Clausewitz, a Ciberguerra e a Guerra Russo-Georgiana
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 3, 2020, p. 232-254
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Clausewitz, a Ciberguerra e a
Guerra Russo-Georgiana
Clausewitz, the Cyberwar and the
Russian-Georgian War
DOI: 10.21530/ci.v15n3.2020.1065
Pedro Henrique Miranda Gomes
1
Vágner Camilo Alves
2
Resumo
Este artigo discute o conceito de “guerra cibernética” e outros afins,
de modo a verificar e delimitar sua aplicabilidade técnica. A partir
da revisão conceitual acerca do fenômeno da guerra, tal como se
apresenta na obra de Clausewitz, são apontados elementos essenciais e
generalizáveis a qualquer guerra. Posteriormente, as diferentes noções
sobre “guerra cibernética” são esmiuçadas, buscando-se verificar
até que ponto elas condizem com a teoria consolidada na área e se
podem ser úteis para análise dos fenômenos bélicos contemporâneos.
Em seguida, examina-se a Guerra Russo-Georgiana como estudo de
caso para ilustrar a abrangência e os limites dos conceitos discutidos.
Conclui-se que a ideia da “guerra cibernética” é, de fato, válida somente
quando os instrumentos cibernéticos são empregados em assistência
a operações convencionais de guerra, que envolvem destruição e
aplicação de força cinética.
Palavras-Chave: Guerra Cibernética; Guerra Russo-Georgiana;
Clausewitz.
1 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e
da Segurança (PPGEST/UFF), Rio de Janeiro, Brasil.
(pedro_gomes@id.uff.br); ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1881-3395.
2 Doutor em Ciência Política (IUPERJ, 2005), Professor Associado do INEST/UFF,
Rio de Janeiro, Brasil.
(vcamilo@id.uff.br); ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4399-6835.
Artigo submetido em 12/04/2020 e aprovado em 29/07/2020.
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Abstract
The present paper seeks to discuss the concept of “cyberwar” and others related to it so
as to verify and to restrict its technical applicability. From a conceptual revision on the
phenomenon of war as it appears in the work by Clausewitz, a number of essential and
generalizable elements in any war are shown. Subsequently, different notions of “cyberwar”
are scrutinized to verify how consistent they are with the consolidated theory in the field
and whether they can be useful for the analysis of contemporary war phenomena. Then,
the Russian-Georgian War is examined as a case study to to shed light on the breadth
and limits of the concepts under discussion. It follows that the idea of “cyberwar” is, in
fact, valid only when cyber instruments are employed as an aid to conventional military
operations, which involve destruction and application of kinetic force.
Keywords: Cyberwar; Russian-Georgian War; Clausewitz.
Introdução
Assim como ocorre nas demais áreas do conhecimento, a comunidade
epistêmica dos Estudos Estratégicos (EE) vê-se constantemente desafiada a
adaptar-se à inexorável marcha do tempo, abarcando à teoria os novos fenômenos
e problemáticas conceituais que a história lhe apresenta. Estando o léxico deste
campo de estudo tradicionalmente concentrado em torno da guerra, verifica-se
que os recentes e acelerados avanços tecnológicos o impactaram-no diretamente,
tanto em seu aspecto operacional quanto social organizacional, resultando na
revisão ou consolidação de conceitos tradicionais.
Não é de hoje que estrategistas veem seu objeto de estudo ser empregado
discursivamente de forma metafórica, em expressões como “guerra comercial”
ou a “guerra à pobreza” de Lyndon Johnson (Azevedo 2005). Contudo, o advento
da tecnologia da informação se impôs de tal forma que se faz necessário separar
o discurso em torno da ciberguerra da sua verificação concreta.
Considera-se que está em curso, hoje, uma RAM
3
liderada pelas tecnologias
de informação e comunicação não oriundas de tecnologias especificamente
militares, mas que combina a capacidade de monitoramento, comando e controle,
3 Revolução nos Assuntos Militares, ou RAM, pode ser definida como “uma grande mudança na natureza
da guerra, resultante do emprego de novas tecnologias as quais, combinadas com as dramáticas mudanças
na doutrina, nos conceitos operacional e organizacional militares, alteram fundamentalmente o caráter e a
conduta das operações militares” (Longo 2007, 6).
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computação e informação, com forças dotadas de armas precisas, em um “sistema
de sistemas” (Longo 2007). Ao mesmo tempo, proliferam ataques cibernéticos
liderados por grupos subnacionais, como nos casos do hacktivismo e ciber-crimes,
ou capitaneados por Estados, como ciber-espionagem, sabotagem e outros.
O objetivo central deste artigo será o de definir os conceitos que emergem com
a tecnologia da informação e impactam na política internacional, de modo a
delimitar o que pertence ao léxico dos EE.
Este esforço justifica-se pela gravidade das consequências práticas que têm
as definições acadêmicas e institucionais para fenômenos ligados à estratégia.
Conforme Sheldon (2013, 305, tradução nossa
4
), no que se refere ao ciberespaço,
“o que é ou não incluído em qualquer definição poderá ter sérias implicações
para a sua utilização estratégica”. Isso porque a forma como as entidades políticas
entendem os fenômenos estratégicos define quais situações são passíveis, por
exemplo, de causarem uma guerra.
A metodologia aplicada consiste, primeiro, na revisão conceitual da definição
de guerra e a subsequente análise dos conceitos-chave ligados ao tema guerra
cibernética, utilizando-se bibliografia especializada. Este contraste permitirá
delimitar de forma mais clara a amplitude prática do conceito de guerra cibernética,
ao verificar em quais situações reais os elementos essenciais do fenômeno guerra
encontram-se presentes em meio a um conflito cibernético.
De forma complementar, será realizado um estudo de caso da Guerra Russo-
Georgiana, integrando os fenômenos aí observados aos conceitos desenvolvidos
anteriormente, de forma a ilustrar a verdadeira abrangência da guerra cibernética.
Nesse estudo, além de fontes ocidentais, em língua inglesa, espanhola e francesa,
também são utilizadas fontes russas. O caso marca a ocorrência, pela primeira
vez, de maior interface entre ações disruptivas no ciberespaço com manobras
militares convencionais, o que o indica como exemplo por excelência de conflito
cibernético dentro dos EE.
