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163Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
Alemanha como Líder na Determinação de
Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
Germany as a Leader in Determining Cyber
Threats in the European Union?
DOI: 10.21530/ci.v15n2.2020.1063
Bruna Rohr Reisdoerfer
1
Bruna Toso de Alcântara
2
Resumo
A robustez econômica, as relações transatlânticas e a assertividade pragmática conferem à
Alemanha legitimidade como Estado central para a tomada de decisão econômica na União
Europeia. Todavia, no tocante a questões securitárias e de defesa, o país parece se colocar
como líder relutante. Assim, seu papel de líder é contestado na esfera da política externa e
de segurança. Todavia, desde o Caso Snowden (2013) a Alemanha destaca-se mundialmente
por liderar projetos com ênfase na questão normativa do ciberespaço. Seria a Alemanha
um país líder na área da segurança cibernética na Europa? Visa-se, pois, testar a hipótese
de que a Alemanha possui papel de liderança na determinação de ameaças cibernéticas na
União Europeia. Como o ciberespaço possui aspectos materiais e imateriais, este artigo busca
a ótica de duas abordagens teóricas com ontologias distintas para a testagem da hipótese:
o realismo neoclássico e o construtivismo convencional. Utiliza-se desenho de pesquisa de
caso único, pois ele é propício para o aprofundamento da pesquisa em termos não apenas
empíricos, mas também teóricos.
Palavras-Chave: Ameaças Cibernéticas; Alemanha; União Europeia; Realismo Neoclássico;
Construtivismo Convencional.
1 Pesquisadora bolsista CAPES em Segurança Internacional e Relações Internacionais. Doutoranda em Estudos
Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Áreas de concentração: Cooperação em Defesa, Integração Regional e
Segurança Internacional. Realizou pesquisa de campo na OTAN, na União Europeia, no governo da Alemanha
e em instalações estratégicas do Exército Brasileiro. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6917023951782453;
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6180-6663; email: bruna.reisdoerfer@ufrgs.com
2 Pesquisadora bolsista FAPERGS/CAPES em Segurança Internacional e Relações Internacionais. Doutoranda
em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Áreas de concentração: Segurança e Defesa Cibernética,
Segurança Internacional, Estudos Estratégicos Internacionais. Atualmente é fellow no Alexander von Humboldt
Institute for Internet and Society (HIIG). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7945859311706490; ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-9091-6578; email: bruna.toso@ufrgs.br
Artigo submetido em 07/04/2020 e aprovado em 17/06/2020.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
164 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
Abstract
Economic strength, transatlantic relations and pragmatic assertiveness give Germany
legitimacy as a central state for economic decision-making in the European Union. However,
when it comes to security and defense issues, the country seems to place itself as a reluctant
leader. Thus, its role of leader is challenged in the sphere of foreign and security policy.
However, since the Snowden Case (2013), Germany stands out worldwide for leading projects
with emphasis on the normative issue of cyberspace. Would Germany be a leading country
in cybersecurity in Europe? The objective of the present study is to test the hypothesis that
Germany has a leading role in determining cyber threats in the European Union. As cyberspace
has both material and immaterial aspects, the article seeks the optics of two theoretical
approaches with different ontologies for testing the hypothesis: neoclassical realism and
conventional constructivism. A single case research design is used, as it is conducive to
deepening the research in terms not only empirical, but also theoretical.
Keywords: Cyber Threats; Germany; European Union; Neoclassical Realism; Conventional
Constructivism.
Introdução
Aumenta o uso do ciberespaço no dia-a-dia da população mundial. Governos
levam cada vez mais em conta este espaço para a tomada de decisão, inclusive
em defesa: China, Estados Unidos, Índia, Alemanha, França, Espanha são alguns
exemplos de países que criaram uma quarta força em suas estruturas militares:
o comando cibernético. Isso porque, atualmente, o ciberespaço é considerado o
quinto domínio de guerra, caracterizando-se por ser um ambiente que integra, não
apenas o meio digital, mas também o físico, seja através de Sistemas de Controle
Industrial ou mais recentemente via Internet das Coisas. Isso gera a necessidade
de proteção aos sistemas de funcionamento da sociedade, o que recai sobre os
Estados, uma vez que ainda são as entidades que detêm o monopólio legal da
força (Lambach 2019).
Debates sobre territorialização e desterritorialização do ciberespaço englobam
a persistente tensão entre a visão Westfaliana de Sistema Internacional, no qual
há soberania estatal territorialmente delimitada, e o espaço de interação social
não territorial criado pelas redes de internet e de computadores. Há, portanto, na
literatura de Relações Internacionais, um crescente debate acerca da governança
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165Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
desse espaço e sua relação com as dinâmicas de poder, especialmente sobre a sua
incorporação nas estratégias e políticas dos Estados mais poderosos (Fischerkeller
2017). Esta tensão gera também um questionamento de se as visões teóricas mais
tradicionais, como a realista, são capazes de analisar a emergência desse espaço
nas Relações Internacionais (Mccarthy 2015; Cavelty 2018). Este questionamento
é intensificado quando se acrescenta o nível de análise regional, especialmente
na Europa, onde há a União Europeia — um agente além dos Estados centrais
produzindo normas, regulamentações, projetos de infraestrutura comum para
os seus membros e que adota postura discursiva de exportadora de modelos e
regimes internacionais para o ciberespaço (União Europeia 2019). Portanto, o nível
de análise regional europeu engloba, além da dicotomia entre materialidade e
imaterialidade dos efeitos e ameaças do ciberespaço, também o debate de como
se dá essa relação entre Estados soberanos e um ator político supranacional.
Sob este contexto europeu, a Alemanha vem se destacando por liderar, após o
Caso Snowden (2013)
3
, projetos com ênfase na questão normativa do ciberespaço.
O caso alemão chama atenção também, pois o país tem histórico de restrição
militar e imagem de poder civil. Todavia, discursos sobre ações retaliadoras no
ciberespaço permeiam os círculos domésticos de poder (Reuters 2017). Ou seja,
analisar a Alemanha e seu potencial protagonismo na determinação de ameaças
cibernéticas no nível regional europeu é um caso importante para contribuir nos
debates de quais atores são relevantes para e como se dá a incorporação deste
novo domínio de guerra nas agendas políticas dos Estados.
Portanto, é sob esta tensão acerca da (i)materialidade do ciberespaço e como
ela se relaciona com a detecção de ameaças pelos Estados que o presente trabalho
se insere. Visa-se verificar se existe liderança alemã nos assuntos de cibersegurança
a nível europeu. Logo, construiu-se a seguinte hipótese de trabalho: (H) a Alemanha
possui papel de liderança na determinação de ameaças cibernéticas dentro da
União Europeia. Ela será testada com base em duas abordagens teóricas sobre
determinação de ameaças com ontologias diferentes: o realismo neoclássico e o
construtivismo convencional. Ressalta-se que a presente pesquisa não exclui que
existam outros possíveis líderes
4
. Todavia, optou-se pelo estudo de caso único,
pois este desenho de pesquisa possibilita aprofundamento não apenas empírico,
3 No qual houve o vazamento de dados de operações de espionagem conduzidas pela Agência de Segurança
Nacional norte-americana, a NSA.
