Mateus Webber Matos; Eduardo Ernesto Filippi
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 17, n. 2, e1239, 2022
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Bolivarianismo e Revolução:
o legado de Simón Bolívar nos
governos de Rafael Correa no
Equador (2007-2017)
Bolivarianism and Revolution:
the legacy of Simón Bolívar in the
administrations of Rafael Correa
in Ecuador (2007-2017)
Bolivarianismo y Revolución:
el legado de Simón Bolívar en los
gobiernos de Rafael Correa
en Ecuador (2007-2017)
DOI: 10.21530/ci.v17n2.2022.1239
Mateus Webber Matos
1
Eduardo Ernesto Filippi
2
Resumo
Rafael Correa — ex-presidente do Equador (2007-2017) — foi um
dos líderes latino-americanos que reivindicou o legado de Simón
Bolívar. Dessa maneira, a pergunta é: em que medida Rafael Correa
se serviu do legado de Simón Bolívar para governar o Equador?
O objetivo geral é verificar a existência do legado de Simón Bolívar
nos governos de Rafael Correa nas esferas política e econômica do
1 Doutorando em Economia Política Internacional pelo PPG de Estudos Estratégicos
Internacionais da UFRGS, Rio Grande do Sul, Brasil.
(mateus.webber@hotmail.com). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6995-174X.
2 Doutor em Economia Política pela Universite de Versailles Saint-Quentin-en-
Yvelinesm UVSQ, França. Professor Titular — UFRGS/DERI — Departamento
de Economia e Relações Internacionais, Rio Grande do Sul, Brasil.
(edu_292000@yahoo.com.br). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8311-7287.
Artigo submetido em 22/10/2021 e aprovado em 18/07/2022.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ISSN 2526-9038
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Equador. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa a partir de pesquisas documental
e bibliográfica. Os resultados deste estudo indicam que Correa se apropriou do legado de
Bolívar com o intuito de se manter no poder.
Palavras-chave: Simón Bolívar; Equador; Rafael Correa; Bolivarianismo.
Abstract
Rafael Correa — former president of Ecuador (2007-2017) — was one of the Latin American
leaders who claimed the legacy of Simón Bolívar. Thus, the question is: to what extent
did Rafael Correa make use of Simón Bolívar’s legacy to govern Ecuador? The general
objective is to verify the existence of Simón Bolívar’s legacy in Rafael Correa’s governments
in Ecuador’s political and economic spheres. This is a study with a qualitative approach,
based on documentary and bibliographical research. The results of this study indicate that
Correa has appropriated the legacy of Bolivar to stay in power.
Keywords: Simón Bolívar; Ecuador; Rafael Correa; Bolivarianism.
Resumen
Rafael Correa — ex presidente de Ecuador (2007-2017) — fue uno de los líderes
latinoamericanos que reivindicó el legado de Simón Bolívar. Luego, la pregunta es: ¿hasta
qué punto Rafael Correa ha hecho uso del legado de Simón Bolívar para gobernar Ecuador?
El objetivo general es comprobar la existencia del legado de Simón Bolívar en los gobiernos
de Rafael Correa en el ámbito político y económico de Ecuador. Se trata de un estudio con
enfoque cualitativo, basado en investigación documental y bibliográfica. Los resultados
de este estudio indican que Correa se ha apropiado del legado de Bolívar para mantenerse
en el poder.
Palabras-clave: Simón Bolívar; Ecuador; Rafael Correa; Bolivarianismo.
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Introdução
Os governos de Rafael Correa (2007-2017) são marcos na história política
do Equador. Correa integrou um grupo de políticos latino-americanos que ao
longo dos anos 2000 procurou se distanciar do modelo neoliberal vigente em
alguns países da região na década de 1990. Seu estilo de liderança tem sido
apontado como carismático, centralizador e autoritário (Da la Torre 2020). Essas
características evocam o perfil de outra personagem intrinsecamente ligada às
Américas do século XIX: Simón Bolívar (1783-1830). Nas primeiras décadas do
século XIX, povos subjugados pelo império espanhol — sobretudo na América
do Sul — enxergavam na resistência à opressão e na busca pela liberdade causas
imperativas para o subcontinente.
Ex-professor universitário, Correa foi eleito sob a sombra de golpes e de
renúncias que deram o tom político do país nos quinze anos anteriores. O projeto
bolivariano, nesse ínterim, pareceu muito sedutor aos equatorianos, acostumados
a desilusões políticas. Após ser eleito em 2006, Correa foi responsável por reformas
sociopolíticas no país, ainda que contasse com oposição significativa. Conseguiu
também pulverizar qualquer movimento coeso e forte o suficiente para abalar a
segurança de sua posição, assim como fez com a estrutura política do Equador
ao reduzir a autonomia e o ímpeto dos partidos políticos opositores.
No transcorrer dos dez anos em que ocupou o cargo de presidente, Correa
buscou redirecionar os rumos do Equador para longe da turbulenta década de
1990 e da primeira metade da década de 2000 (Lopes 2013). Isso significava trazer
estabilidade política e econômica para um país que não via um chefe de Estado
completar seu mandato desde 1996, além de ter dissensões sociais profundas.
Após sua saída, em 2017, Correa tem sido alvo de investigações criminais e,
ademais, viu seu antigo aliado e vice-presidente, Lenín Moreno, voltar-se contra
seu legado e tomar caminhos políticos opostos aos seus.
Tendo em vista as presumidas inspirações de Correa em Bolívar e para seu
projeto progressista no Equador, a pergunta central deste trabalho é: em que
medida Rafael Correa se serviu do legado de Simón Bolívar para governar o
Equador? Dessa maneira, o objetivo geral deste trabalho é verificar a existência
do legado de Simón Bolívar nos governos de Rafael Correa nas esferas política
e econômica do Equador. Em seguida, os objetivos específicos são segmentados
em: 1) Analisar os principais eventos e características dos mandatos de Rafael
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Correa; 2) Compreender a “Revolução Cidadã” dentro de uma lógica bolivariana;
3) Relacionar os panoramas político e econômico do Equador nos governos de
Rafael Correa ao fenômeno do bolivarianismo.
Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos,
caracteriza-se como pesquisa documental e bibliográfica. A pesquisa bibliográfica
buscou estudos sobre o tema em bases científicas conhecidas (SciELO, Portal de
Periódicos CAPES, Scopus), que foram avaliados, selecionados e obedeceram
à organização temática. As palavras-chave utilizadas foram: Simón Bolívar;
Equador; Rafael Correa; Bolivarianismo. Os idiomas foram: inglês, espanhol e
português.
Este trabalho se justifica na medida que o Equador parece ser um dos países
latino-americanos que menos atenção recebeu ao longo dos primeiros vinte
anos do século XXI. A literatura, especialmente sobre a Revolución Ciudadana, é
escassa e carece de maiores contribuições sobre sua evolução e seus resultados.
O interesse da academia pelo país é inversamente proporcional à intensidade das
mudanças ocorridas nas últimas décadas, tendo em vista que, segundo Sánchez
e Pachano (2020), esse momento histórico foi responsável por remodelações
políticas, sociais e econômicas sem precedentes.
Breve contextualização histórica e o legado de Bolívar
Ao contrário do que os anos finais de sua vida possam sugerir, Simón Bolívar
nasceu e cresceu em uma família aristocrata venezuelana e passou boa parte de
seus 47 anos desfrutando desse privilégio. Somente após prematura viuvez, em
1803, é que Bolívar se dedicou com maior atenção à causa revolucionária sul-
americana e à construção de um projeto de união regional. Ainda que tivesse
inspirações em filósofos iluministas, tais como Montesquieu, Locke e Voltaire,
os ideais de Bolívar eram mais amplos e condizentes com as realidades dos
povos colonizados da América do Sul. Na visão de Lynch (2006, xi) Bolívar
era “um homem excepcionalmente complexo, um libertador que desprezava o
liberalismo, um soldado que menosprezava o militarismo, um republicano que
admirava a monarquia”3.
3 Texto original: an exceptionally complex man, a liberator who scorned liberalism, a soldier who disparaged
militarism, a republican who admired monarchy.
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Ainda que haja grande debate acerca dos valores e das crenças políticas
de Bolívar, parece correto afirmar que o líder venezuelano mantinha ligações
mais próximas com uma identidade hispano-americana mais ampla do que,
necessariamente, com qualquer causa nacionalista mais específica. Em meados
da década de 1810, Bolívar já rejeitava os modelos republicano, monárquico
tradicional e democrático, justificando que a América não estaria pronta e deveria
buscar formas mais autônomas e próprias de organização política (Bolívar 2009).
Esse pensamento mostra como os ideais de Bolívar se caracterizavam pela fluidez
e pela adaptação de modelos às circunstâncias e às condições econômicas,
políticas e sociais de cada local e momento histórico.
Os movimentos independentistas sul-americanos eclodiram, inicialmente, em
algumas regiões restritas, como Caracas e Buenos Aires, ao longo dos primeiros
anos do século XIX (Lynch 2006). As reivindicações variavam de província para
província, mas tinham na autonomia política e econômica em relação ao império
espanhol uma de suas âncoras. Mudanças nos arranjos sociais, contudo, não
eram prioridade para as elites precursoras dos movimentos emancipatórios,
tendo em vista seu temor em ceder espaços políticos às classes mais pobres.
Nesse sentido “o medo de desencadear inadvertidamente uma revolta no estilo
haitiano entre escravos e pardos livres, que juntos somavam mais da metade da
população da Venezuela, era uma razão particular de cautela entre os criolos de
classe alta”4 (Bushnell 1985, 99).
Bolívar, ciente dessa disputa de poder interna às colônias, também estava
preocupado com a configuração do sistema econômico colonial e o papel que
a América do Sul cumpria no que diz respeito às demandas europeias. Havia
um desejo de rompimento com a lógica de fornecimento de matérias-primas
sul-americanas para as incipientes indústrias, sobretudo inglesas, em troca da
importação de produtos manufaturados e de maior valor agregado. Para ele
(Bolívar 2009, 75)
[o] s americanos, no sistema espanhol que está em vigor, e talvez
mais fortemente do que nunca, não ocupam nenhum outro lugar na
sociedade além de seus próprios servos para o trabalho e, no máximo,
4 Texto original: the fear of inadvertently setting off a Haitian-style uprising among slaves and free pardos,
who together amounted to over half the population of Venezuela, was a particular reason for caution among
upper-class creoles.
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o de meros consumidores; e mesmo esta parte com restrições chocantes:
tais são as proibições do cultivo de frutas europeias, o fechamento das
produções que o rei monopoliza, o fechamento de fábricas que a própria
Península não possui, os privilégios exclusivos do comércio até para
necessidades básicas, os obstáculos entre as províncias e as províncias
americanas, para que eles não lidem, compreendam ou negociem uns com
os outros.
5
O resultado, no entanto, não foi como Bolívar esperava. Acometido pela
tuberculose, faleceu, em 1830, ao final das guerras de independência. O que se
viu depois foi o surgimento e a fragmentação de novas repúblicas com economias
devastadas pelos anos de luta (Donghi 1985), bem como a intensificação dos
conflitos sociais domésticos, uma vez que a expulsão dos espanhóis resultou
em um vácuo de poder momentâneo. Houve ainda a desintegração territorial do
antigo império espanhol em várias novas unidades administrativas, pondo fim ao
ideal de Bolívar de uma integração regional. Ainda antes de morrer, prenunciou
alguns pontos para o subcontinente após o fim das revoluções: “1) A América
é ingovernável para nós; 2) aquele que serve à uma revolução ara no mar;
3) a única coisa que se pode fazer é emigrar”6 (Bolívar 2009, 387).
