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Estudos da paz: origens, desenvolvimentos e desafios críticos atuais
Estudos da paz: origens, desenvolvimentos
e desafios críticos atuais
Peace studies: origins, developments
and current critical challenges
DOI: 10.21530/ci.v12n1.2017.611
Gilberto Carvalho de Oliveira
1
Resumo
Embora os estudos da paz coloquem no núcleo da sua agenda de pesquisa alguns dos
desafios mais graves e urgentes do nosso tempo ─ incluindo todas as formas de violência,
as causas dos conflitos e as condições para a paz ─, é curioso notar a marginalidade, ou
quase invisibilidade, dessa disciplina no meio acadêmico brasileiro, bem como a escassez
de bibliografia produzida no Brasil dedicada às bases conceituais e metodológicas próprias
dessa área de estudos. A fim de contribuir para uma maior visibilidade dos estudos da paz,
este artigo tem por objetivo traçar um panorama geral do percurso de consolidação dos
estudos da paz como disciplina acadêmica, desde o seu nascimento na década de 1950 até
a atualidade. Dentro desse propósito, o artigo procura destacar as origens e os elementos
definidores centrais dos estudos da paz, os desenvolvimentos conceituais sobre a violência
e a paz ocorridos na obra de Johan Galtung, considerado uma das referências centrais dessa
área de estudos, e os principais desdobramentos e desafios dos estudos da paz na atualidade.
Palavras-chave: Conflito, Galtung, Pesquisa da paz, Resolução de conflito, Violência.
Abstract
Although peace studies put at the core of its research agenda some of the most serious and
urgent challenges of our time ─ including all forms of violence, the causes of conflict and
the conditions for peace ─, it is curious to note the marginality, or almost invisibility, of this
discipline in the Brazilian academia, as well as the scarcity of the literature dedicated to
the conceptual and methodological basis of this area of study produced in Brazil. In order
to contribute to greater visibility of peace studies, this article aims to outline an overview
of the consolidation of the discipline, from its origins in the 1950s to the present. For this
1 Professor-Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Email: gilbertooliv@gmail.com
Artigo submetido em 12/01/2017 e aprovado em 19/04/2017.
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purpose, the paper highlights the main defining elements of peace studies, the conceptual
developments about violence and peace in Johan Galtung’s work, considered one of the
central references of the discipline, as well as the main developments and challenges of
peace studies today.
Keywords: Conflict, Galtung, Peace research, Conflict Resolution, Violence.
Introdução
Os estudos da paz constituem a área de pesquisa acadêmica que incorpora
o compromisso mais claro e explícito com a não-violência e a organização
pacífica das relações sociais nos níveis local, nacional, regional e internacional.
Desde o seu surgimento como área disciplinar organizada, institucionalizada
em universidades e centros de pesquisa nos Estados Unidos e na Europa há
cerca de sessenta anos atrás, os estudos da paz têm procurado demonstrar que
a paz não é apenas um ideal utópico, ou um estado contingente eventualmente
alcançado entre guerras inevitáveis, mas é um objeto de pesquisa acadêmica a
ser estudado em seus próprios méritos e a ser colocado em prática através de
políticas concretas. Nesse sentido, os estudos da paz têm acumulado um vasto
manancial de conhecimentos ─ conceitos, teorias, métodos e análises empíricas
─ que, em seu conjunto, fornecem indicações relevantes para a compreensão das
causas dos conflitos violentos e das condições para a paz.
Há uma quantidade incontável de tópicos que alimentam a agenda dos estudos
da paz, incluindo aspectos tão diversos quanto as causas da guerra; o problema
das armas nucleares, do desarmamento e do controle de armas; as técnicas de
resolução de conflitos; as operações de paz; a desmobilização, reconciliação e
reconstrução pós-bélica; as migrações e os deslocamentos internos; a resistência
não-violenta; as variadas formas de violência estrutural e cultural; a educação
para a paz; as condições para uma paz positiva (redução das desigualdades
econômicas, promoção da justiça social, redução da exploração e da opressão).
O que esses poucos tópicos demonstram ─ e a lista poderia ser expandida para
muito além desse horizonte ─ é que a agenda dos estudos da paz lida com
algumas das questões mais urgentes e graves do nosso tempo, o que faz com que
a relevância dessa área de pesquisa seja inquestionável.
Contudo, ainda que os estudos da paz se tenham institucionalizado em centenas
de universidades e centros de pesquisa em todo o mundo (WIBERG, 2005), levando
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a um crescente número de estudantes solidamente treinados nessa área, tanto em
nível de graduação quanto de pós-graduação, ainda é notável a marginalidade da
disciplina no meio acadêmico brasileiro e a escassez de bibliografia produzida
no Brasil dedicada às bases conceituais e questões metodológicas específicas
dessa área de estudos. Esse aspecto parece surpreendente quando se considera
o tradicional posicionamento externo do país em favor da resolução pacífica
de conflitos, o seu crescente envolvimento nas operações de paz e as formas
crônicas de violência direta, estrutural e cultural que hoje impactam as relações
sociais nas zonas rurais e em grande parte das cidades brasileiras, colocando
sérios desafios à construção de um ambiente de paz abrangente e sustentável no
país. Embora esses aspectos remetam a questões típicas da agenda dos estudos
da paz, dentro de seus variáveis níveis de análise, é notória a falta de ênfase e
de institucionalização dessa disciplina nos currículos universitários brasileiros.
Ainda que se deva notar um movimento embrionário de afirmação dessa área de
pesquisa ─ traduzido sobretudo pelos esforços de criar uma Rede de Pesquisa em
Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança (PCECS) e pela recente realização
do I Encontro Brasileiro de Estudos para a Paz
2
─ não se pode deixar de ressaltar
que muito esforço ainda precisa ser feito no sentido de tirar os estudos da paz da
invisibilidade no contexto brasileiro.
O propósito deste artigo é traçar um panorama geral do percurso de consolidação
dos estudos da paz como disciplina acadêmica, desde o seu nascimento na década
de 1950 até a atualidade. Dentro desse propósito, o artigo procura destacar as
origens e os elementos definidores centrais dos estudos da paz (primeira seção),
os desenvolvimentos conceituais sobre a violência e a paz ocorridos na obra de
Johan Galtung, considerado uma das referências centrais dessa área de estudos
(segunda seção) e os principais desdobramentos e desafios dos estudos da paz na
atualidade (terceira seção). Trata-se, portanto, de um texto introdutório que não
propõe acrescentar conhecimentos originais e nem avançar o debate teórico além
do já existente na disciplina, mas sim traçar um mapa geral dos seus contornos
principais. Deve-se acrescentar, ainda, que a limitação imposta pela dimensão
do artigo impõe uma abordagem seletiva, dentro da qual os desenvolvimentos
conceituais da obra de Galtung são privilegiados, o que obviamente não esgota o
amplo leque de temas, autores e pontos de vista que caracterizam a diversidade
própria da área disciplinar aqui tratada. Mesmo dentro desses limites, considera-se
2 Ver: <http://pcecs.blogspot.com.br/>.
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que o artigo oferece uma contribuição relevante não só para professores, estudantes
e pesquisadores brasileiros
3
interessados num panorama geral e introdutório
sobre esta área de estudos, mas também para leitores que, mesmo sem vinculação
acadêmica, atuam nas esferas governamental e não-governamental exercendo
atividades relacionadas a ações humanitárias e intervenções em zonas de conflito
e de violência endêmica.
Elementos definidores centrais dos estudos da paz
Embora o pensamento sobre a paz remonte à antiguidade, estando presente em
diversas tradições religiosas, correntes filosóficas e vertentes do movimento pacifista,
os estudos da paz ─ enquanto área disciplinar organizada, institucionalizada em
universidades e centros de pesquisa, dotada de um corpo teórico próprio e de
publicações e fóruns de discussão especializados ─ constituem um empreendimento
relativamente novo. Com essas características institucionais, o nascimento dos
estudos da paz ocorreu no final da década de 1950, nos Estados Unidos, embora
sem se referir explicitamente ao termo “paz” no seu nome de batismo. O que se
viu nesses momentos iniciais foi a emergência da expressão “pesquisa do conflito”
(conflict research), empregada para designar a preocupação com a resolução
pacífica dos conflitos em larga escala, fornecendo as balizas intelectuais que
levaram acadêmicos como Kenneth Boulding, Herbert Kelman e Anatol Rapoport
a criarem o Journal of Conflict Resolution em 1957 e o Center for Research on
Conflict Resolution na Universidade de Michigan em 1959. Essa nascente agenda
de pesquisa procurou buscar na revolução behaviorista ─ isto é, no movimento
que projetava sobre as ciências sociais um aparato de validação científica inspirado
nas ciências da natureza ─ o mesmo conjunto de ferramentas metodológicas
que os realistas e estrategistas começavam a abraçar para se legitimarem como
produtores de conhecimento científico (JCR, 1957).