4 Como por exemplo: Estônia, Suécia, Suíça, Finlândia, Polônia, Espanha, França, Reino Unido, Países Baixos,
Dinamarca ou República Tcheca — países com algum tipo de representação diplomática para assuntos cibernéticos
(Latici 2020).
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166 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
mas também teórico (Odell 2004) — objetivo deste trabalho. Adotou-se o foco
nas abordagens do realismo neoclássico e do construtivismo convencional em
detrimento das outras vertentes teóricas do pensamento realista e do pensamento
construtivista, por se entender que tais abordagens permitem maior aproximação
teórica, uma vez que há operacionalização de variáveis semelhantes, como ‘Estado’
e ‘subjetividade dos atores’ (Hopf 1998; Walt 1987). Portanto, há a possibilidade
de testagem de hipótese semelhante, apenas com indicadores diferentes
(para
o realismo neoclássico ‘correlação conceitual, ontológica e temporal’; para o
construtivismo convencional ‘identidade e contexto cultural’).
Para o realismo neoclássico, o Estado é ator central nas relações internacionais.
Logo, a União Europeia não é um ator securitário per se e sim resultado das
dinâmicas materiais dos Estados mais poderosos da região. Para que estes países
cooperem em defesa, suas percepções de ameaças devem ser convergentes
(Dyson 2010; Walt 1987). Por isso, os atores relevantes para a determinação de
ameaça cibernética na União Europeia são os Estados membros mais poderosos.
O conceito de ameaça cibernética na União Europeia deverá partir de uma ontologia
positivista, trazendo materialidade para o ciberespaço. Portanto, como indicador
desta relação causal do realismo neoclássico, será verificado empiricamente se
a definição de ameaça cibernética da União Europeia tem correlação conceitual,
ontológica e temporal com as ameaças elencadas pela Alemanha.
Para o construtivismo convencional — mesmo que seja possível — não há
necessidade da centralidade do Estado como ator principal na determinação de
ameaças a nível regional (Wendt 1999). Os atores relevantes são relacionais,
dependendo do contexto cultural, temporal e do nível de análise. O conceito
de ameaça cibernética na União Europeia poderá partir de uma ontologia
construtivista, englobando os aspectos imateriais deste domínio. Assim, para a
testagem da hipótese de que a Alemanha é líder na determinação de ameaças
cibernéticas na União Europeia, tem-se o indicador de que a definição de ameaças
nessa região dependerá da identidade da Alemanha, formada e projetada no
contexto da União Europeia (relação do ‘eu’ com o ‘outro’). Ou seja, deverá haver
autopercepção de liderança na determinação de ameaças por parte da Alemanha,
acompanhada de respaldo externo (outros Estados membros ou do próprio
bloco). Conforme será retomado na próxima seção, a metodologia de testagem
de hipótese no construtivismo convencional é possível dado que ele aceita uma
base epistemológica positivista, permitindo e achando necessário certo grau de
universalização dos processos estudados (Wendt 1999).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
167Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
O presente artigo se pautará na testagem de hipótese com base nos preceitos
das duas abordagens teóricas escolhidas, observando três esferas de análise para o
caso alemão: interna, internacional e institucional. Busca-se elencar a explicação
do realismo neoclássico e do construtivismo convencional sobre o que entendem
como central para a determinação de ameaças cibernéticas a nível europeu, para
depois, com a instrumentalização dos indicadores, verificar se a Alemanha ocupa
esta posição. Assim, após o estudo dos argumentos de ambas abordagens, é
possível argumentar acerca da capacidade explicativa e de entendimento de cada
uma para a análise do caso selecionado.
Convém mencionar que esta pesquisa é um esforço inicial de testagem de
hipótese em temática emergente para o campo das Relações Internacionais de
modo geral e para o dos Estudos de Segurança de modo específico. Esforços
posteriores para o aprofundamento do estudo de caso seriam necessários.
A estrutura do artigo divide-se em quatro etapas, além da introdução: i) revisão
bibliográfica para debate teórico e epistemológico acerca da definição das teorias
selecionadas sobre os atores relevantes na determinação de ameaças cibernéticas;
ii) análise documental para levantamento de dados acerca do conceito de ameaça
cibernética e os atores relevantes nesta esfera para União Europeia e Alemanha;
iii) desenvolvimento da testagem da hipótese, concluindo acerca do papel
da Alemanha na determinação de ameaças cibernéticas na União Europeia e
iv) conclusão acerca das características, desafios e interconexões entre as duas
vertentes teóricas, com futura agenda de pesquisa.
A determinação de ameaças cibernéticas segundo as abordagens
realista neoclássica e construtivista convencional
A visão teórica do realismo neoclássico adota abordagem causal estruturalista,
mas acrescenta à análise variáveis intervenientes a nível das unidades, como:
identidade nacional, vulnerabilidade externa, coesão interna e autonomia executiva
(Schweller 2004; Taliaferro 2006; Dyson 2010). Isto é, o comportamento dos Estados
é constrangido pela incerteza que a anarquia do Sistema Internacional traz, mas
o tempo e a forma de resposta dos países a essa pressão estrutural depende de
questões internas tais como: a forma como se dá a tomada de decisão; quem são
os grupos políticos no poder e como estão organizados; a autonomia do poder
executivo e a coesão interna. Estas variáveis intervêm na capacidade do governo
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
168 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
central de utilizar como instrumento a identidade nacional e assim alocar recursos
para responder às pressões internacionais (Schweller 2004; Taliaferro 2006; Dyson
2010). Assim, mesmo que acrescente variáveis subjetivas na análise, o foco desta
abordagem são os Estados e suas burocracias nacionais sob uma perspectiva
materialista e positivista, pois as questões subjetivas não possuem poder de
agência para transformar o Sistema Internacional e sua natureza anárquica. Por
isso, a percepção de ameaças para esta abordagem teórica, também é vista sob
esta ótica. Como partem de uma visão sistêmica a partir da qual entendem os
Estados como sendo os principais atores em um sistema ordenado pela anarquia,
eles seriam os únicos responsáveis por sua autopreservação. Eles agiriam, portanto,
de forma a maximizarem os seus interesses e fazendo frente a possíveis mudanças
na relação de poder material entre eles (Mearsheimer 1995). Assim, quando se
trata de instituições regionais, elas não produziriam efeitos independentes no
comportamento estatal. Isso porque, a cooperação seria uma forma de fortalecer e
maximizar os interesses nacionais e seria, pois, criada pelos países mais poderosos
(Sperling-Folker 2002). Portanto, a União Europeia não seria um ator securitário
per se, nem possuiria, na esfera securitária, poder de agência autônomo dos seus
Estados membros mais poderosos.