Tendo em vista a atuação de Simón Bolívar nos processos de libertação
dos povos sul-americanos do jugo espanhol, entende-se por ‘legado’ todo o
seu projeto de unidade territorial na América do Sul (integração regional), seus
ideais (autonomia política e liberdade econômica) e as características políticas e
pessoais (personalismo, centralismo e aristocracia) que estavam presente nessa
figura histórica. Para Lynch (2006, xiii)
chegou o momento de integrar Bolívar com maior proximidade às novas
pesquisas, incorporar o Libertador à vida social, econômica, intelectual e
política da sociedade na qual ele viveu, e analisar suas políticas em relação
às elites criolas, raças miscigenadas, negros, indígenas e escravos. Sua
5 Texto original: los americanos, en el sistema español que está en vigor, y quizá con mayor fuerza que nunca,
no ocupan otro lugar en la sociedad que el de siervos propios para el trabajo, y cuando más, el de simples
consumidores; y aun esta parte coartada con restricciones chocantes: tales son las prohibiciones del cultivo
de frutos de europa, el estanco de las producciones que el rey monopoliza, el impedimento de las fábricas
que la misma Península no posee, los privilegios exclusivos del comercio hasta de los objetos de primera
necesidad, las trabas entre provincias y provincias americanas, para que no se traten, entiendan, ni negocien.
6 Texto original: 1o) la américa es ingobernable para nosotros. 2o) el que sirve una revolución ara en el mar.
3o) la única cosa que se puede hacer en américa es emigrar.
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história não termina com sua morte, mas deixa um legado pouco menos
dramático do que sua vida
7
.
O bolivarianismo, ideologia criada após a morte de Bolívar e que se baseia no
culto de seus pensamentos e de sua personalidade, é permeado por esse legado.
Damas (2017, 57) faz uma crítica à utilização do legado de Bolívar ao afirmar
que o bolivarianismo seria uma oferta de cunho ideológico “ cuja legitimidade
histórica não requer muitos argumentos. Quanto ao seu funcionamento, basta
não saber quem foi Bolívar e criar um Bolívar ad hoc atribuindo-lhe todos os
significados que se requerem para se eximir de ter que encarar criativamente
o presente” 8. O caso do Equador de Rafael Correa parece trazer à reflexão os
efeitos dessa tentativa de “resgate de Bolívar” (Damas 2017).
Primeiros anos de Correa (2007-2012): a Revolución Ciudadana
e as mudanças político-ideológicas no Equador
São debatidos aqui, principalmente, conceitos fundamentais para o
entendimento não só da figura de Correa, como também para a compreensão da
profundidade de seu projeto, a saber: Populismo, Bolivarianismo, Socialismo do
Século XXI e Revolución Ciudadana. Para tanto, ao longo das próximas páginas,
são abordadas as relações sino-equatorianas, os arranjos de integração regional
com participação do Equador, a importância do petróleo para a economia e a
projeção do país no cenário político global.
Inicialmente, é prudente que se apresentem os traços que, segundo este
trabalho, qualificam Rafael Correa como um líder populista, uma vez que boa
parte da literatura aponta nesse sentido (Levitsky e Roberts 2011; Lopes 2013;
Meléndez e Moncagatta 2017; Sanchez-Sibony 2017; De la Torre 2018; Polga-
Hecimovich 2020; Sánchez e Pachano 2020). O fenômeno do populismo é o
7 Texto original: the time has come to integrate Bolívar more closely into the new research, to incorporate the
Liberator into the social, economic, intellectual and political life of the society in which he lived, and analyse
his policies towards creole elites, mixed races, blacks, Indians and slaves. His history does not end with his
death but leaves a legacy hardly less dramatic than his life.
8 Texto original: cuya legitimidad histórica no se requieren muchos argumentos. En cuanto a su funcionamiento,
basta con no saber quién fue Bolívar y crear un Bolívar ad hoc atribuyéndole todos los significados que se
requieran para eximirse de tener que encarar creativamente el presente.
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primeiro a ser estudado tendo em vista o debate sobre seus atributos e sua
conceituação e em virtude de sua relevância para o entendimento dos eventos
posteriores. Com isso, busca-se traçar paralelos entre o perfil de Correa como
presidente e os traços de um governante populista.
O conceito de populismo utilizado é o de Weyland (2001, 14), para quem o
populismo “é melhor definido como uma estratégia política por meio da qual um
líder personalista busca ou exerce poder governamental com base no apoio direto,
não mediado e não institucionalizado de um grande número de seguidores, em
sua maioria desorganizados”9. É a partir dessa conceituação10 que se pretende
estudar a figura de Correa e de seu projeto para o Equador. Por esse motivo, é
preciso entender quais características fazem dele um líder populista de acordo
com a literatura citada.
Em primeiro lugar, o desempenho de um líder populista passa por sua
capacidade de aproximação de seu povo e de criar uma identidade em que
ambos se reconheçam (Weyland 2001). Isso ocorre quando o governante se
arroga da responsabilidade de conduzir o povo à superação de qualquer que
seja seu sofrimento (fome, desemprego, saneamento básico precário, falta de
acesso à educação, violência, por exemplo) como se fosse o único capaz de
compreender essas mazelas e solucioná-las. Pode-se verificar a necessidade
dessa estratégia levando em conta que o governante carece de apoio popular
para implementar suas políticas de maneira a preterir as instituições e se manter
no poder.
Outro traço comum a líderes populistas é o empenho em enfraquecer
instituições democráticas e movimentos de iniciativa popular, centralizando a
tomada de decisão na figura do presidente (O’Neil 2016; Meléndez e Moncagatta
2017). A CONAIE, após o apoio a Rafael Correa durante o processo eleitoral,
decidiu-se pela oposição ao governo em razão de considerar suas demandas
desprezadas. Além disso, Correa não escondia suas discordâncias quanto aos
discursos das lideranças indígenas que perpassavam pela preservação da fauna,
9 Texto original: is best defined as a political strategy through which a personalistic leader seeks or exercises
government power based on direct, unmediated, uninstitutionalized support from large numbers of mostly
unorganized followers.
10 As contribuições de Bobbio, Matteucci e Pasquino (1998, 980-981) apontam em outra direção, no sentido de
que se pode “definir como populistas as fórmulas políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante
de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e como exclusivo depositário de valores
positivos, específicos e permanentes. [...] O Populismo não conta efetivamente com uma elaboração teórica
orgânica e sistemática. Muitas vezes ele está mais latente do que teoricamente explícito”.