A Guerra Cibernética e os estudos estratégicos
A Guerra Clausewitziana
Maynard (2018), em texto apresentando diferentes abordagens em torno
da guerra cibernética, aponta muito lucidamente que um elemento-chave para
4 Do original: what is not included in any definition may have serious implications for its strategic application
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o entendimento da questão é a noção de violência. Para entendê-lo é preciso
rever a concepção geralmente aceita de guerra no meio dos EE, elaborada por
Clausewitz.
O autor prussiano define guerra como “um ato de violência destinado a
forçar o adversário a submeter-se a nossa vontade” (Clausewitz 2014, 7). Mesmo
Maynard (2018), que parte da tradução desta frase como “ato de força”, aponta
que, nesta concepção, este ato se dá sempre por meio de ações violentas. Aqui
se encontra o cerne da discordância entre especialistas, variando a partir de
definições mais amplas ou restritas de violência, ou força.
Uma visão mais ampla entende que “a violência pode se encontrar em
quase qualquer situação coercitiva” (Limnéll apud Maynard, 2018, 470, tradução
nossa
5
), enquanto um sentido mais estrito do termo importaria necessariamente
na consecução de danos físicos ou morte. Os ataques contidos nesta última
interpretação podem ser chamados de cinéticos (kinetic), termo que se liga
à produção de danos materiais, tais como aqueles causados pela ação de um
punho, uma espada ou uma bomba (Singer e Friedman 2014).
A última parece ser a interpretação mais adequada para “ato de violência”,
pois, do contrário, a noção de violência — ou de força — se confundiria com a
de poder. Por sua vez, este é entendido como “toda probabilidade de impor a
própria vontade numa relação social, mesmo contra resistências” (Weber 1999,
v.1, 33), logo, incorporando elementos não materiais ou diretos de se fazer valer
a própria vontade. Uma forma de diferenciá-la das noções de força ou violência é
restringir tais noções ao seu aspecto não apenas coercitivo, mas também cinético,
conforme definido acima.
Como resultado, para que uma ação coercitiva pudesse ser classificada como
“guerra” seria necessário o elemento da destruição, do dano físico ou da morte, ou
seja, um ataque cinético. Por fim, sendo a guerra, para Clausewitz, “continuação
da política por outros meios” (Clausewitz 2014, 27), é-nos possível parafrasear,
dentro do léxico dos EE, aquela que nos servirá de definição essencial deste
fenômeno da seguinte forma: “a guerra é o embate violento entre agrupamentos
humanos visando a consecução de um objetivo político”.
O entendimento de violência a partir de um componente cinético facilita a
posterior classificação de guerra, uma vez que a distinção pode ser feita tanto
5 Violence can be found in almost any coercive situation. Cabe destacar que, aqui, “situação coercitiva” é
empregada em seu sentido amplo, não restrita apenas ao uso da força militar, mas outras ações, tais como
roubo de dados e distúrbios a sistemas computacionais de outros governos (Maynard 2018).
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em situações de conflitos tradicionais quanto contemporâneos. Os Estados (e
outros agentes políticos) estão acostumados a um grande leque de ações que
visam desestabilizar outro agente ou compeli-lo e que, independentemente disto,
não configuram um ato de guerra. Muitas destas ações, já frequentes, podem ser
simplesmente transpostas ao ambiente cibernético, sem modificar sua natureza,
como a propaganda, espionagem e sabotagem, nas quais a ausência de um “ato
de violência” torna pouco provável que se vá à guerra por causa deles.
Outro aspecto importante é a inerente reciprocidade da guerra. Nenhuma guerra
pode ser pensada a partir de apenas um lado. Conforme explicitou Clausewitz
(2014, 11): “a guerra não é a ação de uma força viva sobre uma massa inerte,
mas, como a não resistência absoluta não seria guerra, ela é sempre a colisão
de duas forças vivas”. Este aspecto virá a ser particularmente relevante para
debatermos a questão do anonimato, elemento intimamente ligado aos ataques
cibernéticos.
Finalmente, antes de entrarmos em uma descrição mais profunda em torno
do ciberespaço e da ciberguerra, é relevante frisar as consequências da junção
da definição de guerra ao seu sentido inerentemente político. Clausewitz (2014)
atrela à figura dos líderes políticos o elemento da razão em um contexto de
guerra, no sentido da definição dos objetivos políticos que se buscam em meio
ao ato de violência e a dimensão dos esforços que se está disposto a realizar
para alcançá-los. Portanto, a guerra, cibernética ou não, é resultado da política
e, como tal, no final do dia, é o líder político quem decide se uma ação levará
à guerra ou não.
O Espaço Cibernético
Uma vez definidos os elementos essenciais ao fenômeno da guerra, resta-nos
analisar os conflitos cibernéticos de modo a verificar se os mesmos elementos
estão presentes. É conveniente partir do meio pelo qual os ataques ocorrem: o
espaço cibernético (ou ciberespaço), que se diferencia da terra, do mar e do ar
por se descolar, em um primeiro momento, do meio físico, da geografia e das
fronteiras.
Singer e Friedman (2014, 13, tradução nossa
6
) definem o espaço cibernético,
em sua essência, como “o domínio de redes de computadores (e os usuários
6 Do original: the realm of computer networks (and the users behind them) in which information is stored,
shared, and communicated online.
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por trás delas) no qual informação é guardada, compartilhada e comunicada
online”, ao que entendemos ser necessário adicionar, ainda, as estruturas físicas
e o espectro eletromagnético que englobam esse domínio. Ações perpetradas
pelo meio cibernético seguem lógicas próprias, e podem ocorrer em velocidades
altíssimas e pulverizadas do ponto de vista espacial, mas há limites para esta
liberdade, sobretudo ao incluirmos os usuários como elemento constituinte da
definição.
