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José Alejandro Sebastian Barrios Diaz
O Brasil e o acender das luzes das independências
de Angola e Moçambique (1974-1975)
Brazil and the independences of Angola e
Mozambique (1974-1975)
DOI: 10.21530/ci.v11n3.2016.513
José Alejandro Sebastian Barrios Diaz
1
Resumo
O artigo explora o sentido do reconhecimento das independências de Angola e de Moçambique
para a política externa brasileira. Em abordagem histórica, concentrando-se nos anos de
1974 e 1975, esses processos são analisados à luz do cenário internacional e do pragmatismo
responsável de 1974, que alterou o comando geral da diplomacia brasileira e almejou a
universalização das relações internacionais do país. Fundamentado em pesquisa documental
no Arquivo Histórico do Itamaraty em Brasília e no Centro de Pesquisa e Documentação
Histórica do Brasil Contemporâneo, bem como na literatura especializada da área de política
externa brasileira, o artigo coloca duas questões intimamente vinculadas para compreender
esse momento: (i) por que o Brasil reconheceu essas independências?; (ii) de que modo
foram as primeiras gestões do governo Geisel para tornar esse reconhecimento possível? Em
síntese, o reconhecimento das independências não foi um fenômeno criado ex nihilo, mas
dominado por interesses de expansão da ação internacional do Brasil.
Palavras-chave: Política Externa Brasileira; Angola; Moçambique; Independência.
Abstract
The article explores the sense of the recognition of the Angolan and the Mozambican
independence for Brazilian Foreign Policy. Drawing on a historic approach and focusing on
the years of 1974 and 1975, this process is analysed in the light of the international context
and that of the “Responsible Pragmatism” of 1974, which altered the general command of
Brazilian diplomacy and longed for the universalization of Brazilian international relations.
Grounded on documentary research conducted in the Historical Archives of Itamaraty and
in the Center of Research and Historical Documentation of Contemporary Brazil, as well as
1 Bacharel em relações internacionais, mestre em cooperação internacional & desenvolvimento e doutorando em
relações internacionais na Universidade de Brasília.
Artigo submetido em 31/08/2016e aprovado em 25/11/2016.
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O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)
in the Brazilian foreign policy specialized literature, the article raises two closely related
issues to understand this point: “ (i) Why did Brazil recognized Angola’s and Mozambique’s
independence? (ii) How were the first efforts of the Geisel government to make this recognition
possible?”. In summary, the recognition of the independence was not a phenomenon created
ex nihilo, but dominated by the interests of expansion of Brazilian diplomacy.
Keywords: Brazilian Foreign Policy; Angola; Mozambique; Independence.
Introdução
No dia 21 de junho de 1974, no Hotel Embaixador, na Beira, Moçambique,
o cônsul-geral do Brasil em Lourenço Marques, Octávio Berenguer César,
encontrou-se com o senhor Miguel Murripa, ex-membro do comitê central da
Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), para discutir o futuro incerto
das relações bilaterais entre os países que ali representavam em caráter não oficial.
Algumas semanas depois, em 27 de julho do mesmo ano, o governo de Lisboa
anunciou, por intermédio do presidente general António Spinola, o reconhecimento
“da independência dos povos africanos que vivem sob seu domínio desde o século
XV”, informava o cônsul por meio de telegrama secreto (ARQUIVO DO ITAMARATY,
CONSULADO EM LOURENÇO MARQUES, 1974) para o Itamaraty em Brasília.
Por certo, o assunto era delicado e iria receber mais atenção do governo
brasileiro no contexto das descolonizações de Angola e de Moçambique. Nesse
sentido, a política externa brasileira (PEB) era uma realidade impermeável e
alheia ao mundo das lutas de libertação em África e encontrou, na possibilidade
de apoiar as independências de Angola e de Moçambique, uma estratégia para
promover as relações entre o Brasil e outros países africanos.
A mudança produzida por uma década de luta contra o domínio colonial nas
colônias africanas portuguesas
2
, associada ao contexto internacional de choque
do petróleo e de recessão econômica, criou oportunidades para assegurar uma
transformação na inserção internacional do país. Com esse reconhecimento, a
diplomacia de Brasília pôde dar novo alento e reforçar sua presença naquele
continente, a partir do engajamento com dois pontos estratégicos da luta
anticolonial na África: Angola e Moçambique, entre 1974 e 1975. Esses dois países
eram o estandarte da libertação da zona austral do continente, o primeiro “a joia
da coroa” para Lisboa, e o segundo “a pérola do Índico”.
2 Em Moçambique, a luta armada começou em 1964, com a Frente de Libertação de Moçambique. No caso de
Angola, a luta armada eclodiu em 1961, com o Movimento Popular de Libertação de Angola.
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A despeito da longa história compartilhada e dos laços culturais, políticos,
sociais, dentre outros, do Brasil com países africanos, longos séculos transcorreram
sem que fosse possível uma aproximação em matéria de política exterior. Sabemos
que as relações do Brasil com a África não são recentes, datam da colônia, da
independência e do Império
3
.
Todavia, no campo da política exterior, não foi possível transformar essa
ontologia afro-brasileira em uma diretriz segura de inserção internacional, nem
formular uma política coerente
4
para o continente africano, a não ser a partir de
1974. Recorda-se que entre a década de 1950 e os primeiros anos da década de
1970, as relações Brasil-África eram condicionadas pelas relações com Portugal,
com a exceção do ensaio africanista de 1961-1964.
A política externa que surge em 1974, o pragmatismo responsável, lança um
esforço voltado para “estar presente onde estivera ausente” (BRASIL, 1975) e o
mundo afro-asiático era a maior expressão dessa urgência. Havia muito em jogo
para as relações internacionais do Brasil; no caso particular daquele continente,
o desafio era eliminar os atritos políticos com as colônias portuguesas, que
surgiram com as posições adotadas por Brasília a favor de Lisboa, e que o
reconhecimento das independências em 1975 teve lugar central para superá-los,
no plano discursivo e prático.
O foco deste artigo recai em analisar o processo de reconhecimento das
independências de Angola e de Moçambique, nos anos 1974 e 1975. Nesse
sentido, o artigo coloca duas questões intimamente vinculadas: (i) por que o Brasil
reconheceu essas independências?; (ii) de que modo foram as primeiras gestões
do governo Geisel para tornar esse reconhecimento possível?
