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Aureo de Toledo Gomes
A Escola Galesa de Estudos Críticos em
Segurança Internacional: 25 anos depois
1
The Welsh School of Critical Security Studies:
25 years after
DOI: 10.21530/ci.v12n1.2017.609
Aureo de Toledo Gomes
2
Resumo
Tendo como fio condutor os trabalhos de Ken Booth e Richard Wyn Jones, o artigo analisa
a produção acadêmica da Escola Galesa de Estudos Críticos em Segurança Internacional.
O argumento a ser desenvolvido é que, a despeito da produção de conceitos que contribuíram
para o campo crítico em Segurança Internacional, o desenvolvimento teórico da escola ainda
padece de insuficiências, sobretudo a controversa relação entre segurança e emancipação.
Por conseguinte, derivar conceitos que informam a ação política torna-se tarefa difícil.
Logo, a análise aponta para a necessidade de a Escola Galesa engajar-se em um debate
teórico com perspectivas distintas, especialmente o pós-estruturalismo e o pós-colonialismo,
o que pode produzir implicações importantes para a teoria e prática dos Estudos Críticos
em Segurança Internacional.
Palavras-chave: Escola Galesa; Segurança Internacional; Emancipação.
Abstract
Anchored in the works of Ken Booth and Richard Wyn Jones, the article reviews the academic
production of the Welsh School of Critical Security Studies. It is argued that despite a
meaningful conceptual contribution to critical security studies, the Welsh School production
is still pervaded by weaknesses, mainly the troubled security and emancipation equation.
Thus, deriving concepts for political action becomes an arduous task. The analysis points
1 Gostaria de agradecer a Rafael Villa e Thiago Babo pelo convite para escrever sobre a Escola Galesa de Estudos
Críticos em Segurança Internacional no âmbito de projeto desenvolvido junto ao NUPRI-USP. Ademais, agradeço
novamente a Thiago Babo pelos comentários a uma versão prévia do trabalho durante o I Encontro Brasileiro
de Estudos para Paz, em setembro de 2016. Não menos importante, o meu muito obrigado também se estende
aos pareceristas anônimos da revista Carta Internacional.
2 Professor Adjunto III do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia.
E-mail: aureotoledo@ufu.br
Artigo submetido em 10/01/2017 e aprovado em 05/04/2017.
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towards the need for a thorough engagement with other theoretical lineages such as post-
structuralism and post-colonialism. This dialogue might produce significant consequences
for the theory and practice of critical security studies.
Keywords: Welsh School; Security Studies; Emancipation.
Introdução
Passado mais de um quarto de século desde a publicação do seminal ensaio
Security and Emancipation, de Ken Booth (1991a), não restam dúvidas sobre o
impacto do que se convencionou chamar Escola Galesa de Estudos Críticos em
Segurança Internacional
3
. Conforme recente balanço, adeptos das ideias produzidas
por tal corpo teórico contribuíram para a elaboração de análises sobre segurança
não apenas a respeito do Ocidente, como também em relação a África, Ásia e
outras regiões. Ademais, cursos de pós-graduação passaram a ser oferecidos
em diversas universidades, assim como periódicos especializados ocupam cada
vez mais espaço acadêmico (BILGIN, 2011). Em suma, a Escola Galesa estaria
caminhando de forma sustentável
4
.
Todavia, tal diagnóstico otimista não é consensual, sobretudo quando o que
se está sob escrutínio é o potencial heurístico desse corpo de ideias. Dentre as
principais críticas, argumenta-se que a Escola Galesa carece de uma apreciação mais
refinada sobre a ética da segurança e de como tais debates informam a natureza
e dinâmica de um possível progresso social (BROWNING; MCDONALD, 2011).
Ademais, há aqueles que argumentam em prol da retirada do termo Crítico, com
base no fato de que o impulso emancipatório dos anos 1990 perdeu-se nos trabalhos
mais recentes, substituído agora por horizontes progressistas mais modestos.
O argumento é que, sim, devemos estudar segurança internacional, seus discursos
e práticas, porém estudo não é sinônimo de crítica (HYNEK; CHANDLER, 2013).
Frente a tamanha controvérsia, o objetivo do trabalho é analisar o desen-
volvimento da Escola Galesa de Estudos Críticos em Segurança Internacional.
3 Quando em caixa alta, Segurança Internacional refere-se ao subcampo de conhecimento das Relações
Internacionais, enquanto segurança internacional refere-se ao objeto de estudo desse subcampo.
4 O primeiro curso em nível de pós-graduação sobre Critical Security Studies foi ministrado durante os anos de
1995 e 1996, conduzido por Booth, Wyn Jones e Nicholas Wheeler e com um público inicial de 5 alunas e alunos
a partir do departamento de Política Internacional da Aberystwyth University, no País de Gales (Bilgin, 2011).
Desde então, novos centros foram formados, particularmente no Reino Unido, Austrália e Turquia, aonde estão
lotados egressos como Adam David Morton e Pinar Bilgin. Outrossim, a Escola Galesa passou a fazer parte do
currículo escolar sobre segurança internacional em cursos de graduação e pós-graduação.
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Metodologicamente, o artigo realiza uma revisão da literatura, tendo como fio
condutor obras de Ken Booth e Richard Wyn Jones, e a ela adiciona críticas
contemporâneas ao trabalho da Escola, porém não se esquivando de, ao final, a
partir de tal arrazoado, lançar suas próprias interrogações. A proposta se justifica,
pois, para além da relevância da discussão, no Brasil, com exceção de Azevedo
(2009), são raros os trabalhos que se propõem a aplicar ou mesmo realizar balanços
sobre essa linhagem teórica.
O texto divide-se em quatro partes, excetuando-se esta introdução. A pri-
meira seção apresenta os principais desenvolvimentos teóricos da escola, com
ênfase na problematização ao conceito de segurança. Em seguida, ilustra-se a
operacionalização dessa abordagem mediante trabalhos empíricos que fazem uso
desse conjunto de ideias. A terceira seção discute críticas recentes à produção
teórico-empírica da Escola Galesa. A última seção prospecta potenciais respostas
às críticas levantadas.
Teoria
É praticamente lugar-comum destacar o impacto que o final da Guerra Fria
teve sobre a área de Relações Internacionais
5
, e sobre o subcampo da Segurança
Internacional em particular. Academicamente, os efeitos sistêmicos de tamanha
transformação permitiram o fortalecimento de correntes críticas que, desde o
começo dos anos de 1980, já questionavam a primazia neorrealista (GEORGE,
1994). Politicamente, o fim da bipolaridade reduziu a importância da competição
estratégico-militar entre EUA e URSS para a compreensão da política internacional,
abrindo espaço para que temas considerados marginais na agenda passassem a
ocupar espaço (BUZAN; HANSEN, 2012).
A conjunção de ambos desenvolvimentos criou as condições para
questionamentos sobre a natureza do conceito realista de segurança. Tomando
Stephen Walt (1991) como referência dessa linhagem, os estudos de segurança
teriam como propósito buscar conhecimento cumulativo sobre a ameaça, uso e
controle da força militar. Todavia, quando confrontada com o cenário supracitado,
tal definição parecia, ao menos para teóricos críticos, insuficiente por uma série
de motivos, dos quais dois merecem maior apreciação.