Primeiramente, o espaço cibernético, por mais global que seja, não está
fora do alcance dos Estados. Divisões podem ser criadas neste meio, da mesma
forma que nações e países o foram no espaço material. Isto ocorre porque a
comunicação em rede depende de infraestrutura física por onde os dados são
transportados e armazenados. Essas infraestruturas, sejam os cabos submarinos
que transmitem tais dados
7
, sejam as entidades de administração dos nomes
de domínio, são controladas por organizações privadas submetidas a leis de
um país.
É neste aspecto, inerentemente geográfico, que a dimensão do alcance do
Estado pode ser verificada. Os Estados, por exemplo, buscam controlar as portas
de conexão entre seus países e a internet global, como faz Moscou ao aprovar lei
de proteção da seção da internet global com conteúdo russo, a Runet (Iasakova
2019).
Da mesma forma que a infraestrutura, os usuários por trás dos computadores
também respondem às leis dos países nos quais se encontram e onde praticam
suas atividades. Assim, ataques cibernéticos e atividades ilícitas que ocorram
dentro de um país podem ser considerados crimes e os responsáveis podem
ser levados à justiça, enquanto os mesmos ocorridos fora têm que contar com
previsões legais por parte do país de origem, bem como cooperação diplomática
para alcançar os agentes delituosos.
Portanto, o ciberespaço não é, inteiramente, uma “terra de ninguém”, um
mais puro estado de natureza, uma vez que está, em alguma medida, submetido à
ação e à regulação por parte dos Estados. Suas divisões, rotas, portas e fronteiras
são, ao mesmo tempo, físicas e imaginárias, da mesma forma que uma fronteira
imaginária divide o Brasil e o Uruguai, mas rodovias físicas ligam os dois
países.
7 Pode-se ver os cabos conectando os países à rede global no site <https://www.submarinecablemap.com/>.
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O Poder Cibernético e os Ciberataques
Uma vez delimitada a essência do ciberespaço, e entendendo-o como um
meio de projeção de poder — tal como a terra, o mar, o ar e o espaço sideral —
deve-se analisar as diferentes formas pelas quais este poder pode ser exercido.
Similarmente ao que ocorre no debate em torno dos conflitos armados, no espaço
cibernético a noção de “poder” é mais ampla do que a de “ato de violência”, que
é condição necessária para a verificação de uma guerra, de modo que se pode
exercer poder sem necessariamente recorrer a um ato de violência.
Poder cibernético, portanto, transpondo o entendimento de poder para o
meio cibernético, pode ser entendido, a partir da definição de Sheldon (2013,
306, tradução nossa
8
), como “a habilidade, em paz, crise ou guerra, de exercer
influência pronta e sustentada no ciberespaço ou a partir dele”. Em se tratando
de uma proposta conceitual no âmbito dos Estudos Estratégicos, o autor adiciona,
ainda, que “o poder cibernético é o processo de converter informação em efeito
estratégico” (Sheldon 2013, 306, tradução nossa
9
), o que é apenas verdade em
definições mais amplas do termo estratégia.
A literatura especializada majoritariamente entende os Estudos Estratégicos
sob o prisma do Estado (Figueiredo 2010; Moreira 2010; Gray 1999, etc.). Contudo,
a propagação do uso do ciberespaço para projeção de poder aponta para o
fortalecimento de grupos não-estatais, de modo que indivíduos por trás de
um computador podem causar mais dano do que células terroristas armadas
(Kiras 2002).
Para além da definição de poder cibernético, há confusão acerca de uma das
formas na qual ele se manifesta: os ataques cibernéticos. Sobretudo na mídia,
o termo foi usado para uma miríade de fenômenos, desde roubo de dados até
sabotagem de infraestrutura nuclear, ou ações coordenadas com engajamento
no campo de batalha.
Para dirimir tal ambiguidade, um relatório do National Research Counsil,
dos Estados Unidos, definiu ataques cibernéticos, ou ciberataques, como
“ações deliberadas para alterar, interromper, enganar, deteriorar ou destruir
sistemas ou redes de computadores ou a informação e/ou programas residindo
8 Do original: The ability in peace, crisis, and war to exert prompt and sustained influence in and from cyberspace.
9 Do original: Cyberpower is the process of converting information into strategic effect.
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ou transitando nestes sistemas ou redes” (William et al. 2009, 1, tradução
nossa
10
). Esta conceituação, ao delimitar mais adequadamente o que seriam
ataques cibernéticos, ao mesmo tempo indica que eles podem ser desferidos
em diversos âmbitos essencialmente diferentes entre si, incluindo o cibercrime,
ciberespionagem, hacktivismo
11
ou ataques em contexto de guerra.
Ciberataques tornam-se mais danosos na medida em que, nas últimas décadas,
evoluíram do âmbito da comunicação e do comércio virtual para atingir as
chamadas infraestruturas críticas, abrangendo setores essenciais à civilização
moderna, como o setor bancário, eleitoral, sistemas de transporte, de água, de
energia e outros (Singer e Friedman 2014). Isso faz com que um ciberataque
seja um golpe particularmente efetivo em um país como a Estônia, no qual o
cotidiano está fortemente conectado com a rede (chegando mesmo a ter eleições
online), como ficou claro nos ataques de 2007 ao país (Maynard 2018).
Estes ataques, por operarem no espaço cibernético e, portanto, desconectarem-
se do espaço físico, podem acertar múltiplos alvos de uma só vez, de forma
quase instantânea. Ao considerar-se a integração da infraestrutura crítica ao
ciberespaço, resulta que ciberataques podem ter o resultado prático de dano de
infraestrutura física, derivado de uma ação no meio virtual
12
.
Há, ainda, duas propriedades, nesses ataques, particularmente importantes
quando se considera seu uso político: as questões da atribuição e da previsibilidade
dos danos. Ataques cibernéticos são bem difíceis de terem uma origem atribuída
e, particularmente, difíceis de terem conexões políticas que derivem em objetivos
políticos calculáveis. Ademais, devido à natureza global da conexão com a
internet, é possível o espalhamento de uma determinada contaminação, o que
não exclui eventuais danos à própria origem dos ataques, ao contrário do que
acontece, em geral, quando se dispara um míssil em direção a um alvo distante,
por exemplo.