A hipótese é de que, tomados isoladamente, o reconhecimento de ambos
os países parece um simples gesto de soberania da diplomacia brasileira, mas
considerando que o aprofundamento das relações do Brasil com a África era
uma diretriz da diplomacia do governo Geisel, que naquele momento Angola
3 Para o embaixador Alberto da Costa e Silva, a independência do Brasil, as preocupações com o tráfico de
escravos e as navegações comerciais cortaram o diálogo com cidades e reinos no continente africano e o Brasil
se concentrou na questão diplomática com a Grã-Bretanha, cuja intenção era cessar o tráfico de escravos e o
comércio entre a América e África (COSTA E SILVA, 2011, p. 23).
4 Entende-se que a falta de coerência da PEB era resultado de uma tensão de forças mais ou menos conservadoras
que ignoravam a aproximação ao continente africano; a incoerência expressava-se na falta de relações com as
colônias portuguesas, no uso do discurso anticolonialista e também na postura em relação à descolonização
nas Nações Unidas. Uma política coerente, ao contrário, é uma política soberana, de Estado para Estado. É o
que o embaixador Paulo Antônio Pereira Pinto (2016) chama de "uma política internacional (...) com respeito
àquele continente".
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O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)
e Moçambique eram os dois bastiões da luta anticolonial no continente e o
ambiente de recessão econômica mundial, o reconhecimento das independências
não foi um fenômeno criado ex nihilo, mas dominado por interesses de expansão
internacional do Brasil, de um projeto de poder
5
. Assim, o reconhecimento dessas
independências tem papel constitutivo para a aproximação com o continente.
As primeiras gestões ocorrem em 1974 com a aproximação direta do Itamaraty
aos movimentos de libertação de Angola e de Moçambique e nas negociações
sobre o futuro das relações bilaterais, complementadas pela postura do Brasil
contra as agressões armadas rodesianas e sul-africanas em Moçambique e contra
a prorrogação da independência em Angola.
A pesquisa para este artigo foi conduzida no Arquivo Histórico do Ministério
das Relações Exteriores em Brasília (AHI), no Centro de Pesquisa e Documentação
Histórica do Brasil Contemporâneo (CPDOC) e na biblioteca do Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra. Todas as fontes primárias citadas obedecem
à organização dos arquivos visitados, mas no caso do CPDOC a consulta foi
on-line. No Itamaraty, o principal arquivo consultado, as fontes estão organizadas
por postos e assuntos, que variam de numeração e tema, arquivadas conforme
o tipo de documentação, no universo temporal desta pesquisa (1974-1975), com
incursões em décadas passadas, necessárias para melhor compreender o tema.
O texto está organizado em três partes, além desta introdução e das
observações finais. A análise desenvolvida respeita o contexto internacional da
época, descrito na primeira parte, enfatizando o lugar das descolonizações africanas
nesse cenário. Em seguida, recorre-se à história da política externa brasileira para,
na terceira parte, recolocar o reconhecimento das independências nas molduras
em que elas ocorreram.
O contexto histórico
O contexto internacional do período em pauta é a détente entre as duas
superpotências da Guerra Fria. Em meio à bipolaridade da ordem mundial, a
distensão proporcionou mais possibilidades de atuação para os Estados que se
5 Toda política exterior faz parte de um projeto de poder que avalia o lugar de um determinado Estado no mundo.
No caso do Brasil, naquele governo específico, era necessário romper os limites sistêmicos da Guerra Fria
para universalizar a inserção internacional do país. Essa universalização ficaria incompleta sem a presença do
Brasil no continente africano. Logo, foi necessário transformar a postura do Brasil em África, de maneira que
os reconhecimentos das independências de Angola e Moçambique tiveram um lugar central nesse processo.
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encontravam limitados pelo jogo das grandes potências. Foi caracterizada como
um momento de desgaste no poder internacional de ambos os atores hegemônicos.
Nesse sentido, era um cenário em que Estados como o Brasil encontraram lugar
para adotar políticas mais autônomas, afastando-se do alinhamento direto a um
dos centros de poder.
Desse contexto, surgiram importantes fenômenos para a política internacional:
a assinatura do Tratado de Não Proliferação Nuclear em 1968; a ideia de uma
Nova Ordem Econômica Internacional, lançada na Assembleia Geral das Nações
Unidas em 1974; o aggiornamento do terceiro mundo enquanto ator nas relações
internacionais, a partir do Movimento dos Não Alinhados; a guerra do Yom Kippur;
o debate Norte-Sul pelo desenvolvimento; a entrada da China na Organização
das Nações Unidas em 1971 e seu primeiro teste nuclear ; as descolonizações
africanas, dentre outros.
A primeira metade da década de 1970 foi marcada por sucessivas crises
econômicas, como o fim dos padrões de Bretton Woods e o primeiro choque do
petróleo, o qual motivou o governo brasileiro a aceitar a necessidade de reorientar
o comando da política exterior, a fim de adaptar-se à nova realidade. Esse último
fenômeno foi inesperado para o governo brasileiro, que vivia a “opulência” do
nacional-desenvolvimentismo. Ainda nos anos 1960, o preço do barril de petróleo
estava em torno de US$ 2,70 a unidade. No primeiro choque do petróleo, em
1973, o barril subiu de US$ 3 para US$ 12, gerando um quadro de crise econômica
para países em desenvolvimento e dependentes da exportação de petróleo
como o Brasil, sétimo maior exportador mundial do produto naquele momento
(TOSCANO, 2004, p. 8).
O desenvolvimentismo no Brasil e o crescimento econômico característico
desse período fizeram aumentar a demanda por petróleo e derivados. Conforme
Toscano (2004, p. 1), o país produzia 20% do petróleo que consumia e importava
80%, a maior parte do Oriente Médio, fator que, associado à recessão, gerou
desequilíbrio no balanço de pagamentos (um déficit na ordem de 4,7 bilhões de
dólares em 1974).
Dois fenômenos marcaram a segunda metade do século XX em África:
a construção da nação e a edificação do Estado. Segundo Elaigwu (2010, p. 537),
esse cenário foi resultado do combate político pela independência no continente
após a Segunda Guerra Mundial. O mundo assistiu a uma transformação no cenário
internacional com o surgimento de uma série de Estados como a Líbia (1951), o
Marrocos (1956), Gana (1957) e outros.
