforma agrária eliminou
as forças reacionárias baseadas na posse da terra.
O fato é que há um contraste entre os países da industrialização tardia, como
bem identificou Alice Amsden (2009, p. 46):
China, Índia, Coreia e Taiwan começaram a investir pesado em habilidades
nacionais próprias, o que as ajudou a sustentar a propriedade nacional de
empresas nas indústrias de média tecnologia e a invadir setores de alta
tecnologia com base em “líderes nacionais”. Em contraste, Argentina e México
e, em menor medida, Brasil e Turquia aumentaram sua dependência do know-
how estrangeiro para o crescimento futuro. Nesses países, o investimento
estrangeiro predominou, mas os gastos locais em ciência e tecnologia por
parte de investidores estrangeiros foram praticamente nulos.
As características da industrialização brasileira — Estado fraco nos planos
político, fiscal e financeiro; dependência de tecnologias importadas; ausência de
empresas nacionais capazes de gerar soluções tecnológicas próprias — revelaram
toda a sua força na década de 1980 quando, ao mesmo tempo que a industrialização
11 Ao enveredar para a estratégia desenvolvimentista internacionalista desde meados da década de 1950, consolidou
seu status semiperiférico no sistema interestatal, a partir da internacionalização de seu parque produtivo nacional
via ingresso de empresas multinacionais (periferização de atividades industriais)” (Arend 2013, p. 165).
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substitutiva de importações tinha chegado a seu auge, reduziram-se os empréstimos
externos e, na mesma proporção, a capacidade de financiamento do Estado
brasileiro, que se viu impotente para fomentar a entrada na terceira revolução
industrial de um parque que não tinha incorporado a inovação tecnológica ao
seu modo normal de funcionamento:
É justamente no período posterior a 1970 que a inovação tecnológica passa a
depender ainda mais da ciência e que se dá a interação entre as indústrias de
telecomunicações, computadores e periféricos, nanotecnologia, engenharia
genética e biotecnologia. As duas tendências se combinam para dificultar
a diminuição do gap científico-tecnológico estruturalmente existente entre
o centro e a semiperiferia/periferia da economia-mundo, pois os recursos
financeiros, humanos e técnicos exigidos para gerar inovações estão muito
além das capacidades acumuladas por Estados e capitais periféricos e
semiperiféricos. (VIEIRA, FERREIRA, 2013, p. 268)
Nesse texto, no qual analisam a posição do Brasil na atual conjuntura
científico-tecnológica da economia-mundo, os autores argumentam que, ao se
basear na abundância de recursos naturais e humanos, a produção de bens
primários para exportação gerou agentes econômicos e instituições refratários ao
desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.
A divergência de trajetória em relação ao Leste Asiático, nesse sentido, é
marcante, pois aqueles países, entre os anos 1950 e 1970, prepararam as condições
para acompanhar e mesmo liderar certos setores (como o automobilístico e o
eletroeletrônico) e assim avançar para o centro, como foi o caso do Japão e da
Coreia do Sul
12
.
No Brasil, país com mais de 200 milhões de habitantes e com ilhas de riqueza
e prosperidade, a debilidade estrutural para o desenvolvimento socialmente
significativo e impactante de inovação não impede a existência de casos de sucesso
na ciência e na tecnologia. Entre outros casos exitosos, podem ser mencionados
a Petrobras (empresa que, entre outras inovações, desenvolveu tecnologias para
exploração de petróleo em águas profundas), o programa Proálcool
13
, a Embraer
(Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.) e os aprimoramentos tecnológicos no
12 Para detalhes sobre a ascensão do Leste Asiático, ver Arrighi (1997) e Amsden (2009).
13 Pró-Álcool era o Programa Nacional do Álcool, um projeto do governo brasileiro que, no final dos anos de 1970,
desenvolveu tecnologias de utilização do álcool como combustível para veículos.
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A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
agronegócio, em parte devidos às pesquisas realizadas nas últimas décadas pela
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Deve ser observado que,
em dois desses casos, foi acrescentada uma vantagem comparativa artificial — a
inovação tecnológica — a uma vantagem comparativa natural, a abundância de
recursos naturais. Já a Embraer, criada em 1970 — portanto, durante o regime
militar — foi “concebida como uma estatal e como uma montadora final, que se
dedicaria exclusivamente à montagem de aviões através da materialização de um
projeto aeronáutico endogenamente concebido” (BERNARDES, 2000, p. 7). Esse
caso de sucesso na produção de um produto que incorpora tecnologia de ponta,
com alta sensibilidade geopolítica, tem três aspectos que merecem ser destacados:
1) foi uma iniciativa do Estado; 2) não teve que enfrentar a resistência de empresas
multinacionais instaladas no Brasil; e 3) destinava-se ao mercado mundial.
Sem embargo, por não ter avançado na criação das condições políticas,
econômicas e sociais que permitiriam replicar o caso da Embraer para outros
setores e produtos, o país parece estar estacionado na posição semiperiférica e
ainda está longe, muito longe, dos padrões de riqueza do centro. A explicação
teórica para tal situação relaciona-se com o fato de que os Estados semiperiféricos
podem, individualmente, conseguir e conseguem cruzar o golfo que separa a
riqueza modesta da semiperiferia da riqueza oligárquica do núcleo orgânico,
como ocorreu com o Japão recentemente e com alguns outros antes do Japão.
(ARRIGHI, 1997, p. 219)
Contudo, o problema fundamental permanece o mesmo, pois, enquanto grupo,
não é possível que todos os Estados semiperiféricos passem para a condição de
núcleo orgânico, porque isso é incompatível com as tendências polarizadoras da
economia mundial capitalista.
Como evidenciaremos na próxima seção, o Brasil pode ser enquadrado na
situação semiperiférica, inclusive com base em outros indicadores, que não o
PNB per capita. É importante frisar que a zona semiperiférica, de acordo com
estudos posteriores (ARRIGHI et al, 1996 LIMA, 2007a)
14
, permanece estável ao
14 Esses dois estudos empíricos cobrem períodos de tempo posteriores aos analisados por Giovanni Arrighi nos
dois artigos aqui citados (ou seja, o período 1938-1983). Em 1996, Arrighi et al., no texto Modeling zones of the
World-Economy: a Polymonial Regression Analysis (1964-1994), apresentaram novos dados, que continuaram
confirmando a existência de três zonas estruturais na economia mundial (abarcando um período de mais 10
anos posteriores à data final do estudo original de Arrighi e Drangel). E, mais recentemente, Lima (2007a),
utilizando outra metodologia (usando o PIB per capita como base e não o PNB per capita), também percebeu
a persistência da mesma situação para o período 1950-2003.