5 Relações Internacionais em maiúsculas faz referência à área do conhecimento. Em caixa baixa, relações
internacionais refere-se a seu objeto de estudo.
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O primeiro motivo seria uma insuficiência relativa ao objeto da segurança.
Centrar a discussão no campo militar e estatal parecia restringir por demasiado
a dimensão das ameaças contemporâneas. Tal viés estadocêntrico é, a um só
tempo, um posicionamento normativo, pois trata o Estado como referente último
e agente de segurança, para quem todos os cidadãos devem lealdade e onde o
poder decisório está concentrado, assim como é uma opção metodológica, visto
que envolve restringir as dinâmicas internacionais a partir de uma perspectiva
cujo centro é o Estado. O segundo motivo seria as ancoragens ontológica e
epistemológica dos estudos de segurança. O conhecimento cumulativo que
Walt faz referência em sua definição é reflexo de uma concepção positivista
de ciência, no qual o objetivo é a busca por leis causais que informariam o
comportamento humano. As implicações de tal posicionamento estão longe de
serem incontroversas. Ontologicamente, assume-se uma determinada concepção
de subjetividade humana, entendida a partir da imagem de seres racionais que
fazem uso instrumental da razão vis-à-vis uma realidade externa com a qual se
relacionam de forma objetiva. Epistemologicamente, pressupõe-se uma separação
entre sujeito cognoscente e objeto, assim como procura-se separar fatos de valores
(KRAUSE; WILLIAMS, 1997).
Logo, uma série de analistas interrogou criticamente a natureza do conceito
de segurança. Um importante ponto de confluência desses debates à época foi
a conferência organizada pelo Center for International and Strategic Studies na
York University, em Toronto, Canadá, entre 12 a 14 de maio de 1994. A partir dos
debates suscitados, cunhou-se o termo critical security studies para abarcar os
projetos intelectuais cuja meta era questionar o conceito de segurança. O principal
produto desse evento foi a publicação, em 1997, do volume organizado por Keith
Krause e Michael C. Williams, Critical Security Studies: Concepts and Cases.
Todavia, parece-nos razoável entender o prefixo crítico nesse momento em
sentido lato. A conferência e o livro serviram como trampolim para fomentar
estudos críticos em Segurança Internacional, porém não os preencheram com
um conteúdo preciso (MUTIMER, 2007). Abriram-se então as portas para que
contribuições marxistas, feministas, pós-estruturalistas, dentre outras, passassem
a confrontar a tradição realista de segurança. A despeito de suas diferenças, todas
essas abordagens compartilham reflexões sobre o conceito de segurança, sobretudo
quem ou o que deve ser assegurado, assim como uma visão de segurança e de seus
conceitos enquanto prática que não apenas descreve a realidade, mas também a
constrói ao ser reiterada constantemente.
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Em sentido estrito, o termo Crítico – agora em caixa alta – foi imputado a
um grupo específico de analistas, pois procuravam trazer para o subcampo da
Segurança Internacional insights da Escola de Frankfurt, dos Estudos para Paz
6
e de Antonio Gramsci, provavelmente incentivados pela contribuição seminal de
Robert Cox (1981), o qual abriu a área de Relações Internacionais para o que se
convencionou chamar de abordagens neogramscianas. Esse conjunto de autores
e autoras ficou conhecido como Escola Galesa de Estudos Críticos em Segurança
Internacional, capitaneada pelos trabalhos de Ken Booth e Richard Wyn Jones
7
.
Convém, contudo, recordarmos alguns pontos. Ao menos desde finais da
década de 1970, Booth já vinha questionando os fundamentos dos estudos
estratégicos
8
. Já em 1991, o mesmo autor havia publicado dois textos importantes
– Security in Anarchy: Utopian Realism in Theory and Practice (BOOTH, 1991b) e
o já citado Security and Emancipation – considerados marcos da Escola Galesa.
Logo, percebe-se que não se tratam de trabalhos iniciados a partir da conferência
de 1994, mas sim que a antecedem e que certamente foram potencializados pela
conjuntura pós-Guerra Fria.
Que contribuições a Escola Galesa aportou às discussões sobre segurança
internacional? Conforme dito, um de seus extratos conceituais é a tradição da Teoria
Crítica frankfurtiana. Em linhas gerais, tal corrente tem a meta de compreender
situações sociais de desigualdade, opressão e injustiça não apenas com o intuito de
produzir análises, mas também identificar possibilidades concretas de superação
dos problemas. O diagnóstico realizado deve apontar ao mesmo tempo tanto
para as patologias quanto para os potenciais práticos de transformação. Como
sintetiza Nobre (2004, p. 10), o ponto de vista crítico é aquele que vê o que
existe a partir da perspectiva do novo que ainda não nasceu, mas que se insinua
no presente.
6 Estudos para Paz (Peace Studies) fazem referência aos esforços de analistas que, a partir da década de 1960,
passaram a incentivar discussões sobre paz. Destaca-se a produção de Johan Galtung (1969), particularmente
sua distinção entre paz negativa, entendida enquanto ausência de conflito, e paz positiva, que deveria atentar
também para aspectos estruturais que impediam a concretização de uma situação de paz.
7 Vale salientar que a Escola Galesa não é a única escola crítica em Segurança Internacional. Conforme Waever
(2004), há ao menos duas outras importantes tradições. De um lado, temos a Escola de Copenhague liderada
por Barry Buzan e Ole Waever e cuja principal contribuição para o campo é a teoria da securitização. Grosso
modo, securitização seria uma prática performativa mediante a qual o ator securitizador identifica uma ameaça
existencial a um objeto referencial, o que justificaria a adoção de medidas excepcionais. Ademais, temos ainda
a contribuição da Escola de Paris, exemplificada pelos trabalhos de Didier Bigo e Jef Huysman, os quais, dentre
outros pontos, destacam como os domínios doméstico e internacional de segurança se fundiram nos últimos
anos e quais as implicações analíticas e políticas desse processo.
8 A referência aqui é o livro de Booth de 1979, Strategy and Ethnocentrism.
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O link entre essas ideias e o subcampo da Segurança Internacional jaz já no
título do seminal artigo de Booth, de 1991, e posteriormente em seu livro de 2007,
assim como em trabalhos de Wyn Jones (1995; 1999; 2005): segurança seria,
teoricamente, emancipação. Destrinchando o argumento, partamos da definição
padrão que Booth (1991a; 2005b; 2007) utiliza: segurança seria basicamente a
ausência de ameaças. Quando mergulhamos nas nuances dessa afirmação, 3 pontos
saltam aos olhos: a existência de um referente da segurança; um perigo, real ou
provável; e o desejo de escapar das possibilidades ameaçadoras. Quando rumamos
para o plano da prática é que os problemas surgem: que referentes devemos
considerar? Que ameaças priorizar? Como o referente deve escapar das ameaças?
Segurança seria um conceito relativamente simples, porém sua conceptualização
e operacionalização são os pontos de controvérsia.
