Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 3, 2016, p. 5-31
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Rafael Mesquita
A identidade internacional do Brasil:
uma síntese da literatura
Brazil’s International Identity:
a synthesis of the literature
DOI: 10.21530/ci.v11n3.2016.496
Rafael Mesquita
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Resumo
O presente artigo faz uma síntese da literatura sobre o tema da identidade internacional, bem
como de suas aplicações ao caso brasileiro. Para tanto, resume os debates sobre identidade
nacional e internacional, detalhando as especificidades teóricas, disciplinares e analíticas
de cada um, para assim chegar a uma síntese conceitual. O esquema analítico resultante
é então aplicado às interpretações da identidade internacional brasileira, repartidas em
cinco “dimensões”: socioeconômica, política, étnico-cultural, continental e de valores. Tal
categorização ambiciona reunir narrativas prevalentes na caracterização do país e também
provê um framework parcimonioso que futuras pesquisas poderão empregar e aperfeiçoar.
Palavras-chave: Identidade, Identidade Internacional do Brasil, Análise do Discurso,
Construtivismo
Abstract
This study performs a synthesis of the literature on the topic of international identity, as well
as of its usage in the Brazilian case. In order to do so, we summarize discussions on national
and international identity, detailing theoretical, disciplinary and analytical specificities of
both concepts, so as to arrive at a conceptual synthesis. The resulting analytic frame is then
applied to interpretations of Brazil’s international identity grouped in five “dimensions”:
socioeconomic, political, ethnic-cultural, continental, and values. This categorization
aims to gather the prevailing narratives used to characterize the country and to provide a
parsimonious framework that future researches can employ and enhance.
Keywords: Identity, Brazil’s International Identity, Discourse Analysis, Constructivism
1 Doutorando e Mestre em Ciência Política/Relações Internacionais pelo PPGCP-UFPE. Jornalista pela UFPE e
Administrador pela UPE. E-mail: rafaelmesquita_5688@hotmail.com
Artigo submetido em 12/07/2016 e aprovado em 25/08/2016.
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A identidade internacional do Brasil: uma síntese da literatura
Introdução
Qual a identidade do Brasil no mundo? Em relações internacionais (RI),
sobretudo após o debate inaugurado pelo construtivismo, identidades se tornaram
um elemento basilar para a compreensão do comportamento dos Estados no sistema
internacional. Entretanto, indagações sobre a natureza ou o caráter de um povo
são muito anteriores a essa escola, originando-se em campos diversos do saber.
Há uma interface possível entre ambas as óticas? Que pontos de contato há
entre a visão internacionalista de inspiração construtivista e as reflexões mais
gerais e multidisciplinares sobre identidade? O presente trabalho busca responder
a essas perguntas tendo em mente o caso brasileiro. Seu objetivo é realizar duas
sínteses necessárias. Primeiramente, contribuir para uma melhor compreensão
da identidade, apresentando as especificidades do conceito quando abordado por
perspectivas internacionalistas, principalmente as de inspiração construtivista, e
por outras disciplinas. Como forma de conciliação, propõe-se uma conceituação
de identidade enquanto fenômeno narrativo e prático, que adquire significado
interdiscursivamente e é elaborado por uma pluralidade de atores. A segunda
síntese é de ordem substantiva: busca-se agrupar as principais discussões sobre
a identidade (nacional e internacional) do Brasil em cinco grandes dimensões,
aplicando-lhes o esquema conceitual desenvolvido. Ao final, são apresentados
comentários à título de conclusão e sugestão de agenda de pesquisa futura.
Identidade internacional: precisões conceituais
Identidade internacional ou nacional?
Há diferença entre identidade nacional e identidade internacional? Embora
ambas definições sejam uma resposta à pergunta “Quem sois?” e, não raro, sejam
empregadas como sinônimos, há distinções relevantes no que tange suas unidades
de análise, inspiração teórica e quais disciplinas se apropriam do termo.
A identidade nacional vem sendo, tradicionalmente, o conceito preferido por
pesquisadores das ciências sociais que buscam elencar os traços assinaladores
de especificidade que individualizam um povo. Na academia, tais preocupações
remontam aos estudos da virada do séc. XIX ao XX sobre “caráter nacional”, os
quais buscavam, frequentemente a partir de referenciais racistas e eurocêntricos,
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identificar características comportamentais, fenotípicas e ambientais que explicassem
as diferenças entre as gentes (LEITE, 1992; ORTIZ, 2013). Contemporaneamente,
os estudos sobre identidade nacional, despojados do legado essencialista, se
concentram nas narrativas, símbolos e ideias que vieram, no decurso de um
processo histórico, a compor o estoque ideacional a partir do qual se articulam
as definições do que vem a ser determinada nação (HALL, 2006).
Assim, obras sobre a identidade nacional brasileira perguntam, na verdade,
“quem são os brasileiros?”, podendo recorrer a elementos como formação histórica,
cultura e outros fatores para explicar por que os membros dessa sociedade são
caracterizados por certos traços, valores e práticas, ou ainda tentar desvelar como
tais referenciais são mobilizados ao longo do tempo e por quem. São, portanto,
análises cuja unidade principal de análise é a população que se identifica como
pertencente àquela sociedade nacional. Por ter uma preocupação em fazer a exegese
do que seria “o nacional”, tornou-se um conceito que é tomado de empréstimo
com liberalidade por diferentes perspectivas teóricas e subcampos das ciências
sociais, desde a sociologia até a literatura (ANDERSON, 1991; LEITE, 1992; DE
CILLIA; REISIGL; WODAK, 1999).
Já o conceito de identidade internacional remete a como um Estado soberano
veio a desenvolver sua identidade, papéis e interesses junto aos demais Estados
no sistema global. Trata-se, portanto, de uma preocupação analítica ligeiramente
distinta, pois sua unidade de análise não é uma população ou uma coletividade
humana, mas o Estado nacional. Esse é entendido como um ator inserido em
um tipo de sociedade, a sociedade internacional, e que, portanto, deriva seu self
dessa convivência intersubjetiva (WENDT, 1992). Pesquisadores operando com
tal conceito se focam em observar como a identidade de um país afirma-se no
plano externo, e como as próprias relações externas são um vetor através do qual
essa identidade é moldada. Diferentemente do conceito de identidade nacional,
que é apropriado facilmente por várias disciplinas, identidade internacional é
um conceito mais firmemente enraizado em RI e, em especial, dentro da tradição
construtivista.
Em resumo, podemos definir que identidade nacional é um conceito
recepcionado por várias disciplinas e vertentes teóricas, voltado aos processos
históricos e elementos simbólicos que singularizam os membros de uma comunidade
nacional. Identidade internacional, por sua vez, é um conceito mais restrito ao
campo das RI e, particularmente, ao construtivismo. Ele diz respeito às teorias ou
imagens que os atores do sistema internacional mantêm uns sobre os outros a partir
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de um repertório simbólico formado interativa e intersubjetivamente. No entanto,
é importante ter em mente que a fronteira entre ambos os conceitos é porosa,
visto que, primeiramente, a dualidade entre o doméstico e o internacional não é
sem ambiguidade, e a interpretação do que caracteriza um Estado forçosamente
terá de recorrer a ângulos internos e externos, aos processos que incidem sobre
a população e às interações interestatais.