Paralelamente a esses esforços, surgiu na Europa uma comunidade de
pesquisadores com objetivos semelhantes. Porém, ao contrário da timidez com
que a palavra “paz” aparecia na proposta dos colegas norte-americanos, os
3 Como professor de estudos da paz num curso de graduação, tenho constatado a demanda dos alunos por
referências bibliográficas dessa área, escritas em português, que auxiliem os seus estudos. Considerando a
possibilidade de que os estudos da paz se tornem mais visíveis e presentes nos currículos acadêmicos, em
função dos recentes movimentos de institucionalização da disciplina no Brasil, é possível que essa demanda
venha a aumentar, o que reforça a relevância aqui apresentada.
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pesquisadores europeus optaram por dar uma centralidade a esse termo, colocando
o conceito de paz no núcleo do seu projeto intelectual e explicitando a palavra
paz no título da sua atividade de pesquisa (peace research) e no nome dos seus
institutos e departamentos acadêmicos. “Nós não temos medo da palavra ‘paz’”,
4
afirmava Galtung no editorial de lançamento do Journal of Peace Research (JPR,
1964, p. 4), vinculado ao International Peace Research Institute Oslo (PRIO),
criado em 1959 pelo mesmo acadêmico. Nesse editorial, Galtung propunha
uma perspectiva metodológica mais flexível, ainda que se mantivesse firme no
propósito de fazer da paz um objeto de estudo científico. Desse modo, mesmo
defendendo um estatuto científico e a formulação de hipóteses e proposições
gerais sobre a paz, o editorial inaugural do Journal of Peace Research sugeria que
a consistência teórica, e não a confirmação empírica, deveria ser a preocupação
central da pesquisa da paz (JPR, 1964, p. 4). Também relevante era o fato do
editorial defender explicitamente que a apreciação ideológica poderia coexistir
com a avaliação empírica, indicando uma posição menos rígida em relação à
distinção entre fato e valor.
Nas origens desse projeto encontrava-se, portanto, a pretensão de desenvolver
uma “ciência normativa” da paz, dentro da qual o rigor analítico e o respeito aos
protocolos científicos de validação do conhecimento seriam temperados pela ideia
de que a violência e a guerra têm um valor negativo ─ devendo, desse modo,
ser rejeitadas ou, pelo menos, reduzidas ─ e que a produção teórica deveria
contribuir, na prática, para a prevenção, a mitigação e a resolução dos conflitos
violentos. Influenciada principalmente pela extraordinária capacidade de Galtung
de diversificar suas abordagens conceituais e metodológicas, a designação dessa
área de pesquisa evolui gradualmente para a expressão “estudos da paz”, que
passou a ser vista como um grande rótulo “guarda-chuva” destinado a abrigar não
só o tipo de pesquisa neopositivista, fiel às origens behavioristas da pesquisa do
conflito e da pesquisa da paz, mas também as abordagens mais reflexivas e críticas
que foram incorporadas à disciplina com os conceitos de violência estrutural e
cultural e com as influências construtivistas, críticas, pós-estruturalistas, feministas
e pós-colonialistas introduzidas na disciplina a partir das décadas de 1980 e
1990. Dentro desse quadro passaram a conviver não só as agendas de pesquisa
racionalistas, que até hoje guiam a orientação editorial de revistas tradicionais
da área como o Journal of Conflict Resolution e o Journal of Peace Research, mas
4 Tradução livre do autor: “we are not afraid of the word ‘peace’”.
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também as agendas mais críticas e reflexivistas que se fazem representar através
de publicações acadêmicas surgidas posteriormente, tais como a Peace and Change
e a Peace and Conflict Studies.
Dentro desse panorama, é importante notar que os estudos da paz assumiram,
desde os seus momentos iniciais, uma identidade intelectual que se afirmava em
oposição à corrente realista das Relações Internacionais e aos estudos estratégicos.
Se a reflexão científica sobre a guerra e a paz após o fim da II Guerra Mundial
constituía um monopólio da tradição realista e estratégica ─ onde a máxima si vis
pacem, para bellum
5
era auto reproduzida e auto reforçada como verdade fixa e
universal ─, a emergência da pesquisa do conflito e da pesquisa da paz nos anos
1950/1960 representou um desafio a essa concepção dominante. Ao assumirem
que a paz não era um mero estado contingente alcançado por vitórias militares
entre guerras inevitáveis, mas se definia por seus próprios méritos como um
processo que podia ser construído através de políticas e intervenções orientadas
primordialmente para afirmar a vida das pessoas e produzir um mundo melhor,
mais igualitário e justo, livre das manifestações diretas e indiretas de violência,
os estudos da paz propuseram uma ruptura com o pensamento tradicional,
rejeitando a máxima “se queres a paz, prepara-te para a guerra” e colocando em
seu lugar uma outra noção igualmente radical: se queres a paz, prepara-te para
a paz (DUNN, 2005, p. 1). Portanto, a ambição de converter a paz em objeto de
pesquisa acadêmica, sem que isto implicasse em negar o compromisso ético com
a não-violência e com o propósito político da sua produção de conhecimento,
sempre esteve presente no projeto intelectual dos estudos da paz e continua a ser
um dos seus elementos definidores centrais.
Um segundo aspecto característico dos estudos da paz é a sua auto definição
como área interdisciplinar de pesquisa. As duas grandes revistas científicas da
área deixam claro, desde as suas fundações, esse elemento definidor. Conforme
observam os editores do número inaugural do Journal of Conflict Resolution,
os assuntos internacionais têm sido um domínio quase que exclusivo dos
“historiadores e cientistas políticos”, bem como de profissionais “como diplomatas
e militares”; porém, continuam os editores, a prevenção da guerra requer que
se vá além, trazendo para esse domínio os conhecimentos produzidos pelos
sociólogos, psicólogos, educadores e pioneiros da ciência behaviorista (JCR,
1957). O editorial do primeiro número do Journal of Peace Research enfatiza,
5 “Se queres a paz, prepara-te para a guerra”.
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igualmente, que a pesquisa da paz deve ser interdisciplinar (JPR, 1964, p. 4).
Sobre essa característica, Galtung (1985, 2010) tem sido incansável em chamar a
atenção para o fato de a paz ser um tópico demasiadamente complexo para ter
a sua compreensão limitada a um quadro unidimensional de análise, geralmente
orientado por disciplinas tradicionais como a história ou o direito internacional.
Por essa razão, o autor considera que o conceito de paz deve ser permanentemente
problematizado e que a pesquisa das condições para a paz deve “ligar o abismo
existente entre o ‘tradicional’ e o ‘moderno’ nas ciências sociais”
6
(1985, p. 143),
criando uma rede de pesquisadores de várias disciplinas (psicologia, sociologia,
politologia, etc.), dentro da qual os pesquisadores da paz possam ser integrados.
O autor vai mais longe ainda ao defender que, estimulados pelo diálogo e o
intercâmbio intelectual dentro dessa rede interdisciplinar, os pesquisadores da
paz caminhem para a transdisciplinaridade, ou seja, para uma crescente síntese
e integração das perspectivas e abordagens dessas diversas disciplinas dentro das
suas mentes individuais (1985; 2010).