Singer e Friedman (2014) indicam três tipos de ataque cibernético: (1) ataques
de disponibilidade, que visam barrar o acesso a uma rede, ao sobrecarrega-la
10 Do original: deliberate actions to alter, disrupt, deceive, degrade, or destroy computer systems or networks
or the information and/or programs resident in or transiting these systems or networks.
11 Atividade que visa a promover ou a resistir a mudanças sociais ou políticas utilizando-se de métodos cibernéticos
de protesto, que são, de uma só vez, não violentos e questionáveis (Singer e Friedman 2014).
12 É o caso do software Stuxnet, que atacou o sistema operacional das centrífugas de enriquecimento de urânio
iranianas e causou destruição — física — de seu maquinário, levando a uma queda de 20% no ritmo de
trabalho do programa nuclear iraniano no espaço de 5 meses (Maynard 2018).
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com o número de visitas
13
ou deixando-a off-line, para interromper os processos
físicos e virtuais que dependem dela; (2) ataques de confidencialidade, que
buscam entrar em redes de computador de modo a monitorar as atividades e
extrair informações dos sistemas e usuários; e (3) ataques de integridade, que
visam entrar em um sistema para alterar a informação contida — úteis para
mudar a percepção dos alvos, ou para sabotagem. Todos os três tipos de ataques,
em um contexto de crescente integração das tecnologias civis e militares a redes
de computadores, podem causar graves danos materiais e virtuais a seus alvos.
A Guerra Cibernética
Mas, afinal de contas, quando ataques cibernéticos podem ser entendidos num
contexto maior de guerra cibernética? Este termo é passível de ser empregado? Se
sim, quando? Estas perguntas só podem ser respondidas pela transposição dos
elementos considerados essenciais ao fenômeno da guerra, vistos anteriormente,
para a realidade do ciberespaço como um novo meio de realização de conflitos.
O termo “guerra cibernética” vem sendo utilizado, sobretudo na mídia,
majoritariamente de forma simbólica, para se referir a uma vasta coleção de
fenômenos diferentes. Equipararam-se, então, cibervandalismo a mobilizações
reais de um estado de guerra utilizando-se recursos cibernéticos.
Dentro da academia, as confusões se repetem devido a interpretações díspares
em torno de conceitos tradicionais. Por um lado, Limnéll, devido à sua interpretação
ampla da noção de violência, entende como ciberguerra, por exemplo, o roubo
de informações governamentais (Limnéll e Rid 2014). Clarke menciona ainda
que, para que uma ação configurasse uma ciberguerra, seria necessário que ela
fosse perpetrada por Estados-nações contra congêneres (Clarke e Knake 2010).
Alguns acreditam, inclusive, que até hoje não teria havido uma guerra cibernética.
Passo inicial para resolução desta questão reside em um aspecto linguístico
que impacta os conceitos utilizados. É pertinente uma distinção clara entre guerra
em sua essência (war) e em seu sentido operacional, levando-se em consideração
os elementos táticos empregados (warfare). A ciberguerra deve ser pensada a
partir desta última noção, uma vez que ela destaca que os ataques cibernéticos,
quando integram operações de guerra, não são inovadores a ponto de mudar
13 A este processo se dá o nome de Denial-of-Service (DoS). Uma variação desses ataques, o Distributed-Denial-
of-Service (DDoS) ocorre quando o tráfego que está atacando uma rede é originado em grande número de
fontes geograficamente distribuídas, a partir de computadores “zumbis” (Lohachab e Karambir 2018).
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fundamentalmente a natureza do conflito, mas são, sim, um instrumento para
nele ser usado. O ciberespaço apenas abriu as portas para o uso de mais um
meio para o conflito bélico, como fizeram as aeronaves ao levar a possibilidade
de guerra ao ar.
O fenômeno da ciberguerra (cyberwarfare) sucedecom modificações meramente
incrementais em relação ao de guerra, mais amplo. Isto porque os elementos
essenciais de uma guerra permanecem inalterados: dela sempre derivam objetivos
políticos e ela sempre sobrevém por meio de um ato de violência. Portanto,
podemos definir guerra cibernética como “interferência eletrônica direta a alvos
civis e militares estrangeiros com a intenção de causar dano” (Valuch et al.
2017, 66). Ressaltamos ainda, a noção de “dano” em seu sentido cinético.
Atualmente, o governo estadunidense parte do entendimento que, para que
um ciberataque seja considerado um ato de força — ou seja, como violência
—, é preciso que resulte em “morte, ferimentos ou destruição significativa”
(Singer e Friedman 2014, 121, tradução nossa
14
). Isto não significa que seja
o caso apenas de ataques que, em si, digamos, visem causar uma explosão,
resultando em morte. Ataques cibernéticos podem ser usados como instrumento
tático, acompanhando operações militares convencionais. Se ataques de DDoS
interrompem as comunicações do adversário, causando problemas organizacionais,
ao mesmo tempo em que uma batalha convencional ocorre, o ciberataque foi
parte integrante do “ato de violência”, funcionando de forma tática.
Singer e Friedman (2014) adicionam ainda, para a classificação de atos de
violência, a objetividade e mensurabilidade, no sentido de que deve haver uma
conexão direta e pretendida entre o ato e seu resultado. Assim sendo, um ato de
ciberespionagem, por exemplo, pode resultar na perda de vidas humanas, mas a
conexão entre um fato e outro não o qualifica como ato de guerra. Quando um
país é atingido por um míssil, não é muito complicado descobrir a sua origem
e compreender os objetivos políticos vinculados ao ataque. Mesmo em ataques
terroristas, onde o ator estatal está ausente, em geral um agente político assume
a autoria. O mesmo já não ocorre nos ataques cibernéticos.
As ferramentas utilizadas em tais ataques são desenhadas para garantir
o anonimato do atacante. Em um DDoS, os rastros deixados podem provir de
múltiplos computadores ao redor do mundo, de modo que, para se encontrar
a fonte, é preciso trabalho forense meticuloso, raramente definitivo (Singer e
14 Death, injury or significant destruction.
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Friedman 2014). Ainda, o poder sobre a atribuição está sempre sob o controle
do atacante, que pode imitar, falsificar ou remover dados que a evidenciem,
levando investigadores à direção contrária (Segal 2016).