Identidades e interesses na perspectiva construtivista
O construtivismo inaugurou um lugar de destaque para o conceito de
identidade e interesses. Diferentemente das teorias neorrealista e neoliberal das
RI, que os veem como exógenos e apriorísticos, o construtivismo defende que
eles são endógena e intersubjetivamente gerados. Identidades são expectativas
estabelecidas a respeito de si, que se formam conforme o sujeito participa de
sentidos coletivos (WENDT, 1992). São fenômenos sociais e relacionais, sendo,
portanto, “contingentes, dependentes da interação do ator com outros e posição
dentro de um contexto institucional” (BARNETT, 1999, p. 9). Hopf (1998) destaca
que uma consequência de as identidades serem fatos sociais é que o ator não é o
árbitro final do que ele próprio significa para os outros; a estrutura intersubjetiva
de sentidos é que o é.
Outra característica importante é o valor dado à dimensão ideacional.
Não são apenas as capacidades materiais de um Estado que determinam seu
comportamento, mas as crenças mantidas por ele e por seus pares. Assim, na
leitura de Wendt (1987, 1992), Adler (1997) e Guzzini (2000), o construtivismo
está em uma posição mediana entre a visão racionalista/objetivista e a visão
idealista/reflexivista, por defender que a realidade é uma construção social em
aberto, mas que possui um lastro em bases materiais.
O construtivismo também está na via média entre o indivíduo e a estrutura,
pois nega a ambos a antecedência ontológica, defendendo que agente e estrutura
são mutuamente constituídos
2
(WENDT, 1987, 1992; ADLER, 1997; HOPF, 1998).
Será através da prática que um ator buscará materializar sua visão de mundo, e
será o conjunto regente de práticas que delimitará os limites da ação aceitável,
legítima ou compreensível.
2 Premissa herdada da teoria da estruturação de Anthony Giddens (1984).
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Em conclusão, frisamos que o construtivismo não é uma teoria homogênea:
abriga correntes convencionais/positivistas e críticas/pós-estruturalistas (HOPF,
1998). No que tange o conceito de identidade, sua divergência principia em nível
ontológico, pois um dos atores tomados como dado para os convencionais, o Estado
soberano, é um construto controverso na leitura pós-estruturalista (NEUMANN,
1996). Ademais, em ambos os polos há variação sobre quais fatores são mais
relevantes na criação identitária: se internos ou externos, estatais ou não estatais
(FINNEMORE; SIKKINK, 2001).
Síntese do conceito de identidade: sua natureza, elaboração e atores
A perspectiva construtivista traz consigo implicações importantes sobre:
(i) a natureza da identidade internacional de um país, (ii) sua forma de elaboração,
e (iii) os atores que operam nesse processo. Primeiramente, destaca-se (i) a natureza
narrativa e prática das identidades. A identidade internacional é simultaneamente
uma narrativa e uma prática. Embora possa ser forjada de forma deliberada,
uma identidade não é de todo artificial, dado que precisa referenciar-se à cultura
ou a algum conhecimento compartilhado pela população envolvida para que
seja aceita (MARCUSSEN et al, 1999; HALL, 2006). A identidade, contudo, não
reside apenas em plano conceitual, pois ganha materialidade em loci específicos:
símbolos, políticas, diplomacia e outras práticas que concretizam uma realidade
intersubjetiva. Pode-se conceber então que o processo de formação da identidade
internacional possui etapas narrativas, ou reflexivas, em que os atores deliberam
sobre o conteúdo e significado de sua identidade, seguidas de etapas práticas ou
performativas, em que esse entendimento é materializado através das ações.
Essa divisão em dois estágios está presente de formas variadas na literatura.
Baseando-se no dialogismo bakhtiniano, Guillaume (2002) aponta que a formação
da identidade nacional é um processo em dois tempos, composto por uma etapa
simbólica e uma prática. Na primeira, estabelece-se o repertório com base no
qual o self nacional é delimitado, enquanto que na segunda os valores presentes
nesse repertório são materializados. Abdelal et al. (2006) decompõem a identidade
em duas dimensões: seu conteúdo e a contestação. Em outras palavras, mesmo
que as práticas sociais cristalizem um entendimento do que significa esposar
determinada identidade (i.e.: seu conteúdo), eventualmente os atores propõem
novos entendimentos e interpretações, contestando assim o conteúdo vigente.
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Em segundo lugar, (ii) identidades são elaboradas de forma interdiscursiva.
”Interdiscursividade” é um conceito originário da Análise do Discurso, campo do
saber que compartilha importantes pressupostos epistemológicos construtivistas
3
e pode, portanto, ser produtivamente visitado para essa investigação. Entende-se
interdiscursividade como uma qualidade constitutiva do discurso que diz respeito
às formas como um discurso aponta a outros dizeres que o entornam ou precedem.
Charaudeau e Maingueneau (2008, p. 286) o definem como “o conjunto de
unidades discursivas [...] com os quais um discurso particular entra em relação
implícita ou explícita” [grifo no original]. O inter-relacionamento entre diferentes
discursos afeta, de maneira constitutiva, como um dizer consegue produzir
sentido. Orlandi (2007, p. 31) afirma que o interdiscurso “disponibiliza dizeres
que afetam o modo como o sujeito significa em uma situação discursiva dada”,
de modo que a compreensão de sentidos atuais requer a análise dos discursos
que os precederam e como suas significações se cristalizaram.
No construtivismo, argumenta-se que a realidade social é construída por
uma dimensão material e uma simbólica. Essa última comporta um repertório
cognitivo comum que garante a inteligibilidade das práticas sociais (ADLER,
1997; BARNETT, 1999; RISSE, 2000). A identidade internacional de um país,
entendida em termos de ideias compartilhadas, também observa essa lógica.
Novas narrativas precisarão recorrer a um inventário comum de eventos, línguas,
histórias e práticas da nação (ainda que para ressignificá-lo) se quiserem que suas
novas leituras sejam aceitas (BARNETT, 1999; GUILLAUME, 2002; MARCUSSEN
et al., 1999; HALL, 2006).
Identidades podem se atualizar; por esse motivo, estão inseridas num
diálogo entre diferentes textos, que mobiliza o passado (imemorial e recente) e
o presente, pois a identidade nacional precisa se basear em elementos de uma
história profunda e amplamente difundida, responder a uma formulação anterior
e esgotada, e dialogar com articulações concorrentes. Em outras palavras, definir,
em dado momento, o que “somos” requer um esforço interpretativo do que
3 As aproximações entre AD e construtivismo dizem respeito à importância da alteridade para a constituição da
identidade e ao papel do interdiscurso e da memória em referenciar um repertório comum que permita aos
dizeres atuais fazerem sentidos. No entanto, a relação entre agente e estrutura é teorizada de forma distinta
por cada abordagem: o construtivismo (positivista em especial) prevê um sujeito socialmente constituído,
mas ainda assim capaz de ação estratégica que inove a estrutura, enquanto a AD teoriza um sujeito mais
sobredeterminado pela estrutura (POSSENTI, 2009). Apesar da dissonância ontológica, a conjugação das duas
perspectivas é plausível, dado que em ambas encontramos uma mesma preocupação quanto à tensão entre
estabilização e mudança semântica.