Dessa forma, esta abordagem enxerga a incorporação do ciberespaço como mais
uma ferramenta e uma esfera na qual as relações de poder entre os Estados ocorrem
(Fischerkeller 2017). O ciberespaço é, pois, incorporado como condicionante
sistêmico na atual configuração tecnológica do Sistema Internacional, a Era Digital
(Lambach 2019; Shabtai 2016). Partindo desta visão ontológica racionalista e
epistemológica positivista das Relações Internacionais, entender a determinação
de ameaças a nível da União Europeia requer que o foco seja dado no processo de
detecção de ameaças por parte de seus principais Estados membros. Neste sentido,
uma das principais abordagens teóricas referente à percepção de ameaça por parte
dos Estados que traz, além das variáveis estruturais de distribuição de poder,
também variáveis subjetivas, é a da Teoria da Balança de Ameaças, de Stephen
Walt 1987. Walt 1987 defende que o padrão de comportamento dos Estados em
ambiente de autoajuda se dá visando fazer frente à fonte de maior ameaça e não
necessariamente à mais poderosa no Sistema Internacional. Sua visão é, pois, a da
Balança de Ameaças e, através dela, o autor acrescenta características das regiões
na análise do impacto da polaridade do Sistema Internacional no comportamento
estatal — desenvolvendo uma análise subjetiva, mas que confere materialidade à
‘percepção’ através da análise dos indicadores que, juntos, determinam as ameaças
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169Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
aos Estados. São eles: i) poder agregado, ii) poder ofensivo, iii) proximidade
geográfica e iv) intenções agressivas (Walt 1987).
Para Walt, não é somente a posse estática de elementos de poder que importa
para a percepção de ameaça, mas também a capacidade que um Estado tem de
transformar esse poderio latente em concreto. Por isso, o autor acrescenta a variável
‘poder ofensivo’ (Walt 1987. A transformação do poder agregado em capacidade
ofensiva se daria, por exemplo, através da infraestrutura estatal e de armamentos
militares de projeção — para os quais o ciberespaço é essencial na Era Digital.
Por fim, a variável ‘intenções agressivas’ diz respeito às ambições declaradas e
as ações concretas dos países. Portanto, a percepção em relação às intenções dos
outros atores seria decisiva para a escolha por alianças (Walt 1987).
Figura 1. Percepções de Ameaças: visão realista neoclássica
Identidade,
vulnerabilidade externa,
coesão interna,
burocracia interna
Estrutura do Sistema
Internacional
Ameaça para o Estado
Distribuição do
Poder Regional
Ameaça para a região
Fonte: Elaboração própria com base em Taliaferro 2006, Dyson 2010 e Walt 1987.
Quanto ao construtivismo, ele parte de base ontológica diferente, para a qual
o mundo é socialmente construído. Dessa forma, os fenômenos não se constituem
em si mesmos, de forma exógena, mas sim são objetos de conhecimento dentro de
práticas discursivas (Guzzini 2000). Isso não significa que não haja objetividade
para os construtivistas, mas sim, que eles focam em fatores ideacionais, fazendo
com que a estrutura internacional seja percebida de forma tanto material quanto
imaterial (contexto cultural do comportamento dos atores) (Kowert and Legro 1996).
Dessa forma, o construtivismo explica a variação de comportamentos individuais
através das diferenças nas normas sociais que conformam a identidade dos
indivíduos (Cornut 2018). Logo, essa abordagem foge ao racionalismo ao entender
que os fatores ideacionais não só constituem os interesses e identidades dos
atores internacionais, mas também são compartilhados de forma intersubjetiva,
não sendo assim reduzíveis a indivíduos particulares (Bertucci, Hayes, and
James 2018).
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170 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
Para o construtivismo, o ciberespaço será, então, uma construção social, para
a qual práticas relativamente estáveis tornam-se a chave para a transformação de
identidades e interesses, e onde a intersubjetividade ganha relevância. O Sistema
Internacional seria composto por regras intersubjetivas reafirmadas pelas práticas
humanas (Guzzini 2000). Essa visão é diferente da do realismo neoclássico,
pois ela pode considerar como agentes nas Relações Internacionais todos os
atores internacionais (e não somente o Estado). Isto é, o ambiente regional,
para o construtivismo, serve como base contextual, participando com relações
constitutivas na definição de identidades. Dessa forma, definições de identidade
que distinguem entre o “eu” e o “outro” implicam definições de ameaça e interesses
com efeito nas políticas de segurança (Jepperson, Wendt, and Katzenstein 1996).
Logo, a determinação de ameaças no domínio cibernético seguirá a mesma lógica,
necessitando que a identidade estatal se ‘auto identifique’ e identifique o ‘outro’.
Uma síntese dessa lógica pode ser vislumbrada na Figura 2.
Figura 2. Percepções de Ameaças: visão construtivista convencional
Regras/
normas
Intersubjetividade
Identidades
Ambiente
Internacional
Ambiente
Interno
Interesses
Ameaças
Cultura
Institucional
Padrões de
conhecimento
Eu x outro
Fonte: Elaboração própria com base em Jepperson, Wendt, and Katzenstein 1996.
A segurança está ligada a culturas nacionais e auto concepções diferentes.
Assim, uma visão institucional permite investigar tanto o contexto interno quanto
o internacional no qual os Estados e outros atores exercem poder. O construtivismo
entende que ambas as esferas, interna e internacional, moldam as identidades
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
171Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
estatais. O ambiente cultural externo teria três efeitos sobre a identidade dos
Estados: (1) nas perspectivas de sobrevivência das entidades, (2) no caráter modal
do Estado no sistema ao longo do tempo, (3) nas variações de caráter dos Estados
dentro de determinado sistema internacional. Já o ambiente cultural interno teria
efeitos nas crenças dominantes e [auto]entendimentos dos Estados (Katzenstein
1996). Vê-se, aqui, a diferença com o realismo neoclássico; pois enquanto para ele
a ideologia seria apenas uma variável interveniente para o tempo de adequação
às pressões sistêmicas, para o construtivismo a ideologia é vista como um sistema
de significados que afetam a definição de ameaças (Katzenstein 1996). Para
Wendt (1999), a anarquia é vista de maneira social, com não apenas elementos
casuísticos, mas constitutivos, dentro de um contexto reflexivo e intersubjetivo,
de observação e ação — característica do construtivismo (Figura 3).
Figura 3. Questão Agente e Estrutura no Construtivismo
Intersubjetividade/Socialização
Anarquia
Padrão entre Estados
Fonte: Elaboração própria com base em Wendt 1999
Conforme mostra a representação da Figura 3, o construtivismo convencional
aproxima-se da Teoria da Balança de Ameaças, ao pressupor existência ontológica
da anarquia. Todavia, diferencia-se por buscar traçar os processos que levam à
formação das identidades e interesses. Estes processos levariam a percepção de
ameaças e a ações que nem sempre são racionais, uma vez que estão imbuídos
em um processo político incessante que envolve normas a nível internacional e
interno, gerando entendimentos que se transformam em ações. Logo, se aplicada
a visão construtivista para a análise da União Europeia, o bloco teria, tanto
quanto suas unidades membros, papel de agente na formação de normas e valores
transformativos internacionais. A União Europeia seria um espaço de formação
de identidades estatais, permitindo identificar como os Estados, em particular a
Alemanha, se auto entendem e entendem os outros na formação de seus interesses
e suas políticas securitárias. Haveria, pois, nessa formação, o envolvimento de
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
172 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
dispositivos (principalmente institucionais) que levam-na a maior ou menor papel
de liderança dentro do bloco, e mais especificamente nos debates de segurança
cibernética. Aspectos desenvolvidos na próxima seção.