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A Organização das Nações Unidas tornou-se uma plataforma anticolonialista
e no final desse ano aprovou-se a Resolução 1514 (UNITED NATIONS, 1960) na
Assembleia Geral em 1960, submetida por 43 países afro-asiáticos, que pediu o fim
da exploração e da dominação colonial e o respeito à integridade territorial dos
países que iriam surgir. Portugal esteve dentre os nove países que se abstiveram
de votar.
O ano de 1960 mostrou a força continental da busca por independência e das
lutas que deram um fim ao colonialismo. Entre janeiro e dezembro, dezessete
6
países subsaarianos tornaram-se independentes e criou-se um cenário alvissareiro
para as outras colônias africanas. No caso específico de Angola e de Moçambique,
o colonialismo português não havia enfraquecido com o pós-guerra e mantinha-se
uma rigorosa hierarquia entre os grupos sociais (na relação entre colono e
colonizador) e pelas múltiplas possibilidades de exploração do trabalho escravo
(CABAÇO, 2009, p. 10).
Na altura da independência, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO),
fundada em 1962, era o principal movimento desse país. Em Angola, diferentemente,
havia nesse mesmo momento três movimentos, com distintas orientações, que se
antagonizaram
7
, eram eles o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA)
de 1956, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) de 1961 e a União
Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) de 1966.
A região da África Austral era a zona que representava a luta contra o
colonialismo porque estava composta por territórios não autônomos, como Angola,
Moçambique e a atual Namíbia, território conhecido como South-West Africa, sob
administração da África do Sul, mas também por países com regimes racistas,
como as Rodésias e a África do Sul, que institucionalizou a segregação racial com
a política oficial do apartheid.
A dimensão africana da política externa brasileira
Do ponto de vista diplomático e político, as relações do Brasil com o continente
africano foram introduzidas no início dos anos 1960, com antecedentes imprecisos
6 São eles: Camarões, Togo, Madagascar, República Democrática do Congo, Somália, Benin, Nigéria, Burkina
Faso, Costa do Marfim, Chad, República Centro-Africana, República do Congo, Gabão, Senegal, Mali, Nigéria,
Mauritânia. Ver mais em Elaigwu (2010, p. 545).
7 O MPLA, de esquerda, era apoiado pela União Soviética, a FNLA, mais "moderada", recebeu apoio da CIA, e
a UNITA recebeu apoio da África do Sul.
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nos anos 1950. O chanceler Osvaldo Aranha alertou o presidente Juscelino
Kubistchek em 1957 sobre consequências de desconsiderar a força que tinham
as descolonizações (PENNA FILHO; LESSA, 2007, p. 62).
Outro antecedente foi o memorando (ARQUIVO DO ITAMARATY, EMBAIXADA
NA ÍNDIA, 1959) do embaixador brasileiro na Índia, José Chocrane de Alencar
que, em 15 de fevereiro de 1959, buscou chamar a atenção do chanceler Negrão
para o papel do Brasil nas descolonizações afro-asiáticas, da qual a Índia foi
pioneira em 1947. O embaixador citou a revista alemã Der Spiegel, que entrevistou
o premiê da Guiné Sékou Touré, em que argumentava que a “dissolução (colonial)
havia começado” e que “nada poderia mudar isso”. O embaixador acreditava ser
dever do Brasil “adotar uma política no sentido de associação às aspirações afro-
asiáticas” e manifestou alinhamento com as diretrizes políticas de sua época ao
argumentar que “não seria, quiçá, antagônico ao pensamento íntimo de alguns
dirigentes americanos”.
Em 1959, a localização de Moçambique no Índico foi objeto de discussão
pelo diplomata José Maria da Gamboa (ARQUIVO DO ITAMARATY, ENTREPOSTO
EM LOURENÇO MARQUES, 1959), particularmente o porto de Lourenço Marques
(atual Maputo), que poderia ser um entreposto de “depósito franco” para estimular
o comércio do Brasil com o Oriente. Dessa comunicação surgiu a ideia de
transformar o consulado honorário naquela capital em consulado-geral e substituir o
consulado-geral da Cidade do Cabo por uma “repartição de carreira simples”.
A criação desse entreposto sugeriu ainda medidas análogas para Angola (e também
Macau) de maneira a contemplar novos objetivos nas relações com Portugal.
No mesmo memorando, expõem-se os motivos do interesse brasileiro no
porto de Lourenço Marques, que era “um dos portos mais bem estruturados
de toda a costa oriental africana e recebeu 1.278 navios em 1956 e sua posição
geográfica o transformou em um escoadouro do comércio dos países vizinhos”.
A proposta ligava mercadorias brasileiras pelo Atlântico ao Índico e ao Pacífico em
linhas marítimas europeias e asiáticas, com escala em Lourenço Marques, porto
que recebia vinte linhas de cargueiros regulares desde Bombaim, Goa, Calcutá,
Manila, Austrália e Nova Zelândia.
Nas palavras do diplomata José Maria da Gamboa, “Lourenço Marques seria
a concessão mais importante e útil que Portugal poderia oferecer ao Brasil”. Uma
outra questão é que o Brasil importava minério de cobre e de estanho da região
congolesa do Katanga, ligada à Moçambique por uma ferrovia que terminava em
Lourenço Marques. Segundo esse memorando, 4,7% do total das exportações da
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África portuguesa eram destinados aos mercados orientais, representados por China,
Japão e Austrália, de modo que o Brasil queria aproveitar essas conexões para
incrementar seu comércio externo com países do Oriente via Lourenço Marques.
Para o diplomata, “a presença do Brasil em Lourenço Marques” se justificava
principalmente “pelo interesse comercial em ampliarmos nossas exportações para
os mercados da Ásia e Oceania”. Por outro lado, viu a inércia e a natureza das
relações entre Brasília e Lisboa ao afirmar que:
Permanecem em uma atmosfera de sentimentalismo, pela ênfase quase
exclusiva emprestada aos aspectos históricos comuns. As declarações e
discursos que marcam o contato de personalidades brasileiras e portuguesas
estão recheadas de louvores a Camões, navegantes e laços de amizade, sem
que sejam acompanhadas de resultados realmente proveitosos (ARQUIVO
DO ITAMARATY, ENTREPOSTO EM LOURENÇO MARQUES, 1959).