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“fomos”, do que “seremos”, do que “os outros são” e assim sucessivamente.
A natureza narrativa e prática das identidades e sua interdiscursividade estão
inter-relacionadas, como explica Barnett (1999, p. 14):
De modo geral, a narrativa da identidade nacional fornece um entendimento
do passado, presente e futuro, eventos são simbólicos e constitutivos daquela
identidade, e estão subjetivamente conectados a ela, e uma construção
particular do passado será o cordão umbilical com o presente e o futuro. Essa
narrativa da identidade nacional não é dada mas é, ao invés, uma construção
social, e atores irão reconstruir o passado conforme eles debatem o futuro,
e conforme eles agem em direção ao futuro eles tenderão a (re)lembrar o
passado.
4
Por fim, (iii) seu caráter plural. A identidade de um país é fruto da ação de
uma multiplicidade de atores. Fundamentalmente, o delineamento do self se dá de
forma dialética na presença do Outro. No momento de sua elaboração, há atores
que competem para estabelecer novos paradigmas, e sua validação depende da
reação de outros agentes cuja opinião importa. A existência dessa diversidade de
atores abre o espaço para o papel do poder e das assimetrias no estabelecimento
de uma narrativa vencedora, tirando das mãos do ator unitário a responsabilidade
pelo significado (HOPF, 1998; GUILLAUME, 2002). Com essas considerações sobre
a natureza da identidade internacional de um país, sua forma de elaboração, e
sobre os atores que nela operam, será agora analisado o caso específico do Brasil.
As dimensões da identidade internacional do Brasil
Como exposto anteriormente, identidades são narrativas e performáticas,
articulam-se em torno de um repertório comum e são desenvolvidas por uma
pluralidade de atores. Esta seção apontará diferentes elementos geográficos,
políticos, econômicos e culturais que foram, historicamente, mobilizados para
confeccionar a identidade internacional do Brasil, buscando acompanhar, para
cada um, como operaram essas três facetas do nosso framework conceitual. Em
4 No original: "In general, the narrative of the national identity provides an understanding of the past, present
and future, events are symbolic and constitutive of, and subjectively linked to, that identity, and a particular
construction of the past will be the umbilical cord to the present and the future. This narrative of the national
identity is not given but rather is a social construct, and actors will reconstruct the past as they debate the
future, and as they act towards the future they are likely to (re)remember the past" (BARNETT, 1999, p. 14)
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especial, será dada ênfase ao elemento exterior nessa caracterização, buscando
assim compreender a influência do internacional nas “forças profundas” ou “fatores
de persistência” que moldaram a identidade do Brasil (LAFER, 2009).
Dimensão socioeconômica: o imperativo do desenvolvimento no país
de contrastes
Lafer (2009, p. 116) aponta que o desenvolvimento econômico do espaço
nacional é um objetivo almejado igualmente pelo Estado e população, tornando-
se a força profunda que mais marcou e hoje rege a identidade brasileira, de modo
que a própria “questão nacional” se confunde com a “questão social”. Magnoli et
al. (2000, p. 35) também elencam o desenvolvimento no topo da lista dos valores
fundacionais “de quem somos e o que aspiramos como coletividade”, sendo esse
“talvez o consenso mais permanente da história do Brasil” perseguido de várias
formas desde o pós-2ª Guerra.
O norte do desenvolvimento recebeu tratamento teórico por diversos atores.
Domesticamente, destaca-se o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB)
criado em 1955, cujos intelectuais, notadamente Hélio Jaguaribe, avançavam o
“nacionalismo desenvolvimentista”. Essa narrativa condensa desenvolvimento
econômico e afirmação da identidade nacional sob um mesmo signo, dá ênfase à
capacidade planejadora de um Estado “funcional”, e se apresenta como ideologia
própria às “novas forças” sociais e econômicas
5
. Mesmo com a mudança de regime
no Brasil em 1964, a palavra “desenvolvimento” figura, infalivelmente, na doutrina
elaborada pela Escola Superior de Guerra (ESG), “segurança e desenvolvimento”,
que retém também a ênfase no planejamento estatal (IANNI, 2004). Regionalmente,
a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) também fez uma longeva
contribuição teórica sobre o posicionamento das economias periféricas no mundo.
Para além do narrativo, o desenvolvimentismo tomou corpo no domínio das
práticas, a partir dos anos 1950, sobretudo na criação de empresas e agências
estatais em setores estratégicos: Petrobrás, Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE), Banco do Nordeste (BND), Sudene, e outras.
5 “A tese central do nacionalismo desenvolvimentista é a de que a promoção do desenvolvimento econômico e
a consolidação da nacionalidade constituem dois aspectos correlatos do mesmo processo emancipatório [...]
é a ideologia típica das forças novas, que se acham identificadas com o processo de decolagem econômica do
Brasil” (JAGUARIBE, 1958, p. 208-209 apud IANNI, 2004, p. 258).
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Segundo Ortiz (2013), não apenas para o Brasil, mas para o resto da América
Latina e do mundo subdesenvolvido, o tema da identidade é recorrente por haver
uma obsessão com o tema do nacional. Em países periféricos, cuja entrada na
modernidade sempre se apresenta parcial, sua própria completude enquanto
Estado-nação se apresenta incerta, contingente e carente de resolução.
A busca da identidade brasileira esbarra numa contradição estrutural, ela
se faz na periferia, a concepção de uma temporalidade linear lhe é sempre
desfavorável. Qual seria o lugar do Brasil na esfera internacional? A pergunta
necessariamente conduz a um dilema: num país no qual a modernidade é
incompleta, a nação somente existiria num tempo projetado à frente. Dito de
outra maneira, o presente é o problema, com seus obstáculos e adversidades
ele denega ao conceito o estatuto almejado. (ORTIZ, 2013, p. 616)
Há reflexos internos e externos da dimensão econômica na compreensão do
que é o Brasil no mundo. Internamente, ela se manifesta nos baixos indicadores
de desenvolvimento, desigualdades sociais e demais fatores que reiteram o atraso
econômico e social do país. Tal condição, a chamada questão social, remete a outro
conceito pelo qual o Brasil se identifica: o do país de contrastes, que tem dentro
de suas fronteiras realidades do Primeiro e do Terceiro Mundo. Tal discrepância
é compartilhada por outros países da América Latina e os situa num mesmo
endereço peculiar do cenário internacional: o “outro Ocidente: mais pobre, mais
enigmático” (MERQUIOR, 1990, p. 87) ou “Extremo-Ocidente” (ROUQUIÉ, 1987).