Se o autor não pode ser identificado, mais do que apenas não saber os
objetivos do atacante, o país atacado estará impossibilitado de retaliar. Como a
guerra é a colisão de duas forças vivas, situações nas quais não se sabe quem
contra-atacar não poderiam ser consideradas guerra. Por esta razão, a situação
mais clara na qual ataques cibernéticos atingem todos os requisitos para serem
configurados como guerra é quando eles ocorrem como apoio a operações
militares convencionais, quando já se sabe quem está atacando.
Casos onde o conflito ocorreu inteiramente no meio cibernético — ou seja,
ouve reciprocidade — a ausência de danos cinéticos impediu que os Estados
se considerassem em guerra. Desta forma, considerar o ciberespaço como um
domínio combatente por si só — desacompanhado da refrega no terreno, com
armas cinéticas — é, na maioria dos casos, um equívoco (Júnior; Vilar-Lopes;
Freitas 2017).
No já mencionado caso Stuxnet, por exemplo, houve efetivamente a consecução
de dano cinético, com a infraestrutura nuclear iraniana sendo duramente impactada.
Enquanto o contexto e algumas evidências apontavam para uma ação dos Estados
Unidos e de Israel, elas não puderam figurar, para a liderança política iraniana,
como cristalino ato de violência ao qual se poderia reagir com atos cinéticos
mais diretos. A mesma reação não seria esperada no caso de um dano similar
causado, por exemplo, por um míssil.
A decisão acerca do engajamento em uma guerra é sempre política, e depende
da percepção e das informações à disposição das lideranças. Desta forma, os
líderes iranianos, não encontrando evidências suficientemente sólidas para a
atribuição do ataque, julgaram que a resposta a tais prováveis ações deviam
cingir-se ao mesmo meio, respondendo com ataques cibernéticos contra o sistema
financeiro americano e à ARAMCO saudita (Sanger 2018).
Desta forma, os conflitos cibernéticos poderão ter, em alguma medida, o poder
de impactar doutrinas militares no que diz respeito à dissuasão. Tradicionalmente,
esta se divide em dissuasão por negação, quando se reduz a confiança de um
potencial atacante pela demonstração de que se tem o poder necessário para
negar os frutos do ataque; e dissuasão por punição, que consiste em desestimular
um inimigo a um ataque pelo preço da punição que virá em seguida (Freedman
2013).
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Já no reino cibernético, a dissuasão passa a ser necessariamente baseada mais
em negar benefícios aos atacantes do que em impor custos em uma retaliação,
justamente devido à dificuldade de atribuição (Segal 2016). Protegido pelo
anonimato, há um estímulo maior ao atacante. O foco, portanto, é desenvolver
proteções e barreiras mais efetivas, bem como investir em inteligência, de modo
a prevenir possíveis ataques, mesmo que isso, na prática, seja extremamente
difícil.
A guerra cibernética, assim, parece gerar impactos profundos nos cálculos
da guerra, embora mais de um ponto de vista tático do que estratégico. Como
concluem Júnior, Lopes e Freitas (2017, 49):
Como arma estratégica, por um lado, a guerra cibernética é incapaz de
produzir coerção, em razão das características do ciberespaço e seus
limites na produção de efeitos cinéticos. Ao permitir, na maioria das vezes,
o anonimato de seus agressores, inviabiliza assim a dissuasão, seja por
negação, seja por punição.
A “Guerra” Informacional
A globalização das informações acabou por acentuar a importância das
narrativas dominantes no ambiente político. Ademais, há uma conexão direta
entre ataques cibernéticos e o aspecto informacional, com um relatório técnico
da comissão europeia chegando a mencionar que a “desinformação deve ser
considerada uma ferramenta completamente integrada à guerra cibernética”
(Flore et al. 2019, 7, tradução nossa
15
).
Definição de guerra informacional foi dada por Valuch et al como “controlar
ou influenciar o humor da sociedade via engenharia social” (2017, 66, tradução
nossa
16
). Ciberataques, ao controlar as narrativas disseminadas em torno de um
evento, facilitam a obtenção e consolidação de objetivos políticos. No entanto,
seria possível que uma abordagem informacional possua elementos essenciais
de uma guerra?
Ataques cibernéticos podem ser desenhados para alcançar objetivos estratégicos
ligados ao aspecto informacional, que dão suporte à obtenção de objetivos
militares táticos em meio a operações convencionais, cinéticas. Contudo, similar
15 Do original: Disinformation should be considered a fully integrated cyber-warfare tool.
16 Controlling or influencing the mood in the society via social engineering.
Clausewitz, a Ciberguerra e a Guerra Russo-Georgiana
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 3, 2020, p. 232-254
244
ao exemplo a respeito da espionagem, ainda que um ataque cujo alvo seja a
informação resulte de alguma forma em violência ou na obtenção de objetivos
militares, este efeito não é direto o suficiente para que o ataque seja considerado
um ato de violência. Conforme aponta o próprio autor da definição de guerra
informacional, este termo tem sido usado, majoritariamente, como metáfora,
assim como a própria guerra cibernética (Valuch et al 2017).
Um olhar técnico sobre a questão não deve conceber, portanto, a guerra
informacional como um conceito autônomo, dispondo do status, per se, de
guerra. Pelo contrário. Trata-se tão somente de mais um instrumento que visa
auxiliar, indiretamente, na obtenção de objetivos políticos, por vezes pari passu
com operações convencionais. Não chegam nem a ser uma novidade em si,
uma vez que os ciberataques apenas permitiram um novo meio de difusão da
tradicional propaganda
17
.
A Guerra Russo-Georgiana
Antecedentes e Contexto
Após a dissolução da União Soviética, o governo russo valeu-se de “conflitos
congelados” para manter uma força de tração sobre as antigas repúblicas soviéticas,
evitando que elas abandonassem sua zona de influência. Isso se fez a partir do
apoio a movimentos separatistas nesses países, frequentemente liderados por
minorias russas (Mongrenier e Thom 2016).