Booth (1991a) igualmente argumenta que as ameaças contemporâneas ao bem-
estar dos indivíduos e aos interesses dos países não derivam apenas de exércitos
de vizinhos, mas sim de colapsos econômicos, opressão política, escassez de
alimentos, rivalidades étnicas, dentre outras. Adicione-se o fato de que, muitas
vezes, os principais perigos partem dos próprios Estados, entidades que, em
tese, ao serem asseguradas, consequentemente proveriam segurança às suas
populações. Segurança, portanto, não pode ser entendida como sobrevivência,
pois sobrevivência significa meramente continuar a existir e não necessariamente
viver bem. Logo, conforme Booth (2007), tal conceito deveria ser compreendido
como sobrevivência-e-algo-a-mais (survival-plus), com este algo-a-mais referindo-se
a alguma liberdade para se viver uma vida livre de ameaças existenciais e abrindo
a possibilidade para escolhas.
Aqui, procede-se o enlace com emancipação. Para Booth (2007, p. 112),
“emancipação procura garantir a segurança das pessoas daquelas opressões que
as impedem de fazer aquilo que livremente escolheriam fazer, compatível com a
liberdade dos outros”
9
. Não se trata de uma situação final, mas um horizonte, que
talvez nunca alcancemos. Ademais, emancipação proporcionaria 3 características
para a ação teórica e política. Primeiramente, a ancoragem filosófica para distinguir
o verdadeiro do falso, isto é, para verificar quais assertivas devem ser levadas a
sério. Segundo, como teoria do progresso – progresso entendido de forma reflexiva
como um processo dinâmico e reversível e um resultado não necessariamente
inevitável da ação política – emancipação oferece uma avaliação do mundo da
9 No original: “Emancipation seeks the securing of people from those oppressions that stop them carrying out
what they would freely choose to do, compatible with the freedom of others”.
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política internacional apontando que projetos de transformação são possíveis.
Em terceiro lugar, como prática de resistência, emancipação seria um framework
para realização de objetivos emancipatórios de curto, médio e longo prazos
mediante ações políticas estratégicas alicerçadas com base na crítica imanente.
Logo, segurança seria o meio; emancipação, o fim.
Com base nessa exposição, é possível depreender os passos analíticos dados
pelo autor. Uma primeira ideia importante para a Escola Galesa seria compreender
segurança como conceito derivativo. Em outras palavras, diferentes teorias
produzem diferentes conceptualizações sobre o que seria segurança. Ainda que
relativamente simples, as implicações dessa afirmação são significativas. Para além
de ameaças aos indivíduos, estar seguro ou sentir-se seguro é entendido a partir
de teorias políticas sobre nações, soberania, classe, gênero e outros fatos (BOOTH,
2005a). Consequentemente, o cânone realista sobre segurança internacional
durante a Guerra Fria seria derivado de visões de mundo calcadas, por exemplo,
em conceitos anglo-americanos, estatistas, militarizantes e masculinizantes.
Repensar segurança envolve dois passos analíticos adicionais. O primeiro é
o que se convencionou chamar aprofundamento (deepening). Essencialmente,
aprofundamento significa explorar as implicações da ideia que as atitudes e
comportamentos vis-à-vis segurança são derivados de teorias sobre a natureza
da política internacional, nos auxiliando a compreender as disputas subjacentes
aos conceitos acadêmicos e às agendas políticas. O segundo movimento analítico
é o alargamento (broadening), que envolve expandir a agenda dos estudos
de segurança para além do escopo estatista e militar. Convém destacar que o
alargamento não é necessariamente um movimento progressista, pois o mesmo
pode acontecer a partir de uma lógica tradicional, estatista e militarizante.
Alargamento, na perspectiva da Escola Galesa, deve ser pensado para além do
viés estatal e derivado do aprofundamento, transformando temas de segurança em
questões de teoria política, o que Booth (2005a) designa como politizar segurança
(politicizing security).
Alcançamos então duas definições introduzidas por Ken Booth (2007). Para
o autor, Estudos Críticos em Segurança Internacional devem ser entendidos como
um subcampo acadêmico da disciplina de Relações Internacionais, cuja principal
preocupação é a busca de conhecimento crítico sobre segurança. Conhecimento
crítico implica entendimentos que escapem das estruturas, processos, ideologias e
ortodoxias canônicas, ao mesmo tempo em que reconhece que as conceptualizações
sobre segurança derivam de perspectivas políticas/teóricas/históricas.
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Adiante, Booth (2007) acrescenta a definição de Teoria Crítica da Segurança.
Segundo o autor, tal teoria é tanto um compromisso teórico quanto uma
orientação política comprometida com a construção da segurança mundial. Como
comprometimento teórico, seria um arcabouço de ideias derivadas da tradição
crítica em Relações Internacionais, especialmente da Escola de Frankfurt. Enquanto
orientação política, é informada pelo objetivo de fortalecer a segurança mundial
mediante políticas emancipatórias e redes de comunidade em todos os níveis,
incluindo uma potencial comunidade abarcando outras comunidades políticas.
Com o intuito de descrever o trabalho do analista teoricamente informado pela
Teoria Crítica da Segurança, Booth (2011) lança mão de uma analogia. Segundo o
autor, analistas críticos deveriam não apenas “sussurrar na orelha do príncipe” as
melhores opções políticas, mas procurar apartar-se o máximo possível da situação
contemporânea e segurar um espelho, mostrando então para as pessoas como o
mundo é e como continuará a ser caso nosso comportamento continue dominado
pelas ideias que nos formaram. Nesse ponto, parece-nos apropriado introduzir a
discussão de Wyn Jones (1995; 1999) sobre o papel do analista crítico.
Partindo da distinção gramsciana entre intelectual tradicional, aquele que
seria capaz de transcender as clivagens sociais e produzir conhecimento universal
(ambas situações que Gramsci julgava ser uma quimera), e intelectuais orgânicos,
os quais teriam consciência de seu papel como articuladores e organizadores de
interesses e aspirações de dada classe (GRAMSCI, 1971), Wyn Jones defende
que esse último deveria ser o arquétipo do analista crítico. Dessa forma, a tarefa
primordial dos Estudos Críticos em Segurança Internacional é, centrando-se nas
experiências de homens, mulheres e comunidades para os quais a ordem mundial
é causa de insegurança, e mediante uma crítica imanente, construir um discurso
de segurança contra-hegemônico.
Há, em alguma medida, um caráter pedagógico nessa tarefa, dado que ao se
criticar o bloco hegemônico, assim como apontando as diferentes concepções de
segurança oriundas de diferentes entendimentos das potencialidades humanas,
o analista crítico estaria, a um só tempo, contribuindo para a erosão do presente
status quo e abrindo espaço para uma posição contra-hegemônica. Todavia,
convém apontar que, na prática, a relação do analista com a classe ou movimento
social com o qual está alinhado não é simplesmente de instruir e ensinar. Trata-se
de um relacionamento reflexivo, em que a teoria alimenta a prática e que essa
última também é capaz de reformular a teoria. Ao se proporcionar uma crítica da
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corrente ordem, o analista abre espaços políticos para que classes e movimentos
sociais avancem em direção a objetivos emancipatórios.