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longo do tempo, configurando-se, portanto, como um elemento constituinte e
mesmo como uma estrutura da economia-mundo capitalista. Serão mostradas
outras evidências para sustentar a hipótese de que o Brasil é de fato um membro
importante da zona semiperiférica, embora essa condição pareça estar sendo
ameaçada — o Brasil continua se mostrando incapaz de superar suas históricas
carências em educação, ciência, tecnologia e inovação.
O Brasil como semiperiferia: evidências iniciais
Vários indicadores permitem sustentar a tese de que o Brasil se encontra
em uma posição intermediária na economia-mundo capitalista. Dotado de
abundância de recursos naturais, grande contingente populacional, diversificado
parque industrial e, ainda, uma enorme desigualdade social e de renda, o país
apresenta características de Estado semiperiférico, pois possui em seu território
uma mescla de atividades de núcleo orgânico e de periferia. Além disso, como
costumeiramente divulgado pela imprensa especializada, em vários indicadores o
país se encontra em posição intermediária. Como exemplo, podemos mencionar a
79
a
posição do país no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). E,
no próprio campo das relações internacionais, tal status aparece, quando o Brasil é
descrito como “emergente” e/ou “potência média” (SENNES, 1998). Nesta seção,
pretendemos apresentar outros indicadores que parecem confirmar tal percepção
da posição semiperiférica do Brasil.
No estudo original de Arrighi e Drangel (1997), citado na seção anterior, o
Brasil aparece em situação oscilante ao longo do período 1938-1983, ora como
membro da periferia, ora como semiperiferia. Por esse motivo, não foi considerado
pelos autores um membro “orgânico” da zona semiperiférica, mas foi incluído na
lista de um possível representante desse estrato. Immanuel Wallerstein, por sua
vez, desde o início da criação do conceito de semiperiferia, classificou o Brasil
como um Estado membro desse grupo (WALLERSTEIN, 1979).
210
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
Gráfico 1 — Evolução do PIB per capita do Brasil e países selecionados
em relação aos EUA (EUA = 100), entre 1950 e 2014
0
20
40
60
80
10
0
120
Estados Unid
os
China
Jao
Coreia do Sul
Argenna
Brasil
México
Fonte: BOLT; VAN ZOLDEN (2013), Maddison Project. Elaboração própria.
Nos termos acima apresentados, do mesmo modo que ao final dos anos de
1970, é possível ainda hoje classificar o Brasil como Estado semiperiférico, tal
como argumentado por Arend (2013), citado anteriormente. Lima (2007b), com
metodologia própria
15
, mostrou a evolução do Brasil em termos do percentual
do PIB per capita dos EUA, para o período 1950-2003, e percebeu que o país
se comportou como membro da zona semiperiférica ao longo desse horizonte
temporal. Atualizando esses dados até o ano de 2014, portanto, cobrindo o período
1950-2014, evidencia-se a persistência do Brasil na condição semiperiférica, pois,
ao longo desses 54 anos, o PIB per capital brasileiro oscilou entre 20% e 30% do
PIB per capita dos EUA, conforme indicado no Gráfico 1.
Essa condição semiperiférica, entretanto, parece ser muito frágil, diante dos
resultados obtidos em vários indicadores extraídos do documento The Global
Competitiveness Report 2014-15, elaborado pelo World Economic Forum (Tabela
1). Mesmo sendo um retrato do período recente, esses dados ilustram o caráter
intermediário da condição brasileira. No documento em questão, cada um dos
indicadores é detalhado em vários quesitos. Assim, no indicador “Saúde e Educação
Primária”, a posição do Brasil no ranking (para um total de 144 países) nos itens
15 Em seu estudo, Lima (2007a) comparou o PIB per capita dos países com o PIB per capita dos EUA, em paridade
do poder de compra (estimada por Angus Maddison). A semiperiferia, na média do período 1950-2003, teve
um PIB per capita oscilando entre 20% e 30% do PIB per capita dos EUA. Para detalhes sobre a metodologia,
ver o trabalho mencionado.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
211
Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
expectativa de vida”, “mortalidade infantil” e “qualidade da educação primária”
é, respectivamente, a 78
a
, a 65
a
e a 126
a
. No indicador “Inovação”, a posição do
Brasil nos itens “capacidade para inovação” e “disponibilidade de cientistas e
engenheiros” é, respectivamente, a 44
a
e a 114
a
(WORLD ECONOMIC FORUM, 2015,
p. 135). Além disso, o Coeficiente de Gini do país foi de 51,5 no período 2010-2015,
evidenciando que o Brasil possui uma das piores distribuições de renda no mundo,
apenas superado por outros nove países (HUMAN DEVELOPMENT REPORT, 2016)
16
.
Tabela 1 — Índice de Competitividade Global do Brasil (2014-2015)
entre 144 países analisados
Indicador Ranking Score (1-7)
Índice de Competitividade Global 2014-2015 57 4,3
Índice de Competitividade Global 2013-2014 (de 148) 56 4,3
Índice de Competitividade Global 2012-2013 (de 144) 48 4,4
Índice de Competitividade Global 2011-2012 (de 142) 53 4,3
Requisitos Básicos 83 4,4
Instituições 94 3,5
Infraestrutura 76 4
Ambiente Macroeconômico 85 4,5
Saúde e Educação Primária 77 5,7
Indicadores de Eficiência 42 4,5
Educação Qualificada e Treinamento 41 4,9
Eficiência no Mercado de Bens 123 3,8
Eficiência no Mercado de Trabalho 103 3,8
Desenvolvimento do Mercado Financeiro 53 4,3
Agilidade Tecnológica 58 4,2
Tamanho do Mercado 9 5,7
Fatores de Inovação e Sofisticação 56 3,8
Sofisticação Empresarial 47 4,3
Inovação 62 3,3
Fonte: World Economic Forum. The Global Competitiviness Report 2014-2015. Elaboração dos autores.