Na Geórgia, essas minorias estavam localizadas no noroeste do país, na
região chamada Abecásia, e no norte, na Ossétia do sul, povoada por cristãos
russófonos não assimilados pelos georgianos, que se identificavam com seus
pares da Ossétia do norte, localizada em território russo. Isso levou à organização,
em 1992, de um referendo na área onde 98% foram favoráveis a anexação à
Rússia. Uma série de crises se seguiu, nas quais o vizinho do norte participou
como país mediador, mantendo tropas estacionadas em território georgiano
(Yakemtchouk 2008).
Em 2003, os georgianos manifestaram-se através da “revolução das rosas”,
derrubando o presidente pró-russo Chevardnadze do poder, substituindo-o por
17 Sequer é novo o uso de propaganda em auxílio a operações convencionais no próprio campo de batalha.
Exemplo disso são os panfletos em português jogados por tropas alemãs na Itália, que buscavam levar os
soldados da Força Expedicionária Brasileira a desertar (Costa 2009).
Pedro Henrique Miranda Gomes; Vágner Camilo Alves
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Mikhaïl Saakashvili, que passou a adotar uma postura de aproximação com o
ocidente e, em particular, com a OTAN (Yakemtchouk 2008). Destaque foi dado
à construção do oleoduto BTC, que passaria pela Geórgia, mas que cortava
território russo e transportava petróleo do Azerbaijão para a Europa.
Após criar tensões com seu vizinho pela nova postura e por ameaçar os
objetivos geoenergéticos russos, Saakashvili envidou esforços, em 2008, no
sentido de retomar efetivamente a Ossétia e integrá-la ao território georgiano
após “provocação” russa em exercícios militares na fronteira entre a Ossétia
do Sul e a Geórgia (Maynard 2018). Esse foi o estopim para a invasão russa
do território georgiano, o que levou ao reconhecimento da independência dos
territórios separatistas (Mongrenier e Thom, 2016). Este episódio destaca-se
por ser considerado o primeiro caso de uso de ataques cibernéticos em apoio a
operações militares tradicionais.
Os Ataques
Antes de caírem as bombas, uma primeira onda de ataques cibernéticos foi
realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2008, encetadas por botnets e sistemas
de comando-e-controle associados ao crime organizado russo (Blank 2017).
Em seguida, iniciaram-se as operações convencionais, com Moscou enviando
tropas adicionais a Ossétia do Sul e respondendo aos ataques de Saakashvili na
região com bombardeios ao território georgiano. Somou-se a isto um bloqueio
naval à Geórgia e o desembarque de fuzileiros navais na costa da Abecásia. Do
ponto de vista das operações convencionais, as FFAA mecanizadas russas e as
milícias ossetas derrotaram o exército georgiano, levemente armado, no único
engajamento de larga escala da guerra, a batalha por Tskhinvali (Hollis 2011).
O grande marco desta guerra foram os ataques cibernéticos realizados pari
passu com esta batalha. Na nova onda de ciberataques, foram feitas postagens
em sites que continham ferramentas eletrônicas para a realização dos ataques
e listas de alvos sugeridos. Eles consistiam em ataques de DDoS e desfiguração
de websites, pelos quais grande número de sites do governo, da mídia e de
instituições financeiras foram bloqueados (denied) ou desfigurados (Segal 2016).
Os alvos destes ataques isolaram o governo georgiano dos seus mais
efetivos meios de comunicação, deixando-o incapaz de se comunicar tanto
internamente quanto com o exterior. Mostrou-se, assim, que seu acesso à internet
era extremamente vulnerável à interferência russa (Hollis 2011). Conforme as
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tropas russas estabeleciam posições no país vizinho, a lista para ataques era
ampliada para abranger agências governamentais, instituições financeiras, grupos
de negócios, instituições de educação, mídia e, sobretudo, fóruns georgianos de
hackers, com o objetivo de impedir respostas a altura aos ataques cibernéticos
(Blank 2017).
Como resultado, o governo georgiano tinha dificuldade em formular uma
resposta organizada à presença russa. Ele estava incerto sobre o que as tropas de
Moscou poderiam vir a fazer e via a confusão se espalhar entre sua população,
que não conseguia buscar informações com o governo. Com a derrubada das redes
de mídia do país caucasiano, o Kremlin iniciou uma campanha de propaganda
que permitiu saturar as redes de notícia com a versão russa dos eventos, às
quais a população local teria acesso, uma vez que o canal russo em língua
inglesa Russia Today estava cobrindo a situação na Geórgia desde o dia 3 de
agosto (Priporov 2013). O ataque combinava, portanto, ataques DoS, sabotagem
e ciberpropaganda (Vakhyu I Gede 2019).
Finalmente, chama atenção que os ciberataques não foram desenvolvidos
por uma seção institucionalizada das FFAA russas, mas por grupos conhecidos
como hackers patrióticos, recrutados pelas mídias sociais e que gravitavam
ideologicamente em torno do governo (Singer e Friedman 2014)
18
. A disseminação
das ferramentas para os ataques e a coordenação dos alvos eram feitas através
dos fóruns “xaker.ru” e “stopgeorgia.ru”, que seguiam uma hierarquia particular,
na qual os líderes mais habilidosos forneciam as ferramentas, vulnerabilidades e
alvos para a ação dos seguidores menos aptos (White 2018). Os ataques levaram
a uma reação bem-sucedida de hackers georgianos, resultando em um conflito
cibernético independente entre terceiros atores não-estatais, sob o pretexto das
hostilidades oficialmente declaradas
19
.
Não obstante, apesar do uso de terceiros nas operações, é possível observar
uma coordenação rigorosa dessas ações com os objetivos estratégicos russos.
Os ciberataques foram realizados de maneira limitada e contida, sem atacar
infraestruturas críticas, mas demonstrando a capacidade de fazê-lo, sinalizando
18 Estes grupos, que convergem patrioticamente com os objetivos estratégicos do governo, operam também em
benefício próprio, chegando a possuir ligações com o cibercrime. O que ocorre, portanto, é um acordo tácito,
no qual é dada alguma liberdade para que estes indivíduos operem, em troca do seu serviço, quando este for
requisitado pelo governo (Singer e Friedman 2014).