Prática
Seguindo a tradição da Teoria Crítica, a Escola Galesa afirma a importância
da práxis transformadora, em paralelo com as elaborações teóricas. Logo, tanto
Booth (2005a) quanto Wyn Jones (1999) destacam a importância de estudos
concretos que possam ampliar nossa compreensão sobre as várias realidades de
insegurança existentes no mundo. Com esse aviso em mente, não nos parece
menor a tarefa de proporcionarmos vislumbres de como algumas das ideais
de todo esse cabedal teórico podem informar análises empíricas. Dessa forma,
o objetivo da seção é duplo: ilustrar o potencial analítico da Escola Galesa para
os casos selecionados e depreender desses estudos os arcabouços analíticos e
metodológicos utilizados, auxiliando aqueles dispostos a utilizar tais ideias. Para
tanto, foram selecionados dois exemplos, um mais alinhado a ideias gramscianas,
outro de matriz frankfurtiana.
O debate sobre Estados Falidos
Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, houve uma prolife-
ração de estudos acadêmicos sobre os chamados Estados Falidos. Tais trabalhos
surgiram como uma tentativa de se entender a situação sociopolítica de países do
dito Terceiro Mundo e como tal conjuntura incentivava a proliferação de grupos
terroristas. Grosso modo, tal literatura compartilha alguns pressupostos, dos quais
dois em particular se destacam.
Primeiramente, o fracasso estatal afloraria a partir da inabilidade das lide-
ranças internas de determinados países em implantar instituições governamentais
de natureza liberal, consideradas as mais adequadas para o desenvolvimento.
Em segundo lugar, a ausência de tais instituições resultaria em problemas
internos que extrapolariam as fronteiras nacionais e teriam potencial para atin-
gir outros países. No caso específico do terrorismo, uma vez que tais países não
seriam democráticos e o Estado teria dificuldades em prover bens públicos, a
população não teria condições de vocalizar suas demandas, criando condições
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de insatisfação que serviriam de combustível para a proliferação de grupos
terroristas (MONTEIRO, 2006).
Trata-se certamente de discussão controversa, a qual gerou significativa
polarização acadêmica. À luz do diagnóstico acima sintetizado, autores como
Helman e Ratner (1992) e Fukuyama (2005) defenderam a necessidade de se
intervir em países considerados fracassados com o intuito de democratizá-los
e expandir a ordem liberal pelo globo. Contudo, diversos analistas passaram a
questionar o diagnóstico e suas implicações políticas, argumentando que a relação
de causalidade entre fracasso estatal e terrorismo empiricamente não se sustenta, da
mesma forma que o conceito criaria condições para práticas intervencionistas que
estariam mais interessadas em manter o status quo internacional, ao controlarem
as regiões entendidas como problemáticas (GOMES, 2011).
Uma interessante crítica a esse conceito é a desenvolvida por Pinar Bilgin e
Adam David Morton (2007). De acordo com seus argumentos, há uma preocupação
excessiva da literatura tradicional com os supostos sintomas do fracasso estatal,
o que prejudicaria o entendimento das condições estruturais que levaram
determinados países a tal situação. Nessa toada, Bilgin e Morton denominam
tais análises tradicionais de externalistas e reducionistas. Externalistas por não
incluírem o impacto que a globalização e o capitalismo contemporâneo tiveram
sobre os países, esquivando-se de abordar como os Estados influenciam e são
afetados por esses processos. De outro lado, são reducionistas, pois reduzem as
ameaças à segurança ao terrorismo transnacional.
Conforme os autores (BILGIN; MORTON, 2002, 2004), a adjetivação de países
enquanto falidos teria consequências problemáticas. A primeira é que sucesso e
fracasso são analisados a partir de uma avaliação de capacidades coercitivas dos
países para controlarem seus territórios, restringindo a discussão sobre a natureza
da democracia em tais territórios. Outrossim, a visão da fragilidade estatal como
comportamento desviante de normas internacionalmente reconhecidas serviria
como justificativa para intervenções. Por fim, negligenciam-se os impactos dos
programas de ajuda e estruturação econômica capitaneados por organizações
como o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, que muitas vezes criam
e/ou exacerbam os sintomas do fracasso.
Teríamos, portanto, uma vilanização da pobreza, porquanto as análises
concentram-se no comportamento político de tais países e nas implicações desse
comportamento sobre a segurança da ordem econômica liberal, sem questionar o
contexto econômico no qual tais comportamentos estão incluídos. Para além da
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crítica, Bilgin e Morton (2007, p. 21) apresentam uma alternativa analítica para
uma discussão:
Uma maior consideração precisa ser dada a como as diferentes lógicas de
soberania e capitalismo se combinam e formatam as condições estruturais que
confrontam os Estados pós-coloniais – “falidos” ou qualquer outro adjetivo.
Essas contradições são capturadas pela maneira como países específicos
internalizam processos de acumulação de capital e formas de dominação
(...) Em suma, uma historicização mais profunda dos processos de formação
estatal no mundo não-ocidental é necessária, ciente das circunstâncias
políticas e econômicas nas quais estes Estados evoluíram
10
.
Ainda que não esteja precisado um framework teórico-metodológico
nas análises dos autores, é possível depreender conceitos da Escola Galesa nas
entrelinhas do argumento, especialmente as cruciais ideias de aprofundamento
e alargamento.
Num primeiro momento, ambos autores averiguam a relação entre a academia
estadunidense e o mundo político durante e após a Guerra Fria, defendendo a
tese de que a primeira foi anexada pelo segundo (BILGIN; MORTON, 2002). Uma
das consequências dessa relação seria a representação de países pós-coloniais,
sempre vistos a partir das ideias de deficiência e/ou fracasso vis-à-vis o Ocidente,
cuja expressão Estado Falido seria o capítulo mais recente. Salvo melhor juízo,
visualiza-se o aprofundamento quando os autores mergulham na avaliação das
condições de produção do conhecimento sobre o tema e procuram explorar não
apenas que ideias informam teoricamente a construção do conceito, mas ponderam
sobre suas implicações concretas na prática política.
O alargamento ocorre quando os autores se movem além de uma lógica
securitizadora, na qual Estados Falidos são vistos unicamente pelo prisma da
segurança internacional, e do contraterrorismo em especial, e defendem que a
análise da situação de tais países deveria levar em consideração questões sobre
soberania, democracia e capitalismo ou, relembrando a famosa lição de Cox
(1981), como a parte se encaixa no todo.
10 No original: “What needs to be given greater consideration is how the different logics of sovereignty and
capitalism are intertwined which shape the structural conditions confronting postcolonial states—‘failed’or
otherwise. These contradictions are captured through the manner in which specific state forms internalize capital
accumulation processes and associated forms of rule. (…) In sum, a thorough historicisation of state formation
processes in the ‘non-Western’ world is required that is cognisant of the political economy circumstances within
which such states have evolved”.