Um terceiro aspecto marcante dos estudos da paz é a sua característica
multinível. Isto significa que os estudos da paz assumem o compromisso de olhar
para os diversos níveis implicados na formação dos conflitos e nas condições para
a paz, incluindo o individual, o comunitário, o estatal e o internacional. De fato,
a tradicional centralidade do Estado e as convencionais fronteiras entre as esferas
interna e interna que marcam as Relações Internacionais têm sido desafiadas pelos
estudos da paz desde os seus momentos iniciais, devido ao caráter unidimensional
e redutor que essas categorias impõem ao estudo dos conflitos e da paz. Ainda
que os conflitos internacionais permaneçam entre os focos de preocupação
relevantes dos estudos da paz, isto não implica em assumir que as únicas linhas
que “cruzam a humanidade”, criando obstáculos à integração e acentuando
“a disposição para usar a violência”, sejam as fronteiras entre Estados; portanto,
usar o Estado como único critério para definir o nível de análise nos estudos da
paz parece redutor, uma vez que existem outras fronteiras igualmente importantes
na formação e divisão de grupos (tais como linhas étnicas, religiosas, sociais ou
econômicas), potencialmente capazes de produzir antagonismos que levam à
violência (JPR, 1964).
Finalmente, o elemento que talvez defina os estudos da paz de uma forma mais
particular seja a conjugação de uma epistemologia negativa e uma de epistemologia
6 Tradução livre do autor: “to bridge the gap between ‘traditional’ and ‘modern’ social sciences”.
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positiva na problematização do conceito de paz (RASMUSSEN, 2003). Desde o
início de sua obra, Galtung traz no núcleo do seu projeto intelectual a noção de
que os estudos da paz se desdobram em dois ramos de pesquisa, baseados em
duas perspectivas epistemológicas distintas: uma negativa e outra positiva (JPR,
1964). Da primeira perspectiva, a paz é definida de uma forma estreita a partir
do que ela não é ou do que ela nega: a violência física e a guerra. Essa noção,
batizada por Galtung de “paz negativa”, traduz uma concepção minimalista de
paz, restrita à ausência das manifestações diretas e aparentes da violência, que
corresponde não só à perspectiva compartilhada pelo realismo nas Relações
Internacionais e pelos estudos estratégicos, mas também às perspectivas do senso
comum e dos movimentos pacifistas, que geralmente enxergam a paz através das
lentes do ativismo antiguerra. Cabe à pesquisa da paz, dentro dessa epistemologia
negativa, preocupar-se com as manifestações explícitas da violência, o que leva
os pesquisadores a se dedicarem à compreensão das razões, causas, dinâmicas e
formas de lidar com os efeitos diretos do conflito e da guerra. Dentro dessa moldura
negativa da paz, os pesquisadores envolvem-se, por exemplo, com temas como
diplomacia, negociação, mediação e outros instrumentos de gestão e resolução
de conflitos; papel das organizações internacionais e do direito internacional na
contenção da guerra; desarmamento e controle de armas, especialmente de armas
nucleares, químicas e bacteriológicas; papel das organizações não-governamentais
e dos mecanismos não-oficiais na resolução de conflitos; e outras formas de
contenção ou supressão da violência física e aparente.
Da segunda perspectiva ─ e aqui está a grande novidade introduzida por
Galtung ─ a paz define-se de uma forma maximalista a partir de tudo o que ela pode
agregar: a mudança de mentalidades, o contato e o intercâmbio entre os grupos
sociais, a educação, a pesquisa, a comunicação e o diálogo, as transformações
sociais e econômicas, a cooperação institucional entre grupos e nações, e quaisquer
outras propostas que se comprometam com “a integração humana” (JPR, 1964).
Desse ângulo, a paz não se define pela mera ausência da violência física e direta
─ ainda que esta continue a ser uma das suas dimensões necessárias ─, mas se
expande para além desse horizonte, a fim de abranger qualquer iniciativa afirmativa
que promova a integração humana. Essa segunda dimensão, que Galtung chama
de “paz positiva”, assume uma feição mais complexa e radical, indicando o
compromisso com a construção de um sistema social global integrado, onde as
mudanças sociais possam ser alcançadas através de meios não violentos. Dessa
perspectiva positiva da paz, os pesquisadores envolvem-se, por exemplo, com
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temas relacionados aos direitos humanos; questões de gênero; desigualdades
sociais e econômicas, desenvolvimento, redução da pobreza e combate à fome;
bem-estar social; participação política; justiça social; transformações sociais não
violentas; educação para a paz; reconstrução pós-conflito, reconciliação e justiça
de transição; questões ambientais; pluralismo e diversidade cultural; diálogo e
compreensão em todos os níveis, do interpessoal, ao intersocial, ao internacional.
Dentro dessa dimensão positiva da paz, são cruciais os desenvolvimentos ocorridos
na obra de Galtung, principalmente a partir do final da década de 1960, com o
conceito de violência estrutural, e na passagem das décadas de 1980 pata 1990,
com o conceito de violência cultural.
Violência estrutural e os conceitos de peacekeeping,
peacemaking e peacebuilding
A introdução do conceito de violência estrutural na obra de Galtung e a
sua articulação com o conceito de paz positiva ocorreu na passagem da década
de 1960 para 1970, no contexto de um intenso debate interno fomentado pela
crítica oriunda de jovens pesquisadores de orientação marxista, que acusavam
a disciplina de se ter convertido num tipo de ciência aplicada, orientada para os
interesses de “quem tem o poder de aplicá-la”
7
(SCHMID, 1968, p. 229) e, como
tal, uma fonte de conhecimento útil para o controle, a manipulação e a integração
do sistema internacional pelos grupos dominantes. Da perspectiva desses jovens
pesquisadores, os estudos da paz não passavam de numa espécie de pesquisa
para a pacificação, produzindo um conhecimento orientado para a harmonização
e o alívio imediato dos efeitos da violência, sem atentar para a necessidade de
reestruturar radicalmente o sistema que estava na base dos antagonismos (DENCIK,
1970; STOHL; CHAMBERLAIN, 1972).
O conceito de violência estrutural proposto por Galtung (1969) responde,
em grande medida, as críticas acima mencionadas. Definida como uma forma
indireta de violência, cujas raízes estão na distribuição desigual de poder e de
recursos nas sociedades ou entre as sociedades, a violência estrutural chama a
atenção para um tipo de violência quase sempre latente, invisível ou disfarçada,
que resulta das desigualdades sociais, das injustiças, da pobreza, da exploração e
7 Tradução livre do autor: “who has the power to apply it”.
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da opressão. Desse modo, se o conceito de paz negativa se define pela ausência
de violência direta, o conceito de paz positiva passa a ser definido como a
ausência de violência estrutural e a ser articulado por Galtung através da noção
de justiça social. A partir desse refinamento conceitual, a paz positiva ─ que
na formulação original do autor ainda guardava uma dose de idealismo ao ser
concebida genericamente como qualquer iniciativa voltada para a “integração
humana” (JPR, 1964) ─ passa a ser concebida como a superação de todas as
formas de desigualdades e injustiças sociais, dando à agenda de estudos da paz
uma orientação mais reflexiva e emancipatória.
Essa dimensão estrutural da violência, reforçada por Galtung (1971) em
sua teoria estrutural do imperialismo, traz para a teoria da paz as dinâmicas
mundiais de exploração entre centro e periferia, bem como as disparidades de
desenvolvimento dentro e entre nações, respondendo dessa forma à acusação
de seus críticos mais radicais de que os estudos da paz, até então obcecados
pelas dinâmicas estratégicas da Guerra Fria, pactuavam em grande medida ─
ou pelo menos não se preocupavam na dimensão necessária ─ com a estrutura
dominante de poder e com a lógica de autorreprodução da violência implicada
nessa ordem dominante. Essa reorientação na teoria da paz e a sua conexão com
a teoria do conflito e a teoria do desenvolvimento fornecem elementos essenciais
para alimentar as reflexões de Galtung, desenvolvidas em meados da década de
1970, sobre três formas possíveis de intervenção em nome da paz no contexto de
conflitos violentos: peacekeeping, peacemaking e peacebuilding (GALTUNG, 1976).