Externamente, o primado do desenvolvimento tem sido o norte das ações
da Política Externa Brasileira (PEB) enquanto política pública. A diplomacia
brasileira buscou o objetivo do desenvolvimento agindo em duas linhas mestras
a partir da década de 1930: a preservação de um espaço de autonomia nacional e
a identificação de recursos externos que pudessem ser mobilizados para atender
ao imperativo do desenvolvimento (LAFER, 2009). Cervo (2003) argumenta
que o paradigma do Estado desenvolvimentista que guiou a política externa
a partir dessa época era caracterizado por: uma nova compreensão da parte
das elites políticas acerca da crescente complexidade da sociedade brasileira;
o desenvolvimento como norte da política externa; e um realismo de conduta.
Embora houvesse visões concorrentes tanto entre as elites quanto na opinião
pública, sobretudo acerca da opção pela associação com potências capitalistas
ou pelo desenvolvimento autônomo, a acomodação entre ambas garantiu a
longevidade do modelo. Foi substituído pelo paradigma do Estado normal nos
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anos 1990 sob a égide do consenso de Washington e das reformas neoliberais em
toda a América Latina. Os anos 2000 viram o retorno do Estado como importante
indutor do crescimento no chamado paradigma do “Estado logístico” (CERVO,
2003) ou “neodesenvolvimentismo liberal” (BAN, 2013).
Assim, o desenvolvimento é central na formação identitária por praticamente
confundir-se com a efetivação do Brasil enquanto Estado moderno de fato.
Sucessivas gerações de atores políticos, de distintas orientações ideológicas,
mantiveram a narrativa do desenvolvimento, oscilando apenas quanto aos meios
de alcançá-lo (práticas) e sentidos agregados a ele (interdiscurso).
Dimensão política: autônomos ou excluídos?
A literatura aponta a autonomia como um objetivo duradouro da PEB, tendo
sido perseguida de diferentes formas durante a história do país. “Autonomia”,
nesse caso, não se resume à faculdade elementar que se atribui a todos os Estados
soberanos em um sistema internacional anárquico. Como detalham Vigevani e
Cepaluni (2011), na ótica dos países periféricos, para os quais os constrangimentos
hierárquicos do sistema internacional são mais salientes, tal conceito está mais
atrelado a um projeto político de formulação e implementação autônoma da
política externa do que a um preceito jurídico.
Cervo (2008, p. 31), que dá a essa faculdade o nome mais preciso de
“independência de inserção internacional”, entende que o Brasil pertence a um
grupo peculiar de países “cuja vocação os impele a perseguir um modo próprio
de inserção internacional”, pressupondo para tanto uma visão de mundo própria.
Há longa data, o Itamaraty preocupa-se em não restringir suas opções. Nesse
registro, a relação Brasil-EUA tem sido usada como um indicador do grau de
autonomia ou alinhamento nacional. Durante a Guerra Fria, confrontado com
a principal dicotomia política da ordem bipolar (Ocidente capitalista x Leste
comunista), o Brasil professou uma filiação ocidental. Porém, dada a plasticidade
do conceito de “Ocidente”
6
, o país trafegou por vários matizes de ocidentalidade,
segundo as conjunturas e interesses. Cada fase contou com narrativas, práticas e
atores próprios. O primeiro modelo foi o “ocidental puro”, marcado por adesão
irrestrita a valores ocidentais e aliança estratégica com os EUA. Teve sua operação
mais enérgica no governo Dutra (1946-1951), que combateu o comunismo
6 Sobre a polissemia do conceito de “Ocidente”, ver breve resumo em Steiner, Medeiros e Lima (2014).
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vigorosamente no plano interno (decretou ilegalidade do Partido Comunista) e
externo (cortou relações com a União Soviética), e aceitou a liderança dos EUA nos
organismos multilaterais. Com o golpe de 1964, o “ocidental puro” foi ressuscitado
e teve seu momento paradigmático com o envio de tropas à República Dominicana
em 1965. Pouco após, contudo, esse modelo começa a se desfazer: o decreto do
AI-5, a oposição ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e opacidade face
aos direitos humanos mostram que, com o período autoritário, o modelo passaria
por transformações.
O modelo “ocidental qualificado” reflete a autonomização brasileira e
encontrou expressão mesmo antes do “ocidental puro”. Ele ocorreu no segundo
governo Vargas e no governo de Juscelino Kubistchek. Persiste a adesão à
democracia, o repúdio ao socialismo e a proximidade política dos EUA. Todavia,
há um distanciamento calculado em tópicos pontuais (Vargas: nacionalização do
petróleo; JK: divergências com o Fundo Monetário Internacional [FMI] e lançamento
da Operação Pan-Americana).
Por fim, o “ocidental autônomo” é considerado por Fonseca Jr. (1998, p. 272)
a “mais articulada e completa tentativa de desenhar, de forma própria, uma
identidade internacional para o país”. Ele se deu nos governos Jânio e Goulart e,
posteriormente, nos anos 1970. Há uma diferença na ordem dos valores, já que no
primeiro momento somos uma democracia e, no segundo, um regime autoritário.
O autor afirma que nesse segundo momento o “ocidental” passa a ter conotações
de democratização das organizações internacionais – ainda que advogada por um
país, naquele momento, não democrático.
No plano econômico, a posição autônoma também é reflexo da maior
complexidade de interesses do Brasil em rápida industrialização. Esses afastamentos
nos planos político e econômico revelam que o país busca criar, no marco do
Ocidente, uma identidade própria, à parte das lideranças do bloco. Sob o chanceler
Saraiva Guerreiro, essa revisão estratégica das relações com as potências ocidentais
e abertura a novos parceiros segundo as necessidades da economia ganharam
contornos conceituais e normativos. O universalismo foi então levantado como
uma vocação da nação brasileira no plano exterior (FERREIRA, 2009).
Trazendo a análise para os últimos 30 anos, Vigevani e Cepaluni (2007)
identificam três momentos da PEB. Cada um desses estágios é marcado por
uma interpretação — e, por conseguinte, interdiscursos — do que vinha a ser
a autonomia. A “autonomia pela distância” se caracterizou pela preservação
da soberania do Estado, investimento no desenvolvimento autárquico, e rejeição
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A identidade internacional do Brasil: uma síntese da literatura
das agendas automáticas das grandes potências. Com a redemocratização, o país
perseguiu a “autonomia pela participação”, através da adesão aos regimes
internacionais liberais com objetivo de influenciá-los através das perspectivas
nacionais. Por fim, os autores identificam que a partir do governo Lula se buscou
a “autonomia pela diversificação”: adesão às normas internacionais por meio
das alianças regionais, alinhamentos Sul-Sul e contato com novos parceiros
para redução de assimetrias e aumento do poder de barganha. Outras “grandes
interpretações” da trajetória da PEB também tendem a repetir esse padrão trifásico,
porém com ênfases e marcos variantes
7
.