16 O Coeficiente de Gini é um indicador de desigualdade, variando de 0 a 100. Quanto mais próximo de 100,
mais desigual é a distribuição de renda. Os países com Coeficiente de Gini mais elevado do que o do Brasil no
período 2010-2015 eram África do Sul (63,4), Botsuana (60,5), Colômbia (53,5), Haiti (60,8), Lesoto (54,2),
Namíbia (61,0), Paraguai (51,7), República Centro Africana (56,2) e Zâmbia (55,6). A título de comparação,
o Coeficiente de Gini da Noruega, primeiro colocado no ranking de desenvolvimento humano, foi de 25,9.
(HUMAN DEVELOPMENT REPORT, 2016.)
212
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
Com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e alguns de seus
componentes, a Tabela 2 evidencia um retrato da situação brasileira em 2015. Na
79
a
posição no indicador do IDH, o Brasil está abaixo dos países selecionados da
América Latina na expectativa de vida ao nascer, nos anos de escolaridade e no
PNB per capita. Embora também seja apenas um retrato de período mais recente,
evidencia a defasagem do Brasil em relação ao centro e mesmo em relação a outros
países da América Latina.
Tabela 2 — Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
e alguns de seus componentes (2015)
País
Ranking
IDH
Expectativa de vida ao
nascer (em anos)
Anos de
escolaridade
PNB per capita
(U$ PPP 2011)
Noruega 1 81,7 12,7 67.614
Alemanha 4 81,1 13,2 45.000
EUA 10 79,2 13,2 53.245
Reino Unido 16 80,8 13,3 37.931
França 21 82,4 11,6 38.085
Japão 17 83,7 12,5 37.268
Coréia do Sul 18 82,1 12,2 34.541
Chile 38 82 9,9 21.665
Argentina 45 76,5 9,9 20.945
Uruguai 54 77,4 8,6 19.148
México
77 77 8,6 16.383
Brasil 79 74,7 7,8 14.145
Mundo __ 71,6 8,3 14.447
Fonte: Human Development Report, 2016. Elaborada pelos autores.
Com relação a indicadores educacionais, o estudo de Barbosa Filho & Moura
(2013), que compara países desenvolvidos e que tiveram sucesso em alcançar
o desenvolvimento com países que não foram bem-sucedidos, é elucidativo a
respeito da posição intermediária brasileira. Embora tenha efetivamente ocorrido
uma melhoria nos indicadores nos últimos anos (como taxa de matrícula, anos
médios de educação, grau de escolarização), em termos comparados o Brasil ainda
está muito atrás de outros países, como mostram as Tabelas 3, 4 e 5.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
213
Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
Tabela 3 — Grau de escolarização (%)
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
França 99,7 99,7 99,0 99,1 92,0 97,3 98,7
Alemanha 97,7 97,4 95,5 94,8 95,0 94,9 96,0
Japão 95,6 97,6 99,3 99,6 99,8 99,8 99,9
EUA 97,8 98,0 98,6 99,2 98,9 99,6 99,7
Reino Unido 97,2 97,8 98,0 97,0 96,8 96,6 96,7
Países desenvolvidos 97,6 98,1 98,1 97,9 96,5 97,6 98,2
Hong Kong 61,4 68,3 75,9 83,8 87,4 81,7 87,5
Coreia do Sul 72,2 57,4 75,7 86,9 88,6 94,1 96,4
Cingapura 38,9 50,6 65,7 70,2 89,8 90,9 91,8
Taiwan 58,3 66,5 76,4 84,3 90,5 95,1 97,6
Países asiáticos* 57,7 60,7 73,4 81,3 89,1 90,5 93,3
Argentina 85,9 89,8 93,0 95,1 95,2 96,5 97,6
Chile 78,9 82,5 90,3 93,2 95,4 95,8 96,8
Colômbia 59,8 68,3 76,6 83,2 88,1 90,4 95,0
México 54,6 59,9 68,2 72,5 83,4 89,7 94,0
Venezuela 50,6 59,0 66,8 82,0 81,9 85,5 88,7
Países latino-americanos** 66,0 71,9 79,0 85,2 88,8 91,6 94,4
China 30,2 41,7 58,1 72,9 77,8 89,0 93,5
Brasil 37,2 48,2 62,2 72,6 77,7 84,0 89,9
Fonte: Barbosa Filho, Moura (2013). (*) Média sem a China; (**) Média sem o Brasil.
Tabela 4 — Anos médios de escolaridade
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
França 4,3 4,2 4,8 6,0 7,5 9,6 10,5
Alemanha 4,9 5,1 5,0 5,6 8,0 10,0 11,8
Japão 6,9 8,0 8,2 9,3 10,0 10,9 11,6
EUA 8,4 9,1 10,8 12,0 12,1 12,7 12,2
Reino Unido 5,9 6,3 7,3 7,7 8,1 8,8 9,6
Países desenvolvidos 6,1 6,6 7,2 8,1 9,2 10,4 11,1
Hong Kong 4,4 4,9 6,3 8,0 9,4 9,3 10,4
Coreia do Sul 4,5 4,3 6,3 8,3 9,3 11,1 11,8
Cingapura 2,7 3,7 5,2 5,2 6,6 8,1 9,1
Taiwan 4,3 5,0 6,1 7,6 8,7 10,1 11,3
Países asiáticos* 4,0 4,5 6,0 7,3 8,5 9,6 10,7
Argentina 4,8 5,7 6,3 7,3 8,3 8,7 9,3
Chile 4,8 5,2 6,1 7,0 8,4 9,1 10,2
Colômbia 2,3 3,1 3,9 4,9 6,0 6,9 7,7
México 2,4 2,8 3,6 4,9 6,4 7,6 9,1
Venezuela 2,2 3,1 4,0 5,6 5,1 5,9 7,0
Países latino-americanos** 3,3 4,0 4,8 5,9 6,8 7,6 8,7
China 1,5 2,3 3,4 4,7 5,6 7,1 8,2
Brasil 1,5 2,1 2,8 2,8 4,5 6,4 7,5
Fonte: Barbosa Filho, Moura (2013). (*) Média sem a China; (**) Média sem o Brasil
214
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
Tabela 5 — Percentual da população acima de 15 anos
com pelo menos o ensino secundário completo (%)
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
França 3,9 5,1 7,9 16,9 33,8 52,1 62,5
Alemanha 6,5 9,0 10,0 15,8 35,9 52,9 68,8
Japão 21,9 32,5 33,2 44,5 50,7 60,5 67,0
EUA 36,5 45,3 63,0 78,9 77,8 78,7 82,3
Reino Unido 3,3 4,1 10,3 11,6 13,5 18,8 25,2
Países desenvolvidos 14,4 19,2 24,9 33,5 42,3 52,6 61,2
Hong Kong 13,2 14,6 21,4 31,0 41,6 44,9 55,4
Coreia do Sul 5,2 11,3 19,2 35,2 50,2 69,2 77,9
Cingapura 5,3 8,4 13,2 13,7 12,8 27,1 40,6