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Peacebuilding e emancipação
No outono de 1992, preocupado com os conflitos em andamento na Croácia
e Bósnia-Herzegovina, pois poderiam trazer consequências para a Macedônia,
o presidente Kiro Gligorov solicitou à ONU a presença de tropas no país. Nesse
sentido, em 11 de dezembro de 1992, o Conselho de Segurança decidiu adicionar um
Comando Macedônico (Macedonian Command – MC) à United Nations Protection
Force (UNPROFOR), que já atuava nos países supracitados. A UNPROFOR-MC
objetivava monitorar as fronteiras da Macedônia com a Albânia e a então República
Federativa da Iugoslávia e fortalecer a segurança e estabilidade do país mediante
a presença da missão in loco.
Um ano após o envio das tropas, o diagnóstico dentro da ONU era de que a
situação na Macedônia havia piorado, levando a uma expansão do mandato da
UNPROFOR-MC. Já em 1995, toda a missão na ex-Iugoslávia foi reorganizada a
pedido dos países receptores, culminando na criação da United Nations Preventive
Deployment Force (UNPREDEP) para a Macedônia. Contudo, tendo em vista a
deterioração da situação no Kosovo em 1998 e o veto chinês contra a extensão
do mandato, a UNPREDEP encerrou suas atividades em 28 de fevereiro de 1999.
A presença da ONU na Macedônia é o foco de Eli Stamnes (2005). Sua
preocupação é entender se o envio dos capacetes azuis foi um fator positivo para
a melhoria da situação do país, centrada não em um viés estadocêntrico, mas sim
na ideia de segurança humana, tal como delineada no Human Security Report,
de 1994, desenvolvido pelo PNUD. A despeito de problemas organizacionais e
logísticos, o resultado da análise apresenta a missão como um agente emancipatório
no país, sobretudo pelo fato de que várias atividades desenvolvidas contribuíram
para a melhora da vida da população.
Stamnes delineia claramente qual será sua estratégia analítica para a execução
da pesquisa e sua grande inovação é a tentativa de operacionalizar a ideia de
crítica imanente. Tomando a definição de Booth (2007) como referência, a crítica
imanente procura identificar determinadas características em situações concretas
(tais como dinâmicas positivas, agentes, entre outras) que possam ter possibilidades
emancipatórias e, a partir de então, lutar para fortalecê-las. A autora construiu um
enquadramento que procura traduzir analiticamente a meta da crítica imanente
e, então, a aplica ao caso da UNPROFOR-MC e da UNPREDEP.
Basicamente, são dois movimentos que Stamnes realiza. O primeiro,
denominado desconstrução, consiste na contraposição das concepções de segurança
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Aureo de Toledo Gomes
que informam o discurso da missão com as ideias de segurança que se expressam
na prática. Aqui, o foco é apontar as contradições que potencialmente possam se
tornar variáveis para transformações positivas. O segundo passo, reconstrução, é
avaliar quais dessas variáveis podem ser de fato contribuições para um processo
emancipatório. A avaliação é feita com base nas ideias de Axel Honneth, expoente
da terceira geração da Escola de Frankfurt, o que demonstra uma possível segunda
contribuição da autora: introduzir no âmbito da Segurança Internacional ideias
desse autor.
Brevemente, a proposta de Honneth (2003) é entender as lutas sociais
mediante a ideia de reconhecimento. Conforme o autor, indivíduos se formam e
constituem suas identidades pessoais a partir do momento em que são reconhecidos
intersubjetivamente. Existem três formas principais de reconhecimento que, se
deterioradas, teriam potencial para motivar conflitos: amor, direito e solidariedade.
Para o autor, mudanças sociais podem ser compreendidas mediante uma dinâmica
de desrespeito. Logo, maus tratos e violação, que ameaçam a integridade física
e psíquica, seriam uma violação ao primeiro tipo de reconhecimento. A privação
de direitos e exclusão que ferem a integridade social do indivíduo como membro
de uma comunidade política seriam exemplos de violação ao segundo tipo de
reconhecimento. Por fim, um exemplo de violação da solidariedade seria degradação
e ofensas, que afetam os sentimentos de honra e dignidade do indivíduo como
membro de uma comunidade.
Em sua análise reconstrutiva, Stamnes contrapõe as ações empreendidas
pela missão que mais se aproximaram da ideia de reconhecimento. Por isso, a
ênfase no monitoramento de eleições, pois essas podem ser interpretadas como
reconhecimento daqueles que fazem parte da comunidade política; na forma
como organizações da sociedade civil foram reconhecidas como partícipes do
processo de paz; e na maneira como a operação contribuiu para melhorar a
situação socioeconômica da população, pois ajudou a mitigar formas estruturais de
desrespeito à vida humana. A despeito das críticas ao pensamento de Honneth
11
,
tem-se aqui uma tentativa de operacionalizar a ideia de crítica imanente, que
pode auxiliar pesquisadores interessados em análises críticas sobre operações
de paz.
11 Nancy Fraser critica a ideia de reconhecimento com base no fato de que, na forma como está posta a discussão,
retira do debate questões de justiça distributiva. Em síntese, o reconhecimento deslocaria para um segundo
plano a exploração socioeconômica. Para maiores detalhes, Fraser e Honneth (2003).
186
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A Escola Galesa de Estudos Críticos em Segurança Internacional: 25 anos depois
Críticas
A despeito dos avanços, as contribuições da Escola Galesa não estão isentas de
controvérsias. Dentre as principais interrogações, dois conjuntos saltam aos olhos:
as que problematizam as insuficiências analíticas de seus conceitos, e aquelas
interessadas em discutir as implicações teóricas e políticas do equacionamento
entre segurança e emancipação.
Ao prospectarem o futuro dos estudos críticos, especialmente as produções
da Escola de Copenhagen e da Escola Galesa, Browning e McDonald (2011)
questionam a ausência de discussões em ambas linhagens sobre a política da
segurança e a ética da segurança. Sobre o primeiro ponto, a ideia é verificar o
interesse dos estudos críticos pelas formas como representações de segurança são
capazes de definir identidade de grupos e, por conseguinte, habilitar determinadas
políticas e legitimar certos atores como provedores de segurança. Em relação ao
segundo ponto, trata-se de verificar como ambos conjuntos teóricos discutem o
que seriam práticas consideradas progressistas vis-à-vis segurança, implicando
tentativas de definir a natureza e a dinâmica do progresso. No arrazoado
realizado, Browning e McDonald argumentam que Copenhagen e Aberystwyth
não conseguem proporcionar um arcabouço convincente para a investigação de
ambos os pontos.
Aqui é preciso distinguir que críticas cabem a cada escola. Se a política da
segurança é um dos focos de maior atenção da Escola de Copenhagen, sobretudo
pela centralidade da discussão envolvendo a ideia de securitização, para a Escola
Galesa tal discussão não é o ponto principal. Booth (2007) concorda com o fato
de que segurança tem grande poder e que enquadrar determinados temas por
esse prisma eleva-os a um status de prioridade. Para além, Booth (2007, p. 168)
é relativamente crítico à ideia de dessecuritização, pois essa “poderia ser vista
como um movimento realizado por elites para retirar a significância das reais
inseguranças”
12
. Trocando em miúdos, Booth considera que a dessecuritização pode
desempoderar determinados temas e atores na medida em que tópicos urgentes
passariam para um segundo plano do debate. Ademais, outra crítica de Booth
direcionada à Escola de Copenhague é a distinção que fazem entre o âmbito da
política e o âmbito da segurança, assim como a visão conservadora que possuem
do último. A saída, segundo Booth, seria conceber segurança como teoria política.