Quadro 1. Diferenças nas Abordagens Teóricas
Realismo Neoclássico Construtivismo Convencional
Definição de
Ameaça
Material, pois a subjetividade acrescentada
à análise não possui papel de agente
constitutivo ou transformador
Imaterial, baseada na
intersubjetividade
Ator
Relevante
Estado e sua burocracia central
Intersubjetividade entre Estado
(eu) + ambiente externo (outro)
Fonte: Elaboração própria.
Arcabouço Institucional e Definição de Ameaça Cibernética:
União Europeia e Alemanha
O objetivo desta seção é demonstrar o que é ameaça cibernética e que atores
são importantes para essa determinação para a União Europeia e para a Alemanha,
a fim de verificar se os indicadores e argumentos de cada vertente teórica são
encontrados na análise da liderança alemã no contexto europeu.
União Europeia
Pela análise de documentos oficiais da União Europeia, especialmente da
regulamentação da Agência da União Europeia para a Cibersegurança (da sigla
em inglês ENISA), pode-se concluir que o bloco possui um conceito amplo e
vago de ameaça cibernética, que se concretiza quando seus efeitos impactam
o mundo físico. Ressalta-se também que o bloco reafirma a centralidade estatal
no controle delas. Tem-se a visão de que ameaças cibernéticas são todos os
perigos impostos a todas as redes de informação de todas as esferas da vida
em coletividade, gerando impactos materiais (União Europeia 2019). Devido à
imaterialidade do ciberespaço, esses riscos não possuiriam fronteiras e, por isso,
um esforço conjunto a nível europeu seria a melhor resposta para a insegurança
cibernética dos países da região. Destaca-se que a esfera imaterial das ameaças
das redes ganha materialidade, através da consideração dos impactos tangíveis
que os ataques cibernéticos podem ter na economia, na política, na sociedade,
na segurança e na defesa dos países da União Europeia.
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173Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
Os ciberataques aumentam e as economias e sociedades conectadas,
mais vulneráveis a ciberameaças e ciberataques, requerem defesas mais
robustas. No entanto, apesar de os ciberataques terem amiúde uma
natureza transfronteiriça, a competência das autoridades responsáveis pela
cibersegurança e pelo controle da aplicação da lei é predominantemente
nacional, bem como as ações por estas adotadas. Os incidentes em grande
escala são suscetíveis de perturbar a prestação de serviços essenciais
na União. Esta realidade implica uma atuação e gestão de crises efetiva
e coordenada a nível da União, com base em políticas específicas e
instrumentos mais abrangentes para a solidariedade e a assistência mútua
a nível europeu. Além disso, é importante para os decisores políticos, para
a indústria e os utilizadores que se proceda a uma avaliação regular da
situação em matéria de cibersegurança e de resiliência na União, com base
em dados fiáveis da União, bem como a previsões sistemáticas da evolução,
dos desafios e das ameaças futuras, tanto a nível da União como a nível
mundial (União Europeia 2019, 2).
Ou seja, cada país continua central no controle e determinação de suas ameaças
cibernéticas. Todavia, a União seria uma esfera de negociação e trabalho conjunto
para o objetivo coletivo de fortalecer a resiliência em matéria cibernética.
A União Europeia possui uma estrutura ampla, com quatro esferas de
atuação que têm sua natureza e posterior aprofundamento guiados por suas
cinco prioridades estratégicas: i) alcançar resiliência cibernética; ii) reduzir
drasticamente o crime cibernético; iii) desenvolver políticas e capacidades de defesa
cibernética relacionadas à Política de Segurança e Defesa Comum (da sigla em
inglês, CSDP); iv) desenvolver recursos industriais e tecnológicos para segurança
cibernética e v) estabelecer uma política internacional coerente em matéria de
ciberespaço para a União Europeia, promovendo os valores fundamentais do
bloco (European Comission 2013). Estas prioridades estratégicas são amplas e
não determinam metas ou indicadores para a sua avaliação, o que pode reafirmar
a característica da União como apenas uma arena de conformação política entre
seus membros soberanos. A estrutura institucional de cibersegurança da União
Europeia é composta por instituições europeias e dos Estados membros. Ela pode
ser resumida em quatro áreas de responsabilidade, conforme demonstrado no
quadro 2.
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
174 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
Quadro 2. Arcabouço Institucional da Segurança Cibernética da União Europeia
Paz, Segurança
e Justiça
Mercado
Único Digital
Defesa
Cibernética
Diplomacia
Cibernética
Indústria
Academia
União
Europeia
Europol (EC3)
Eurojust
EU-LISA
ENISA
CSIRT
CERT-EU
EDA
GSA
EEAS
SIAC (EU
INTCEN,
EUMS INT)
EU SITROOM
Célula de
Fusão Híbrida
da UE
ERCC
Estados
Membros
Autoridades
executivas e
de proteção de
dados
Autoridades
encarregadas
da segurança
da informação
Agências de
segurança e
de defesa
Ministérios
das Relações
Exteriores
Fonte: adaptado de Bendiek 2018, 4, European Comission 2013, 18.
5
Além dessa estrutura institucional, o bloco possui legislação visando alcançar
um nível comum mínimo entre os países membros no que tange aos procedimentos
para segurança cibernética. As duas mais importantes e recentes são: o Ato
Europeu para Cibersegurança 2019 e a Diretiva 2016/1148. O Ato Europeu para
Cibersegurança é uma lei do Parlamento Europeu em acordo com o Conselho
Europeu e a Comissão Europeia, vinculante aos Estados membros, sobre o mandato,
funcionamento, objetivos e atribuições da ENISA
6
. A lei também estabelece uma
estrutura do bloco para conferir certificação de segurança cibernética, aumentando
a segurança dos serviços on-line e dispositivos de consumo, criando, assim, um
Mercado Digital Único europeu
7
(European Commission 2018). O Ato Europeu
5 Legenda: EUROPOL (EC3): Centro Europeu de Crime Cibernético da Polícia Europeia; Eurojust: Unidade de
Cooperação Judicial da União Europeia; EU-LISA: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas
de TI de Grande Escala na Área de Liberdade, Segurança e Justiça; CSIRT: Equipe de Resposta a Incidentes
de Segurança Computacional; CERT-EU: Equipe de Resposta a Emergências em Computadores; EDA: Agência
Europeia de Defesa; GSA: Agência Europeia Global de Sistemas de Navegação por Satélite; EEAS: Serviço Europeu
de Ação Externa; SIAC (EU INTCEN, EUMS INT): Capacidade Única de Análise de Inteligência (EU INTCEN:
Centro Situacional e de Inteligência da União Europeia, EUMS INT: Missão da Diretoria de Inteligência do Estado-
Maior da União Europeia; EU SITROOM: Sala de Situação da União Europeia; ERCC: Centro de Coordenação de
Resposta a Emergências.