19 Hackers do lado georgiano reagiram interrompendo o acesso às mídias russas, o que era complementado pelo
bloqueio, desta vez por parte do governo da Geórgia, da entrada em sites do domínio “.ru” e o bloqueio de
acesso russo a sites georgianos (Priporov 2013).
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para o governo da Geórgia que a escalada do conflito não era desejável. Houve,
assim, verdadeira compulsão cibernética (Blank 2017).
Evento ilustrativo do objetivo russo diz respeito à infraestrutura energética
georgiana, que se encontrava no epicentro das tensões geopolíticas entre os dois
países, devido à construção do gasoduto BTC. Enquanto os ataques cibernéticos
evitaram a infraestrutura energética do país, as forças armadas russas espelharam
este movimento, efetuando ataques no entorno do oleoduto, sem de fato acertá-
lo (Hollis 2011).
A Abordagem Russa para o Ciberespaço
Um elemento não desprezível na análise do conflito de 2008 é o fato de
que os ataques às mídias e a campanha informacional em torno da versão russa
dos acontecimentos não aparece, aqui, como mero detalhe da operação, nem
são vistos como menos estratégicos por Moscou em relação à ruptura tática das
comunicações no lado georgiano. Pelo contrário, a Rússia integra os mecanismos
cibernético e informacional ao seu planejamento e sua capacidade de projeção
de poder (Blank 2017).
O Kremlin, seguindo sua política externa desenvolvida nas últimas
duas décadas, manifesta-se discursivamente como em meio a um confronto
informacional contra o ocidente
20
, o que é natural do ponto de vista do debate
político, frequentemente metafórico. Contudo, o país passou a institucionalizar
este entendimento ao mencionar, em sua doutrina de defesa, que os conflitos
militares contemporâneos seriam caracterizados pelo “fortalecimento do papel
do conflito informacional” (Rússia 2010, tradução nossa
21
).
Em artigo de 2013, o general russo Valeryi Gerasimov comenta que os
conflitos estariam mudando de natureza, dando ênfase ao amplo uso de medidas
“econômicas, informacionais e outras não-militares, implementadas com o uso
do potencial de protesto da população” (Gerasimov 2013, tradução nossa
22
). Isto
20 Ainda no final de 2019, por exemplo, o presidente russo declarou, no colegiado estendido do ministério da
defesa, que o país estaria preparado para garantir a justiça histórica em torno dos relatos sobre a 2ª Guerra
Mundial, apontando para tentativas estrangeiras de manchar a história do país (Perviy Russkiy 2019). A medida
mais notória da resposta do país eslavo foi, em tempos de paz, a promoção das redes de notícias Sputnik e
RT, com a missão de difundir a versão russa dos eventos para o resto do mundo.
21 усиление роли информационного противоборства.
22 политических, экономических, информационных, гуманитарных и других невоенных мер, реализуемых
с задействованием протестного потенциала населения.
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ainda seria complementado por medidas militares secretas, incluindo o conflito
informacional e ações das forças de operações especiais. Esta abordagem acerca
dos conflitos no século XXI passou a ser chamada de doutrina Gerasimov, cuja
aplicação já podia ser observada na Guerra Russo-Georgiana. Ela ficaria ainda
mais patente durante o conflito no leste ucraniano
23
.
Este é um aspecto particular da abordagem russa para as noções de conflito
e paz. Diferentemente da dualidade existente no ocidente, a abordagem russa
possui certas nuances. Contudo, contrariamente ao entendimento de Blank (2017),
isto não permite que se fale em guerra informacional (informational warfare),
mesmo na perspectiva russa. Em toda sua doutrina militar (Rússia 2010), não
há associações entre o elemento informacional e a palavra guerra (война),
preferindo-se o termo conflito (противоборство). A grande particularidade aqui
é a manutenção e evolução deste conflito psicológico em períodos de guerra
deflagrada, abordagem que deriva do passado soviético e que foi aperfeiçoada
a partir das experiências das duas guerras na Chechênia
24
(Blank 2017;
White 2018).
Partindo deste princípio, ataques cibernéticos são vistos como um elemento
orgânico na doutrina de conflito informacional da Federação Russa, encarados de
maneira mais ampla, como um mecanismo que permite o domínio do panorama
de informações, para além dos efeitos em sistemas de comunicação adversários.
Isso contrasta com a visão mais rígida e estreita da abordagem estadunidense
para o ciberespaço (Segal 2016).
As Lições da Guerra
As principais lições a serem tiradas dos eventos ocorridos na rápida guerra de
2008 podem ser divididas em dois subgrupos, que exprimem bem os elementos
academicamente relevantes a serem observados. De um lado, há os elementos
particularmente novos ou extraordinários identificados em meio à guerra, com
23 Em sua campanha no leste ucraniano, a Rússia, ao combinar ataques cibernéticos e os little green men
— exército não-oficial de soldados russos, utilizando uniformes verdes não-identificados — buscava não
apenas consolidar seus objetivos materiais de domínio do território e impedir que o país, em meio a tensões
centrífugas, tivesse viabilizada sua adesão à OTAN. Ela buscava também um objetivo psicológico, passando
a mensagem de que a Ucrânia, enquanto país, só existiria se a Rússia permitisse (Sanger 2018).
24 A primeira guerra da Chechênia (1994-1996) teve custo físico e moral demasiadamente grandes, o que dificultou
a obtenção dos objetivos estratégicos do Estado russo. Na segunda guerra da Chechênia (1999-2009), estes
custos foram diminuídos pela campanha midiática russa, que a retratou como uma guerra anti-terrorista
(Blank 2017).
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destaque para a participação de grupos terceiros, não-estatais. De outro, existe
o método e os princípios absolutamente ordinários e tradicionais do uso do
ciberespaço, dialogando diretamente com doutrinas de conflito convencional já
bem estabelecidas.
O primeiro ponto a ser destacado no uso de terceiros para a realização
de ataques cibernéticos é a acrescida dificuldade na atribuição das ações, por
remover ligações diretas com as autoridades responsáveis. Isso dificulta que
seja montada, posteriormente, preparação adequada para o fenômeno, inclusive
em termos jurídicos, uma vez que, até hoje, o Conselho Europeu e os Estados
Unidos ainda entendem oficialmente os ataques de DDoS, ocorridos na Geórgia,
como cibercrime.