12 No original: “Desecuritisation could indeed be a move by the powerful to lower the significance of real insecurities”.
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Aureo de Toledo Gomes
Destrinchando a primeira crítica de Browning e McDonald, a contraposição
entre as Escolas aponta um binário que perpassa esses estudos críticos. Se, para
a Escola de Copenhagen, a securitização teria um efeito deletério, para Booth o
efeito da segurança para fins de emancipação seria benigno. Logo, aparentemente
independente de tempo e espaço, segurança teria sempre a mesma lógica. O que
se perde é o reconhecimento de que segurança tem sim implicações distintas em
tempos e espaços diferentes, indo além do que apenas consequências emergenciais
ou benignas.
Com relação à ética da segurança, um dos pontos de controvérsia principal
deriva da pouca problematização do que seriam práticas progressistas. Browning e
McDonald destacam que Booth possui uma concepção fundacionista e materialista
de emancipação e segurança, relacionando-a com condições materiais para
sobrevivência. Contudo, em seu trabalho mais recente, Booth (2007) também passa
a priorizar a dimensão procedural da emancipação, assim como a importância
de questões relativas a deliberação. O que os autores apontam é que a relação
entre deliberação e condições matérias vis-à-vis emancipação levanta questões
complexas – por exemplo, como garantir espaços para deliberação em condições
de desigualdades materiais –, mas que são pouco discutidas.
Em adição a esse ponto, ainda que enxergue emancipação de maneira
progressiva, Booth, por vezes, restringe-se a repetir princípios éticos liberais,
sobretudo em discussões envolvendo intervenções humanitárias. À guisa de
exemplificação, o autor esquiva-se de discutir qual o papel da violência e o que
seria emancipação em situações de genocídio, optando por apenas endossar a
posição de que, se o envio de tropas é necessário, elas devem fazer mais bem do
que mal ao contexto em foco. Nesse ponto, explicita-se ainda mais a base liberal
da concepção de emancipação de Booth, interessada na defesa de direitos dos
indivíduos, o que se choca com sua herança marxista, que pensa emancipação
a partir de uma crítica imanente das condições estruturais e materiais e que tem
em seu horizonte político o papel da revolução como meio para o progresso.
Logo, um dos grandes problemas das insuficiências levantadas é que se torna
difícil derivar posicionamentos éticos para ações específicas a partir de afirmações
amplas e contraditórias.
Em linha semelhante, Peoples (2011) argumenta que Booth possui uma
visão muito circunscrita do que seria emancipação. Isso se deve ao fato de que
a Escola de Frankfurt é apenas uma das influências dentro do cabedal teórico do
autor e que seu engajamento com ela não seria tão profundo – diferentemente de
188
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A Escola Galesa de Estudos Críticos em Segurança Internacional: 25 anos depois
Wyn Jones (1999), cuja meta é traduzir tal tradição para os estudos de segurança.
Contudo, discutir emancipação dentro da Escola de Frankfurt também é discutir
o papel da violência e da resistência. Herbert Marcuse (apud PEOPLES, 2011),
expoente dessa tradição, argumentou que, no limite, aderentes do princípio de
não violência estariam perpetuando um sistema no qual a violência é inerente.
Independentemente da controvérsia que afirmações como essas criam, autores
alinhados à Frankfurt não se esquivaram de enfrentá-las. O mesmo não se poderia
dizer sobre a Escola Galesa.
Não obstante a relevância das críticas até o momento arroladas, sem sombra
de dúvida os maiores questionamentos são endereçados à relação estabelecida
entre segurança e emancipação. Para explorarmos as avenidas de problematização
possíveis a essa equação, parece-nos importante retomar novamente as definições
de emancipação e crítica imanente.
Conforme descrito acima, “emancipação procura garantir a segurança das
pessoas daquelas opressões que as impedem de fazer aquilo que livremente
escolheriam fazer, compatível com a liberdade dos outros”
13
(BOOTH, 2007,
p. 112). Aqui cabem ao menos duas questões: quem é o agente emancipador?
Quem é o sujeito a ser emancipado? Sobre crítica imanente, sua tarefa seria
revelar determinadas características em situações concretas (tais como dinâmicas
positivas, agentes, entre outras) que possam ter possibilidades emancipatórias.
A questão que aqui salta aos olhos é revelar para quem. Outrossim, como realizar
todas essas tarefas a partir de uma perspectiva de segurança?
Aradau (2004) interroga a proposta galesa a partir desse último questionamento.
Quando Booth faz sua famosa proposição, emancipação torna-se problemática,
pois engessa-se a possibilidade de transformação social, inserida agora dentro de
uma lógica de segurança. Qual seria essa lógica? Em última instância, seria uma
lógica ordenadora schmittiana, a qual ancora-se na discriminação entre amigo e
inimigo e criação de hierarquias. Contudo, emancipação deveria ir além, informada,
ao menos em tese, pela possibilidade de uma reconciliação social entre todos.
Por que não, então, discutir emancipação a partir de enquadramentos distintos,
eventualmente mais conectada com política democrática e questões de igualdade,
justiça e/ou direitos humanos? Não menos importante, discutir emancipação
dissociada de questões de produção é insuficiente, o que denota a pouca atenção
da Escola Galesa com a dimensão econômica (HERRING, 2007).
13 No original: “Emancipation seeks the securing of people from those oppressions that stop them carrying out
what they would freely choose to do, compatible with the freedom of others”.
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189
Aureo de Toledo Gomes
Na mesma toada, inspirado por insights pós-estruturalistas que criticam a
própria ideia de emancipação como uma grande meta narrativa capaz de servir
como justificativa para práticas opressoras, Neocleous (2008) dispara a seguinte
questão: será que no coração da lógica da segurança repousaria não liberdade e
emancipação, mas, sim, um projeto cujo intuito é moldar as sociedades humanas
a partir de determinada visão de mundo? Em caso de resposta positiva, Neocleous
defende que o outro lado da moeda da segurança não seria emancipação, como
Booth disse em 1991, mas, sim, opressão.
As demais questões acima apresentadas são tratadas de forma bastante aguda
por Hynek e Chandler (2013). Numa conjuntura pós-Guerra Fria, preenchida
por conflitos civis, pobreza e desigualdades, é inquestionável a existência de
sujeitos a serem emancipados. Entretanto, quem seria o sujeito emancipador?