Se hoje os termos peacekeeping, peacemaking e peacebuilding pertencem ao
léxico usual das chamadas operações de paz da Organização das Nações Unidas
(ONU), é importante salientar que esses conceitos não existem na Carta das
Nações Unidas. Na verdade, até a discussão proposta por Galtung em meados dos
anos 1970, apenas as práticas tradicionalmente associadas ao termo peacekeeping
(manutenção da paz) tinham alguma notoriedade, desde que Dag Hammarskjöld,
Secretário-Geral da ONU, e Lester Pearson, Secretário de Assuntos Externos do
governo canadense, tinham definido os princípios básicos que guiariam a atuação
da Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), criada para intervir em 1956
na chamada Crise de Suez (ONU, 1956). Pode-se dizer, portanto, que o termo
peacekeeping tornou-se conhecido mais pelas práticas de intervenção realizadas
sob mandato da ONU durante a Guerra Fria, do que por algum debate teórico ou
alguma definição doutrinária nos documentos de alto nível daquela Organização.
A discussão proposta por Galtung representa, dentro desse quadro, uma tentativa
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pioneira de teorizar as operações de paz e de propor um léxico apropriado às
diferentes abordagens à paz, que só serão incorporadas à doutrina de intervenções
da ONU cerca de quinze anos depois.
Em seu texto, Galtung destaca que o propósito do peacekeeping é “manter a
paz” entre as partes em conflito através da interposição de uma terceira parte entre
elas; isto significa, segundo o autor, que essa abordagem tem duas características
definidoras centrais: ela é “dissociativa” (pois pressupõe que os antagonistas sejam
mantidos segregados geograficamente, sob a ameaça de punição caso transgridam
os limites dessa separação), e reflete uma concepção negativa da paz (pois
limita-se à manutenção da ausência de violência direta). A segunda categoria ─
o peacemaking (“restabelecimento da paz”) ─ confunde-se com a abordagem de
resolução de conflitos e reflete os esforços diplomáticos de negociação de um acordo
que tenha um efeito apaziguador e possa ser ratificado pelas partes em conflito.
Esses esforços de negociação de um acordo podem surgir entre as próprias partes
em conflito ou com a ajuda de uma terceira parte. Ainda que Galtung considere
essa abordagem importante e necessária, suas limitações também são relevantes.
Em primeiro lugar, o seu foco também se limita à interrupção da violência direta,
refletindo, portanto, uma concepção negativa da paz. Em segundo lugar, e talvez
mais importante, o peacemaking depende do empenho e do comprometimento das
lideranças de cada parte; como tal, é uma abordagem elitista e sujeita a flutuações
de opiniões e retrocessos em função da eventual mudança dos atores-chave durante
as negociações ou no período posterior ao acordo negociado. Também problemáticos
são os casos, bastante frequentes segundo Galtung, de acordos produzidos sob
pressão de uma terceira-parte que não refletem, necessariamente, as posições
das partes em conflito. Isso mostra que as ações de peacemaking podem não ser
suficientes para sustentar um sistema de paz, o que leva à necessidade de uma
terceira abordagem ─ o peacebuilding (“construção” ou “consolidação” da paz)
─ que olhe de uma forma mais profunda para as fontes da violência estrutural e
procure superá-las através da construção de uma paz positiva.
Essa terceira abordagem, de caráter “associativo” (contrário ao perfil dissociativo
do peacekeeping), tem por propósito agregar as partes dentro de uma estrutura
de paz que substitua a estrutura de violência que está na base do conflito. Nesse
sentido, o peacebuilding requer que a estrutura que produz a violência seja
identificada e substituída por uma estrutura alternativa de paz, mais igualitária,
justa e livre de dominação, repressão e exploração ─ o que leva, segundo Galtung,
a uma preocupação mais radical com medidas de desenvolvimento social. Desse
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ponto de vista, afirma o autor, o peacebuilding vai além da abordagem dissociativa
do peacekeeping e dos esforços diplomáticos ad hoc para resolver as manifestações
superficiais do conflito que caracterizam o peacemaking. O peacebuilding envolve
uma estrutura social mais horizontalizada, portanto menos hierarquizada, onde
as disparidades de desenvolvimento entre os indivíduos, classes, grupos, nações
e regiões sejam reduzidas. Desse modo, as condições para uma paz positiva
podem ser alcançadas: “assim como um corpo saudável pode produzir os seus
próprios anticorpos sem a necessidade da administração ad hoc de medicamentos”,
destaca Galtung recorrendo às suas usuais metáforas médicas, um “corpo mundial
saudável” é capaz de produzir seus próprios “anticorpos” contra a violência; para
isto, “é preciso encontrar estruturas que removam as causas da guerra e ofereçam
alternativas às guerras em situações onde elas possam surgir”
8
(1976, p. 297-298,
itálico no original). Na base das reflexões de Galtung, portanto, está a noção de que
só as transformações estruturais e a justiça social promovidas pelo peacebuilding
são capazes de produzir os “anticorpos” contra a violência, o que sugere uma ideia
de paz autossustentável que só será incorporada ao léxico internacional mais de
uma década depois, após o fim da Guerra Fria, com a revitalização do papel da
ONU na construção de uma ordem mundial mais pacífica.
Desdobramentos e desafios dos estudos da paz no pós-Guerra Fria
No início dos anos 1990, Galtung dá mais um salto na sua teoria da paz.
O autor observa que alguns aspectos próprios da esfera simbólica da existência
humana (religião, ideologia, arte, linguagem, ciência, etc.) podem reforçar as
formas diretas e estruturais de violência, legitimando-as ou fazendo com que elas
sejam percebidas como corretas ─ ou pelo menos pareçam não erradas ─ aos olhos
da sociedade (GALTUNG, 1990). Essas manifestações simbólicas, que Galtung
chama de violência cultural, atuam através de mecanismos sutis e indiretos,
exercendo uma função importante na construção de identidades coletivas que
podem contribuir para a estabilização de determinadas ordens sociais onde formas
diretas e estruturais de violência são vistas como “normais” (1990). O racismo,
o machismo, as superstições, os fundamentalismos religiosos, os nacionalismos,
o militarismo, as ideologias, o colonialismo, a meritocracia, as etnias e outras
8 Tradução livre do autor: “structures must be found that remove causes of wars and offer alternatives to war in
situations where wars might occur”.
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Estudos da paz: origens, desenvolvimentos e desafios críticos atuais
construções simbólicas geralmente fundadas em relações binárias do tipo bom/
mau, escolhido/não escolhido, superior/inferior, amigo/inimigo ou racional/
emocional ilustram esse tipo de violência cultural, servindo como mecanismo
de justificação ou legitimação de outras formas de violência direta e estrutural.
Com essa nova categoria conceitual, Galtung completa o que ele batiza de
“triângulo da violência” (1996), onde num dos vértices está a violência direta e
nos outros dois estão as formas indiretas de violência: a estrutural e a cultural.
Projetando esse triângulo sobre o conceito da paz, Galtung chega a uma equação
complexa, onde a paz negativa se define pela eliminação da violência direta e a
paz positiva pela eliminação das duas formas de violência indireta: a estrutural e
a cultural. O ponto de chegada dessa longa trajetória é uma concepção abrangente
de paz que corresponde ao somatório da paz negativa com a paz positiva, sendo
a última o somatório da paz estrutural com a paz cultural (figura 1).
Figura 1: Triângulos da Violência e da Paz Direta, Estrutural e Cultural de Galtung
DIRETA
CULTUR
AL
ES
TRUTURAL ESTRUTURAL
CULTURAL
DIRETA
VIOLÊNCIA
PAZ = Pn + Pp
Onde: Pn é a paz negativa (paz direta) e Pp é a paz positiva (paz estrutural + paz cultural)
PAZ
Fonte: GALTUNG, 1996.