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da flora e das fronteiras de seus territórios e pelo maior reconhecimento de
suas culturas. Bolívar, por sua vez, apresentou semelhante comportamento em
relação à anexação da cidade de Guayaquil à então Grã-Colômbia — no início
da década de 1820 — justificando que “Quito não pode existir sem o Porto de
Guayaquil [...] As relações de Guayaquil são todas com a Colômbia. Tumbes
é o limite com o Peru e, por conseguinte, a natureza nos deu Guayaquil”
11
(Bolívar 2009, 192).
Para além disso, Correa desenvolveu um estilo próprio de governo, cuja
forma de controle social era caracterizada como top-down (Levitsky e Roberts
2011; O’Neil 2016; De la Torre 2020). Quaisquer movimentos ou instituições que
fossem fundados descolados do governo ou com pautas que iam de encontro
às do regime poderiam ser retaliados. Outra finalidade do modelo top-down
era ter maior controle sobre manifestações sociais. Isso ocorria haja vista
que tanto Correa quanto seus conselheiros possuíam “ todos os motivos para
considerar atores sociais como potenciais adversários, capazes de representar
uma ameaça existencial à presidência. De um ponto de vista estritamente
político, agir para debilitar o poder desses grupos […] fazia perfeito sentido”12
(Conaghan 2015, 10).
Mais um dos atributos de um líder populista, segundo a linha conceitual
escolhida neste estudo, é a centralização de poder. Assim como Correa, Bolívar
almejava o controle do aparato estatal livre de restrições, haja vista que “ele,
pessoalmente, sempre buscou liberdade para escapar dos estreitos limites do
controle institucional e impor sua vontade, no campo de batalha ou no governo,
e para isso ele necessitava de poder absoluto”13 (Lynch 2006, 204). No caso
de Correa, os três pontos citados acima — 1) aproximação do povo e criação
de uma identidade comum; 2) enfraquecimento das instituições democráticas
e movimentos de iniciativa popular; 3) ataques às liberdades de expressão e
aos meios de comunicação privados — são sinalizações de uma tentativa de
fortalecimento de sua posição.
11 Texto original: Quito no puede existir sin el Puerto de Guayaquil [...] Las relaciones de Guayaquil son todas
com Colombia. Tumbes es el límite del Perú y por consiguiente la naturaliza nos ha dado a Guayaquil.
12 Texto original: every reason to view societal actors as potential adversaries capable of posing an existential
threat to the presidency. From a strictly political point of view, taking actions to undermine the power of
groups […] made perfect sense.
13 Texto original: He personally always wanted freedom to escape the narrow bounds of institutional control
and to impose his will, in the field or in government house, and for this he needed absolute power.
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Uma postura centralizadora, no entanto, pode dar origem a uma ruptura
política quando analisada a longo prazo: a não preparação de um(a) sucessor(a).
No caso do Equador, todo o projeto progressista de Correa foi construído ao
redor da imagem de um líder personalista, carismático e onipotente. O histórico
da América Latina aponta para a fraqueza desse entendimento. Uma parcela
importante dos regimes populistas da região no século XX (tais como Juan
Domingo Perón, em 1955, na Argentina e José María Velasco Ibarra, em 1972,
no Equador) sucumbiram às instabilidades políticas seguidas de intervenções
militares (De la Torre 2018).
Por fim, a última característica de um líder populista aqui discutida é a
contínua procura por opositores e a polarização política. A primeira pode ser
tão efetiva para a consolidação do líder quanto qualquer outra estratégia, visto
que do prisma “da psicologia política, definir um inimigo em comum é mais
produtivo para a coesão nacional do que definir um objetivo comum. Invoca uma
necessidade urgente de unidade em face do perigo e, implicitamente, enfraquece
o conflito étnico/civil dentro do estado”14 (Ganchev 2020, 380). Essa foi uma
das alternativas das quais Correa se aproveitou durante os períodos turbulentos
na crise de 2008 e na recessão econômica de 2014-2015.
O que ocorria era a mudança constante de alvos, sobre os quais recaia a
responsabilidade pelo problema de acordo com a conveniência do governo. Fazem
parte dessa lista as elites e as oligarquias nacionais, empresas multinacionais,
organismos multilaterais (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional),
o sistema capitalista, o modelo democrático liberal e, por último, um dos mais
utilizados: os Estados Unidos (Lopes 2013; Jaramillo 2020). Um dos momentos
em que isso ficou evidente foi, em 2009, quando Correa optou pela não renovação
da concessão do uso da base militar norte-americana na cidade de Manta — ativa
desde 1999 —, anunciando, em paralelo, a expulsão de militares da embaixada
dos Estados Unidos (Sousa Santos 2015).
Todas essas questões representaram perda da expressividade dos EUA na
política externa equatoriana. A Revolución Ciudadana é analisada, a seguir, por
meio da compreensão de alguns fenômenos: os investimentos chineses no país
e a participação do petróleo nesse contexto; o advento do socialismo do século
XXI e do bolivarianismo e suas contribuições para a integração regional.
14 Texto original: from a political psychology perspective, defining a common enemy is more productive for
national cohesion than defining a common goal. It invokes an urgent need for unity in the face of danger,
and it implicitly downgrades ethnic/civil conflict within the state.
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Avanços e retrocessos na Revolución Ciudadana de Rafael Correa
Do ponto de vista de alguns indicadores sociais e econômicos, os anos de
governo Correa foram de melhoria e de consolidação desses patamares. Para
alguns autores, a ascensão de políticos progressistas nos países latino-americanos
nos anos 2000 (Lula da Silva, Evo Morales, Néstor e Cristina Kirchner, Michelle
Bachelet e Rafael Correa), seguida pela retomada do papel ativo do Estado como
indutor de transformações sociais, foi um ambiente fértil para o estudo teórico e
prático do “neodesenvolvimentismo”15 (Cypher; Alfaro 2016). No Equador, ainda
que houvesse discordâncias quanto à extensão das competências do Estado, os
avanços na diminuição da pobreza foram destaque.