De maneira geral, segundo Pinheiro (1994, p. 252), entre 1946 e 1954, o
Brasil “apoiou ativamente” os poderes coloniais e votou contra ou absteve-se de
votar nas resoluções colonialistas nas Nações Unidas. Nos anos 1950, a África
ainda não tinha um valor político para o Brasil. O que preocupava a diplomacia
brasileira em relação à África era a formação de um Mercado Comum Europeu
(em 1950) e o comércio entre esses dois continentes que, baseado na exportação
de produtos africanos concorrentes com o Brasil (café, cacau e algodão), poderia
prejudicar a economia brasileira (SARAIVA; GALA, 2012, p. 5).
Para Selcher (1970, p. 81), o Brasil não fez nada para tornar-se conhecido
naquele continente e por isso não elaborou uma política coerente com seus
interesses na região. Lembrando o embaixador Adolfo Bezerra de Menezes,
para quem a “África era mais remota que crateras lunares”, o autor afirma
que a discussão sobre esse continente no Brasil é tardia e que o Brasil tinha os
pré-requisitos para ter um papel na África mais importante que qualquer outro
país da América Latina.
Os motivos dessa postura eram os compromissos do Brasil com uma
política internacional “anticomunista” e pelos vínculos assumidos pelo Estado
brasileiro com Portugal. A partir dos anos 1950, o Brasil apoiou a França, contra
a descolonização da Argélia, país cuja guerra começou em 1954 e que se tornou
independente em 1962. Outros exemplos são a Tunísia e o Marrocos, processos
nos quais o Brasil foi um mero “espectador passivo” (PENNA FILHO; LESSA,
2007, p. 5).
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O traço característico das relações entre Brasil e Portugal era a “retórica da
afetividade” e um de seus efeitos foi a concepção de que suas relações diplomáticas
só poderiam ser entendidas à luz de suas “identidades culturais”, como se houvesse
“uma aliança natural e indestrutível que transcendia a volatilidade das conjunturas”
(GONÇALVES, 2003, p. 15). Tal aliança foi negociada no governo de Getúlio
Vargas, em 1953, ratificada em 1954 no governo de Café Filho e regulamentada
no governo de Juscelino Kubitschek em 1960, e o produto dessa relação foi uma
política externa brasileira orientada para a defesa do império colonial português.
O início do apoio do Brasil à política portuguesa foi aceitar que Portugal não
deveria ceder às reivindicações de incorporar Goa, Damão e Diu ao país indiano
do sudeste asiático
8
.
Um exemplo do apoio brasileiro ao colonialismo português está no discurso do
representante do Brasil, Donatello Grieco, na Quarta Comissão da XI Assembleia
Geral das Nações Unidas em 30 de janeiro de 1957, sobre o item Territórios Não
Autônomos, na qual afirma que “o Brasil foi província portuguesa, e os brasileiros
orgulham-se da obra civilizadora” e que o Brasil herdou da colonização lusitana
“o amor a todos os semelhantes, sem preconceitos de raça ou condição social” e
que a “ancestralidade lusitana” é motivo de “autêntico orgulho” e que “formavam
uma grande família” (GRIECO, 1957, p. 228).
Segundo Villela (1953, p. 246-252), foram estabelecidos quatro princípios
no tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal, de 1953, quais sejam:
(i) consulta mútua e obrigatória perante os temas internacionais, entendendo a
consulta como “prova de confiança”; (ii) igualdade de direitos entre portugueses e
brasileiros, princípio apresentado no artigo quarto, desenvolvido no artigo quinto
e ampliado no sexto; (iii) constantes atualizações para que o tratado corresponda
a uma execução a longo prazo, por meio de leis e regulamentos necessários para
sua melhor aplicação e implementação; (iv) o compromisso de desenvolver uma
comunidade luso-brasileira no mundo, que daria “um novo rumo nas relações
das duas coletividades atlânticas”.
Entretanto, na década de 1960, a presença brasileira na África independente
já era uma realidade. A Tabela 1 mostra o alcance da diplomacia nessa década.
8 Os territórios coloniais dos portugueses na Índia eram Goa, que compreendia também as ilhas de Andegiva,
São Jorge e Morcego; Damão, com Dadra e Praganá-Nagar-Avele; e Diu, com Gogola e Simbor. Portugal tinha
uma aliança com os Estados Unidos, pela concessão de base militar no arquipélago dos Açores. Em 1956, o
governo norte-americano cancelou uma viagem de Nehru à Washington. Em 1961, a Índia ocupou militarmente
esses territórios e o Brasil já estava comprometido com o Tratado de Amizade e Consulta, de modo que o Brasil
passou a representar os interesses de Lisboa em Nova Déli (BEGUE, 2007, p. 18).
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Tabela 1. Relação das embaixadas do Brasil em África na década de 1960
Categoria do Posto e Cidade Data
Embaixada em Argel 1962
Embaixada no Cairo 1958
Embaixada em Rabat 1959
Embaixada em Túnis 1959
Legação em Pretória 1947
Embaixada em Acra 1961
Embaixada em Dacar 1961
Embaixada em Lagos 1962
Embaixada em Niamei 1961
Embaixada em Nouakchott -
Embaixada em Bamaco -
Embaixada em Lomé 1962
Embaixada em Adis Abeba 1961
Consulado em Argel 1918
Consulado na Cidade do Cabo 1937
Consulado em Lourenço Marques 1961
Consulado em Luanda 1961
Consulado em Nairóbi 1961
Fonte: elaborada pelo próprio autor com documentos do Arquivo Histórico do Itamaraty em Brasília. 2016.
Em mensagem ao Congresso Nacional em 1961, o presidente Quadros
expôs as diretrizes gerais de sua política exterior. No quinto ponto, do “Mundo
Afro-Asiático”, propôs uma política de condenação do colonialismo e do racismo
e manifestou interesse em criar representações do Brasil no continente e ainda
afirmou que “não aceitamos qualquer forma ou modalidade de colonialismo ou
imperialismo” (BRASIL, 2009).
Nesse sentido, nos governos de Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-
1964) houve uma inclinação africanista na formulação da política exterior. Amorim
(2011, p. 473) considera que nesse momento produziu-se o primeiro desenho de
uma ação voltada para o continente africano, com o envio do jornalista Raymundo
de Sousa Dantas como o primeiro embaixador negro do Brasil para Gana. Nesse
sentido, para Cervo e Bueno (1992, p. 219), o governo de Quadros, se cotejado
aos anteriores, deu o maior destaque ao continente africano até então.