6 A função da ENISA é servir de ponto de referência para suporte técnico para as instituições, agências, Estados
membros da União e todos os seus respectivos tomadores de decisão (European Union Agency for Cybersecurity
2019).
7 O Mercado Digital Único visa remover as diferenças entre as esferas online e offline, diminuindo as barreiras à
atividade online transfronteiriça. A estratégia de um mercado único digital foi adotada em 6 de maio de 2015
como uma das ações para alcançar as estratégias elencadas pela Comissão Europeia no documento ‘Estratégia
Europeia para Cibersegurança de 2013’ (European Commission 2019).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
175Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
para Cibersegurança, acordado em dezembro de 2018 e que entrou em vigor em
17 de abril de 2019, após ratificação pelos parlamentos nacionais, estendeu e tornou
permanente a estrutura da ENISA em substituição à Regulamentação No 526/2013
que, por sua vez, também foi fundada para substituir a Regulamentação provisória
de 2004 que criou temporariamente a Agência (União Europeia 2019; European
Union Agency for Cybersecurity 2019). A Diretiva 2016/1148 do Parlamento e do
Conselho Europeu visa produzir um nível comum mínimo de segurança das redes
e da informação (União Europeia 2016). Para tanto, ela institui que os Estados
membros da União produzam estratégia nacional de segurança das redes e dos
sistemas de informação e elenca os seus requisitos técnicos mínimos. Por isso, ela
é vinculante, mas não superior aos procedimentos já existentes nacionalmente.
Além disso, ela estrutura as instituições citadas no Quadro 2 (União Europeia 2016).
Chama atenção que a estruturação e consolidação do Ato, da Diretiva e de suas
instituições, resultaram de uma série de aproximações anteriores — intensificadas
nos anos 2010 — entre os líderes dos países europeus e as autoridades europeias
que resultaram, entre outros, na estruturação, por parte da Comissão Europeia e da
Alta Representante da União para Assuntos Externos, da já mencionada Estratégia
Europeia para Cibersegurança de 2013 e no comunicado intitulado ‘Resiliência,
dissuasão e defesa: reforçar a cibersegurança na UE’ em 2017 (Comissão Europeia
2017). Como ato mais recente desenvolvido pela União Europeia, dias antes das
eleições para o Parlamento Europeu, está a aprovação, pelo Conselho (reunido
na forma de Ministros das Finanças), em 17 de maio de 2019, da possibilidade de
aplicação de regime de sanções através de congelamentos de ativos e proibições
de viagens a indivíduos, empresas e órgãos de Estado envolvidos em ataques
cibernéticos com impactos significativos aos alvos (Jozwiak 2019). Ou seja,
traz-se materialidade para o ciberespaço e suas ameaças.
Por fim, da análise dos documentos e das instituições da União Europeia,
pode-se verificar que o bloco apresenta estrutura própria que serve de instrumento
para facilitar e regulamentar o trabalho entre os Estados membros. Visa-se assim,
fortalecer a segurança cibernética do bloco, sem se sobrepor às competências,
responsabilidades e soberania de cada ator. Portanto, a União Europeia nos assuntos
de segurança cibernética configura-se como uma espécie de agência técnica dos
Estados membros (European Union Agency for Cybersecurity 2019; União Europeia
2019). A concepção de ameaças cibernéticas, como demonstrado, é ampla e engloba
todas as esferas e atores dos sistemas de informação dos Estados membros e da
União Europeia: seus cidadãos, suas burocracias nacionais, suas empresas, a área
acadêmica e suas forças policiais e armadas (União Europeia 2019).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
176 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
Alemanha
Levando em consideração que tanto a abordagem realista neoclássica quanto
a construtivista convencional concentram-se em Estados e no nível sistêmico,
para que ambas as abordagens teóricas possam ser testadas no caso alemão são
necessários três ambientes de análise em relação à construção e percepção de
ameaças: a) o interno (relevante para relações constitutivas do ‘eu’ e do ‘outro’
no construtivismo, e no que tange a temporalidade das ações do país para o
realismo neoclássico), b) o internacional (relevante como nível de análise e fonte
dos constrangimentos a ações estatais para o realismo neoclássico e como segunda
base constitutiva do ‘eu’ e do ‘outro’ para o construtivismo) e c) o institucional
(como forma relacional de interação entre os outros dois ambientes).
No que tange ao ambiente interno, a Alemanha mostra-se um país conectado,
coma penetrabilidade de Internet atingindo 96% da população do país (Internet
World Stats 2019) e o setor de comércio eletrônico entre empresas e consumidores
avaliado em 53,3 bilhões de Euros, em 2018, e com previsão de crescimento
(Handelsverband Deutschland 2019). Contudo, seu grau de digitalização ainda
encontra dificuldades. A velocidade de internet importa quando tecnologias
como o 5G estão sendo usadas e a indústria 4.0 necessita de conexão rápida para
prosseguir com suas atividades. Em 2017, apenas 23,5% das pequenas e médias
empresas venderam on-line, enquanto 11,3% venderam bens ou serviços a clientes
em outros países (European Commission 2019). Segundo reportagem do Deutsch
Welle, os executivos de negócios estão insatisfeitos com a hesitação dos políticos
em relação à digitalização da economia (Wenkel 2017). Para além desta questão,
a falta de pessoal capacitado para trabalhar nas áreas que envolvem tecnologia
também tem um peso para o desenvolvimento digital alemão. De acordo com a
estratégia Digital 2025 (Bundesministerium für Wirtschaft und Energie 2016) maior
necessidade foi percebida em habilidades de análise de dados (45%), competência
em mídias sociais (35%) e programação (35%), mas a proteção e a segurança
dos dados (25%) também desempenham papel importante. Em 2017 se constatou
que 67% das pequenas e médias empresas relatam escassez de habilidades em
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) entre seus funcionários (European
Commission 2019). Dados que são relevantes para a atual corrida em relação ao
desenvolvimento de computadores quânticos e inteligência artificial.
De fato, nos últimos dois anos, 68% das empresas alemãs foram vítimas de
ataques cibernéticos, sabotagem, roubo de dados ou espionagem (Simsek 2018),
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
177Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
sendo que 96% das pequenas e médias empresas alemãs já tiveram experiências
desagradáveis envolvendo incidentes de segurança de Tecnologia da Informação
(TI) (Bundesministerium für Bildung und Forschung 2019). Além disso, o governo
alemão não apenas passou por uma série de invasões cibernéticas internas, como
também sofreu influência de acontecimentos internacionais ante a percepção de
ameaças cibernéticas.