Pode-se concluir que a estrada para a autonomia teve seus picos e vales de
aproximação com países hegemônicos, devido a causas externas (2ª Guerra Mundial
e a Guerra Fria) e internas (golpe militar em 1964, crise financeira e reformas
neoliberais nos anos 1990). Contudo, nos últimos 70 anos o país mostrou um padrão
de afastar-se de alinhamentos automáticos conforme lhe permitia sua prosperidade
econômica (AMORIM NETO, 2011). Assim, o desenvolvimento econômico e a
autonomia política podem ser vistos como dois lados de uma mesma moeda.
Como consequência dessa inter-relação entre as duas dimensões, instantes de
fracasso econômico nacional também tendem a produzir crises de pertencimento
político no Estado brasileiro. Escrevendo no final dos anos 1990, uma década
marcada pela estagnação econômica e diminutas perspectivas, Abdenur (1997,
p. 32) falou de um “sentimento de exclusão” que acometia o país, que estava
“sempre mais à margem das principais tendências políticas e econômicas do
cenário internacional”.
Por outro lado, o Brasil, por ser uma potência média, portanto nem totalmente
pertencente ao rol das grandes potências nem das pequenas, possui uma habilidade
de intermediação que tem sido repetidamente valorizada pela sua diplomacia.
A ordem internacional contemporânea é estratificada, marcada por assimetrias
importantes entre os Estados. Lafer (2009) afirma que o Brasil é um país com
“dupla inserção”, pois devido à sua complexidade possui diversas agendas, que
o colocam em diálogo tanto com os países centrais quanto com os periféricos
8
.
7 Vide Amorim Neto (2011) para um resumo.
8 “[O] Brasil é um país de contrastes, com múltiplas dimensões. Por isso participa naturalmente de numerosas
esferas de convívio internacional. É um país ocidental no campo dos valores, em função de sua formação
histórica, realidade que não excluía a sua inserção entre os países do Terceiro Mundo, com os quais tinha
posições afins no quadro das ações específicas voltadas para o desenvolvimento, que respondiam ao interesse
nacional” (LAFER, 2009, p. 41).
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17
Rafael Mesquita
Para Arbilla (2009, p. 359), tal conjugação conceitual dos papéis de “mediador”
e “nação de contrastes” permitiu ao Brasil aproximar-se de países desenvolvidos
sem comprometer seus interesses políticos e econômicos com o mundo em
desenvolvimento. As credenciais dessa atitude estariam presentes no interior da
própria sociedade brasileira, que também abriga assimetrias socioeconômicas
análogas. A era Lula representou possivelmente uma cristalização dessa imagem,
tendo o país um presidente bem-vindo tanto em Porto Alegre quanto em Davos
(ROUQUIÉ, 2006).
Em síntese, a dimensão política da identidade internacional brasileira captura
o posicionamento de Brasília face ao mundo ocidental e as diferentes alternativas
até então mobilizadas para melhorar sua inserção internacional. Trata-se de uma
dimensão suscetível à revisão e contestação haja vista que reflete, em alguma
medida, clivagens ideológicas duradouras que perpassam o Itamaraty
9
, bem como
a própria sociedade brasileira, sobre qual tipo de alinhamento é preferível para o
Brasil alcançar seus objetivos: se com o Primeiro Mundo capitalista e ocidental
ou com o Sul Global e suas orientações contra-hegemônicas.
Dimensão étnico-cultural: raça, cultura e comparações
Demograficamente, a miscigenação é um dos elementos definidores do Brasil.
Como apontou Darcy Ribeiro (2006), nosso povoamento foi original pelo fato
de que as matrizes raciais para cá transladadas efetivamente geraram um “povo
novo”. Regionalmente, isso diferenciou o Brasil dos países andinos, cujo povo —
herdeiro de civilizações pré-colombianas profundas — viveu dificuldades maiores
com a dualidade cultural e assimilação europeia. Da mesma forma, o diferenciou
dos vizinhos platinos que, ao invés de povos “testemunhas” abrigaram povos
europeus “transplantados”.
O fator étnico configura-se como “profundo” por ter ocorrido na gênese
do país, e como “persistente” por perpetuar-se, por exemplo, com as levas de
trabalhadores europeus, asiáticos e árabes no séc. XX. Contudo, é interessante
destacar que o significado, interpretação e valor da matriz racial brasileira variaram
historicamente. A releitura de um mesmo fator histórico ou cultural é parte do
9 Ver a discussão em Saraiva (2010) sobre as correntes institucionalista/pragmática e a autonomista/nacionalista
no Ministério.
18
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 3, 2016, p. 5-31
A identidade internacional do Brasil: uma síntese da literatura
processo de atualização identitária comum a todos os Estados (vide BARNETT,
1999), porém, no caso brasileiro, também chama atenção o peso que os discursos
internacionais tiveram sobre esse procedimento.
Dante Moreira Leite (1992), ao analisar a influência histórica do pensamento
estrangeiro sobre a autoimagem do Brasil, conclui que, excetuados os instantes
românticos e nacionalistas, as ideias de atraso e marginalidade há muito acompanham
o país tropical e tendem a buscar explicações em elementos raciais ou culturais.
A raiz do subdesenvolvimento era atrelada ora à raça mestiça (por exemplo, em
pensadores como Sílvio Romero e outros influenciados pelas teorias racistas que
emanavam da Europa no séc. XIX), ora à cultura ibérica pouco industriosa de
sua gente (como indicava Manuel Bonfim, e em alguma medida também Sérgio
Buarque de Holanda, em tempos mais recentes). Em virtude desses traços, o país
estaria sempre defasado em comparação, respectivamente, com a Europa branca
(no séc. XIX) ou os norte-americanos protestantes (no séc. XX).
É relevante destacar que em ambos os casos temos um exercício de comparação
civilizacional. Vê-se que, primeiramente, o Brasil é comparado à Europa pelo prisma
da inferioridade racial e cultural. Porém, conforme outra nação jovem emerge
como potência global, o foco volta-se, primordialmente, à díade entre religião
e cultura, ou seja, humores e costumes da população que têm efeitos sobre o
trabalho e a produção. O agente do atraso brasileiro, assim, continuaria sendo a
população, embora não mais pela raça, mas por sua cultura. Como outros países
periféricos, o Brasil também buscava seu referencial civilizacional no exterior e,
nesse processo, localizava o Outro inferior em suas próprias fronteiras
10
. Por essa
razão, para Ortiz (2013), a temática do estrangeiro, ou mais especificamente o da
imitação desse, é recorrente nos debates sobre a identidade brasileira. Almejando
realizar os ideais da civilização ocidental, o Outro externo será alvo de amor ou
ódio dos observadores brasileiros (MERQUIOR, 1990, p. 86).
10 Jancsó e Pimenta (2000, p. 174) argumentam que o Brasil recém-independente não lograva identificar seu “corpo
social” com a “nação”. Num Brasil que já não se identificava com Portugal, mas tampouco se reconhecia como
um só povo, dadas as diferenças regionais, a identidade nacional brasileira definiu-se em oposição ao Outro
interno, o escravo. Quanto a esse processo de produção de alteridade, é instrutiva a leitura de Schaebler (2004).