O golpe de 1964 colocou o Brasil na órbita do alinhamento ao bloco ocidental
na Guerra Fria e afastou a possibilidade de qualquer interlocução com os
movimentos que já se encontravam em luta em Angola e Moçambique. Pinheiro
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(1994, p. 264) alega que os países africanos tinham perdido importância para a
concepção de política externa de Castelo Branco, salvo a África do Sul, principal
parceiro comercial naquele continente, com quem o país manteria relações ao
longo do regime do apartheid.
Em 1972, o ministro Gibson Barboza visitou nove países
9
do continente
africano entre os meses de outubro e novembro, na busca de estreitar as relações
bilaterais. É nesse governo, segundo Pinheiro (1994 p. 269), que o governo
brasileiro começa a entender os vínculos com Portugal como um “obstáculo ao
seu desenvolvimento”. É relevante observar que no âmbito do boicote por países
africanos à Israel, Portugal e África do Sul, havia possibilidade de o Brasil ser
igualmente punido no que diz respeito às importações de petróleo.
Em telegrama secreto (CPDOC, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,
1973) de 23 de fevereiro de 1973, o chanceler Mario Gibson Barboza expôs o
resultado da viagem ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui
Patrício, e apresentou notícias muito positivas das relações do Brasil com a
África nos nove países que visitou. Para o ministro, a viagem “não significava
o envolvimento do Brasil no problema africano português”. Reportou ainda que
houve “grandes dificuldades para incluir declarações conjuntas em que não se
contivessem ataques, mesmo indiretos, a Portugal.”
Nessa conversa, o chanceler português propôs que o próximo encontro de
ministros do Exterior do Brasil e de Portugal fosse realizado em Angola ou em
Moçambique, mas o representante brasileiro considerou o pedido “fora de questão”.
Ao ver seu interlocutor insistir pela conveniência do pedido, Barboza respondeu
que “isso seria interpretado pelos africanos como um desafio e resultaria num
desgaste a mais para o Brasil nas Nações Unidas e na África”. Complementou
ainda que tal encontro “seria tomado como um reconhecimento pelo Brasil do
status de província que Portugal reclama para aqueles territórios” (Idem).
O crescente interesse no continente chocava-se com uma concepção limitada
sobre o lugar da África na formação do Brasil. A embaixada brasileira em Lisboa
promoveu, no final de 1972, na sede da Mocidade Portuguesa
10
, uma palestra
intitulada “O Africano na Cultura e Literatura Brasileira”, proferida pelo professor
e adido cultural Gladstone de Mello (ARQUIVO DO ITAMARATY, EMBAIXADA EM
9 Costa do Marfim, Togo, Gana, Daomé (atual Benim), Zaire (atual R.D Congo), Camarões, Nigéria, Senegal e
Gabão, entre 25 de outubro e 22 de novembro de 1972.
10 Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, criada em 1936 e extinta em 1974, fazia parte do regime
autoritário do Estado Novo português.
160
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O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)
LISBOA, 1973). Essa comunicação é exemplo da ambivalência da PEB e mostra
o nível em que se manifestava o apoio à Portugal, no momento em que afirmou
ter sido, na colonização do Brasil:
Verificada a pouca serventia do índio para trabalhar nas lavouras, na criação
de gado ou na construção de casas, principalmente pelo seu grande atraso
cultural (...) Apelaram os senhores do engenho, os criadores e, mais tarde, os
mineradores para a mão-de-obra africana.
Em suas observações, o Adido comentou que:
Foi terrível, desumano e criminoso o cativeiro, mas não há como negar que a
sorte do preto no Brasil veio a ser melhor. Na África, esperava-o a morte ou
a estagnação cultural (...) ele a pouco e pouco acendeu, e entrou a participar,
em menor ou maior grau, nos benefícios da civilização.
Essa inquietação e crescente interesse da diplomacia brasileira em África
não passou desapercebida pelos vizinhos sul-americanos. Em 1973, a embaixada
do Brasil em Caracas (ARQUIVO DO ITAMARATY, EMBAIXADA EM CARACAS,
1973) enviava cópia do jornal venezuelano El Nacional, publicado em 14 de junho
de 1973, cuja reportagem “África sola para Argentina y Brasil”, de José Ricardo
Eliashev, comentava a presença de nove embaixadores africanos nas Nações
Unidas em Buenos Aires. O jornalista assinalou a “intensa disputa” diplomática
entre Brasília e Buenos Aires para a conquista do “vasto mercado do continente
negro” e que a Argentina “desconhecia a importância estratégica que, para uma
das potências latino-americanas, tinha a África” e ressaltou o “peso geopolítico”
do esforço promovido pelas visitas do ministro Gibson Barboza ao continente.
A “ofensiva do Brasil em África’’ foi “caracterizada por um critério cegamente
comercial”.
Outro observador do Itamaraty no mundo, desta vez na África do Sul,
o ministro De Salvo Coimbra, anexou (ARQUIVO DO ITAMARATY, LEGAÇÃO
NA CIDADE DO CABO, 1973) um recorte do jornal To the point com a notícia
“Brazil’s inroads”, onde afirmara que a “essência da política africana do Brasil
busca melhorar seus laços com a África Negra ao mesmo tempo em que retém
suas relações diplomáticas e comerciais com Portugal e África do Sul”.
O interesse de países africanos no Brasil também existia. Em 1973, os arquivos
do Itamaraty mostram que algumas autoridades africanas visitaram o Brasil.
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José Alejandro Sebastian Barrios Diaz
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Zaire, Karl Bond; o ministro dos Negócios
Estrangeiros da Costa do Marfim, Usher Assouan; o ministro do Planejamento da
Costa do Marfim, M. Diwara; o ministro da Agricultura da Tanzânia, J. Munjai;
o ministro do Transporte e Obras Públicas da Nigéria, L. Okonnu, dentre outros.
Na década de 1970, a PEB ainda colidia com as dificuldades políticas e limites
que envolviam o relacionamento com Portugal. Um exemplo foi a votação da
Resolução 3061 das Nações Unidas sobre a recomendação da retirada das tropas
portuguesas da Guiné-Bissau (UNITED NATIONS, 1973), uma decisão que implicava
o reconhecimento tácito dessa colônia como um país independente. O Brasil votou
contra, por entender que “seria anti-jurídico” conceder o reconhecimento a um
governo que não tinha “o total controle do território nem era reconhecido pela
maioria da população” (ARQUIVO DO ITAMARATY, SECRETARIA DE ESTADO,
s/d). No entanto, a Guiné-Bissau foi a primeira colônia africana de Portugal a
tornar-se independente, em 1974, e assim foi reconhecida pelo governo de Brasília.