Um dos êxitos atribuídos ao governo de Correa foi a reintrodução do Equador
no mercado internacional a partir da exportação, sobretudo, do petróleo. No
seu primeiro ano de mandato (2007), Correa contou ainda com a elevação
histórica do preço do barril de petróleo para cerca de U$ 100, aumentando
em 200% as receitas do Estado (Conaghan 2011) e, com isso, proporcionando
maior liberdade fiscal ao presidente (Larrea; Greene 2018). Nessa conjuntura,
a transição nas parcerias comerciais foi de uma dependência estado-unidense
a elos mais abrangentes e estratégicos com a China. Para se ter uma dimensão
da participação chinesa na América Latina, em apenas oito anos (2004-2012),
o comércio agregado entre eles saltou de U$ 100 bilhões para U$ 250 bilhões
(Herrera-Vinelli; Bonilla 2019).
Enquanto, no intervalo entre 2007 e 2013, as importações equatorianas
da China eram compostas basicamente por bens de alto valor agregado (como
aparelhos eletrônicos, caldeiras e maquinário industrial), as exportações se
concentravam em combustíveis fósseis, cobre e madeira (Herrera-Vinelli; Bonilla
2019). Diante dessa realidade, os déficits nas relações comerciais do Equador
com a China foram se acumulando ano a ano. Ao passo que não só a diferença
nos valores dos bens transacionados aumentava, como os volumes também se
tornavam desiguais. O gráfico 1 retrata a evolução dessa disparidade.
15 Na visão de Bechelaine e Bresser-Pereira (2019, 760-761) “A teoria neodesenvolvimentista […] emerge como
uma “terceira via” entre os discursos desenvolvimentistas e o neoliberalismo. […] A diferença entre a ortodoxia
neoliberal e o novo desenvolvimentismo está em sua base teórica, que considera o Estado um elemento
essencial no processo de desenvolvimento, ao contrário da teoria neoliberal, que enxerga o mercado como
responsável pelo desenvolvimento”.
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Gráfico 1 — Comércio Sino-Equatoriano (anual e em milhões de dólares)
$-4.000
$-3.000
$-2.000
$-1.000
$-
$1.000
$2.000
$3.000
$4.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Exportações equatorianas
para a China
Exportações chinesas para
o Equador
Saldo Balança Comercial
Total
Fonte: Elaborado pelo autor com base em Ganchev (2020, 366) e World Integrated Trade Solution (2021).
Pode-se observar que, a partir de 2009, o desequilíbrio comercial iniciou
sua trajetória positiva em favor dos chineses. Esse não foi um episódio isolado
no âmbito das relações entre China e países latino-americanos, tendo em vista
que muitos deles são também exportadores de produtos primários. No caso do
Equador, em específico, a China ainda logrou outra grande vantagem: tornou-
se o maior credor do governo equatoriano. Parte por seguir seu projeto de
afastamento das instituições norte-americanas e também para executar sua
agenda de programas sociais, Correa utilizou fontes de financiamento chinesas
para construir uma infraestrutura, sobretudo energética, e fortalecer a indústria
nacional (Ganchev 2020).
Essa parceria com os chineses fazia parte de um projeto mais amplo
personificado por Rafael Correa. Ademais de aliviar a dependência histórica dos
Estados Unidos, a estratégia de Correa convinha ao projeto de união regional
encabeçado por Hugo Chávez (o “socialismo do século XXI”) e, internamente, à
consolidação de sua revolução. Um de seus propósitos iniciais era oferecer uma
via alternativa aos anos de neoliberalismo e promover modelos de organização
social e econômica mais condizentes com as realidades locais equatorianas.
Um dos grandes eixos que compunham a Revolución Ciudadana, na visão de
Correa, era o resgate da dignidade, da soberania e a busca da integração latino-
americana. Aqui parecem ter sido invocadas, além das raízes socioculturais da
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América Latina, algumas das personagens que libertaram a região da dominação
colonial no começo do século XIX: Simón Bolívar, Francisco de Paula Santander,
Antonio José de Sucre e José de San Martín. O mais reconhecido e com maior
significância para este trabalho é o primeiro deles. Inspirados em Bolívar,
presidentes latino-americanos reivindicaram seu legado com o propósito de
construir pontes que conduzissem a arranjos de integração regional e, em nível
global, combater comportamentos identificados como neoimperialistas.
Aqui são abordadas duas questões que remontam aos séculos XIX e XX e
que são fundamentais para o desenvolvimento deste trabalho: o socialismo do
século XXI e o bolivarianismo. Em relação ao primeiro, foi idealizado, em 1996,
por Heinz Dieterich, ex-assessor especial de Hugo Chávez, e utilizado por este
último como proposta para, entre outros pontos, dar mais autonomia política
e econômica para os países da região. De maneira preliminar, pode ser melhor
definido pelas características que não possui ao invés das que possui: não
busca emular os mesmos discursos, nem cometer as mesmas falhas do modelo
socialista tradicional.
O bolivarianismo, segundo Dieterich (2005), seria peça fundamental para
auxiliar tanto na luta por sociedades sem classes quanto na propagação do
novo socialismo nos países latino-americanos. Muito por conta disso é que um
dos pontos mais enfatizados nas falas de Correa foi a união latino-americana
em prol de interesses comuns. Por essa razão, logo em seu discurso de posse,
Correa (Equador 2007, 27-28) afirmou que seu país estaria empenhado “desde
hoje e de maneira decidida na construção da Grande Nação Sulamericana, aquela
utopia de Bolívar e San Martín, que [...] verá a luz e [...] será capaz de oferecer
outros horizontes de irmandade e fraternidade aos povos sul-americanos” 16.
Para além da defesa da integração regional, Correa reforçava a soberania dos
povos latino-americanos frente aos modelos de dominação que os subjugaram
por séculos.
Diferentemente do socialismo do século XXI, o bolivarianismo é uma questão
ainda pouco estudada, sobretudo quando aplicado ao Equador. É inegável que o
perfil político de Correa carregava alguns traços do ideário de Bolívar. O primeiro
deles é o personalismo, característica que dificulta a renovação de ideias, projetos
e, acima de tudo, lideranças (O’Neil 2016; Sanchez-Sibony 2017; De la Torre 2018).
16 Texto original: (…) desde hoy y de manera decidida a la construcción de la Gran Nación Sudamericana, aquella
utopía de Bolívar y San Martín, que verá la luz y […] será capaz de ofrecer otros horizontes de hermandad
y fraternidad a los pueblos sudamericanos.