Esses últimos desenvolvimentos na obra de Galtung surgem num contexto
fortemente influenciado pela ideia de uma ordem mundial alternativa e pelas
questões de identidade que impactam o estudo da política internacional no fim
da Guerra Fria. Dentro desse quadro, as preocupações com a paz e a segurança
reorientam-se para questões inteiramente novas. Perante um número crescente
de conflitos civis localizados na periferia do centro desenvolvido do sistema
(Ex-Iugoslávia, Camboja, Somália, Ruanda, Serra Leoa, Libéria, República Demo-
crática do Congo, Sudão, etc.), os estudos das causas da guerra e das condições para
a paz emergem dentro de novos parâmetros. Ao olhar para esses conflitos, rotulados
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Gilberto Carvalho de Oliveira
de “novas guerras” (KALDOR, 1999; KEEN, 1998; RENO, 1999; DUFFIELD, 2001)
ou de conflitos “intratáveis” ou “persistentes” (AZAR, 1990, 2003), diversos autores
observam características que não mais se ajustam às dinâmicas sistêmicas da
competição bipolar e nem ao tipo de guerra convencional entre Estados marcado
pelo enfrentamento de forças armadas profissionalizadas para atingir objetivos
políticos claramente definidos. Nessa “nova” conflitualidade, onde se observam
uma mistura complexa de atores governamentais e não-governamentais, agendas
econômicas oficiais e paralelas, degradação ambiental e escassez de recursos
naturais, bem como profundas divisões étnicas, culturais e religiosas, o ponto
crucial destacado pelos autores é que os conflitos contemporâneos se prolongam
indefinidamente, sem um ciclo claro de gênese, progressão, redução e terminação
da violência, tornando-se pouco permeáveis aos esforços formais de resolução de
conflitos e consolidação da paz (AZAR, 1990, 2003; COLLIER; HOEFFLER, 1998;
BERDAL; MALONE, 2000; BALLENTINE; SHERMAN, 2003; PUGH; COOPER, 2004).
Perante esse quadro de conflitos persistentes e intratáveis, em cujas raízes
estão graves desequilíbrios estruturais (violência estrutural) e questões étnicas e
religiosas que moldam as identidades dos grupos em conflito (violência cultural),
é importante notar os desenvolvimentos doutrinários e institucionais ocorridos
no âmbito da ONU, que trazem os estudos da paz para o centro do seu modelo
de intervenções e influenciam significativamente a expansão da sua doutrina de
operações de paz nos anos 1990 e 2000. Na “Agenda para a Paz” (ONU, 1992),
onde o então Secretário-Geral Boutros-Ghali defende o envolvimento mais ativo
da comunidade internacional na prevenção e na gestão dos conflitos violentos,
as abordagens à paz definidas no trabalho de Galtung em meados da década de
1970, já comentadas na seção anterior, são trazidas para o centro das práticas
de intervenção da ONU. Nesse documento, Boutros-Ghali propõe quatro tipos
de operações que, se aplicados em conjunto, podem prevenir o conflito antes
que ele se converta em violência (preventive diplomacy), parar o conflito após a
violência ter sido deflagrada (peacemaking), manter a paz após um acordo ter
sido alcançado (peacekeeping) e consolidar a paz na fase pós-conflito, através
das mudanças estruturais necessárias ao bem-estar das pessoas e à redução das
desigualdades sociais, contribuindo assim para evitar novas ondas de violência
no futuro (peacebuilding).
Nesse contexto, há um crescimento significativo na quantidade de operações
de paz a partir dos anos 1990, acompanhado de mudanças fundamentais na sua
composição e nas suas funções. No que se refere à composição, as operações
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Estudos da paz: origens, desenvolvimentos e desafios críticos atuais
de paz passam a incorporar atores tão diversos quanto militares, policiais,
diplomatas, agentes humanitários, organizações não-governamentais, agências de
desenvolvimento e empresas privadas de segurança. Para além dessa diversidade
de composição, as funções desempenhadas pelas operações de paz também se
multiplicam, passando a abranger um amplo leque de atividades de natureza
militar, política e humanitária. Na base dessa expansão do modelo de intervenções
da ONU encontra-se subjacente o compromisso de mobilizar esforços não só para
exercer uma influência coerciva sobre os beligerantes no sentido de se produzir
uma paz negativa, mas também para criar as condições para uma paz positiva
através de medidas econômicas, culturais, políticas, técnicas, humanitárias e legais
capazes de promover as transformações sociais necessárias à consolidação da paz
(RAMSBOTHAM; WOODHOUSE; MIALL, 2008). Se essa cooptação dos estudos
da paz pela ONU indica, por um lado, a realização política do ideal normativo da
disciplina, colocando a pesquisa da paz dentro do que se pode chamar de “policy-
-oriented mainstream” (PUREZA; CRAVO, 2005, p. 10), não se pode deixar de
notar, por outro lado, que os desenvolvimentos subsequentes, inclusive através da
crescente adoção de um aparato militar mais robusto e da autorização de operações
sob o capítulo VII da Carta da ONU, com mandato para o uso da força, caminham
para um modelo hegemônico de pacificação de periferias instáveis que traem, de
forma contundente, os propósitos transformativos e emancipatórios originais dos
estudos da paz, especialmente de sua agenda dedicada à paz positiva.
Em função desse quadro de conflitos persistentes e intratáveis e dos rumos
tomados pelo modelo de intervenções da ONU a partir dos anos 1990, as questões
relacionadas à transformação de conflitos e à consolidação da paz emergem como
o núcleo de preocupação central da agenda dos estudos da paz nas últimas duas
décadas. Na base da ideia de transformação de conflitos está a percepção de que
os conflitos persistentes não podem ser “resolvidos” ou “solucionados”, mas sim
“transformados”. Embora essa noção já esteja subjacente na obra de Galtung com
a ideia de que as violências estrutural e cultural precisam ser transformadas para
se alcançar uma paz positiva, é apenas em meados da década de 1990, em seu
livro Peace by Peacefull Means, que a sua teoria da paz se conecta explicitamente
à noção de transformação de conflitos. Nessa obra, o autor propõe que o conceito
de paz seja definido não só em função da violência, mas também em função do
conflito; a partir dessa proposta, Galtung chega à seguinte definição: “a paz é a
transformação do conflito de forma criativa e não violenta”
9
(1996, p. 9, itálico
9 Tradução livre do autor: “peace is nonviolent and creative conflict transformation”.
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no original). Com isto, o autor pretende chamar a atenção para a necessidade de
transformar as atitudes, comportamentos e contradições que estão na base dos
conflitos sociais, a fim de que uma paz abrangente e sustentável seja alcançada.
Na base da transformação de conflitos está, portanto, a ideia de que os conflitos
são inerentes às relações sociais e, como tal, não podem ser negados e nem
sufocados, mas sim transformados de forma criativa e não violenta através de
um processo complexo e de longo prazo (1996).
Ainda que se deva destacar a pluralidade das abordagens e pontos de vistas
dos autores que se dedicam, desde os anos 1990, à reflexão sobre a transformação
de conflitos, uma forma simplificada de síntese desse debate é situá-lo em termos
de uma crítica à noção de resolução de conflitos. Conforme destaca Raimo
Väyrynen (1999), as receitas de pronto uso e a busca de resultados de curto
impacto que geralmente regem as teorias tradicionais de resolução de conflitos
negligenciam a complexidade estrutural das situações de conflito e as profundas
incompatibilidades de interesses e valores entre os atores envolvidos. Por essa
razão, as abordagens que tentam controlar ou eliminar a violência direta resultam
em esforços inúteis, a menos que a necessidade de transformação do contexto
social e cultural do conflito seja também considerada (VÄYRYNEN, 1991). Dessa
perspectiva, a questão chave na transformação de conflitos é identificar as raízes
da violência e avaliar a maleabilidade dessas raízes, a fim de que os esforços de
transformação possam ser bem-sucedidos (VÄYRYNEN, 1999).
John P. Lederach concorda com essa perspectiva transformativa ao defender a
necessidade de se ir ao “epicentro” do conflito (isto é, às suas raízes principais e
profundas) para que uma paz sustentável seja alcançada (2003). Embora esse autor
não desconsidere a importância de medidas de resolução dirigidas às expressões
visíveis da violência, é o foco no epicentro que permite identificar e propor medidas
transformativas, voltadas para a reestruturação das relações de violência a longo
prazo (2003). Segundo Lederach, essa reestruturação pode ser concretizada não só
através da educação, ativismo não violento e mediação (1995), mas também através
de uma estratégia de intervenção multidimensional, multinível e multitemporal
que valorize a participação de um amplo leque de atores, externos e locais, com
especial destaque para os atores não oficiais, membros da sociedade civil e vozes
normalmente marginalizadas no contexto do conflito (1997).