De fato, a coerência da política exterior brasileira emergiu e foi possível
graças aos triunfos dos movimentos de libertação em Angola e em Moçambique
e pelo esgotamento do regime salazarista em 1974. Nesse caso, foi a África
quem ajudou o Brasil em sua política africana e não o contrário: os processos de
descolonização em Angola e Moçambique deram legitimidade para as aspirações
africanas do governo brasileiro e o país se libertou das amarras do Tratado de
Amizade, momento em que assume um posicionamento inteiramente novo,
de ruptura com os períodos anteriores, reconhece o direito à independência de
ambos os países e inicia o diálogo com os respectivos movimentos de libertação.
É nesse momento que a dimensão africana da PEB adquiriu contornos mais
precisos. Ao chegar no poder, Geisel e seu chanceler, Azeredo da Silveira, iniciaram
um processo de abertura do regime autoritário, no qual a política exterior teria o
importante papel de conduzir o Brasil à universalização de suas relações, lógica
subjacente da retomada de um projeto de poder de inserção internacional do Estado
brasileiro, que explica o porquê do reconhecimento. Os primeiros passos dessa
universalização foram o reconhecimento da China comunista, o reconhecimento
do direito à autodeterminação da Palestina e o reconhecimento das independências
de Angola e de Moçambique.
Em 1975, o Departamento de África, Ásia e Oceania (DAO) do Itamaraty era
responsável por 86 países, que constituam as fronteiras da diplomacia brasileira.
Em relatório de 1974 (CPDOC, DAO, 1974) para o chanceler Azeredo da Silveira,
o chefe do DAO argumentou que a África representava uma oportunidade para
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O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)
expandir as relações comerciais; deu atenção à Nigéria, que ocupava o lugar de
décimo primeiro mercado para as exportações brasileiras de bens de consumo.
Angola foi o segundo maior mercado para os produtos do Brasil na África e
previa-se cooperação na área de prospecção e exploração de petróleo. Havia um
levantamento das empresas brasileiras que operavam no exterior, salvo na América
do Norte, conforme Tabela 2 a seguir.
Tabela 2. Empresas brasileiras operando no exterior em 1974
Região Número de empresas no exterior
América Latina 15
Europa 5
África, Ásia e Oriente 7
Total 27
Fonte: elaborado pelo autor a partir de pesquisa no CPDOC, no fundo de pesquisa do Embaixador Azeredo da
Silveira, 2016.
O ministro Azeredo da Silveira (Idem) subscrevia a ideia de “África Lusófona”
11
e
tinha esperança na permanência da língua portuguesa nas colônias e nas “vantagens
de um bom relacionamento com Angola e Moçambique”, que compreendeu nos
seguintes termos:
esses Estados representam para a expansão do nosso comércio e nossa
penetração na África, não se pode deixar de pensar o relevante valor
estratégico desses Estados.
Mais adiante, observa:
Mesmo para os nossos interesses de planejamento estratégico, pois Angola
e, sobretudo, Moçambique, na rota do nosso abastecimento de petróleo e do
comércio com o Japão, se constituem as únicas alternativas válidas para o
que poderia ser proporcionado pela África do Sul.
Um gesto de soberania?
As primeiras gestões para tornar o reconhecimento das independências
possíveis foram realizadas em Brasília em 1974, no sentido de buscar um
11 Uma espécie de reconhecimento do valor histórico, cultural e social dos laços compartilhados entre as ex-
colônias de Portugal, e do papel do idioma português como vetor de aproximação em matéria de diplomacia.
Anos mais tarde, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa iria nascer desse tipo de concepção.
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José Alejandro Sebastian Barrios Diaz
entendimento de alto nível, sem intermediários, entre as partes envolvidas. Por
esse motivo, Silveira determinou a Ítalo Zappa, chefe do DAO, uma avaliação
sobre o possível papel do Brasil nesses processos e a possibilidade de estabelecer
relações com os movimentos. O ministro propôs criar em Lourenço Marques e
Luanda uma representação especial, para observar de perto e manter contato com
os movimentos de libertação. Essa foi a principal estratégia da diplomacia brasileira.
A segunda gestão foi a missão chefiada por Ítalo Zappa, e composta pelo
embaixador do Brasil no Quênia, Frank Mesquita, e o conselheiro Sérgio Weguelin
Vieira. Elaboraram um relatório secreto de 28 páginas sobre as entrevistas com
os líderes da FRELIMO, do MPLA, da FNLA e da UNITA, o qual foi encaminhado
ao chanceler e ao presidente. De Dacar, no Senegal, a missão partiu para Nairóbi,
no Quênia, a fim de confirmar por telefone a realização das entrevistas com os
líderes dos movimentos.
O Relatório apresentado por Ítalo Zappa (ARQUIVO DO ITAMARATY, MISSÃO
DO DAO, 1974) mostra que seu objetivo era:
Fazer chegar à direção de cada um daqueles movimentos – todos reconhecidos
por Portugal como legítimos representantes das populações de Angola
e Moçambique – a expressão do interesse com que o governo brasileiro
acompanhava o processo de descolonização dos dois territórios; explicar-
lhes que esse interesse era, em primeiro lugar, ditado pela solidariedade
do Brasil para com todos os povos empenhados em obter sua autonomia,
preservar a integridade de seus territórios e procurar seu desenvolvimento
por decisão própria e sem interferência de governos estrangeiros; acrescentar
que, em relação à Moçambique e Angola, com os quais o Brasil tem
afinidades especiais, o interesse se convertia em virtual dever de oferecer sua
colaboração aos governos independentes que ali serão instalados.
No caso de Moçambique, a entrevista com o líder da FRELIMO, Samora
Machel, realizou-se em Dar-es-Salam, na Tanzânia, no domingo, 1º de dezembro
de 1974. Juntos de Machel estiveram o secretário de Informação, Jorge Rebelo,
e Sérgio Vieira, secretário da presidência, que expressaram ressentimentos com
a falta de apoio brasileiro e as expectativas dos moçambicanos quanto ao Brasil
durante a fase de libertação.
Esse problema encerra particular interesse para avaliar a narrativa triunfalista
da diplomacia de Brasília sobre sua inserção no continente africano, como se
fosse desprovida de conflitos e baseada em uma visão objetificada da suposta
“amizade” que sempre existiu nos laços com esses países. Naquele período, Angola
e Moçambique estavam encerrando a etapa militar de suas lutas de libertação por
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O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)
meio dos acordos de Alvor e de Lusaka, em 1975 e 1974, respectivamente, em que
o governo de Lisboa reconhecia os direitos de autodeterminação, de independência
e onde foram negociados os termos para o estabelecimento de um governo de
transição, embriões da vida nacional desses países.