Taiwan 11,0 13,4 195 32,2 42,2 54,9 70,7
Países asiáticos* 8,7 11,9 18,3 28,0 36,7 49,0 61,2
Argentina 5,1 10,4 14,0 23,1 31,0 33,2 40,9
Chile 11,5 12,9 17,4 24,4 40,2 48,9 59,0
Colômbia 2,5 3,5 6,0 10,1 17,9 30,1 43,5
México 2,7 3,2 6,6 13,7 20,6 27,6 38,7
Venezuela 2,0 4,0 9,5 15,9 14,9 18,5 25,0
Países latino-americanos** 4,8 6,8 10,7 17,4 24,9 31,7 41,4
China 2,0 3,4 5,4 10,2 23,7 40,8 55,0
Brasil 3,9 5,5 6,5 7,9 11,9 23,6 33,7
Fonte: Barbosa Filho, Moura (2013). Observações: (*) Média sem a China; (**) Média sem o Brasil
Como pode ser percebido na Tabela 4, apesar da melhoria no indicador desde
1990 (pois passou de 4,5 anos, em 1990, para 6,4 anos em 2000 e 7,5 anos em
2010), em 2010 o Brasil tinha a pior média de anos de escolaridade dentre todos
os países elencados (à exceção da Venezuela). Em 2010, com uma média de 7,5
anos de estudo, o país estava muito atrás da média asiática (10,7) e também da
média da América Latina, de 8,7 anos de estudo. A Tabela 5 também é elucidativa,
pois em 2010 o país tinha 33,7% da população acima de 15 anos com pelo menos
o ensino secundário completo, enquanto a média dos países asiáticos era quase
o dobro (61,2%) no mesmo ano. Confrontados com os dados do Brasil, os dados
da China, entre 1950 e 2010, revelam a diferença de trajetória pois, partindo de
um patamar muito mais baixo do que o do Brasil em 1950, a China alcançou
55% da população acima de 15 anos com ensino secundário completo em 2010,
enquanto o Brasil chegou a apenas 33,7%.
O estudo citado resume bem o caráter intermediário (ou seja, semiperiférico)
do Brasil, do ponto de vista educacional, pois mostra que os Tigres Asiáticos
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
215
Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
realizaram investimentos significativos em educação, e assim reduziram a distância
em relação aos países desenvolvidos. Segundo os autores,
O país [o Brasil] apresentou durante várias décadas elevadas taxas de
crescimento econômico, que indicavam que poderia alcançar a renda per
capita das economias desenvolvidas. Entretanto, no mesmo período em que
o diferencial de renda per capita se reduzia, não houve redução no diferencial
de anos médios de escolaridade em relação aos países desenvolvidos. Essa
carência relativa de capital humano pode ter contribuído para manter o país
com uma renda média. Em um mundo com tecnologias mais viesadas para
trabalhadores mais qualificados, esse diferencial pode dificultar a adoção
das novas tecnologias e reduzir as chances de o Brasil alcançar a renda per
capita dos países desenvolvidos. (BARBOSA FILHO, MOURA, 2013, p. 118,
grifos nossos)
Castro (2015) também ressalta o hiato em recursos humanos no Brasil,
mostrando que a estrutura industrial em nosso país não estimula a formação de
um montante significativo de força de trabalho qualificada, o que se relaciona
com o peso da exportação de produtos primários ou pouco elaborados, o que
acaba produzindo um círculo vicioso:
a economia brasileira segue especializada em recursos naturais, alguns com
altíssima capacidade tecnológica, outros nem tanto, mas a especialização
em recursos primários é inconteste. Parte dos equipamentos e dos bens de
capital, assim como a microeletrônica, são importadas. A dependência de
certas importações contribui para a baixa geração de externalidades e para a
incompleta estrutura produtiva.
Existe, ainda, uma grande heterogeneidade
na estrutura produtiva brasileira, na qual convivem setores de baixa tecnologia
com setores de alta tecnologia. A mão de obra ainda é, em grande medida,
pouco qualificada, e raramente o setor de máquinas e equipamentos se
encontra na fronteira tecnológica. (CASTRO, 2015, p. 19-20, grifos nossos)
Os resultados do Programme for International Student Assessment (PISA),
para o ano de 2015, também mostram o atraso relativo do Brasil em termos
educacionais. Esse exame, que avalia os conhecimentos de estudantes de 15
anos de idade em ciência, leitura e matemática, foi feito em 70 países no ano de
2015. O Brasil ficou na 63
a
posição, com uma performance média em cada um
dos quesitos, muito abaixo da média da OCDE. Em ciências, a média brasileira,
de 401 pontos, foi comparável a dos estudantes da Indonésia e Peru. Em leitura,
a média brasileira, de 407 pontos, foi comparável à obtida por estudantes da
216
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
Albânia, Geórgia, Qatar e Tailândia. E, em matemática, a média brasileira (377
pontos) foi comparável com a obtida por estudantes da Iugoslávia, Macedônia e
Jordânia (PISA, 2015, p. 2-3).
O mesmo documento descreve o desempenho dos estudantes brasileiros nos
três quesitos acima mencionados. Na OCDE, 20% dos estudantes não atinge o
nível de leitura que habilita “participar efetiva e produtivamente da vida”. No
Brasil, metade dos estudantes não atinge tal nível (PISA, 2015, p. 3). Enquanto
8,3% estudantes da OCDE obtiveram performance máxima em leitura, no Brasil
esse percentual foi de apenas 1,4%.