Esse talvez seja o maior problema enfrentado pela Escola Galesa: uma teoria
emancipatória sem um sujeito emancipador contra-hegemônico. A grande
contradição embutida nesse conjunto de ideias é, portanto, o fato de que o
projeto emancipatório seria conduzido por potências e instituições internacionais
encarregadas de garantir (ou mesmo expandir) a ordem liberal. O diagnóstico dos
autores é que o boom nos Estudos Críticos durante os últimos 25 anos explorou
mais alternativas reformistas dentro da lógica dominante do que proporcionou
claridade teórica às forças contra-hegemônicas. Aquém, portanto, de uma crítica
imanente.
Quais foram as condições que provocaram tal estado de coisas? Aqui cremos
ser interessante colocarmos à prova duas hipóteses. A primeira delas refere-se
ao papel do analista e a quem ele revela as condições emancipatórias. Conforme
nos diz Wyn Jones (1995), o arquétipo do analista crítico seria o intelectual
orgânico gramsciano, que contribuiria para o processo de criação de consciência
de si e para si de determinada classe. Todavia, como se comportar na relativa
ausência de movimentos críticos? Frente a tal questão, Wyn Jones nos recorda
dos movimentos pacifistas dos anos de 1980 que se beneficiaram do amontoado
de ideias desenvolvidas nos anos 1960 e 1970 e aponta para o fato de que, nesses
casos, o arquétipo de intelectual poderia ser de inspiração adorniana.
Após a publicação de Dialética do Esclarecimento, Adorno encontrava-se
descrente sobre a capacidade do intelectual em influenciar a prática política.
Dentro de uma conjuntura em que a razão instrumental havia dominado a
sociedade capitalista, bloqueando as possibilidades de emancipação, Adorno
via sua filosofia como “mensagens que deveriam ser lançadas no mar da
190
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A Escola Galesa de Estudos Críticos em Segurança Internacional: 25 anos depois
história”
14
, com a esperança de que alguém no futuro as coletasse (apud WYN
JONES, 1995, p. 307). Inspirado pelo exemplo dos movimentos pacifistas
supracitados, Wyn Jones antecipava ser esse o caminho do analista crítico
vis-à-vis a ausência de movimentos críticos.
Essa é a primeira hipótese que cremos ser interessante apresentar. Analistas
críticos lançaram ideias e conceitos ao mar da história durante os últimos 25 anos,
com a esperança de que, em algum momento, alguém as recolhesse e informasse
sua prática política. Em parte, concordamos com Hynek e Chandler (2013), quando
afirmam que ideias podem até terem sido criadas, mas clareza intelectual para forças
contra-hegemônicas não foi desenvolvida. Nosso ponto de discordância localiza-se
no motivo de tal tarefa não ser realizada. Aparentemente, Hynek e Chandler
defendem o argumento de que esse resultado se deve à ênfase em advocacy ao
invés de crítica por parte dos analistas críticos. Uma explicação complementar, e a
segunda hipótese que apresentamos, é a de que houve um processo de gentrificação
de parte das ideias desenvolvidas no bojo do movimento crítico.
O que seria esta gentrificação? Aqui, seguimos o insight de Cynthia Weber
(2014). Gentrificação seria uma expressão cunhada para descrever o fluxo da
população de classe média para outros bairros, removendo as pessoas mais carentes
da região. Tal remoção não se restringe a prédios e moradias, mas também a ideias.
Gentrificação implica, portanto, substituição, homogeneização e assimilação.
A analogia proposta seria a seguinte.
Weber (2014) argumenta que os bairros mais carentes de Relações Internacionais,
povoados pelos imigrantes intelectuais marxistas, pós-estruturalistas, feministas,
teóricos críticos, pós-coloniais, dentre outros, estariam produzindo insights
teóricos para uma disciplina que passava por uma crise intelectual no pós-Guerra
Fria. Logo, o mainstream passou a ocupar partes dessa região, reconhecendo
que ideias ali produzidas poderiam reavivar a disciplina. Contudo, os custos do
contato foram grandes, com a incorporação de um vocabulário mais palatável para
o grande público. Em suma, uma economia política internacional mais geral foi
oferecida em substituição ao marxismo; a variável gênero substituiu o feminismo;
construtivismo por pós-estruturalismo; entre outras consequências. Logo, não
nos parece descabido afirmar que ideias produzidas no bojo do campo crítico
em Segurança Internacional parecem ter sofrido processos de gentrificação. Duas
delas prestam-se como exemplos.
14 No original: “Message in a bottle to be cast on the waters of history”.
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Aureo de Toledo Gomes
A primeira é a própria ideia de Segurança Humana, que emerge a partir da
discussão sobre novos referentes para além do Estado. Além das controvérsias
envolvendo as diferentes concepções de Segurança Humana defendidas pelo PNUD
e por potências médias como o Canadá, assim como as críticas que destacam
sua ambiguidade (PARIS, 2001), o debate em torno do conceito reduziu-se a uma
discussão em torno de um indivíduo genérico ou a humanidade como um todo, o
que culmina em uma marginalização de questões importantes, como as de gênero,
por exemplo (CHENOY, 2005; WALKER, 2006). A dimensão privilegiada do debate
seria, então, aquela que se adequa mais a uma visão liberal sobre segurança, hoje
hegemônica especialmente na literatura sobre peacebuilding.
15
A segunda é a discussão envolvendo a ideia de ownership local em situações
pós-conflito. A literatura crítica sobre peacebuilding argumenta que um dos
motivos do fracasso do modelo liberal de construção da paz seria oriundo da
natureza top-down do processo de intervenção e do pouco engajamento com
a população e práticas locais. Consequentemente, houve um esforço em passar a
condução dos processos de construção da paz para atores locais. Ainda que hoje
seja comum encontrarmos em documentos da ONU a defesa do ownership local,
para além da crítica de que esse seria um mero movimento retórico, muitas vezes
sua operacionalização padece de problemas. A crítica mais frequente seria que o
ownership local estaria embebido num framework liberal no qual o processo, de
fato, seria reduzido à aplicação, pelos locais, de normas externas acordadas alhures
e com pouca aderência ao país no qual serão implementadas (MAC GINTY, 2011).
Não restam dúvidas de que, em termos teóricos, a discussão crava interrogações
importantes na produção da Escola Galesa e de outras linhagens críticas.
Todavia, no âmbito da prática da segurança internacional, essa discussão tem
ressonâncias igualmente problemáticas. Mais de um quarto de século de tentativas
de experimentação conceitual e ações políticas podem até ter melhorado a vida
de parte da população mundial, entretanto, conflitos civis ainda afetam a vida de
muitos
16
, sem mencionar suas externalidades, como a recente crise de refugiados
europeia demonstra
17
. Assim, se as atuais alternativas emancipatórias vêm
15 A literatura sobre peacebuilding discute, dentre outros pontos, a estabilização de países saídos de conflitos.
Há uma diversa gama de analistas que povoam tal discussão, desde liberais até marxistas, pós-estruturalistas
e pós-colonialistas. Para uma introdução, ver Mac Ginty (2013).
16 À guisa de ilustração, apenas na Síria, em abril de 2016, a ONU estimava em 400.000 o número de mortos no
conflito. (ALJAZEERA, 2016)
17 “Mais de 146 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa em 2016”. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 2016).