Bolivarianismo e Revolução: o legado de Simón Bolívar nos governos de Rafael Correa [...]
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O fato de a Revolución Ciudadana e as independências hispano-americanas
estarem atreladas às imagens de, respectivamente, Correa e Bolívar pode ter
suscitado questionamentos quanto à sobrevivência, aos rumos e às perspectivas
de ambas as revoluções após o afastamento de seus líderes.
Uma segunda semelhança parece ser um sentimento anti-imperialista
(Lopes 2013; Kohan 2014; Sousa Santos 2015). No caso de Bolívar, essa oposição
se tornou visível nas batalhas com o império espanhol pela emancipação de suas
colônias americanas. Correa, por sua parte, optou por selecionar alguns alvos
em seus discursos e alterná-los de acordo com a conjuntura. Os Estados Unidos
foram um dos mais recorrentes, fazendo com que as relações com o Equador de
Correa fossem reconhecidas pela instabilidade e pela hostilidade. Muito embora
não haja registros conclusivos, é imprudente garantir que Bolívar partilhava
dessa animosidade relativa aos Estados Unidos, haja vista sua fala inaugural
no Congresso de Angostura em 1819, na qual declarou (Bolívar 2009, 128) que
[o] exemplo dos Estados Unidos, por sua rara prosperidade, era demasiado
lisonjeiro para que não fosse seguido. Quem pode resistir à atração vitoriosa
do gozo pleno e absoluto da soberania, da independência e da liberdade?
Quem pode resistir ao amor que inspira um governo inteligente que une
ao mesmo tempo os direitos particulares aos direitos gerais; que faz da
vontade comum a lei Suprema da vontade individual? Quem pode resistir
ao império de um governo benfeitor que com uma mão hábil, ativa e
poderosa dirige sempre e em todas as partes, todas as suas alavancas até
a perfeição social, que é o fim único das instituições humanas?
17
Outro tópico relevante a ser discutido são as origens dessas duas figuras
e as implicações em seus respectivos propósitos políticos. Bolívar viveu boa
parte dos anos iniciais de sua vida sem grandes problemas financeiros, tendo
em vista o patrimônio edificado por sua família e, por conseguinte, sua posição
social privilegiada como membro da elite criolla. Após a orfandade precoce e
a maioridade, passou algum tempo administrando as propriedades rurais da
família, nas quais as culturas do cacau e do café se sobressaíam. Ainda que no
17 Texto original: (…) el ejemplo de los estados unidos por su peregrina prosperidad era demasiado lisonjero para
que no fuese seguido. ¿Quién puede resistir al atractivo victorioso del goce pleno y absoluto de la soberanía,
de la independencia, de la libertad? ¿Quién puede resistir al amor que inspira un gobierno inteligente que liga
a un mismo tiempo los derechos particulares a los derechos generales; que forma de la voluntad común la
ley Suprema de la voluntad individual? ¿Quién puede resistir al imperio de un gobierno bienhechor que con
una mano hábil, activa, y poderosa dirige siempre, y en todas partes, todos sus resortes hacia la perfección
social, que es el fin único de las instituciones humanas?.
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decurso das guerras de independência tenha empenhado praticamente toda a
sua fortuna na causa, Bolívar não podia negar suas raízes aristocratas.
No que diz respeito a Correa, sua infância em Guayaquil foi vivida em
condições modestas (Kozloff 2008). Proveniente de família de classe média e com
três irmãos, Correa não desfrutou de muitas oportunidades quando pequeno. Já
um pouco mais velho, passou algum tempo atuando como voluntário na serra
equatoriana, período em que teve um contato inicial com a língua indígena mais
falada no país, o quíchua (Moreno et al. 2017). Seu pai, cuja morte ocorreu em
1995, foi preso nos Estados Unidos durante a década de 1970 ao tentar entrar
no país com substâncias ilegais quando Correa tinha cinco anos (Soto 2007).
Ainda antes de ter sido eleito para seu primeiro mandato à presidência,
Correa assumiu o cargo de Ministro da Economia, em 2005, no governo de Alfredo
Palacio, o que contribuiu para que sua imagem e suas propostas se tornassem
mais conhecidas e difundidas, visando ao pleito eleitoral do ano seguinte.
Percebe-se, assim, que Correa gozava de um status que lhe proporcionava espaço
privilegiado dentro do conjunto da sociedade. De uma maneira similar à de
Bolívar, Correa “substituiu as elites existentes por novos blocos hegemônicos”
18
(De la Torre 2018, 78).
Acontece que, para alguns autores, os ideais e as aspirações de Bolívar
mencionados anteriormente não eram compartilhados pelos membros da oligarquia
de sua época tanto quanto não os são hodiernamente pelas burguesias latino-
americanas. Isso faz com que o legado bolivariano pertença aos atuais líderes
revolucionários do subcontinente (Zeuske 2018), cujas revoluções só seriam
exitosas se realizadas nos moldes socialistas (Kohan 2014). Esses líderes (Evo
Morales, Hugo Chávez e Rafael Correa) teriam o desafio de deslocar e de adaptar
os objetivos de Bolívar no começo do século XIX para as realidades da América
Latina dos anos 2000.
De outro lado, há os que pontuam que o movimento bolivariano atual seria
composto por atores políticos motivados por 1) legitimação de seus governos,
2) construção de formas de dominação social ou 3) apropriação da simbologia
histórica da figura de Bolívar — que era utilizada por algum adversário político
para enfraquecê-lo —, manobra apelidada de “o resgate de Bolívar” (Damas 2017).
No caso do Equador, essa recuperação de Bolívar por Correa estava ligada menos
à compatibilidade ideológica entre ambos e mais à sua manutenção no cargo,
18 Texto original: (…) replace existing elites with new hegemonic blocs.
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haja vista a rejeição ao panamericanismo bolivariano em dadas ocasiões, tais
como na conservação da condição de membro em organizações internacionais
como a OMC, o FMI e a ONU, e a escassez de cobranças pela reformulação
dessas estruturas (Lopes 2013).
Há, ainda, a questão da distorção dos ideais de Bolívar. A tentativa de resgatá-
lo desemboca em um anacronismo que limita maiores analogias entre os dois
períodos históricos e, acima de tudo, sobre os dois líderes latino-americanos.