É importante notar que essa perspectiva transformativa tem sido integrada a
outros debates nascentes na disciplina. Uma dessas agendas tem procurado ir além
da reflexão sobre as novas guerras, a fim de destacar o que alguns acadêmicos
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Estudos da paz: origens, desenvolvimentos e desafios críticos atuais
têm chamado de “novíssimas guerras” (MOURA, 2010), “novo urbanismo
militar” (GRAHAN, 2010), “guerras urbanas” (BEALL, 2006), “guerras de favelas”
(RODGERS, 2009), “cidades frágeis” e “cidades falhadas” (BEALL; GOODFELLOW;
RODGERS, 2013; LIOTTA; MISKEL, 2012; MUGGAH, 2014). Essa bibliografia compõe
um amplo mosaico de abordagens que, resguardadas as suas particularidades
(algumas mais críticas e emancipatórias, outras mais conservadoras e estratégicas),
giram em torno de um eixo comum: a intensificação da violência armada e
o crescente processo de militarização das grandes metrópoles. Dentro de um
quadro de relativo declínio das guerras entre Estados, o que parece crucial nessa
bibliografia, do ponto de vista da transformação de conflitos, é a constatação de
uma escala cada vez mais microscópica de conflitos violentos, concentrados em
microterritórios dos grandes centros urbanos, inclusive em contextos nacionais
de paz aparente e formal (MOURA, 2010).
Nessa agenda, o trabalho de Tatiana Moura (2010) assume um viés
particularmente crítico e reflexivo ao examinar a escala microssocial de conflitos
de uma perspectiva feminista. Com base na análise da violência armada nas
grandes cidades, particularmente no Rio de Janeiro, a autora observa formas
diretas e indiretas de violência (estrutural e cultural) que perpetuam sistemas
de poder em microescala e submetem as populações locais, principalmente as
mulheres e crianças, a uma espiral de inseguranças. Embora essas dinâmicas
de violência produzam níveis elevados de tensão, Moura destaca que elas são
negligenciadas dentro das teorias, narrativas e práticas dominantes de construção
da paz. O que parece crucial nesse debate, do ponto de vista da transformação
de conflitos, é a necessidade, já enfatizada por Lederach, de uma abordagem
multinível que dê visibilidade às vozes geralmente marginalizadas nos contextos
microssociais dos conflitos. Ao chamar a atenção para a “hiperconcentração” de
violência urbana, que se dilui e se oculta num contexto de paz institucional e
formal, Moura lança como desafio a necessidade de se desvendar a construção de
identidades (feminilidades e masculinidades) que legitimam e perpetuam essas
“novíssimas” dinâmicas da violência armada. Só assim será possível identificar
formas alternativas e não violentas de prevenção e transformação que produzam
“novíssimas pazes” nesses contextos “invisíveis” e “silenciados” de violência em
microescala (MOURA, 2010).
Outro debate que começa a ser articulado com a reflexão sobre transformação
de conflitos resulta da recente revitalização do pensamento sobre a ação não-
violenta. Sob o impacto das revoluções pacíficas da chamada “Primavera
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Gilberto Carvalho de Oliveira
Árabe”, parte da atual agenda dos estudos da paz tem retornado aos métodos
de protesto, não-cooperação e intervenção pacífica. Essa temática, que já havia
inspirado referências clássicas dos estudos da paz (GALTUNG, 1959; SHARP,
1973; BOULDING, 1999), tem sido trazida, principalmente por Véronique Dudouet
(2008; 2015), para um quadro de reflexão sobre a transformação de conflitos
em situações onde se observam relações de poder assimétricas, especialmente
nos estágios iniciais de conflitos latentes enraizados em violência estrutural.
Segundo essa autora, o potencial de “empoderamento” popular, de pressão sobre o
oponente e de obtenção da simpatia de terceiras-partes torna a ação não violenta
um instrumento útil nas mãos de comunidades marginalizadas e desprivilegiadas
na busca de uma posição mais fortalecida, a partir da qual o caminho para a
negociação de concessões pode se tornar propício (2008).
Considerando a capacidade da ação não violenta para transformar as relações
de poder e transformar as identidades através da persuasão, Dudouet sugere
uma combinação de princípios e de preocupações pragmáticas que pode fazer
da ação não-violenta uma ferramenta importante de ação política capaz de atuar
através de um duplo processo de diálogo e resistência: diálogo com o oponente
mais poderoso (com o objetivo de persuadi-lo sobre a justiça e a legitimidade das
causas defendidas pelas partes mais fracas) e resistência às estruturas injustas
de poder (com o objetivo de pressionar por mudanças sociais e políticas). Ao
estudar o conflito entre Israel e Palestina, Dudouet (2008) destaca, porém, que
as condições para a operação desse processo dialético da não violência tendem
a ser dificultadas nos estágios mais avançados do conflito ou em situações que
mostram um alto grau de polarização entre grupos oponentes quanto a aspetos
não negociáveis. Nesses casos mais extremos, a autora considera que a ação não
violenta, isoladamente, pode não ser efetiva na prevenção de mal-entendidos e
na superação dos ressentimentos entre as partes, o que sugere a necessidade de
integrar a ação não-violenta dentro de uma estratégia transformativa de longo prazo
que inclua múltiplas formas de intervenção, tais como a negociação, a mediação,
a intervenção de terceiras-parte e outras medidas de peacemaking e peacebuilding.
Ao olhar para esse foco dos estudos da paz na transformação de conflitos
e na consolidação da paz, alguns autores têm alertado, porém, para o risco de
que a ideia de transformação das raízes do conflito e busca de mudanças sociais
acabe resultando em projetos de engenharia social (VÄYRYNEN, 1999). Richmond
(2007a) concorda com esse alerta ao criticar o grande projeto de engenharia
social que se encontra subjacente à chamada “paz liberal”. Segundo o autor, essa
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Estudos da paz: origens, desenvolvimentos e desafios críticos atuais
noção de paz, consolidada no contexto do liberalismo triunfante do pós-Guerra
Fria, tem submetido as formas de intervenção e os modelos de transformação de
conflitos a uma espécie de consenso sobre peacebuilding que leva à exportação
do modelo institucional do Estado ocidental liberal para as zonas de conflito
(2007a). Dentro desse consenso, até mesmo as perspectivas emancipatórias
comprometidas com a transformação social acabam cooptadas por projetos de
engenharia social, guiadas pela ideia de que transformar as raízes estruturais e
culturais da violência é sinônimo de criar instituições liberais − democracia,
estado de direito, direitos humanos, desenvolvimento e livre mercado (2007a).
Dentro desse processo, geralmente imposto de “cima para baixo” e conduzido
por agentes externos, as pessoas e as dinâmicas locais são apagadas e a almejada
transformação das raízes estruturais e culturais do conflito acaba por criar uma
“paz virtual” não compartilhada pelas comunidades locais, que atende mais
aos objetivos de segurança das Organizações e Estados interventores do que às
necessidades concretas de segurança e desenvolvimento em microescala das
populações mais vitimadas pela violência (2007a).
Não se pode deixar de notar que esse projeto intervencionista se tem tornado
ainda mais intrusivo e violento a partir dos ataques terroristas de setembro
de 2001, quando o uso da força militar pelas potências ocidentais em típicas
operações de guerra passou a ser mesclado com um projeto liberal de construção
de Estado nos chamados “Estados párias” como receita de combate ao terrorismo.
Estrategicamente inseridas na chamada “guerra contra o terror” (Afeganistão e
Iraque) ou normativamente justificadas com base no princípio da “responsabilidade
de proteger” (Líbia), essas intervenções não poupam esforços no uso da força,
instituindo uma forma militarizada de ação que defende a emancipação das
populações civis, a fim de evitar que elas se tornem vítimas de ditadores e grupos
perigosos, ao mesmo tempo que admite a morte dessas mesmas populações como
um efeito colateral da intervenção (DILLON; REID, 2009). O que se nota com base
nesses desenvolvimentos é que a paz, ao ser incorporada como conceito-chave nas
doutrinas e práticas de intervenção internacional no pós-Guerra Fria, converte-
se, segundo os críticos da paz liberal, num novo mecanismo de opressão social,
numa nova forma de dominação e controle das sociedades alvos de intervenção
(PUREZA; CRAVO, 2005).