192
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fracassando e enfrentando resistências para serem implementadas
18
, parece-nos
que uma pergunta pertinente a ser enfrentada poderia ser formulada nos seguintes
termos: como atrair para os ditos processos emancipatórios os sujeitos a serem
emancipados?
Conclusões
Tendo como pano de fundo a última interrogação lançada, cabe-nos ao fim
explorar que eventuais respostas teóricas e políticas temos para a referida pergunta.
Salvo melhor juízo, três merecem destaque.
A primeira é do próprio Ken Booth (2007). Ciente das complexidades teóricas
embutidas no conceito, assim como da possibilidade de movimentos retóricos
fazerem uso da emancipação meramente para justificar práticas políticas,
o autor apresenta uma distinção entre o que seriam emancipações verdadeiras
de emancipações falsas. Em linhas gerais, dentre as principais características de
uma dita falsa emancipação, Booth (2007) destaca concepções que sejam estáticas
e atemporais, que defendam políticas emancipatórias que produzam custos em
terceiros ou utilizem emancipação como rótulo para acobertar o poder do Ocidente
ou de qualquer outra entidade. Trata-se, então, de distinguir emancipações
autênticas de falsas, mediante análise de circunstâncias históricas concretas.
Todavia, quem distingue e quem está sendo distinguido, ainda que sejam
perguntas que só possam ser respondidas à luz da empiria, remetem a problemas
relativos a quem emancipa, em relação a que se emancipa e quem seria o eman-
cipado. Como visto nas críticas, tais questionamentos, por vezes, reduzem-se a
julgamentos de valores, algo de difícil resolução, tanto no registro teórico, porém,
especialmente, no âmbito político.
Uma segunda resposta vem a partir da experiência do que está convencionan-
do-se chamar Escola de Manchester, anteriormente baseada em Saint Andrews,
Escócia, e ancorada particularmente nos trabalhos de Oliver Richmond e Roger
Mac Ginty. Sumariamente, ambos autores defendem o argumento de que a in-
tervenção de atores externos com objetivos emancipatórios deve ser resultado
da interação com atores locais, culminando em formas híbridas ou pós-liberais
de paz e segurança (MAC GINTY, 2011; RICHMOND, 2011). Nessa perspectiva, a
18 Para o contexto de operações de paz, ver a coletânea organizada por Richmond e Franks (2009), na qual, mediante
um conjunto de estudos de casos, os autores apontam as resistências que as missões da ONU enfrentam.
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Aureo de Toledo Gomes
resposta para a lacuna de legitimidade expressa pela pergunta que encerra a seção
anterior jaz no reconhecimento da diversidade cultural e no aprofundamento das
potencialidades da teoria pós-colonial. A principal consequência dessa abordagem
seria diminuir os horizontes do que seriam práticas emancipatórias, sem possi-
bilidade de universalização para outros contextos.
Por fim, uma terceira resposta depreende-se de discussões relativas ao
alcance da emancipação. Aradau (2004) sugere um diálogo maior com as tradições
pós-estruturalista e pós-marxista e a forma como um conjunto determinado de
autores discute o dilema entre universalidade e diferença.
Em nosso entendimento, trata-se de alternativa relevante, porém que depende
de um diálogo sem preconceitos e que supere afirmações simplistas como a de que
“a rejeição pós-modernista de metanarrativas e de solidariedades universais não
produz opções políticas para pessoas em perigo”
19
(BOOTH, 2005c, p. 270). Para
uma melhor compreensão de tais propostas, aqui há de se distinguir entre o plano
ontológico e o plano ôntico. No plano ontológico, tradições pós-estruturalistas
criticam as ditas metanarrativas com base no fato de que essas se prestam para
construir posições de autoridade para decisões contingentes, tomadas em terreno
indecidível, no qual outras opções poderiam ter sido autorizadas. Logo, não
haveria nada essencialmente universal que transcendesse a história e que fosse
tarefa teórica desvelar sua lógica e tarefa política concretizá-la (LACLAU, 2011).
Pelo contrário: o máximo que podemos afirmar é que a história seria uma guerra
de trincheiras, com projetos políticos distintos lutando para preenchê-la.
No plano ôntico, contudo, permitem-se diversas possibilidades políticas
a partir de tais implicações ontológicas. Se não há lógica transcendental e
tampouco um agente privilegiado de mudança histórica, o universal nada mais
seria do que um particular que, em algum momento, se tornou dominante, o que,
politicamente, abre espaço para a articulação de diversas lutas possíveis. Todavia,
essas são constituídas a partir de antagonismos sociais: constroem-se mediante
a contraposição com uma ordem que, ao mesmo tempo em que as impede de
alcançarem suas demandas, são a condição para a própria articulação da luta
política (LACLAU, 2011). Por exemplo, a um só tempo o patriarcalismo impediria a
concretização dos ideais feministas, mas seria também condição de possibilidade
para a formação de uma identidade política feminista. Logo, pluralizam-se as
lutas políticas e multiplicam-se as possibilidades ditas emancipatórias. Ainda
19 No original: “The postmodern rejection of metanarratives and universal solidarities does not deliver a helpful
politics to people in trouble”.
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A Escola Galesa de Estudos Críticos em Segurança Internacional: 25 anos depois
que onticamente, por vezes, determinado projeto possa parecer a solução final,
ontologicamente terá sempre um caráter contingente e precário, cuja sustentação
depende do arranjo de forças de dado momento histórico, podendo posteriormente
ser substituído por alternativa igualmente considerada emancipatória.
As duas últimas propostas discutidas permitem repensar o nexo entre
segurança e emancipação, porém em registro distinto. Deve-se abandonar a ideia
de uma sociedade finalmente reconciliada consigo mesma e isenta de conflitos.
Essa sempre será heterogênea e preenchida por antagonismos sociais. Logo, a
definição do que seria segurança igualmente depende de cortes antagônicos que,
em última instância, vão definir quem são os agentes que proporcionam segurança,
assim como aqueles que devem ser assegurados. Para além, onticamente, uma
proposta de segurança pode eventualmente ser vista como a única possível, porém,
ontologicamente, ela seria um projeto particular que em determinado momento
histórico conseguiu hegemonizar dada conjuntura.
Da mesma forma, práticas emancipatórias seriam circunscritas localmente e
marcadas por diversidades culturais. Dito de outra forma, definições sobre o que
é o político, o econômico, segurança e emancipação devem ser compreendidas
como historicamente inseridas em instituições, práticas cotidianas e sociedades,
e não como entidades abstratas compreendidas de forma apriorística. Logo,
recorrendo à Homi Bhabha (2010), se o hibridismo é possível não porque culturas
possuem conteúdo similar, mas, sim, pelo fato de que são práticas interpelativas
formadoras de símbolos e subjetividades, o que acaba abrindo novos espaços para
articulação política, não nos parece descabido tentar compreender emancipação
em termos semelhantes, como articuladora de propostas materiais, simbólicas
e de subjetividades a partir de determinada conjuntura sócio-histórica.
Feitas as contas, lançamos a seguinte provocação: ao invés de segurança e
emancipação, teríamos seguranças e emancipações.
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