Adotando o exemplo de seu semelhante venezuelano — Hugo Chávez —, Correa
também soube manipular o culto à imagem de Bolívar como um instrumento
facilitador da construção de uma identidade nacional equatoriana favorável à
sua consolidação na presidência. Esse resgate ocorreu para satisfazer interesses
políticos de Correa que, não raro, estavam desconexos dos de Simón Bolívar.
A segunda metade da Década Correísta (2013-2017):
instabilidades político-econômicas e perda de apoio popular
Os quadros político e econômico do Equador após o triênio de prosperidade
(2010-2012) não exibiram o mesmo desempenho e e a mesma estabilidade do
período imediatamente anterior. Do ponto de vista do equilíbrio das finanças
estatais, a realidade indicava um aumento de cerca de 150% na dívida externa entre
2013 e 2016, quando atingiu o montante de U$ 31,8 bilhões, o que representava
por volta de 45,2% do PIB nacional em 2017 (Bayas-Erazo 2020). Quanto ao
ambiente político, em seguida à sua reeleição, em fevereiro de 2013, Correa
promoveu um recrudescimento do autoritarismo, conseguindo, quatro meses
depois, a aprovação de uma lei que limitava o trânsito de informações dentro
do país, por exemplo (De la Torre 2018).
As entradas de capital chinês durante os mandatos de Correa estiveram
sempre associadas à disponibilidade de verba pública pelo Estado equatoriano
para financiar os programas sociais de redistribuição de renda, por exemplo. Os
investimentos públicos no Equador aumentaram de 5% do PIB em 2004 para
mais de 15% em 2014, muito em função do crescimento do aparato do setor
público da ordem de quase 20% do PIB no intervalo 2004-2015 (Bayas-Erazo
2020). Por certo, todas essas questões relatadas anteriormente, quando reunidas,
podem explicar, em partes, o porquê das oscilações da economia e dos índices
sociais do Equador entre 2013 e 2017.
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Nesse ínterim, os anos de 2015 e 2016 parecem ter sido os mais turbulentos,
tanto no setor econômico quanto no político. O avanço do PIB anualizado — que
chegou, em 2011, a expressivos 7,87% — sofreu uma queda e apresentou cifras
menores em anos posteriores, como 0,09% em 2015 e -1,22% em 2016 (Gachet et
al. 2017; Banco Mundial 2021). Esse contexto de estagnação e de recessão esteve,
desde o princípio, associado ao declínio da importância do petróleo na balança
comercial do Equador. A fatia pertencente ao óleo na pauta de exportações era
de 54,8% em 2013, baixando para 36% em 2015 e 30,6% em 2016 (Cepal 2021).
Outro indicador que manifestou piora em seu desempenho foi a taxa de
desemprego do Equador. Segundo dados da Cepal (2021), em 2008, a porcentagem
de pessoas sem emprego era de 3,9%, reduzindo para 3% em 2013 para, somente
três anos depois, atingir 4,5%. Não obstante a província de Guayas (cuja capital
é Guayaquil) tenha adquirido grande importância no setor produtivo interno
nas últimas décadas, tal fato pode ter sido agravado pela concentração de quase
metade (46%) da renda nacional na região de Pichincha, que tem como capital
a cidade de Quito (Larrea; Greene 2018).
Foi nesse ambiente de alternâncias econômicas e sociais que, em 2015, Rafael
Correa havia, aparentemente, consolidado sua continuidade política. Ao contar
com a força do Alianza PAIS e o histórico de amparo popular nos plebiscitos até
então realizados, Correa logrou maioria na Assembleia Nacional para modificar
a Constituição Federal no sentido de permitir a possibilidade de reeleições
presidenciais indefinidas. Mas a piora das condições econômicas, as insatisfações
expressadas através de manifestações sociais (compostas, especialmente, por
professores, membros da classe média, trabalhadores e grupos indígenas) e o
cada vez mais evidente autoritarismo presidencial demonstraram, na visão da
comunidade acadêmica equatoriana, o processo de assassínio da democracia
(De la Torre 2018).
Surgiram críticas também ao modo como o Alianza PAIS conduzia essas
crises. Outro caso foi o indiciamento do então vice-presidente equatoriano,
Jorge Glas (2013-2017), por participação em acordos ilegais com empresas
privadas — entre elas, a brasileira Odebrecht —, o que, para parte da literatura,
validava a previsão de que “na data de encerramento deste artigo, a implosão
da Alianza País é irreversível”
19
(Arroba 2017, 20). Se não uma implosão, houve
ao menos um esgotamento do modelo criado pelo partido, no qual havia uma
19 Texto original: a la fecha de cierre de este artículo, la implosión de Alianza País es irreversible.
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relação de mutualismo20 com seu líder — inviabilizando, entre outros projetos, a
ascensão de novas lideranças —, e a incapacidade de gerenciar conflitos internos
(Sanchez-Sibony 2017).
As eleições legislativas de 2017 vieram para comprovar esse quadro de
incertezas. Das 100 cadeiras conquistadas pelo Alianza PAIS em 2013 para a
Assembleia Nacional, em um total de 137, 26 foram perdidas no pleito de 2017
(Levitsky; Loxton 2019). Esse declínio do Alianza PAIS deu espaço para outro
movimento de direção contrária, no qual partidos mais à direita do espectro político-
ideológico — Partido Social Cristiano (PSC), Movimiento CREO e Movimiento
SUMA — obtiveram 32 vagas adicionais. Esse movimento foi bastante comum
nos países da América Latina após 2016, haja vista a ascensão de figuras como
Mauricio Macri (2015-2019) na Argentina, Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro
(2019-) no Brasil e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) no Peru.
Além disso, conforme já citado, o formato centralista de governo praticado
por Correa durante mais de dez anos fez com que a construção de um sucessor
fosse uma tarefa complexa, dada a identificação criada entre eleitores e seu
líder especificamente. Isso indicava que, caso um eventual apadrinhado político
de Correa fosse eleito, dificilmente seu governo herdaria a ligação que Correa
formara com seu eleitorado. Dessa maneira, as possibilidades de ruptura social
ou de insucesso desse novo líder seriam, em teoria, maiores do que as de
consolidação e de manutenção do projeto populista encetadas por Correa em 2007
(Sánchez; Pachano 2020).