Em função desses desenvolvimentos, um dos impactos mais radicais nos
desdobramentos contemporâneos dos estudos da paz talvez sejam ilustrados
pelo deslocamento do eixo de reflexão do conceito de “paz” para o conceito
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Gilberto Carvalho de Oliveira
de “segurança” ocorrido na agenda de diversos pesquisadores anteriormente
vinculados aos estudos da paz. Para esse grupo de pesquisadores, muitos
deles oriundos do Instituto de Pesquisa da Paz de Copenhague (Copenhagen
Peace Research Institute – COPRI), extinto em 2003 e incorporado ao Instituto
Dinamarquês para Estudos Internacionais, o conceito de segurança, em vez
do conceito de paz, passou a ser a categoria-chave através da qual a crítica ao
mainstream dos estudos internacionais pode ser conduzida no pós-Guerra Fria
(BUZAN; HANSEN 2009, p. 135; WAEVER 2004). A esse respeito, as palavras
de Ole Waever são contundentes: se os estudos da paz representaram o grande
desafio crítico aos estudos estratégicos durante a Guerra Fria, recusando-se a
aceitar a política oficial do Ocidente quanto às questões de segurança, hoje as
coisas inverteram-se e a paz tornou-se um dos conceitos dominantes na formulação
de políticas no mundo ocidental, servindo inclusive para justificar intervenções
violentas; desse modo, se por um lado “a segurança é potencialmente o nome de
uma agenda radical, subversiva”
10
(e aqui Waever está se referindo, obviamente,
à emergência dos estudos críticos de segurança, que desde o fim da Guerra Fria se
tem nutrido das perspectivas radicais pós-positivistas), por outro lado a pesquisa
da paz pode ser considerada datada porque a paz se tornou tão doutrinária que
o conceito deixou de ser “intelectualmente interessante” (2004, p. 63).
Se as palavras do parágrafo acima refletem com propriedade a expansão do
conceito de segurança como forma de desafiar as perspectivas realistas e estratégicas
no pós-Guerra Fria, elas soam injustas com os esforços de diversos estudiosos da
paz no sentido de incorporar em suas agendas uma orientação igualmente radical e
emancipatória. Adotando uma perspectiva reflexiva e defendendo uma pluralidade
metodológica aberta às influências da teoria crítica, do pós-estruturalismo, do
pós-colonialismo, do feminismo (CHANDLER, 2010; DILLON; REID, 2009; DUFFIELD,
2001, 2007, 2010; JABRI, 2013; MAC GINTY 2008; MOURA, 2010; PORTER, 2007;
PUGH 2005; PUREZA, 2011; RICHMOND 2007a, 2011a, 2011b; RICHMOND;
MITCHELL 2012; TURNER, 2012), ou defendendo uma perspectiva estética voltada
para o papel da emoção e das expressões artísticas na construção da paz (BLEIKER,
2009; RICHMOND, 2007b; HUTCHISON; BLEIKER, 2008), esses trabalhos têm
contribuído para colocar os estudos da paz em dia com os desenvolvimentos
epistemológicos e metodológicos mais recentes e para reforçar a radicalidade do
programa de paz positiva originalmente vislumbrado na obra de Galtung.
10 Tradução livre do autor: “security is potentially the name of a radical, subversive agenda”.
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Estudos da paz: origens, desenvolvimentos e desafios críticos atuais
Conclusões
Os estudos da paz desenvolveram-se em torno de duas grandes orientações.
De um lado, a disciplina assumiu um perfil conservador, voltado para as
explanações mais convencionais e minimalistas da paz, focado nas manifestações
diretas da violência e na solução dos problemas específicos gerados pela guerra
propriamente dita. Os resultados alcançados por essa linha mais conservadora,
predominantemente neopositivista em sua abordagem metodológica, não podem
ser negligenciados: os estudos da paz estão hoje institucionalizados em centenas
de universidades e centros de investigação em todo o mundo e o manancial
acumulado de pesquisas rigorosas, detalhadas, documentadas e empiricamente
testadas sobre as causas dos conflitos e das guerras e sobre a eficácia das técnicas
e métodos de resolução de conflitos podem ser escrutinadas em mais de sessenta
volumes do Jornal of Conflict Resolution e mais de cinquenta volumes do Journal
of Peace Research ─ revistas hoje situadas entre as publicações científicas com
maior fator de impacto no campo das Relações Internacionais.
Ainda que seja importante reconhecer esse o mérito, é igualmente relevante
notar que, para confrontar as questões estruturais e culturais que estão nas raízes
mais profundas do conflito e da paz, nem sempre visíveis e mensuráveis pelos
protocolos objetivos neopositivistas, é preciso estimular o desenvolvimento da
segunda orientação da disciplina, mais radical, maximalista, crítica e reflexiva,
voltada para uma visão transformadora e emancipatória do mundo. Se a consolidação
e institucionalização dos estudos da paz como disciplina rigorosa passou pela
necessidade de sua afirmação como ciência empirista fundamentalmente voltada para
as questões técnicas colocadas no campo da resolução de conflitos e reconstrução
pós-bélica, a longa trajetória intelectual de Galtung e os desafios transformativos
colocados pela conflitualidade contemporânea reforçam a necessidade de um
constante trabalho de conceptualização da paz e de busca de novas perspectivas
que sejam capazes de penetrar nas camadas mais profundas, nem sempre visíveis,
de um mundo marcado por conflitos cada vez mais complexos, multidimensionais,
multiníveis e, portanto, diferentes do conflito macrossocial entre as superpotências
que marcou o nascimento dos estudos da paz. Nesse sentido, a abertura da
disciplina para a pluralidade epistemológica e metodológica, incorporando as
viradas construtivista, crítica, pós-estruturalista, pós-colonialista, feminista e
estética que têm impactado o estudo da política internacional, bem como para
as novas formas através das quais a violência e os conflitos se manifestam no
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Gilberto Carvalho de Oliveira
mundo contemporâneo, deve ser vista como uma via essencial para que a paz se
mantenha como um conceito intelectualmente desafiador, fiel à radicalidade que
os estudos da paz trazem no seu DNA desde o seu nascimento.
Referências
AZAR, Edward. The Management of Protracted Social Conflict: Theory & Cases. Aldershot:
Dartmouth, 1990.
AZAR, Edward. Protracted Social Conflicts and Second Track Diplomacy. In DAVIES, J.;
KAUFMAN, E. (Eds.) Second Track/ Citizens’ Diplomacy: Concepts and Techniques
for Conflict Transformation. Oxford: Rowman & Littlefield, 2003, Capítulo 1, p. 15-30.
BALLENTINE, Karen; SHERMAN, Jake. The political Economy of Armed Conflict: beyond
greed and grievance. London: Lynne Rienner, 2003.
BEALL, Jo. Cities, Terrorism and Development. Journal of International Development,
v.18, n. 1, 2006, p. 105-120.
BEALL, Jo; GOODFELLOW, Tom; RODGERS, Dennis. Cities and conflict in fragile states
in the developing world. Urban Studies, v.50, n.15, 2013, p. 3009-3115.
BERDAL, Mats; MALONE, David M. (Eds.). Greed and Grievance: economic agendas in
civil wars. Boulder: Lynne Rienner, 2000.
BLEIKER, Roland. Aesthetics and World Politics. New York: Palgrave Macmillan, 2009.
BOULDING, Keneth. Nonviolence and Power in the Twentieth Century. In ZUNES, S.;
KURTZ, L. B.; ASHER, S. B. (Eds.) Nonviolent Social Movements: A Geographical
Perspective. Oxford: Blackwell Publishing, 1999, Capítulo 1, p. 9-17.
BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. The Evolution of International Security Studies.
Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
CHANDLER, David. International Statebuilding: The Rise of Post-Liberal Governance.
London: Routledge, 2010.
COLLIER, Paul; HOEFFLER, Anke. On Economic Causes of Civil War. Oxford Economic
Papers, v. 50, 1998, p. 563-573.
DENCIK, Lars. Peace Research: Pacification or Revolution? Notes on an Intra‑peace
Research Conflict. In International Peace Research Association Proceedings, 3rd
General conference, v. 1, 1970, p. 79.
DILLON, Michael; REID, Julian. The Liberal way of War: Killing to make Life Live.
Londres: Routledge, 2009.
DUDOUET, Véronique. Nonviolent Resistance and Conflict Transformation in Power
Asymmetries. Berlin: Berghof Research Center for Constructive Conflict Management,
2008.