Em matemática, os resultados são ainda piores. Na OCDE, perto de 25% dos
estudantes não atinge o nível básico de proficiência. No Brasil, são 70% (PISA, 2015,
p. 4). A performance máxima no teste de matemática foi obtida por 1 estudante
para cada 10 estudantes, para os países da OCDE. E, no Brasil, essa performance
máxima foi obtida apenas por 1 entre 100 estudantes. Essa proporção, 10 vezes
inferior à média da OCDE, vem sendo mantida desde 2003.
Por fim, no que tange ao desempenho em ciências, a média da OCDE em
resultados abaixo do nível básico de proficiência foi de 20% dos estudantes.
Para o Brasil, a proporção de estudantes com baixo desempenho nesse quesito é
quase três vezes maior do que a média da OCDE, em uma proporção que não se
alterou desde 2006. A performance máxima em ciências foi obtida por 8% dos
estudantes da OCDE, e por menos de 1% dos estudantes no Brasil, um percentual
significativamente mais baixo, e que vem se mantendo inalterado desde 2006.
Em resumo, pode-se dizer, em conformidade com o The Global Competitiveness
Report 2014-2015, documento do World Economic Forum, que o Brasil tem ...um
sistema de educação pobre (126º) que não fornece aos trabalhadores o conjunto
de habilidades necessárias para uma economia em transição para atividades mais
baseadas em conhecimento” (p. 32)
17
.
Indicadores de ciência e tecnologia, que são estreitamente ligados à questão
educacional, evidenciam posições precárias do Brasil
18
, que refletem também sua
histórica condição periférica até mais ou menos 1950 e, desde então, semiperiférica.
As Tabelas 6 (Patentes requeridas por residentes) e 7 (Indicadores ligados à
inovação) mostram como o Brasil já ficou para trás em indicadores básicos
nesse campo.
17 “…a poor education system (126th) that fails to provide workers with the necessary set of skills for an economy
in transition toward more knowledge-based activities” (World Economic Forum, 2015, p. 32)
18 “Human capital is a major innovation system bottleneck in Brazil” (OECD, 2014, p. 282).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
217
Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
Tabela 6 — Patentes requeridas por residentes
1970 1980 1990 1995 2000 2005 2010 2014
Argentina 1.982 1.269 955 676 1.062 1.054 552 509
Brasil 3.839 2.149 2.389 2.707 3.179 4.054 4.228 4.659
China .. .. 5.832 10.011 25.346 93.485 293.066 801.135
Japão 100.513 165.730 332.952 333.770 384.201 367.960 290.081 265.959
Coreia do Sul 1.202 1.241 9.082 59.228 72.831 122.188 131.805 164.073
Fonte: World Bank, 2016.
Em perspectiva relativa e comparativa, o baixo número de patentes registradas
por residentes brasileiros parece revelar um quadro ainda mais preocupante:
Entre 2000 e 2010, a participação do Brasil nas patentes mundiais concedidas
pela USPTO manteve-se estável, em torno de 0,07%. Em uma comparação com
75 países, na relação de pedidos de patentes por residente como percentual do
PIB, em 2010 o Brasil ficou em 54
o
lugar, com 1,38 patentes por US$ bilhão. E em
termos de patentes por habitante, o Brasil ficou em 55º lugar entre 82 países (13,9
patentes por milhão de habitantes). Em ambos os casos, o Brasil ficou abaixo da
classificação média dos países. E apenas 6,1% das empresas inovadoras nacionais
solicitaram patentes durante o período 2006-2008; essa participação atingiu 26,4%
para empresas estrangeiras e 36,5% para joint- ventures entre empresas nacionais
e estrangeiras. (ZUNIGA et al, 2016, p. 16)
19
O Brasil também está muito defasado em outros indicadores ligados à inovação,
como pode ser visto na Tabela 7. Além do menor número em comparação com
a maioria dos países listados na referida tabela, os pesquisadores brasileiros
produzem menos patentes do que seus congêneres em outros países, em termos
de patente por pesquisador (PINHEIRO, 2013). A disponibilidade de engenheiros
e cientistas é outro ponto que evidencia o atraso do Brasil, em perspectiva
comparada. Como se vê na Tabela 7, em 2012, em um total de 144 países, o Brasil
ficou na posição 113, à frente apenas da África do Sul (122). O score do Brasil,
nesse quesito, é claramente intermediário: 3,5 (na escala de 0 a 7). Tal resultado
é confirmado por um documento do Instituto de Estudos do Desenvolvimento
Industrial, IEDI (2011), que comparou o ensino superior da China com o do Brasil:
19Between 2000 and 2010, Brazil’s share of world patents granted by USPTO remained stable, at a round 0,07 percent.
In a comparasion with 75 other countries, Brazil ranked 54th in 2010 in terms of resident patent applications as a
share of GDP, at 1.38 patents per US$ billion. And in terms of patents per population, Brazil ranked 55th among 82
countries (13.9 patents per million inhabitants). In both cases, Brazil ranked below the average country rank. And
only 6.1 percent of national innovative firms applied for patents over the 2006-2008 period; this share reached 26.4%
for foreign firms and 36.5 percent for joint national and foreign-owned enterprises”. (ZUNIGA et al, 2016, p. 16)
218
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
A grande diferença entre os sistemas de ensino superior dos dois países está
exatamente no perfil dos egressos: na China, 5,0% destes egressos se formam na
área de ciências e 36,1% em engenharia (formação integral e de três anos) (...)
No Brasil, os percentuais equivalentes são de 7,8% e 6,7%, respectivamente.