Em relação ao ambiente internacional, segundo Robin2018, quatro eventos
internacionais e cinco eventos nacionais impactaram a percepção alemã no âmbito
da segurança cibernética. A nível internacional tem-se: os ataques DDoS
8
na
Estônia, em 2007; a descoberta do Stuxnet, em 2010
9
; as revelações de espionagem
feitas por Snowden em relação a agência norte americana de segurança nacional
e a Alemanha, em 2013, e a quebra de dados do Escritório de Gestão de Pessoas
dos Estados Unidos, a qual expôs dados de aproximadamente 18 milhões de
empregados, caracterizando ataques direcionados a Estados. Já a nível nacional,
o primeiro evento foi o defacement
10
no website do exército alemão, em 2003;
seguido de uma invasão de um Trojan
11
em vários ministérios alemães, incluindo
a chancelaria, em 2007. Poucos anos depois o grupo “No Name Crew”, entre
2010/2011, invadiu servidores de várias agências investigativas alemãs (BKA,
ZKA, BUPOL). Em seguida, houve uma Ameaça Avançada Persistente (sigla
em inglês, APT)
12
a uma siderúrgica, em 2014, que provocou falhas em vários
sistemas de controle causando não apenas prejuízos físicos, mas econômicos e
em 2015, ocorreu o evento que ficou conhecido como Bundestaghack (envolvendo
descoberta de um malware nos servidores do governo alemão). Acrescenta-se a
essa lista o recente vazamento de dados, por um hacker que se intitulava “God”,
tido como o maior vazamento de dados de políticos e personalidades da mídia
na Alemanha (Bershidsky 2019).
8 Ataque de Negação de Serviço se baseia na sobrecarga de sistemas devido a cargas extras de informação
(Greathouse 2014).
9 O worm chamado Stuxnet, teve como objetivo atingir um programa de controle presente nas usinas de
enriquecimento de urânio iranianas. Por sua especificidade e por ser o primeiro malware a ter efeito físico
comprovado, ele passou a ser considerado a primeira arma cibernética do mundo. Dada sua complexidade
constatou-se que apenas Estados poderiam ter desenvolvido o código malicioso, sendo apontados como
desenvolvedores do malware Israel e Estados Unidos (Macková 2013).
10 Defacement é a desconfiguração do conteúdo original de páginas da web (Maggi et al. 2018).
11 Trojan é um programa com características benignas, mas que serve a objetivos maliciosos (Hansman and Hun
2005).
12 APT é um inimigo com altos recursos e nível de experiência que utiliza vários vetores de ataque (cibernético,
físico e enganoso) (National Institute of Technology and Standards 2013).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
178 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
Assim, tanto o ambiente interno quanto o externo contribuem para maior
preocupação alemã em relação às ameaças advindas do ciberespaço. De fato,
relatório do Conselho Europeu de Relações Internacionais de 2018 atesta que
Estados membros grandes e ricos, entre eles a Alemanha, parecem estar mais
preocupados com ataques cibernéticos, em termos de probabilidade, impacto ou
administração dos mesmos do que os demais países. Ainda, segundo esse relatório,
tal preocupação advém da consciência de que as sociedades destes países são
dependentes de sistemas digitalizados (Dennison, Franke, and Zerka 2018).
Quanto ao ambiente institucional — diante dos acontecimentos internacionais
e do panorama doméstico — a Alemanha vem, com sua Estratégia Nacional de
Segurança Cibernética, mudando o tom de sua narrativa em relação à projeção de
liderança internacional, em especial no âmbito da União Europeia. A estratégia
de 2016 indica que a segurança interna e externa do ciberespaço não pode ser
claramente distinguida e que a segurança e defesa cibernética se tornaram uma
questão nacional que deve ser tratada em conjunto (Bundesministerium des
Innern 2016). Ademais, uma das diretrizes é o posicionamento ativo da Alemanha
no mercado europeu e internacional, com objetivo de criar um sistema europeu
eficaz e moldar ativamente a política de segurança cibernética como um tópico da
Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia (Bundesministerium
des Innern 2016). Não apenas isso, a nova estratégia, ainda que reforce uma
perspectiva holística, indica a necessidade de centralização institucional e maior
interligação entre as agências. Isso porque há uma separação forte entre segurança
e defesa cibernética a nível institucional. A primeira a cargo do Ministério Federal
do Interior (sigla em alemão, BMI), Ministério das Relações Exteriores (sigla em
alemão, AA) e o Gabinete do Chanceler (sigla em alemão, BKAmt) já a segunda
fica a cargo do Ministério da Defesa (sigla em alemão, BMVg).
Especificamente, o BKAmt coordena os aspectos internacionais da política
de cibersegurança através do AA e a coleta de informações através do Serviço
de Inteligência Federal (sigla em alemão, BND). Já o BMI é o responsável pela
formulação da estratégia geral de segurança cibernética e tem suas competências
cibernéticas delegadas em escritórios específicos, a exemplo do Escritório Federal
de Segurança em Tecnologia da Informação (sigla em alemão, BSI). Esse Escritório
tem a tarefa de fortalecer a segurança em tecnologia da informação do governo
federal, como autoridade com o mais alto conhecimento técnico, abrigando entre
outros, o Centro Nacional de Defesa Cibernética (sigla em alemão, Cyber-AZ),
a Aliança para Segurança Cibernética (sigla em alemão, AfCS), o Centro Nacional
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
179Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
de Situação de TI do Escritório Federal de Segurança da Informação (sigla em
alemão, LZ), Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança para a Internet
(CERT) do governo federal (sigla em alemão, CERT-Bund) e CERT- Cidadão (sigla
em alemão, Bürger-CERT). Por fim, a nível militar, o BMVg é responsável pela
coordenação da defesa cibernética, centralizando aspectos militares no Comando
do Domínio Cibernético e da Informação (sigla em alemão, KdoCIR), criado em
2017, equipado com recursos cibernéticos defensivos e ofensivos (Robin 2018;
Herpig and Messing 2019).
O arcabouço institucional alemão não se restringe a essas instituições, e
desenrola-se atualmente em 56 agências. Todavia, conforme mostra o Quadro 3,
apenas algumas dessas agências comunicam-se diretamente com o arcabouço
cibernético institucional europeu. Essas agências são: AA, BMI, BMVg, BSI,
o Ministério Federal de Justiça e Defesa do Consumidor (sigla em alemão,
BMJv) o Ministério Federal de Educação e Pesquisa (sigla em alemão, BMBF),
o Departamento Federal de Polícia Criminal (sigla em alemão, BKA) e o BND.
Quadro 3. Relação Institucional Alemã e Europeia no Âmbito da Segurança Cibernética
Instituição
ALE/UE
Conselho
Europeu
Comissão Europeia
(HORIZON 2020,
GD HOME,
CERT-EU)
Serviço Europeu
para Ação Externa
(EUMS INT,
INTCEN GD Home),
Agência Europeia
de Defesa
(ENISA, Eurojust)
AA X
BMI X X
BMJv X
BMVg X X
BMBF X
BKA X X
BND X
BSI (AfCS,CERT) X
Fonte: Elaboração própria com base em Herpig and Messing 2019.