Ainda em Dar-es-Salam, a missão encontrou o fundador da FNLA, Holden
Roberto, que comentou o fato de sua última entrevista com alguma autoridade
brasileira ter ocorrido em 1961 (treze anos antes). Zappa lembrou que
“o comportamento do Brasil no passado pode ter sido objeto de reparos”, mas o
angolano manifestou uma “mágoa” e que o papel do Brasil poderia ter “salvado
muitas vidas e encurtado longo período de provações” e aceitava a “colaboração
desinteressada que o Brasil oferecia”.
No dia 2 de dezembro, o grupo entrevistou-se com Agostinho Neto do MPLA,
também em Dar-es-Salam, sem entrar no mérito sobre “qualquer ressentimento à
alegada omissão do Brasil no processo de descolonização”. De regresso à Nairóbi,
mantiveram contato com a FNLA, com outros interlocutores, notadamente no dia
6 de dezembro, com Johnny Eduardo, encarregado das relações exteriores, e com
Ngola Kabangu, encarregado do interior.
Nesse mesmo dia, 6 de dezembro, deslocaram-se para Luanda, onde iriam
encontrar, no dia seguinte, a partir de intermediação do cônsul brasileiro naquela
cidade, os representantes da UNITA e com a mais alta autoridade local, o alto
comissário do governo português para Luanda, o almirante António Alva da Rosa
Coutinho. A missão terminou com a partida do grupo em retorno ao Brasil, no
dia 9 daquele mês.
No mesmo documento, a avaliação de Zappa, talvez muito alvissareira para
o caso de Moçambique, considerou que “os futuros integrantes dos governos
de Moçambique e de Angola se mostram agora inteiramente abertos” e que
“eliminaram-se as suspeitas de ressentimento, que existia ou ainda existe, mas
agora em grau muito menor”.
A condição para manter relações soberanas com Angola e Moçambique era
assegurar e cultivar o diálogo com todos os movimentos de libertação fora da
esfera das relações com Portugal. Essa foi a primeira vez em que a diplomacia
brasileira iria operar nas frentes das descolonizações africanas e teve que considerar
duas realidades: (i) a marcha sobre Luanda de três movimentos de libertação
12
e
(ii) as notícias da FRELIMO sobre indecisão do futuro das relações bilaterais.
12 O MPLA controlava a capital Luanda, a FNLA a região norte do país e a UNITA a região Sul.
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Durante o processo de libertação colonial, os três movimentos em Angola
receberam assistência do exterior e houve interferência das grandes potências na
região, notadamente da África do Sul, com apoio da União Soviética e de Cuba ao
MPLA. O Brasil aceitava a tese do predomínio do MPLA sobre a descolonização
angolana. Depois da independência, restou a questão da permanência de tropas
cubanas em Angola. Consequentemente, o reconhecimento do governo do MPLA,
um movimento de libertação marxista, em pleno regime militar no Brasil, fazia
parte da estratégia brasileira de evitar “deixar” Angola aos braços da União
Soviética ou de Cuba e perder espaço no subsequente engajamento com Luanda.
Moçambique também recebeu apoio e assistência do exterior e houve
interferência da África do Sul e da Rodésia, o atual Zimbábue. A Resistência
Nacional Moçambicana foi organizada pelo regime de Ian Smith
13
como um
movimento anticomunista para fazer frente à FRELIMO, que Samora Machel
entendia como um inimigo externo que produziu uma “guerra de desestabilização”.
A FRELIMO adotou um regime marxista na libertação e no pós-independência.
Enquanto coalizão de outros movimentos de libertação, FRELIMO liderou
a luta armada desde o início em 1964 e não houve necessidade de questionar o
acolhimento da FRELIMO enquanto representante do povo moçambicano.
A situação do Brasil para a FRELIMO era bastante indefinida. A diplomacia da
FRELIMO classificou os países como “irmãos”, os africanos membros da Organização
da União Africana e os países socialistas; como “amigos”, principalmente
os escandinavos e os governos holandês e britânico; e como “reacionários”,
considerados por Samora Machel os fascistas, a Espanha e o Chile.
Uma correspondência (ARQUIVO DO ITAMARATY, CONSULADO EM
LOURENÇO MARQUES, 1975) do consulado em Lourenço Marques para a Secretaria
de Estado, em 12 de junho de 1975, mostra preocupação do cônsul Berenguer Cesar
com a “possibilidade de não lograr o estabelecimento de relações diplomáticas
entre o Brasil e Moçambique independente” e que “os novos dirigentes estão
obviamente marcando uma distinção entre os países que apoiaram o movimento
de libertação e os que nada fizeram por ele”.
No mesmo documento, o cônsul Berenguer Cesar considerou que “caso
malograrem todos os esforços, estamos justificados em nos retirarmos, conscientes
de que demonstramos melhor boa vontade e fizemos o possível”. Caso fosse assim,
os últimos encargos seriam o “destino a ser dado ao patrimônio do consulado,
13 Primeiro-ministro da Rodésia entre 1954-1979.
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O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)
ao pessoal brasileiro nele lotado e, ainda, do atendimento a ser dado aos interesses
de cidadãos brasileiros residentes em Moçambique”.
Em Angola, por outro lado, o conflito entre os movimentos de independência
acirrou-se em suas vésperas e houve declarações sobre sua possível prorrogação,
principalmente por Portugal. Considerando as divergências crescentes entre os
movimentos, houve pressa pelo Brasil em reconhecer Angola e a representação
especial acreditava que o Brasil poderia desempenhar um papel no sentido de
preservar a data da independência. Por meio de telegrama secreto (ARQUIVO DO
ITAMARATY, REPRESENTAÇÃO ESPECIAL EM LUANDA, 1975a), o diplomata
Ovídio de Melo demonstra o interesse brasileiro na independência ao afirmar que:
Com a protelação, estaremos abrindo mão da dianteira que ganhamos sobre
outros países com a abertura da Representação Especial. À medida que o
tempo passe, mais países virão, teremos mais competidores. Enquanto não
resolvermos este assunto, a Representação Especial em nada diferirá do
antigo Consulado, pessimamente instalado.