Em termos absolutos, as diferenças são marcantes. Os egressos em ciências e
engenharia na China, em 2009, eram mais de 1 milhão de jovens em cursos de
formação plena e outros 1,1 milhão em cursos de tecnólogos (três anos), enquanto
no Brasil os egressos nas áreas de ciência e engenharia eram de aproximadamente
120 mil jovens, incluindo a formação plena e tecnológica. (IEDI, 2011, p. 11)
Tabela 7 — Indicadores ligados à inovação — 2010*
Pesquisadores em
P&D (por milhão
de habitantes)
Patentes
Disponibilidade de
engenheiros e cientistas
(escala de 0 a 7)
Patentes por
pesquisador
(x 1000)
BRICS 1.104 4,5 4 7,4
Brasil 696 2,8 3,5 [113] 4
Rússia 3.091 5,4 3,8 [90] 1,7
Índia 136 1,2 5,0 [16] 8,6
China 1.199 6,5 4,4 [46] 5,4
África do Sul 396 6,8 3,4 [122] 17,2
América Latina 476 1,9 4,1 5,9
Argentina 1.046 1,1 3,9 [80] 1
Chile 355 3,8 4,7 [29] 10,7
Colômbia 157 1,1 3,7 [94] 7,2
México 347 1,6 4,0 [71] 4,7
Leste e Sudeste Asiático 3.476 98 4,9 26,6
Cingapura 5.834 123,2 5,1 [13] 21,1
Coreia do Sul 4.947 161,1 4,9 [23] 32,6
Hong Kong 2.759 4,6 [36]
Malásia 365 9,6 4,9 [20] 26,2
Desenvolvidos 3.821 103,6 5 26,9
Alemanha 3.780 203,6 4,5 [40] 53,9
Canadá 4.335 77,6 5,4 [6] 17,9
Espanha 2.932 35,4 5,0 [18] 12,1
Estados Unidos 4.673 137,9 5,4 [5] 29,5
França 3.690 110,2 4,9 [22] 29,9
Itália 1.690 51,7 4,5 [45] 30,6
Japão 5.189 210,7 5,7 [2] 40,6
Portugal 4.308 12,2 4,7 [31] 2,8
Reino Unido 3.794 93 5,1 [12] 24,5
FONTE: baseado em Pinheiro (2013). Entre colchetes, a colocação do país em termos mundiais.
*Quando os dados de 2010 não estão disponíveis, usou-se a informação mais recentemente publicada. Exceção para
a disponibilidade de engenheiros e cientistas, que se refere a 2012.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
219
Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
Outro estudo identifica a carência na formação de engenheiros como uma
grande desvantagem das empresas brasileiras no tocante à inovação:
Enquanto 50% dos pesquisadores do Japão e cerca de 65% na Rússia e na
Coréia do Sul estão nos campos da engenharia e da tecnologia, no Brasil
apenas 20% dos pesquisadores pertencem a engenharia e tecnologia. (...) No
geral, apenas 6% dos pesquisadores do sistema educacional brasileiro estão
dedicados à engenharia “ (ZUNIGA et al 2016, p. 40)
20
Esse atraso relativo em educação e em ciência e tecnologia parece constituir
uma estrutura de longa duração da economia e sociedade brasileiras. Afinal,
um dos traços mais notáveis das atividades econômicas desenvolvidas no
território brasileiro desde o século XVI foi a ausência de inovação, ou talvez
fosse melhor dizer, a resistência a elas, isso em todos os âmbitos da vida
social. (VIEIRA, FERREIRA, 2013, p. 263)
As consequências dessa afirmação não devem ser negligenciadas. Como
assinalado por Pinheiro, ao discutir os fundos setoriais de ciência e tecnologia no
Brasil, “a baixa propensão ao investimento em P&D das empresas é justamente
a maior debilidade do sistema brasileiro de inovação” (PINHEIRO, 2013, p. 93).
Embora, mais recentemente, os investimentos brasileiros em P&D sejam superiores
aos de países de renda similar, e próximos aos de alguns países desenvolvidos,
“o Brasil destoa no que diz respeito à participação das empresas privadas nos
investimentos em P&D, muito pequena em comparação com a maioria dos países
desenvolvidos e do Leste e Sudeste Asiático” (idem, 100).
O estudo de Zuniga et alli (2016, p. 15, grifos nossos) também faz um balanço
crítico das condições para a inovação no Brasil. De acordo com esse documento
na inovação, de acordo com vários indicadores, o desempenho do Brasil é
intermediário, ficando atrás de economias similares como Rússia e China.
O Brasil ocupa o 61º lugar no Índice de Inovação Global, muito atrás da
Irlanda (11º), da China (29ª), de Portugal (32ª) e da Rússia (49ª).
21
20 “Whereas 50 percent of researchers in Japan and about 65 percent in Russia and South Korea are in the fields of
engineering and technology, in Brazil only 20 percent of total researchers belong to engineering and technology.
(...) Overall, only 6 percent of researchers in the Brazilian educational system are dedicated to engineering”.
(ZUNIGA et al 2016, p. 40)
21 “In terms of innovation performance, according to several indicators, Brazil performs in the medium range
behind peer economies such as Russia and China. Brazil ranks in 61th place in the Global Innovation Index far
behind Ireland (11th), China (29th), Portugal (32th) and Russia (49th)”. (ZUNIGA et al, 2016, p. 15)
220
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
A baixa posição do Brasil nesse ranking relaciona-se com a própria natureza
da inovação nas empresas dentro do país:
A natureza da inovação das empresas brasileiras é principalmente de
recuperação do atraso e não de fronteira. A maioria das inovações
introduzidas pelas empresas brasileiras consiste de adaptações e incrementos
de tecnologias existentes, que são ‘novas para as firmas’ ou ‘novas para
o mercado nacional’, devendo, portanto, mais apropriadamente serem
classificadas como inovações recuperadoras do atraso e não como fronteiras
ou ‘novas para os mercados globais”. (ZUNIGA et al 2016, p. 16)
22
A capacidade para imitar, mas não para inovar, talvez seja mais um traço
da posição intermediária ou semiperiférica do Brasil, que não foi capaz de
acompanhar as mudanças exigidas e produzidas pelo paradigma produtivo e
tecnológico que emergiu nos anos de 1980. Desde então, de acordo com Amsden
(2009), enquanto países do Leste Asiático (os “independentes”, na terminologia
da autora) desenvolveram tecnologias próprias, países como o Brasil limitaram-se
a comprar as tecnologias (os “integracionistas”).
A própria evolução da composição da pauta exportadora brasileira evidencia
as dificuldades do país em direção a níveis mais elevados de sofisticação produtiva.
De fato, os dados disponíveis para o período compreendido entre 1995 e 2015
mostram o contrário: o predomínio de exportações de produtos primários e de
baixo valor agregado, em particular a partir do início dos anos de 2000, quando
ocorre um boom no preço das commodities (soja, minério de ferro, petróleo cru,
açúcar e carne de frango)
23
. Essa situação é revelada pelo Atlas da Complexidade
Econômica (2017): entre 124 países analisados, o Brasil estava na 30
a
posição
nesse indicador em 1995, e passou para a 54
a
posição em 2014)
24
, em uma posição
efetivamente intermediária.