Percebe-se, com essa relação, que as instituições alemãs participam de todas
as quatro áreas de responsabilidade cibernética da União Europeia, convergindo
no que tange à percepção ampla de ameaças no ciberespaço. Em específico,
a partir da leitura dos documentos oficiais (Bundesministerium der Verteidigung
2016; Bundesministerium des Innern 2005; 2009; 2011; 2016; Federal Republic of
Germany 2014; 2018) e dos problemas estruturais internos apontados, pode-se
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
180 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
dizer que a visão alemã de maiores ameaças no ciberespaço engloba invasão/
ataque às infraestruturas críticas, crime, terrorismo, espionagem no ciberespaço,
além da possibilidade de guerra híbrida (i.e., envolvendo meio digital e domínios
convencionais de guerra). Ou seja, o país reconhece como ameaça questões
materiais e imateriais do ciberespaço.
Ademais, interessa ressaltar que as áreas de responsabilidade europeia são
citadas em documentos nacionais, a fim de criar convergência no âmbito europeu.
Dessa forma, a Alemanha cria uma narrativa com participação da sociedade
(civil/academia) voltada à proteção de dados, resguardando a liberdade da
internet e a privacidade dos usuários, através de enfoque no desenvolvimento
legal e aproximações multilaterais (especialmente com União Europeia e OTAN).
Discursivamente, o país resguardava um papel de poder civil, e não militar.
Entretanto, nos últimos documentos oficiais o país tem envolvido sua parte militar
nesse setor (Bundesministerium der Verteidigung 2016; Bundesministerium des
Innern 2011; 2016; Federal Republic of Germany 2014; 2018; Robin 2018).
A Agenda Digital do país já colocava como objetivo para um ciberespaço mais
seguro reforçar a cooperação internacional nesta área, por exemplo com o Centro
Europeu de Cibercrime da Europol (Federal Republic of Germany 2014). O Livro
Branco de 2016 menciona como uma das prioridades iniciais na União Europeia
a proteção e defesa cibernética, colocando a Alemanha como nação-quadro e
fomentadora de projetos multilaterais (Bundesministerium der Verteidigung 2016).
Mas é a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética que melhor descreve a
autopercepção alemã em relação a seu papel na segurança cibernética internacional:
O governo federal é percebido mundialmente como um ator confiável.
Ele também pode usar suas habilidades existentes para apoiar Estados e
regiões parceiras no futuro por meio da capacitação cibernética. Isso inclui
o desenvolvimento de estratégias de segurança cibernética, legislação,
instituições, certificação, pesquisa, educação e treinamento e iniciativas
regionais. Especialmente quando as pessoas têm acesso ao ciberespaço
graças a políticas de desenvolvimento, as condições e conhecimentos básicos
para seu uso seguro e confiável devem ser apoiados (Bundesministerium
des Innern 2016, 42, tradução nossa, grifo nosso)
13
.
13 Do original em alemão: “Die Bundesregierung wird weltweit als vertrauenswürdiger Akteur wahrgenommen.
Auch bestehende Kompetenzen kann sie nutzen, um Partnerstaaten und regionen zukünftig verstärkt durch Cyber
Capacity Building zu unterstützen. Dies umfasst unter anderem die Entwicklung eigener Cyber-Sicherheitsstrategien,
Gesetzgebungen, Institutionen, Zertifizierung, Forschung, Aus- und Weiterbildungsmaßnahmen sowie regionale
Initiativen. Insbesondere dort, wo Menschen der Erstzugang zum Cyber-Raum dank entwicklungspolitischer
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
181Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
Análise de Dados: o papel da Alemanha na determinação de
ameaças a nível regional
Levando em consideração as abordagens teóricas e o caso analisado, busca-se,
nesta seção, comparar o conceito de ameaça cibernética e os atores relevantes
para essa conceituação na União Europeia com os da Alemanha. Busca-se, assim,
uma conclusão acerca do papel do país na determinação de ameaças a nível
regional.
Retomando a visão da União Europeia, constata-se que o seu conceito de
ameaça cibernética é amplo, envolvendo todas as esferas estatais (política,
econômica, jurídica, social e científica) e configurando-a como ameaça que
transcende as fronteiras nacionais. Todavia, o seu controle e combate continuam
sendo prerrogativa dos governos nacionais. As ameaças cibernéticas recebem
territorialidade no discurso de que o ciberespaço tem impacto material nas trocas
econômicas e na infraestrutura de armamentos, por exemplo (União Europeia
2019).
Observando a Alemanha, constata-se que sua percepção de ameaças ciber-
néticas também é ampla, com foco em ataques às infraestruturas críticas, crime,
terrorismo, espionagem no ciberespaço, além da possibilidade de guerra híbrida
(Bundesministerium des Innern 2016). Há, portanto, uma visão tanto material
quanto imaterial do ciberespaço. Sua estrutura institucional e seus conceitos
de ameaça cibernética têm forte correlação com as instituições europeias e há
precedência temporal de suas políticas e discursos em relação aos desenvolvimentos
formais no bloco.
Quadro 4. Semelhanças e Diferenças entre União Europeia e Alemanha
União Europeia Alemanha
Definição de Ameaça
Cibernética
Ampla (além das fronteiras
nacionais e em todas as esferas
estatais). Material.
Ampla (em todas as esferas
estatais). Material e imaterial.
Atores Relevantes para
a Determinação de
Ameaça
Estados nacionais e instituições
regionais
Estados nacionais e instituições
regionais. Agências internas,
relação do ‘eu’ com o ‘outro’
Fonte: Elaboração Própria.
Maßnahmen ermöglicht wird, müssen die Rahmenbedingungen und Kenntnisse für seine sichere und verlässliche
Nutzung unterstützt werden” (Bundesministerium des Innern 2016, 42).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
182 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
Quadro 5. Correlação Temporal de Eventos — Alemanha e União Europeia
2003 Defeacement no website do exército alemão
2004 Regulamentação provisória que criou temporariamente a ENISA
abril 2007
Ataques DDoS na Estônia em 2007 (cunhado pela mídia como primeira
guerra cibernética do mundo)
2007 Invasão de um Trojan em vários ministérios alemães
2010 Descoberta do Stuxnet (primeira arma cibernética do mundo)
2011
Invasão de servidores de várias agências investigativas alemãs (BKA, ZKA,
BUPOL) pelo grupo “No Name Crew”
fev 2013 Estratégia de Cibersegurança da União Europeia
maio 2013
Revelações de espionagem feitas por Snowden em relação a Agência de
Segurança Nacional norte americana (NSA) e a Alemanha
2014
Ataque APT a uma siderúrgica alemã, causando falhas em vários sistemas
de controle (prejuízos físicos e econômicos)
2015
Bundestaghack (envolvendo descoberta de um malware nos servidores do
governo alemão)
julho 2016 Assinatura da Diretiva Europeia 2016/1148
nov 2016
Lançamento da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética da Alemanha
2017
Comunicado ‘Resiliência, dissuasão e defesa: reforçar a cibersegurança na
União Europeia’
2018 Ato Europeu para Cibersegurança
janeiro 2019
Vazamento de dados, por um hacker que se intitulava “God”, tido como
o maior vazamento de dados de políticos e personalidades da mídia na
Alemanha.
abril 2019 Ratificação do Ato Europeu para Cibersegurança 2019
maio 2019
União Europeia acorda possibilidade de aplicação de regime de sanções
através de congelamentos de ativos e proibições de viagens a indivíduos,
empresas e órgãos de Estado envolvidos em ataques cibernéticos, com
impactos significativos aos alvos.