170
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 1, 2017, p. 148-172
Estudos da paz: origens, desenvolvimentos e desafios críticos atuais
DUDOUET, Véronique. Civil Resistance and Conflict Transformation: Transitions from
Armed to Nonviolent Struggle. Abingdon: Routledge, 2015.
DUFFIELD, Mark. Global Governance and the New Wars: The Merging of Development
and Security. London: Zed Books, 2001.
DUFFIELD, Mark. Development, Security and Unending War: Governing the World of
Peoples. Cambridge: Polity Press, 2007.
DUFFIELD, Mark. The Liberal Way of Development and the Development–Security
Impasse: Exploring the Global Life-Chance Divide. Security Dialogue, v. 41, n. 1,
2010, p. 53–76.
DUNN, David J. The First Years of Peace Research: A Survey and Interpretation. Aldershot:
Ashgate, 2005.
GALTUNG, Johan. Pacifism from a Sociological Point of View. Journal of Conflict
Resolution, v. 3, n. 1, 1959, p. 67-84.
GALTUNG, Johan. Violence, Peace and Peace Research. Journal of Peace Research, v. 6,
n. 3, 1969, p. 167-191.
GALTUNG, Johan. A Structural Theory of Imperialism. Journal of Peace Research, v. 8,
n. 2, 1971, p. 81-117.
GALTUNG, Johan. Three Approaches to Peace: Peacekeeping, Peacemaking and
Peacebuilding. In GALTUNG, Johan (Ed.) Essays in peace research, vol. 2. Copenhagen:
Ejlers, 1976, Capítulo II, p. 282-304.
GALTUNG, Johan. Twenty-Five Years of Peace Research: Ten Challenges and Some
Responses. Journal of Peace Research, v. 22, n. 2, 1985, p. 141-158.
GALTUNG, Johan. Cultural Violence. Journal of Peace Research, v. 27, n. 3, 1990, p. 291-305.
GALTUNG, Johan. Peace by Peacefull Means. London: SAGE, 1996.
GALTUNG, Johan. Peace Studies and Conflict Resolution: The Need for Transdisciplinarity.
Transcultural Psychiatry, v. 47, n. 1, 2010, p. 20-32.
GRAHAM, Stephen. Cities under Siege: The New Military Urbanism. London: Verso, 2010.
HUTCHISON, Emma; BLEIKER, Roland. Emotional Reconciliation Reconstituting Identity
and Community after Trauma. European Journal of Social Theory, v.11, n.3, 2008,
p.385–403.
JABRI, Vivienne. Peacebuilding, the local and the international: a colonial or a postcolonial
rationality? Peacebuilding, v.1, n. 1, 2013, p. 3-16.
JCR. An Editorial. Journal of Conflict Resolution, v. 1, n. 1, 1957, p. 1-2.
JPR. An Editorial. Journal of Peace Research, v. 1, n. 1, 1964, p. 1-4.
KALDOR, Mary. New and Old Wars: organized violence in a global era. Cambridge:
Polity Press, 1999.
KEEN, David. The economic functions of violence in civil wars. Oxford: Oxford University
Press, 1998.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 1, 2017, p. 148-172
171
Gilberto Carvalho de Oliveira
LEDERACH, John P. Preparing for Peace. Conflict Transformation Across Cultures.
Syracuse: Syracuse University Press, 1995.
LEDERACH, John P. Building Peace: Sustainable Reconciliation in Divided Societies.
Washington, D.C.: United States Institute of Peace Press, 1997.
LEDERACH, John P. The Little Book of conflict transformation. Intercourse: Good
Books, 2003.
LIOTTA, P.; MISKEL, J. The Real Population Bomb: Megacities, Global Security & the
Map of the Future. Dulles: Potomac Books, 2012.
MAC GINTY, Roger. Indigenous Peace-Making versus the Liberal Peace. Cooperation and
Conflict, v. 43, n. 2, 2008, p. 139-163.
MOURA, Tatiana. Novíssimas Guerras: Espaços, Identidades e Espirais da Violência
Armada. Coimbra: Almedina, 2010.
MUGAH, Robert. Deconstructing the fragile city: exploring insecurity, violence and
resilience. Environment & Urbanization, v.26, n.2, 2014, p.345-358.
ONU. A/3302 (1956) Report of the Secretary-General on the plan for an emergency
international United Nations force. New York: United Nations, 1956.
ONU. A/47/277 (1992) An Agenda for Peace. New York: United Nations, 1992.
PORTER, Elisabeth. Peacebuilding: Women in international perspective. London:
Routledge, 2007.
PUGH, Michael; COOPER, Neil. War economies in a regional context: challenges of
transformation. London: Lynne Rienner, 2004.
PUGH, Michael. The Political Economy of Peacebuilding: A Critical Theory Perspective.
International Journal of Peace Studies, v. 10, n. 2, 2005, p. 23-42.
PUREZA, José Manuel. O Desafio Crítico dos Estudos para a Paz. Relações Internacionais,
v. 32, 2011, p. 5‑22.
PUREZA, José Manuel; CRAVO, Teresa. Margem crítica e legitimação nos estudos para
a paz. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 71, 2005, p. 5-19.
RASMUSSEN, Mikkel V. The West, Civil Society and the Construction of Peace.
Basingstoke: Palgrave, 2003.
RAMSBOTHAM, Oliver; WOODHOUSE, Tom; MIALL, Hugh. Contemporary Conflict
Resolution. Cambridge: Polity Press, 2008.
RENO, William. Warlord Politics and African States. Boulder: Lynne Rienner, 1999.
RICHMOND, Oliver P. The Transformation of Peace. Basingstoke: Palgrave, 2007a.
RICHMOND, Oliver P. Dadaism and the Peace Differend. Alternatives, v. 32, n. 4, 2007b,
p. 445-472.
RICHMOND, Oliver P. A Post-liberal Peace. Abingdon: Routledge, 2011a.
RICHMOND, Oliver P. Critical agency, resistance and a post-colonial civil society.
Cooperation and Conflict, v. 46, n. 4, 2011b, p. 419-440.
172
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 1, 2017, p. 148-172
Estudos da paz: origens, desenvolvimentos e desafios críticos atuais
RICHMOND, Oliver P.; MITCHELL, Audra (org.). Hybrid Forms of Peace: From Everyday
Agency to Post-Liberalism. Basingstoke: Palgrave, 2012.
RODGERS, Dennis. Slum wars of the 21st century: gangs, mano dura and the new urban
geography of conflict in Central America. Development and Change, v.40, n.5, 2009,
p. 949-976.
SHARP, Gene. The Politics of Nonviolent Action (Vol. I – Power and Struggle; Vol. II –
The Methods of Nonviolent Action; Vol. III – The Dynamics of Nonviolent Action).
Boston: Porter Sargent Publishers, 1973.
SCHMID, Herman. Peace Research and Politics. Journal of Peace Research, v. 5, n. 3,
1968, p. 217-232.
STOHL, Michael; CHAMBERLAIN, Mary. Alternative futures for peace research. Journal
of Conflict Resolution, v. 16, n. 4, 1972, p. 523-530.
TURNER, Mandy. Completing the Circle: Peacebuilding as Colonial Practice in the Occupied
Palestinian Territory. International Peacekeeping, v. 19, n. 4, 2012, p. 492-507.
VÄYRYNEN, Raimo (ed.). New Directions on Conflict Theory: Conflict Resolution and
Conflict Transformation. London: Sage, 1991.
VÄYRYNEN, Raimo. From Conflict Resolution to Conflict Transformation: A Critical
Review. In JEONG, Ho-Won (Ed.) The New Agenda for Peace Research. Aldershot:
Ashgate, 1999, Capítulo 7.
WAEVER, Ole. Peace and Security: Two concepts and their relationship. In GUZZINNI,
Stefano e JUNG, Dietrich (Eds.) Contemporary Security Analysis and Copenhagen
Peace Research. London: Routledge, 2004, Capítulo 5, p. 53-66.
WIBERG, Hakan. Investigação para a Paz: Passado, Presente e Futuro. Revista Crítica
de Ciências Sociais, n. 71, 2005, p. 21-42.