Portanto, a persistência e mesmo predominância dessa pauta produtiva e
exportadora, que, diga-se de passagem, são características históricas do Brasil, ao
22 The nature of innovation by Brazilian firms is mostly catch-up rather than frontier innovation. Most of the
innovations introduced by Brazilian business consist of the commercialization of adaptive and incremental
‘new to the firm’ or ‘new to the national market’ existing Technologies, hence are appropriately classified as
catch-up rather than more frontier or ‘new to global markets’ innovations”. (ZUNIGA et al, 2016, p. 16)
23 Informações de 2015, coletadas no The Observatory of Economic Complexity (www.atlas.media.mit.edu/Brazil),
consultado em 30.08.2017.
24 Fonte: www.atlas.cid.harvard.edu, consultado em 05.05.2017.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
221
Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
mesmo tempo que expressa as deficiências educacionais, científico-tecnológicas
e de inovação acima apresentadas, tende a reforçar tais deficiências ao atrair
investimentos e apoio político e social principalmente para essas atividades e
não para aquelas que poderiam trazer características relacionadas a avanços em
tecnologias e inovações próprias. Tal situação se choca com a necessidade de abrigar
empresas inovadoras, exigência indispensável para aqueles países que querem
(e mesmo que conseguiram) ultrapassar as fronteiras da condição semiperiférica
e alcançar o padrão de riqueza do centro, como argumentado por Arrighi (1997)
e demonstrado por Amsden (2009).
A percepção das dificuldades do Brasil no campo da inovação é sintetizada
adequadamente por Castro (2015), para quem a ausência de inovação se deve
à defasagem na formação de recursos humanos em relação ao investimento em
capital fixo:
Quanto aos gargalos, em primeiro lugar parece estar a formação de recursos
humanos para a indústria. Existe um permanente investimento em capital que
não encontra necessariamente sua contrapartida nos recursos humanos. Há
claramente um hiato em recursos humanos no Brasil, como na Argentina; lá,
em maior medida. A estrutura industrial não induz a formação significativa
de recursos humanos. O aumento do investimento implica a formação de
capital fixo que se renova, mas que tem rápida obsolescência. Tende a
acontecer uma rápida perda de competitividade: a atualização de máquinas
e equipamentos sem a necessária capacidade tecnológica para saltar etapas,
obter novas patentes e criar ativos intangíveis implica possuir um conjunto de
inovações que geram menor valor agregado na fronteira, ou que rapidamente
perdem o valor agregado adicionado. (CASTRO, 2015, p. 19-20)
O contraste com países do Leste Asiático é notório, como mostrado por Romero
et al. (2015), que compararam a competitividade industrial do Brasil com a da
Coreia do Sul. A perda de dinamismo dos produtos de alta tecnologia na pauta
exportadora de manufaturados é também um indicador de que o país continua
ficando para trás e mantendo sua especialização histórica em produtos de baixo e
médio valor agregados. Isso obviamente associa o país a fases menos complexas
e rentáveis das cadeias globais de valor.
Estudo recente da OCDE, citado pelo documento Carta IEDI n. 578 (de
28.06.2013), mostra que a distribuição espacial das cadeias manufatureiras nas
últimas duas décadas se deu de forma assimétrica:
222
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
Não somente as economias centrais perderam posição no valor agregado
manufatureiro; também economias emergentes industrializadas como o
Brasil diminuíram sua participação na produção mundial de valor adicionado
industrial. Os ganhadores na disputa da concorrência global para a recepção
de investimentos de firmas transnacionais foram os asiáticos sob a liderança
chinesa. (IEDI, 2013, p. 1)
O mesmo documento também afirma que o Brasil e o restante da América
Latina (com exceção do México) ficaram praticamente à margem da reorganização
das cadeias globais de valor, destacando nosso pouco peso nas cadeias globais e
a integração produtiva regional pouco significativa. Além disso,
De acordo com o relatório da OCDE e OMC, o Brasil é uma das economias
com menor valor adicionado estrangeiro nas suas exportações, da ordem de
10%, o que é um indicador para trás nas cadeias de valor. É um indicador
também de que a economia brasileira é fechada, ou porque é forte na
produção doméstica de matérias-primas e bens intermediários, ou porque
produz relativamente poucos bens que demandam componentes vindos
do exterior ou ainda porque somos uma economia protegida. Contudo, a
contribuição brasileira enquanto valor adicionado nas exportações dos
outros países, um indicador para frente da integração nas CGVs, é a segunda
maior entre os países em desenvolvimento, principalmente por conta das
exportações de insumos e matérias-primas.O comentário pertinente sobre
estas constatações é que o Brasil não está totalmente fora das CGVs, mas seu
lugar é mais como fornecedor de insumos para empresas de outras origens
adicionarem mais valor na cadeia produtiva, do que como exportador de
produtos com maior valor adicionado. (IEDI, 2013, p. 1, grifos nossos).
A respeito das commodities, basta mencionar que a maior parte das exportações
do Brasil é de baixo valor agregado. Ou seja, o Brasil vende menos aço e mais
minério de ferro, assim como vende mais petróleo bruto do que refinado e
mais grãos de soja do que farelo e óleo de soja. E mesmo esforços recentes de
internalizar a cadeia produtiva do petróleo, através do Marco Regulatório do Pré-
Sal, vêm sofrendo ataques nos últimos anos, tanto na esfera estatal quando na
esfera do capital internacional, como destacado por Ouriques, Schmidt (2015) ao
mostrarem, com o caso do petróleo, a dificuldade que um país semiperiférico tem
em se inserir nos elos mais rentáveis das cadeias globais de valor. O fato é que o
Brasil, efetivamente, apresenta um grau intermediário de especialização produtiva
em alguns setores de alta tecnologia, mas não se tornou competitivo em termos
globais, como relatado pelo estudo de Nonnenberg (2013)
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
223
Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
Bértola, Ocampo (2013) e Amsden (2009) destacaram, em particular, as
deficiências históricas da América Latina em relação aos países do centro em
termos educacionais. As observações desses autores são corroboradas pelos
poucos dados aqui apresentados e ajudam a compreender por que o Brasil não
conseguiu e não consegue ascender no sistema interestatal, permanecendo na
condição semiperiférica. Sendo as atividades inovadoras a chave para o sucesso
na trajetória desenvolvimentista, entendida como mudança de posicionamento de
um dado Estado no sistema global, a participação do Brasil em algumas poucas
atividades dessa natureza e o predomínio de atividades produtivas que agregam
pouco valor serve como indicativo de uma situação verdadeiramente intermediária
na economia global, aliada ao posicionamento semiperiférico em termos de PNB
e PIB per capita, expresso nos estudos de Arrighi, Drangel (1997), Arrighi et al
(1996) e Lima (2007a e 2007b).