Ela afirma que a civilização ocidental, se crendo portadora de uma história universal, interpreta outros povos
como um Outro inferior, pertencente a um estágio retrógrado da humanidade. Países periféricos desejosos por
se tornarem sociedades modernas passam, então, a identificar esse Outro (othering) não mais em outros povos,
mas dentro de suas próprias fronteiras. Trata-se de um Outro interno, que reúne todas as características então
interpretadas como retrógradas e não civilizadas.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 3, 2016, p. 5-31
19
Rafael Mesquita
Tais leituras foram contestadas ao longo do séc. XX através de pensadores
que reinterpretaram a miscigenação de forma positiva (Gilberto Freyre
11
) ou mais
crítica (Darcy Ribeiro), ou atribuíram os atrasos brasileiros a processos históricos
e econômicos — e portanto passíveis de superação (Caio Prado Júnior). De Freyre
em diante, as narrativas raciológicas dão lugar a uma apreciação da mestiçagem,
que encontra eco mesmo em nível político-institucional (ROUQUIÉ, 2006, p. 63)
O discurso contemporâneo da diplomacia brasileira não falha em louvar a
miscigenação, e dela derivar virtudes que possam ser imputadas à política externa.
Lafer (2009) afirma que o país é conhecido por seu pluralismo, multietnicidade,
abertura à integração cultural e ao sincretismo da diversidade; Abdenur (1997)
afirma que pluralidade social e étnica habilita o Brasil a ser interlocutor junto a
públicos variados. Etnicamente, sua matriz miscigenada o gabarita para o diálogo
com diferentes povos
12
. Socialmente, a coexistência de índices de desenvolvimento
humano escandinavos e subsaarianos no seu território também reforça sua
capacidade de diálogo com os países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Mesquita e
Medeiros (2016) identificam um apelo recorrente a “credenciais multiculturais” no
discurso presidencial e da chancelaria para legitimar e naturalizar a aproximação
com novos parceiros na África, Ásia e Oriente Médio.
Ortiz (2013) acrescenta a esse debate a observação que, se as interpretações
sobre a identidade brasileira calcadas na raça e cultura tinham o horizonte da
totalidade e unidade nacional ao longo do séc. XX, o advento da globalização
problematiza essa construção unitária, já que fontes identitárias múltiplas
desafiam o monopólio do Estado-nação enquanto principal catalisador de
pertencimentos. Não obstante, o autor crê que esse pluralismo centrífugo não
11 “Com a revolução de 30, a industrialização e a modernização do país, a ideia de mestiçagem é ressignificada,
seu aspecto negativo transmuta-se em positivo. Neste sentido, a obra de Gilberto Freyre é importante, ela
confere aos brasileiros uma carteira de identidade. Como bem aponta Elide Rugai Bastos, para Freyre o ideal
da mestiçagem encerra a capacidade de se conciliar as contradições: políticas, culturais, sociais e econômicas.
O mestiço é o ideal harmônico no qual se espelha o ‘segredo do sucesso do Brasil’. Esta mudança de sinais, do
negativo para o positivo (nos primeiros escritos de Monteiro Lobato, o Jeca Tatu, na sua indolência e preguiça,
é a metáfora do país), possibilita uma releitura da história, do desenvolvimento e da modernização, virtudes
antes incompatíveis com o espírito nacional, e agora viáveis e factíveis mediante a atuação coordenada do
Estado. É neste contexto que os novos símbolos de identidade – mulata e samba – se consolidam, liberados da
canga das interpretações raciológicas, eram marcados pela mácula de inferioridade, são alçados à categoria de
brasilidade" (ORTIZ, 2013, p. 615).
12 Embora as virtudes da miscigenação sejam imputadas à diplomacia brasileira, convém destacar que o corpo
diplomático em si permanece com baixa diversidade racial: em dez anos (2002-2012) de ação afirmativa
para ingresso de mais negros na academia diplomática brasileira, menos de 3% dos novos diplomatas eram
afrodescendentes (FELLET, 2012).
20
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 3, 2016, p. 5-31
A identidade internacional do Brasil: uma síntese da literatura
significa que representações clássicas ou ancestrais da brasilidade tenham se
tornado anacrônicas. As representações da brasilidade passam a ser “um estoque
de símbolos. A corrosão do tempo não os atinge, eles fazem parte de uma coleção
brasiliana que pode ser ativada de acordo com as estratégias de quem os utiliza
[...] a identidade é o resultado do arranjo das peças depositadas nas camadas
geológicas da tradição nacional” (ORTIZ, 2013, p. 631,633).
Dimensão continental: a escala colossal e relações regionais
Uma outra força profunda que define o Brasil é seu território e região. A escala
do “Gigante do Cone Sul” o coloca no rol dos países continentais, juntamente com
EUA, Rússia, China e Índia. Tal dimensão também valoriza o papel da diplomacia
brasileira no estabelecimento da identidade internacional do país, já que muito se
credita ao trabalho do Barão de Rio Branco na consolidação jurídica das fronteiras
no séc. XIX. O amplo território inspira duas outras ideias nativistas importantes.
Primeiramente, a ideia de grandeza física e, em segundo, a de unidade, preservada
apesar da vastidão do país e de sua heterogeneidade. Na elaboração de Corrêa
(2000, p. 27), esses são dois vértices de uma “trindade do sentimento nacional
brasileiro”, encimados por uma “crença no futuro”, isto é, uma expectativa que a
grandeza herdada e a unidade mantida projetariam enfim o país, no tempo futuro,
ao patamar de suas aspirações de preeminência e autonomia. Como sintetiza
Rouquié (2006, p. 19), “a extensão geográfica é o fundamento cultural da ação.
A grandeza supõe grandiosidade”
13
.
Nessa dimensão, o Brasil se diferencia de seus vizinhos regionais. Enquanto
conseguimos preservar a unidade territorial e linguística, os demais países latino-