Esse projeto populista englobava os discursos de Rafael Correa que buscavam
a aproximação da sociedade com o governante na tentativa de estreitar os laços
entre ambos. Essa prática era adotada, também, por outros líderes da região, como
o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez e por seu par boliviano Evo Morales.
Muito em virtude desse alinhamento é que um dos pontos mais enfatizados
nas falas de Correa foi a união latino-americana em prol de interesses comuns.
Para além da defesa da integração regional, Correa reforçava a soberania dos
povos latino-americanos frente aos modelos de dominação que os subjugaram
por séculos. Apesar de lutar por essa união, Bolívar (2009, 84) compreendia os
desafios que a envolviam:
É uma ideia grandiosa querer formar de todo o Novo Mundo uma só nação
com um só vínculo que ligue suas partes entre si e com o todo, já que
20 Define-se o Mutualismo como o ‘relacionamento mutuamente benéfico entre dois organismos, em especial
aquele em que nenhum dos dois pode viver sem o outro” (Mutualismo 2021).
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têm uma origem, uma língua, costumes e uma religião, deveria, portanto,
ter somente um governo que confederasse os diferentes estados a serem
formados; mas não é possível, porque climas remotos, situações diversas,
interesses opostos, caracteres dissemelhantes dividem a América
21
.
Talvez por isso, no plano regional, o desejo de Bolívar de construir uma
grande nação não fora perseguido pelos governantes latino-americanos do começo
do século XXI. Ainda que existissem iniciativas como a Aliança Bolivariana para
os Povos da Nossa América (ALBA), fundada em 2004, o hispano-americanismo
almejado por Bolívar não estava mais presente (Lopes 2013). Não havia
coordenação política ou econômica em âmbito regional capaz de projetar esses
países internacionalmente como um bloco unívoco e sólido. Os interesses e as
demandas populares internas desses países acabavam por suplantar qualquer
intento integracionista que porventura emergisse. A preocupação de Chávez e
Correa, por exemplo, era antes resguardar suas posições de poder doméstico ao
invés de investir forças em um projeto regional cujos benefícios eram incertos
(Jaramillo 2020).
Considerações finais
O fato de entre os anos de 1996 e 2006 nenhum presidente equatoriano
ter completado seu mandato é indicativo do ambiente instável pelo qual o país
atravessava. A dependência das divisas provenientes da exportação do petróleo,
os governos populistas, a instabilidade política e a dolarização da economia
são alguns dos aspectos que auxiliam no entendimento da herança neoliberal
no Equador e do resultante surgimento da figura de Rafael Correa nas eleições
presidenciais de 2006.
Ao tentar dimensionar o legado de Bolívar para o Equador contemporâneo,
observou-se que Rafael Correa utilizou o ideário bolivariano com o intuito de
conservar seu poder pessoal. Bolívar concebia uma América Latina una e forte,
supranacional e capaz de se inserir internacionalmente sem os antigos vínculos
com a Espanha. Porém, antes mesmo de sua morte, Bolívar já manifestava tanto
21 Texto original: Es una idea grandiosa pretender formar de todo el Mundo Nuevo una sola nación con un solo
vínculo que ligue sus partes entre sí y con el todo. ya que tiene un origen, una lengua, unas costumbres y una
religión, debería, por consiguiente, tener un solo Gobierno que confederase los diferentes estados que hayan
de formarse; mas no es posible, porque climas remotos, situaciones diversas, intereses opuestos, caracteres
desemejantes, dividen a la América.
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sua frustração em relação aos possíveis destinos do subcontinente quanto a
tristeza pela falta de reconhecimento dessas populações.
Com isso, considera-se que a metodologia escolhida foi adequada. Os recortes
temporais deram conta de debater sobre as questões indispensáveis para o
trabalho, do mesmo modo que as palavras-chave conduziram à análise formal
a partir de bibliografias que abarcaram diferentes pontos de vista de autoras
e autores. A leitura atenta das produções se deu ordenando, classificando e
analisando criticamente artigos e livros que possibilitaram o reconhecimento
de concordâncias e de contraposições de ideias. Esse fato colaborou com o
desenvolvimento de uma discussão analítica sobre o tema, principalmente nos
assuntos ligados aos governos de Rafael Correa e a sua personalidade.
Os resquícios da era Correa apontam para realizações nos campos social
e econômico, sobretudo. As políticas propostas atenderam, de maneira geral,
às demandas de boa parcela da população e contribuíram para a melhoria dos
índices de desenvolvimento do país. Além disso, houve uma busca por equilibrar
a distribuição de riquezas, diminuindo os contrastes em relação à renda. No
campo internacional, Correa selecionou o rol de parceiros do Equador. A China
— por questões geopolíticas, econômicas, ideológicas e de soft power — foi a
principal investidora e credora do país durante os governos de Correa. Não há
como desvincular a exportação de petróleo equatoriano para a China de todos
esses avanços.
Emerge a questão sobre a existência e a validade do bolivarianismo no Equador
contemporâneo. Todo o caminho percorrido até aqui sugere que o bolivarianismo foi
um fenômeno circunscrito a um espaço e a uma época específicos, respectivamente,
à América do Sul colonial e às guerras de independência hispano-americanas.
Não foi possível encontrar evidências que indicassem a convergência entre as
reivindicações bolivarianas no século XXI e os ideais de Simón Bolívar.
Este trabalho não pretendeu esgotar as reflexões sobre as relações entre
Simón Bolívar e Rafael Correa. Ambos tiveram a oportunidade de vivenciar épocas
com vários eventos históricos e, por isso, abundantes em potenciais pesquisas.
Por exemplo, a megamineração, que aparenta ser um novo ciclo produtivo
no Equador, merece um olhar atento nos próximos anos. O redirecionamento
político e ideológico do Equador na transição de Rafael Correa para Lenín
Moreno, em 2017, talvez seja outro evento que deva receber maior interesse e
contribuições de pesquisa, levando em conta traços disruptivos com reverberações
na atualidade.
Mateus Webber Matos; Eduardo Ernesto Filippi
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