Fonte: Elaboração própria.
Os dados elencados sob a ótica dos indicadores de cada vertente teórica
permite argumentar que o indicador da explicação do realismo neoclássico para
o caso alemão sob contexto europeu (a saber: existência de correlação conceitual,
ontológica e temporal da definição de ameaça cibernética e de atores relevantes
para União Europeia e Alemanha) foi encontrado. Assim, poder-se-ia afirmar que,
de uma visão realista neoclássica, o primeiro teste essencial da hipótese de que
Alemanha é líder para a determinação de ameaças cibernéticas na União Europeia
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
183Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
foi concluído com resposta positiva. Do ponto de vista construtivista convencional,
poder-se-ia afirmar que a União Europeia possui poder de agência, na medida
em que ela se coloca como ator coordenador e em certa medida padronizador
de ações estatais via legislação comum. Isso se dá, pois, ela estaria partindo
das demandas expressas pelos Estados membros; mas construiria a partir disso,
suas próprias percepções através de processos burocráticos em formato reflexivo
(eu x eles). Assim, a Alemanha não necessariamente ganharia uma posição de
liderança e, sim, faria parte de um processo de co-constituição a nível regional.
Ademais, uma visão construtivista advogaria que ainda que a Alemanha busque
a construção de um papel protagonista em seus discursos sobre o ciberespaço
(Bundesministerium des Innern 2016; Federal Republic of Germany 2014), esse
papel não se concretiza efetivamente. Isso porque, dentro de sua própria narrativa,
há quebra de hierarquia entre o interno e o externo. Fato que fortalece o argumento
sobre a existência de uma relação de co-constituição com a União Europeia, já que
defende que o fortalecimento europeu também significa o fortalecimento alemão
e coloca iniciativas europeias como fonte de embasamento para a sua tomada de
decisão (Bundesministerium des Innern 2016).
A nível da União Europeia (EU), apoiamos medidas adequadas baseadas
no plano de ação para a proteção de infraestruturas críticas da informação.
Também apoiamos a extensão e a expansão moderada do mandato da Agência
da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), tendo em vista a mudança
da situação das ameaças nas TIC e nas partilhas de competências em TI
nas instituições da UE. A estratégia de segurança interna da UE e a agenda
digital fornecem orientações para outras atividades (Bundesministerium
des Innern 2011, 11, tradução nossa)
14
.
Conclusão
O estudo permite concluir que é possível encontrar a argumentação e as
explicações de ambas as vertentes teóricas para a análise de que a Alemanha
é um país necessário para a determinação de ameaças cibernéticas na União
14 Do original em alemão: “Auf Ebene der Europäischen Union (EU) unterstützen wir geeignete Maßnahmen, die
sich insbesondere aus dem Aktionsplan für den Schutz der kritischen Informationsinfrastrukturen ergeben.
Außerdem unterstützen wir die Verlängerung und maßvolle Erweiterung des Mandats der Europäischen Agentur
für Netzwerk- und Informationssicherheit (ENISA) in Hinblick auf die geänderten Bedrohungslagen im IKT-
Bereich sowie die Bündelung von IT-Zuständigkeiten in EU-Institutionen. Die EU-Strategie der Inneren Sicherheit
und die Digitale Agenda sind Wegweiser für weitere Aktivitäten.” (Bundesministerium des Innern 2011, 11).
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
184 Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?
Europeia. Todavia, as conclusões das duas abordagens teóricas, através da
operacionalização das variáveis e dos indicadores elencados, são que os dados
obtidos são insuficientes para confirmar a liderança da Alemanha a nível regional.
Isto é, o indicador realista — ‘a definição de ameaça cibernética da União Europeia
possui correlação conceitual, ontológica e temporal com as ameaças elencadas
por Alemanha’ — e o indicador construtivista — ‘a definição de ameaça na União
Europeia dependerá da identidade da Alemanha formada e projetada dentro do
contexto da União Europeia’ — não são suficientes para comprovar se a Alemanha,
além de necessária, é também o país líder na determinação de ameaças cibernéticas.
Do ponto de vista realista neoclássico, para poder afirmar se a Alemanha é
também uma variável suficiente (isto é, além de país necessário, também país
líder) para determinar as ameaças cibernéticas a nível regional, seria necessário
acrescentar uma análise sobre a centralidade e a correlação de França e Reino Unido
(países com grande poderio material e iniciativas cibernéticas) nas aproximações
da União Europeia; bem como, analisar a tomada de decisão nas instituições da
União Europeia para verificar se houve protagonismo das burocracias alemãs
no desenvolvimento das iniciativas que resultaram nos documentos e nas
instituições formais do bloco. Da mesma forma, uma argumentação construtivista
coloca que a pesquisa até aqui não consegue determinar se a narrativa alemã é
predominante ou se entra em uma hierarquia de narrativas na União Europeia,
pois seria necessária a comparação de outras narrativas fortes nas discussões
sobre o ciberespaço. Propõe-se, pois, a incorporação destas variáveis e dos casos
elencados como futura agenda de pesquisa para expansão do esforço científico
iniciado com este trabalho.
Por fim, dado que resultados semelhantes foram alcançados partindo-se de
investigação inicial de um mesmo caso de análise, há indícios de que haveria
possibilidade de interconexão entre as duas abordagens teóricas. Obviamente,
os resultados encontrados partiram de pressupostos ontológicos diferentes,
analisados sobre lentes próprias em relação à determinação de ameaças, e não
se tem certeza se uma pesquisa comparativa, com maior número de casos,
manteria essa aproximação. Independentemente disso, o que se percebe é uma
complementaridade passível de ser atingida no que se refere à construção do
conceito de ameaças no ciberespaço já que, substancialmente, a incorporação do
ciberespaço nas políticas e nos atores analisados deu-se em uma relação tanto de
materialidade quanto de imaterialidade. Já que o realismo neoclássico considera
variáveis internas e comportamento racional dos atores estatais, o construtivismo
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 15, n. 2, 2020, p. 163-189
185Bruna Rohr Reisdoerfer; Bruna Toso de Alcântara
convencional permite abrir a caixa preta da racionalidade, incluindo questões
contextuais a um nível mais profundo. Portanto, os esforços desta pesquisa para
a incorporação do ciberespaço nos debates teóricos sobre percepção de ameaça,
incorporando o nível regional, visam contribuir para a consolidação de importante
agenda de pesquisa empírica e teórica nos Estudos de Segurança.
Referências
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German Institute For International And Security Affairs, Berlin, 19 (19): 1-8.
Bershidsky, Leonid. 2019. “Why Germany’s Worst Data Leak Isn’t Such a Scandal: Hackers
worked for months but seem to have found little incriminating data”. Blomberg
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