americanos se fragmentaram após a independência
14
. Politicamente, o Brasil
também teve uma experiência particular, pois chegou a abrigar a metrópole, nos
últimos estágios de sua colonização. Seu processo de independência também foi
consideravelmente menos traumático que o dos vizinhos, desdobrando-se sem a
13 No original: “L’étendue géographique est le fondement culturel de l’action. La grosseur suppose la grandeur”.
14 Um dos motivos apontados pela literatura é a maior homogeneidade das elites brasileiras. Enquanto que as colônias
hispânicas na América possuíam universidades desde o séc. 16, fermentando assim uma vida intelectual autônoma
em cada localidade, as elites dirigentes brasileiras todas iam a Coimbra para sua formação (ROUQUIÉ, 2006,
p. 21). “Las universidades de la España colonial, hicieron posible el surgimiento de numerosas élites educadas
con muy poco contacto entre ellas y con la ‘Madre Patria’. Cuando comenzó la lucha por la independencia, un
bajo porcentaje tenía la visión más amplia de la ‘Gran América’. Al mismo tiempo, en la colonia portuguesa,
había una sola élite, con la misma educación y experiencia” (PEREYRA-DOVAL, 2013, p. 54).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 3, 2016, p. 5-31
21
Rafael Mesquita
figura dos “libertadores” e buscando, não a ruptura, mas a continuidade do modelo
de Estado dinástico europeu (SANTOS, 2010). Assim, uma vez independente,
o Brasil tornou-se uma monarquia lusófona em meio a repúblicas hispânicas,
passando boa parte dos seus primeiros anos voltada ao Velho Mundo. Santos
(2014, p. 26) explica que durante o Império
[o] discurso oficial sobre a identidade brasileira procurava apresentá-la
como um império que, ainda que tropical e distante, se assemelharia mais
às monarquias europeias e seria, assim, essencialmente distinto de seus
vizinhos. Na clivagem metafórica entre América e Europa, o Brasil dos
oitocentos alinhava-se com as monarquias. Entendia‑se civilizado e, portanto,
“europeu”, em contraste com as turbulentas repúblicas vizinhas.
Por essa razão, Sombra Saraiva (1995) afirma que, pela maior parte do séc.
XIX, o Brasil deu as costas para os demais países da América Latina, que também
o viam com suspeita. O sentimento era recíproco. O restante da América Latina
republicana também via com suspeita o gigantesco império ao lado e sua afinidade
com os dominadores do Velho Continente (PEREYRA-DOVAL; ROMERO, 2013)
15
.
Essa tendência começou a ser revertida na República Velha, quando a política
externa do país abraçou uma identidade americana seguindo duas linhas mestras
traçadas pelo Barão de Rio Branco: uma “aliança não escrita” com os EUA e uma
ativa política regional, voltada sobretudo ao Cone Sul (SANTOS, 2010). A PEB
buscava assim, por um lado, reconhecer a supremacia dos EUA como nova potência
hemisférica, ao mesmo tempo que delineava uma região em que esperava manter-se
como principal ator (TEIXEIRA, 2011). Essa busca por maior preeminência regional,
contudo, rendeu poucos frutos. Caso emblemático foi a recusa de outros países
sul-americanos em endossarem a candidatura brasileira a um assento permanente
na Liga das Nações nos anos 1920 como um representante da região
16
, assim
revelando a “dissonância cognitiva” entre o Brasil e seus vizinhos no que tange
o papel que aquele deveria desempenhar (SANTOS, 2005, p. 8).
15 Apenas o Brasil, os EUA e o Haiti não foram convidados ao Congresso do Panamá convocado em 1824 por Bolívar,
que via o Brasil como tendo um caráter fundamentalmente diferente e, pior, nutrindo ambições imperialistas
sobre o Rio do Prata (BETHELL, 2009, p. 294-295).
16 Embora recomende-se cautela em traçar paralelos simples, não se pode deixar de destacar a semelhança entre
esse episódio dos anos 1920 e a reticência contemporânea dos países sul-americanos em endossar a candidatura
brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (a Argentina, principal parceiro regional
brasileiro, compõe o grupo United for Consensus, criado precisamente como contraponto ao G4 formado por
Brasil, Japão, Alemanha e Índia) e demais postos de liderança em instituições internacionais.
22
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A identidade internacional do Brasil: uma síntese da literatura
Em síntese, Santos (2010) argumenta que o novo papel do Brasil, sua
identidade americana ativa, não foi um sinônimo de identificação com seus pares.
O paradigma americanista durou até os anos 1960. A indiferença de Washington
durante a Guerra Fria, aliada à crescente complexidade da economia brasileira,
fizeram com que Brasília adotasse dessa década em diante um paradigma mais
universalista para a política externa (AMORIM NETO, 2011).
No pós-Guerra Fria, com a aproximação do Brasil do seu até então concorrente
local, a Argentina, tiveram início os processos que culminaram na criação do
Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 1991. Já nos anos 2000, com o esgotamento
do paradigma neoliberal e ascensão de governos de esquerda na região, surgiu a
União Sul-Americana de Nações (Unasul) como a mais abrangente de uma nova
geração de iniciativas pós-liberais que privilegiam coordenação política em vez
de integração comercial (TUSSIE, 2016).
Os esforços regionalistas, contudo, deixam em aberto duas perguntas
importantes e inter-relacionadas. A primeira é o quão saliente é a América do Sul
na definição da identidade do Brasil, e a segunda é se o país se vê (e é visto) como
o líder da sua região. Ambas indagações estão imbrincadas, pois o exercício da
liderança pressupõe uma autopercepção condizente e uma vontade manifesta de
exercer a tarefa, seguida da aceitação pelos pares (PRYS, 2008; VAN LANGEHOVE;
ZWARTIES; PAPANAGNOU, 2016).
Autores como Prado (2001), Santos (2005) e Bethell (2009) mostram, por
uma perspectiva histórica, como a região (referindo-se ora à América do Sul,
ora à Latina) não ocupa um lugar primordial na caracterização da identidade
brasileira. Os esforços regionais dos últimos anos contribuíram para atrair a
atenção brasileira à região, ao ponto que esse lançou mão de certa imaginação
geográfica ao buscar demarcar a América “do Sul” como um espaço distinto da
América “Latina” (TEIXEIRA, 2011). Analisando discursos diplomáticos, Jenne e
Schenoni (2015) mostram que referências à primeira são muito mais frequentes
para o Brasil e seus parceiros mercosulinos, enquanto Mesquita e Medeiros (2016)
demonstram que a região, embora importante, é um tema menos central que a
diplomacia Sul-Sul na definição identitária. Dada sua excentricidade cultural, o
Brasil se mostra comparativamente menos ligado à região do que seus vizinhos
mais “latinos”, o que torna desafiador sua assunção de um papel de líder regional
(MESQUITA, 2016; ONUKI; MOURON; URDINEZ, 2016).
Sobre a aceitação do papel de líder da América do Sul, não há consenso
na literatura. Alguns autores defendem que outros Estados sul-americanos têm
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 3, 2016, p. 5-31
23
Rafael Mesquita
buscado contrabalancear o Brasil (FLEMES; WEHNER, 2015; BURGES, 2015), e
que o Itamaraty vê a região de modo instrumental, buscando atender objetivos
domésticos (SPEKTOR, 2010; VIGEVANI; CEPALUNI, 2011; LAZAROU; THEODORO,
2015). Outros creem que não cabe falar de contrabalanceamento na pacífica
América do Sul (MERKE, 2015); defendem que o país assegurou uma posição de
“líder do desenvolvimento” sul-americano (PINHEIRO; GAIO, 2014); ou concedem
que o Brasil, conquanto não seja um líder “institucional”, vem exercendo lideranças
“instrumental” e “situacional” (MOURÓN; ONUKI, 2015, p. 21)
Isso levou alguns autores a apontarem que Brasília tenderá a perseguir os seus
interesses no nível global em vez de regional, como um porta-voz do Sul Global
e o membro mais ocidental e pacífico dos BRICS (STEINER; MEDEIROS; LIMA,
2014). Como sintetizam Malamud e Rodriguez (2013, p. 178): “[a]o contrário
de Europa, o regionalismo não tem contribuído para a mudança da identidade
internacional do Brasil. O país interage fluentemente com seus vizinhos, mas não
tem intenção de se fundir a eles”.