Cohen (2017) indica que, atualmente, existe uma descentralização da
propriedade da tecnologia de uso militar, que tende a derivar do setor civil e
não o contrário, como era marcante em tempos idos. Neste processo, também os
profissionais ligados à operação dessas tecnologias deixaram de estar associados
diretamente ao governo, que passa a ter que competir com empresas do setor
privado por tais profissionais.
Isto fica claro no estudo de caso feito. A procura por terceiros está, também,
ligada ao fato de que ações efetivas no ciberespaço requerem um nível de
criatividade e inovação que burocracias militares, marcadas pela disciplina,
hierarquia e mentalidades orientadas por processos bem definidos, têm dificuldade
em exercer com maestria (White 2018). A grande atribulação causada por esta
captação indireta é a perda de unicidade e organicidade em meio à preparação
dos ataques, em virtude da dificuldade de entendimento entre as comunidades
técnica e não-técnica. Esta dificuldade é ainda reforçada por canais de comunicação
debilitados pela própria natureza não-institucionalizada da relação entre forças
armadas e terceiros.
Por outro lado, a campanha russa de 2008 demonstrou que o conflito
cibernético permanece governado pelos mesmos princípios gerais que regem
conflitos convencionais. As fases do ciclo operacional permaneceram inalteradas:
salas de bate-papo foram utilizadas para o recrutamento e para o processo
de mobilização de forças; foi feito trabalho de reconhecimento em busca de
vulnerabilidades e alvos virtuais; ataques foram realizados contra comunidades
hackers rivais como prevenção a contra-ataques; e a neutralização dos meios
de informação do adversário foram feitas anteriormente ao ataque por meios
físicos (White 2018).
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Os ataques cibernéticos, apesar da operacionalização por terceiros,
demonstraram alto grau de coordenação de objetivos táticos e estratégicos
perseguidos na campanha mais ampla. Não se excederam ou transbordaram
para as infraestruturas físicas, passando, então, a mensagem que deveria ser
passada, no sentido de mostrar capacidade de materialização de dano e nada
mais (Blank 2017).
Foi rompida a ideia de efeito instantâneo em toda atividade desenvolvida
no ciberespaço. Tais ataques requerem um longo processo de localização de
vulnerabilidades e, no conflito em questão, as ações contra os sistemas de
informação começaram 20 dias antes do início do conflito (Sepetich 2016). Uma
das ferramentas utilizadas para a desfiguração de websites havia sido desenvolvida
há aproximadamente dois anos, especificamente para a campanha na Geórgia
(White 2018).
Tais atividades preliminares no espaço cibernético podem criar assinaturas
identificáveis, que podem ser monitoradas antecipadamente de modo a desarticular
futuros ataques (Hollis 2011). Portanto, é recomendável o monitoramento de
fóruns de hackers de modo a permitir, o mais cedo possível, a identificação de
atividades suspeitas, que poderiam indicar eventual recrutamento e preparação
para um ataque cibernético por parte de outro Estado.
Finalmente, fica o aprendizado de que, contrariamente ao que se acredita,
no espaço cibernético, o terreno importa, e a geografia permanece decisiva.
A dependência física da Geórgia para com a infraestrutura de rede russa, com
quase metade das rotas da rede georgiana passando pelo vizinho, amplificou a
efetividade dos ataques cibernéticos. A Geórgia não possuía, ainda, o próprio
ponto de troca de tráfego (IXP), elemento que havia permitido que a Estônia,
em meio a ataques no ano anterior, não perdesse a capacidade de comunicação
interna (Segal 2016).
Conclusões
Após revisão bibliográfica, fica evidente que as ambiguidades e divergências
existentes na área em torno do tema da guerra cibernética podem ser
substancialmente pacificadas pela adoção do elemento da violência, em seu aspecto
cinético, como orientador da classificação de um fenômeno como sendo guerra.
O estudo de caso realizado foi particularmente útil para ilustrar tal entendimento,
Pedro Henrique Miranda Gomes; Vágner Camilo Alves
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uma vez que foi o primeiro evento claro no qual ataques cibernéticos foram
realizados de maneira sincronizada com uma campanha convencional.
A guerra foi marcada simultaneamente e na mesma medida por suas novidades
— com destaque ao uso de terceiros, recrutados a partir de vínculos indiretos
com a autoridade responsável — e por suas continuidades em relação às guerras
tradicionais. No que permaneceu inalterado, destaca-se a capacidade de controle
dos terceiros no que diz respeito ao seu engajamento em torno dos objetivos
táticos e estratégicos desejados.
Um ponto que segue para debate é a questão da relação do fenômeno com
o Estado. O espaço cibernético parece estar sendo cada vez mais povoado por
entidades não-estatais, por vezes transnacionais, que passam a ocupar espaços
antes ocupados unicamente por burocratas. Isto faz com que guerras cibernéticas
possam ser inteiramente praticadas à revelia do Estado? Pouco provável no curto
prazo. Isto porque, ainda que isto possa mudar, o Estado ainda é o único ator
político com capacidade de organização necessária à consecução de ataques
cibernéticos em apoio a campanhas militares no domínio físico. Além, convém
recordar dos aspectos físicos, territoriais e jurídicos controlados pelos Estados,
conforme já mencionado acima.
Ainda assim, deve-se destacar que, tendo-se escolhido analisar um caso
ocorrido há mais de uma década, o que em termos cibernéticos pode ser
considerado um tempo distante, não foram vistas em profundidade atualizações
das capacidades de tais ataques. A título de ilustração, basta imaginar os efeitos
práticos gerados por eventual dispositivo como o Stuxnet se aplicado aos sistemas
de lançamento de mísseis de uma potência nuclear. Contudo, em se dispondo a
realizar, também, uma revisão conceitual, verificamos que as consequências da
abordagem cinética para o conceito de guerra seguem sustentando-se em meio
ao aprofundamento da tecnologia cibernética.
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