Nesse sentido, o representante especial em Angola teve de elaborar um
plano de evacuação de brasileiros de Luanda (ARQUIVO DO ITAMARATY,
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL EM LUANDA, 1975b), pelo agravamento da luta
entre a FNLA e MPLA. Não se conhecia o número de nacionais que estavam na
capital ou no país, mas colocaram-se avisos nos jornais locais. Ovídio de Melo
encontrou a solução para o plano de evacuação em uma retirada pelo mar, pelo
“Cabo Orange”, que se encontrava no porto de Luanda.
Naquele momento, a via aérea era “impraticável em caso de emergência,
o aeroporto não era seguro e de difícil acesso”. Conta o diplomata sobre uma
aeronave brasileira que levou medicamentos e demorou quatro dias para chegar.
O navio chegou a zarpar quando houve ameaça de invasão da capital, com
cerca de 25 brasileiros mais portugueses e angolanos. Ovídio de Melo ajudou os
brasileiros que partiam a trocarem suas moedas por dólares no navio, porque os
bancos estavam em greve.
Um episódio (ARQUIVO DO ITAMARATY, REPRESENTAÇÃO ESPECIAL EM
LUANDA, 1975c) particular mostra o nível da manutenção e do zelo com que
Ovídio de Melo conduziu a diplomacia em Luanda, que expressa a posição-chave
que significava essas relações para Brasília. Uma firma publicitária brasileira,
companhia “Reunidas de Comunicação”, contratada pelo FNLA para organizar
propaganda política e eleitoral, tinha como chefe o jornalista brasileiro Luís
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Fernando Câmara Cascudo, que havia ressuscitado um jornal local, o “Província
de Angola”.
Nesse sentido, Ovídio escreveu telegrama (ARQUIVO DO ITAMARATY,
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL EM LUANDA, 1975d)
ao jornalista para reforçar
a “necessidade de evitar qualquer atitude que pudesse ser caracterizada como
intromissão política nas lutas” pois esse inconveniente “poderia ser interpretado
como intervenção brasileira na conturbada situação interna de Angola” e lembrou
ao jornalista que “estivemos politicamente presentes durante toda esta fase de
transição”.
No caso particular de Angola, três pontos da política perseguida pelo Brasil
devem ser observados: (a) o caráter neutro do país; (b) que a não intervenção
em assuntos internos não impediu reconhecer o governo do MPLA; e (c) que o
país condenava qualquer intervenção estrangeira, fosse de Cuba ou de Portugal.
Para Santos (2014, p. 284), Samora Machel pensava o lugar do Brasil na política
moçambicana a partir de três posições: (i) negou o pragmatismo da diplomacia
brasileira, (ii) promoveu a soberania de Moçambique frente às ingerências que o
país foi palco (na época do colonialismo) e (iii) manifestou apoio aos movimentos
de esquerda no Brasil.
O processo de aproximação com Moçambique foi mais problemático do
que com Angola. A decisão da FRELIMO, de não permitir a criação de uma
representação especial antes da independência e não permitir que o Estado
brasileiro participasse das cerimônias de independência em 25 de junho de 1975,
expressa que os ressentimentos ainda continuariam por tempo indeterminado.
O único representante brasileiro nessa data não era um funcionário do Estado,
mas Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, que
manteve contatos com a FRELIMO na Europa e na Argélia, onde viveu exilado
e foi recebido por Machel. Não houve nenhuma autoridade oficial do Brasil nas
cerimônias de independência de Moçambique.
O ressentimento de Moçambique sobre a postura do Brasil era uma realidade
naquela altura. Ainda em 1979, procurando aproximar os dois países, Ítalo Zappa,
embaixador em Moçambique, convidou Samora Machel para comparecer à posse
do presidente-general João Figueiredo, proposta que não foi aceita pelo presidente
moçambicano.
Em síntese, essas primeiras gestões, orientadas pelo ministro Azeredo da
Silveira e realizadas pelo grupo chefiado por Zappa, consistiram em (a) iniciar
o diálogo com os futuros governantes de Angola e de Moçambique, (b) tentar
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O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1974-1975)
eliminar suspeitas ou ressentimentos que neles ainda pudessem existir com
relação ao Brasil, com mais sucesso em Angola do que em Moçambique e
(c) deixar claro que estavam abertos os canais para a cooperação e comércio
com o Brasil, os dois principais instrumentos de criação de confiança entre
Brasília, Luanda e Maputo.
Conclusões
Este artigo apontou os antecedentes da dimensão africana da política
externa brasileira e as primeiras gestões para tornar possível o reconhecimento
das independências da República Popular de Angola e da República Popular
de Moçambique. A obra do Brasil foi traçada por conveniências e interesses
particulares, desenhados pelo contexto de recessão econômica, mas inspirados
no desejo de universalização das relações internacionais do Brasil, projeto de
poder do governo naquela altura.
Nesse sentido, as observações deste trabalho põem em evidência que o
reconhecimento das independências foi uma inflexão na política exterior do Brasil.
Em 11 de novembro de 1975, o governo brasileiro reconheceu a independência
de Angola e do seu governo, o MPLA, por decreto em Brasília e em Luanda.
A independência de Moçambique foi reconhecida em 25 de setembro do mesmo
ano. Essa inflexão tem como eixo condutor o Itamaraty, na figura de Azeredo
da Silveira, Ítalo Zappa e Ovídio de Melo. A falta de reconhecimento poderia
ter implicado o isolamento do Brasil no continente africano, uma vez que os
Estados africanos, da Argélia à Tanzânia, e a Organização da Unidade Africana,
junto do Comitê de Libertação, prestaram solidariedade aos movimentos em
ambos os países.
Por último, cabe referir que o reconhecimento foi um fator determinante
para a inserção e ampliação dos vínculos da diplomacia brasileira em África.
A principal consequência desse processo foi a manutenção e a expansão das
relações bilaterais do Brasil com o continente africano. Em 1976, criaram-se seis
embaixadas em Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial,
Alto Volta (atual Burkina Faso) e Lesoto. Em 1977, abriram-se postos no Benin e
na Guiné-Conakry. Nesse sentido, o reconhecimento das independências fez parte
de uma concepção estratégica da política externa que entendia Moçambique e
Angola como dois pontos focais para a presença brasileira no continente africano.
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José Alejandro Sebastian Barrios Diaz
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Nota: os documentos originados do Arquivo Histórico do Itamaraty e do Centro de
Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) são
fontes primárias.