Conclusões
Quando concebeu a noção de semiperiferia, Wallerstein (1979) considerou
o Brasil como um Estado semiperiférico. Quando submeteram tal noção a uma
verificação empírica com base em séries históricas dos indicadores de PNB
per capita, Arrighi, Drangel (1997) confirmaram a proposição de Wallerstein.
Estudando somente o Brasil, Lima (2007) concluiu que o país se comportou
como membro da zona semiperiférica ao longo o período 1950-2003. Com essa
mesma metodologia, estendemos o horizonte temporal para 2014 e corroboramos
a conclusão desse último autor. De fato, de 1950 a 2014, o Brasil se manteve na
condição semiperiférica, pois, ao longo desses 54 anos, o PIB per capital brasileiro
oscilou entre 20% e 30% do PIB per capita dos EUA, conforme indicado no
Gráfico 1. Neste artigo, nosso objetivo foi apresentar outros indicadores e também
argumentos que parecem reforçar a hipótese da condição semiperiférica do Brasil
na economia-mundo capitalista.
Os indicadores de educação e ciência e tecnologia apresentados neste artigo
mostram uma situação oscilando entre periférica e semiperiférica (intermediária).
Apesar do esforço das últimas décadas, o Brasil ainda não conseguiu atingir
patamares similares de, inclusive, países que estavam em condições semelhantes
ou mesmo piores nos anos de 1950 (como os chamados Tigres Asiáticos e, mais
recentemente, a China). Os dados mostram que, em relação a tais países, o
224
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
A condição semiperiférica do Brasil na economia-mundo capitalista: novas evidências
Brasil continua “ficando para trás”, o que também indica a manutenção de seu
posicionamento semiperiférico na economia-mundo capitalista, posicionamento
que pode estar sendo ameaçado, na medida em que alguns dos indicadores de
ciência, tecnologia e educação aqui apresentados caracterizam uma situação muito
precária do Brasil, típica de condição periférica.
Ora, a conjuntura mais recente (a partir do início dos anos 2000) foi pautada
pelo boom das commodities, determinado pela demanda chinesa, que impactou
positivamente o setor exportador brasileiro (minérios e agronegócio). Além disso, os
programas de transferência de renda praticamente extinguiram a pobreza extrema
no país e também diminuíram um pouco a histórica desigualdade na distribuição da
renda. Possivelmente, essa transferência de renda foi um importante mecanismo de
compensação para a fragilidade nos indicadores de ciência, tecnologia e educação
apresentados neste artigo, garantindo a manutenção do status semiperiférico do
Brasil, pois ajudou a aumentar a renda per capita no curto período 2001-2011,
segundo o IPEA (Instituto de Política Econômica Aplicada)
25
. E, como o país
mantém invejável posição mundial em nichos muito específicos (agronegócio,
petróleo e um setor específico do ramo aeroespacial), consegue manter sua posição
econômica intermediária no sistema interestatal.
Como apresentado, o Brasil está em uma posição intermediária na
disponibilidade de engenheiros e cientistas (um indicador de inovação) no Global
Innovation Index (61
a
posição) e também no Atlas da Complexidade Econômica
(54
a
posição em 2014). E, ao mesmo tempo, em situação periférica em alguns
indicadores educacionais e no Coeficiente de Gini. Assim, há um misto de
indicadores semiperiféricos e periféricos, elencados neste artigo. Cotejando esses
dados com a posição intermediária em termos de PIB per capita, e com base nos
dados, interpretações de autores e documentos aqui citados, podemos inferir que
o Brasil pode ser classificado como um Estado semiperiférico, estando na posição
intermediária no sistema interestatal. Contudo, a questão que permanece em
aberto diz respeito ao caráter dessa posição. Isto é, o Brasil pode ser classificado
como membro “orgânico” da semiperiferia?
Embora uma queda para a periferia não possa ser descartada — o gráfico 1
mostra que, desde 1980, a relação PIB per capita brasileiro/PIB per capita dos EUA
vem caindo (com exceção dos anos de 2005-2014) —, é necessário aprofundar a
25 De acordo com o relatório “Vozes da Nova Classe Média”, do IPEA (2013), entre 2001 e 2011 a renda per capita
das famílias brasileiras aumentou 32,6% (2,9% ao ano), devido principalmente à expansão do mercado de
trabalho e às políticas de transferência de renda.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 199-228
225
Helton Ricardo Ouriques, Pedro Antonio Vieira
pesquisa para avaliar tal possibilidade. Esse aprofundamento consistiria em estudar
comparativamente a evolução de indicadores chaves no Brasil e nos países centrais
e naqueles que parecem se movimentar em direção ao centro, para avaliar se a
defasagem brasileira configuraria uma posição periférica. Nesse sentido, além de
indicadores educacionais, de produtividade e de ciência, tecnologia e inovação,
seriam também muito úteis estudos de cadeias de valor específicas, bem como
estatísticas comparadas a respeito de indicadores sociais e de bem-estar da
população e também de distribuição interna da renda.
No que tange à comparação, devem ser levadas em conta tanto as condições
sistêmicas quanto internas que favorecem ou dificultam o catching-up por um
determinado país. Nesse sentido, no caso da América Latina, parecem cobrar
grande peso o passado colonial e, desde pelo menos 1930, a enorme influência
econômica e políticas dos EUA na região, que dificultam tanto o desenvolvimento
de empresas nacionais líderes quanto a formação de lideranças políticas capazes
e dispostas a defender as demandas nacionais em organismos internacionais.
Esse último aspecto traz à tona a necessidade de analisar a dimensão política da
condição semiperiférica. Isto é, estudar a “turbulência política” das semiperiferias
em geral, e do Brasil em particular, ficando essa tarefa para uma pesquisa futura.
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