Dimensão normativa: pacifismo, direito internacional
e multilateralismo
Cervo (2008) identifica traços como a solução pacífica de controvérsias,
o juridicismo, o multilateralismo normativo, ação externa cooperativa e não
confrontacionista, e a cordialidade no trato com os vizinhos como sendo
“acumulados históricos da diplomacia brasileira” que vêm pautando sua conduta
no plano externo. Lafer (2009), por sua vez, acrescenta que a busca da paz regional
sempre foi um objetivo perene do país. Até hoje, o fato de o Brasil fazer fronteira
com tantos países e ainda assim manter relações pacíficas com todos, sem guerras
registradas nos últimos 140 anos, é um ativo valioso na caracterização do país
como um ator longânime. A essa imagem aliam-se outros conceitos diplomáticos
que completam a representação do Brasil no cenário internacional: a promoção
do direito internacional, do multilateralismo e da resolução pacífica de conflitos
– princípios listados na própria Constituição
17
.
17 "Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político" (BRASIL, Constituição Federal, 1988)
24
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 3, 2016, p. 5-31
A identidade internacional do Brasil: uma síntese da literatura
Essa narrativa oficial é bem sintetizada por Celso Amorim (2010, p. 214),
duas vezes Ministro das Relações Exteriores:
A credibilidade internacional do Brasil nasce, em grande medida, dos princípios
que guiam sua política externa. Nós somos um país pacífico, que obedece o
direito internacional e respeita os direitos soberanos de outros países. Nós
escolhemos solucionar nossas disputas diplomaticamente — e encorajamos
outros a agirem da mesma maneira. Nós vemos o multilateralismo como o
principal meio para solucionar conflitos e tomar decisões internacionalmente.
(AMORIM, 2010, p. 214)
18
Comparado com seus atuais consortes, os BRICS, o Brasil mostra uma nítida
predileção pelo soft power. Em contraste com Índia, Rússia e China, seus gastos
militares são muito inferiores
19
, e o país tomou passos simbólicos para demonstrar
seu pacifismo; por exemplo, firmou constitucionalmente o compromisso de não
desenvolver armas nucleares (BRASIL, Constituição Federal, 1988, Art. 21, XXIII, a).
Tal pacifismo pôde germinar livremente no Brasil, dentre outros motivos, pelo fato
que o país sempre esteve afastado dos focos de tensão da política internacional
(LAFER, 2009).
Santos (2010), não obstante, chama atenção para o caráter contingente dessa
narrativa tão autoevidente em nossos dias. O autor localiza o início desse discurso
na transição do Império para a República Velha, período de intensa atividade
diplomática, capitaneada por personagens como o Barão de Rio Branco, Joaquim
Nabuco e Rui Barbosa. As inclinações multilateralista e juridicista privilegiadas
por esses atores proveram um referencial útil na criação de uma nova identidade
internacional para o Brasil republicano, que ignorava ou mesmo refutava traços
beligerantes do Brasil imperial
20
. Mesmo contemporaneamente, a imagem pacífica
18 No original: "Brazil’s international credibility stems, to a large extent, from the principles that guide her foreign
policy. We are a peaceful country, one that abides by international law and respects other countries’ sovereign
rights. We choose to settle our disputes diplomatically – and we encourage others to act in the same way. We see
multilateralism as the primary means of solving conflicts and making decisions internationally
19 US$ 31,5 bi em 2013, contra US$ 188 bi (China), US$ 87,8 (Rússia) e US$ 47,4 bi (Índia). Fonte: Stockholm
International Peace Research Institute (SIPRI) Military Expenditure Database.
20 “[A]s definições daquele momento especialmente profícuo da política externa brasileira foram consolidadas e
adquiriram contornos de verdades reveladas, atemporais e indiscutíveis: a vocação pacífica e não intervencionista do
Brasil, fazendo tabula rasa do passado — então muito recente —, de intervenções constantes no Prata; uma recém-
descoberta (revertendo o isolacionismo do Império) vocação multilateral, tanto no contexto do pan-americanismo
como nas iniciativas universais: a Segunda Conferência de Paz (Haia), a conferência de Versailles, a Liga das
Nações; a confiança no Direito Internacional como arma dos países mais débeis; a defesa veemente de posições
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Rafael Mesquita
do Brasil é uma narrativa contingente que contorna contradições inconvenientes.
Por exemplo, o fato de o país ser o quarto maior exportador de armas leves no
mundo (superando mesmo Rússia e China)
21
.
Conclusão
O atual estudo propôs duas sínteses. A primeira foi uma compreensão
mais ampla do conceito de identidade internacional, enfocando os elementos da
natureza (narrativa e prática), forma de elaboração (interdiscursividade) e atores
envolvidos (pluralidade) como pedras angulares de uma definição pluridisciplinar
desse vernáculo. Alguns conceitos próprios da análise de discurso foram resgatados
para construir essa definição.
Em seguida, aplicamos o modelo teórico ao caso brasileiro. Nossa síntese
das cinco dimensões substantivas da identidade internacional do Brasil buscou
reunir, de forma coerente, a multiplicidade de interpretações que há acerca do
país e seu lugar no mundo. Em cada dimensão, buscou-se identificar as narrativas
e práticas, interdiscursos e atores que moldaram a identidade internacional do
país. Verificamos, assim, os diferentes interlocutores que propuseram modelos
para caracterizar o Brasil, as práticas que consubstanciavam essas narrativas, e
como os discursos em cada dimensão se inter-relacionavam uns com os outros
e com um repertório comum de dizeres sobre o que é o país.
Sendo uma das preocupações do trabalho encontrar interfaces entre leituras
internacionalistas e multidisciplinares, esse agrupamento buscou congregar
análises de ambos os polos. Não obstante, o conteúdo das dimensões ainda é
majoritariamente preenchido por autores internacionalistas, o que deixa margem
para complementação posterior. Espera-se que esse quadro possa ser empregado
e aperfeiçoado por outros pesquisadores, tanto de RI quanto de outros campos,
lidando quer com o tema da identidade internacional, quer com o caso brasileiro
em especial.
principistas como havia feito Rui Barbosa em Haia — em tensão permanente com o pragmatismo de Rio Branco
em temas concretos [...]. Essas diretrizes, com a necessária carga de ambiguidade que garante a longevidade do
livro sagrado de qualquer crença, consolidaram uma identidade internacional” (SANTOS, 2010, p. 190).
21 “Brasil, entre a diplomacia da paz e o destaque na exportação de armas”. El País. 1 jun. 2015.
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A identidade internacional do Brasil: uma síntese da literatura
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